Autoras:
Emanoelly Maria Pereira Silva
Raiane França Cardoso

RESUMO

O artigo busca evidenciar que a dignidade humana, trás o despertar da vontade de ser defendida, por causa da sua importância na atual situação histórica onde direitos fundamentais estão sendo debatidos e reivindicados pelo povo. Por meio deste princípio que obtém lugar de grande evidência, é que se almeja revelar a importância do não retrocesso dos direitos e garantias já conquistadas. O principio é elemento de intensa importância jurídica. O artigo foi elaborado utilizando-se a metodologia de pesquisa do tipo histórica e a opção metodológica do estudo reside no uso do método analítico.

Palavras-chave: Irretroatividade. Garantias Fundamentais. Dignidade Humana.

ABSTRACT

The article seeks to show that human dignity brings about the awakening of the will to be defended, because of its importance in the current historical situation where fundamental rights are being debated and claimed by the people. It is through this principle that has a place of great evidence that the aim is to reveal the importance of the non-setback of the rights and guarantees already achieved. The principle is an element of intense legal importance. The article was prepared using the historical research methodology and the methodological option of the study lies in the use of the analytical method.

Keywords: Irretroactivity. Fundamental Warranties. Human dignity.

1.INTRODUÇÃO

O impedimento do retrocesso das leis está profundamente ligado ao pensamento do constitucionalismo administrante defendido pelo doutrinador Canotilho, este que constitui os serviços de ação futura voltada ao Estado e à sociedade com a intenção de aumentar a abrangência aos direitos sociais e consequentemente diminuir a desigualdade, saindo em defesa da irretroatividade do que já foi conquistado. De maneira que, nem o proprio ordenamento jurídico, nem as determinações judiciais, podem abrir mão dos avanços já conquistados ao longo do tempo, com o fim de materializar os direitos e garantias fundamentais.

O artigo traz a analise dentro do conjunto de direitos e garantias fundamentais, a dignidade da pessoa humana, afirmando ser um princípio de ordem jurídica nacional e internacional, com a finalidade de compreender o seu valor, definição e teor enquanto conjunto de princípios inalienáveis, e que não podem, no tempo, retroagir.

Busca ressalvar também a importância de o aplicador do direito em observar sempre tal principio de observância obrigatória, a fim de evitar o começo de uma cadeia descendente de valores em nossa realidade legal.

A garantia fundamental da dignidade humana não é a criação de crença, filosofia ou lei, mas sim o valor inerente à existência humana, valor este que foi moldado e reconhecido na história, e agora avança e caminha na direção oposta. degrau. Por exemplo, em tempos de guerra, exceções ou ditaduras.

Tendo em vista aspectos observados é evidente que os direitos e garantias fundamentais são de extrema importancia para garantir a dignidade da pessoa humana, por mais que o principio da dignidade seja um valor inerente desde o começo da existencia humana, os direitos e garantias que protegem e garantem essa dignidade precisaram ser conquistados com muito esforço e luta da sociedade.

O principio do não retrocesso desses direitos e garantias busca proteger tudo aquilo que já foi conquistado durante o passar dos anos, e ainda procura fazer com que tanto o ordenamento juridico como as decisões juridicas respeitem esse não retrocesso.

2. A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA DIGNIDADE DO INDIVÍDUO COM EMBASAMENTO UNIVERSAL

O prestígio á dignidade da pessoa humana e a sua afirmativa enquanto princípio em diferentes ordenamentos jurídicos aconteceu após as barbaridades cometidas durante a segunda grande Guerra Mundial. A percepção contemporânea deriva da internacionalização desses direitos.

Os direitos humanos protegiam a dignidade humana, não seria então admissível que os aspectos desses direitos permanecessem inalterados, diminuídos ou limitados a uma condição territorial, fazia-se indispensável o desenvolvimento do direito internacional dos Direitos Humanos, universal e que pudesse ser aplicado a todos os povos de todas as nações, independente das situações, momento e lugar.

Deriva dessa vontade que os Direitos Humanos trouxessem como embasamento a dignidade da pessoa humana, ou seja, estabelecido na percepção de que a pessoa, o ser humano precisa ser respeitado em sua total integridade e retidão, pelo fato simples de existir sem serem levadas em consideração suas origens, raça, crença, opção sexual, opiniões ou ideologias.

Com as necessitadas mudanças a dignidade da pessoa humana se estende agora á todo o sistema universal de proteção, mesmo que todos nossos tratados internacionais, ainda adotem a aparência do Positivismo Jurídico, coligam a dignidade humana como rebate ao agudo colapso sofrido pelo Positivismo Jurídico, agregado à derrota do Nazismo na Alemanha e do Fascismo, na Itália.

Depois de grandes guerras que destruíram as vidas de milhares de pessoas, se fez necessário prezar mais pela vida e dignidade do individuo.

Carvalho apud Dallari ressalata que esses fenomenos auxiliaram na reforma dos direitos humanos e na maior valorização da dignidade da pessoa humana. Assim descreve o mesmo que no momento que o ser humano se tornou redundante e descartável, quando os valores humanos são abolidos cruelmente, a reconstrução dos direitos humanos se torna necessária porque o paradigma ético que pode ser restaurado é uma lógica razoável. O comportamento bárbaro do totalitarismo significa negar o valor do homem como fonte de direito, destruindo assim o paradigma dos direitos humanos. Diante dessa ruptura, surge a necessidade de reconstrução dos direitos humanos, que é uma referência e paradigma moral que aproxima o direito e a moral.

Deste modo, depois o Holocausto, a dignidade humana foi virando a base essencial nos Direitos Humanos e nas Constituições de diferentes povos, impondo-se como a garantia da justiça dos seres humanos e como limite à infração dos direitos desses.

3. A DIGNIDADE DO INDIVÍDUO COMO PRINCÍPIO BRASILEIRO

A Constituição de 1988 ao ser implantada no Brasil,voltou seu olhar à tão sofrida situação do povo brasileiro, desprovida das condições mínimas para uma existência digna como alimentação, educação, habitação, saúde, emprego digno, acesso à justiça.

O texto constitucional demarcou a ruptura com o regime autoritário militar utilizado em 1964, ajuizando o consenso democrático pós-ditadura, com o desejo de não mais retornar como instituição política nacional. Apresentou então, importantes melhorias em relação às Constituições anteriores no que diz respeito aos direitos fundamentais.

Na Constituição Federal de 1988, que foi fortemente influenciada pela Constituição portuguesa de 1976, além dos direitos individuais e coletivos, os termos “direitos humanos”, “direitos e garantias fundamentais” e “direitos sociais” também indicavam os direitos humanos fundamentais.

O ponto culminante da dignidade humana na atual Constituição brasileira está no artigo primeiro inciso III, que constitui um dos alicerces para a sustentação de um país democrático no Brasil, país que carece de apoio contínuo aos direitos fundamentais e à importância da sua irretroatividade, sem dúvida, este país democrático se baseia na soberania, na cidadania e na dignidade humana.

Deve-se notar que a “dignidade humana” como principio foi reforçado em muitas outras disposições da Constituição. Por exemplo, o artigo 3º descreve que o objetivo básico na República Federativa brasileira é a construção de uma sociedade mais acessível, justa e unida. Também temos o artigo número 170, que adota a expressão empregada na

Constituição Federal de 1934, diz que: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social” (apud BONAVIDES, 2003, p. 44).

Um exemplo da disposição sobre direitos fundamentais que o Artigo 5 da Constituição não o prevê, é o Artigo 227, ao descrever que a família, a sociedade e o Estado são obrigados a garantir a proteção de crianças e jovens o direito à dignidade.

Artigo 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, (…) (apud BONAVIDES, 2003, p. 48).

Em relação aos direitos e garantias, ao garantir de maneira determinística a dignidade humana, as pessoas têm certas preocupações, ou seja, não abrir possibilidades retrospectivas para a igualdade de direitos entre homens e mulheres e colocar isso como algo inegocial, o legisladores decide então não só afirmar o que fora estabelecido na Constituição anterior, mas acrescenta que todos são iguais perante a lei, independentemente do gênero, conforme consta do artigo 5º, inciso I, de acordo com a nova Constituição, então homens e mulheres são iguais em direitos e deveres.

Estabelecendo, também no mesmo artigo, no inciso III, que nenhuma pessoa será submetida à tortura muito menos a tratamento degradante ou desumano, isso se tornou indispensável, para espulsar os fantasmas que abusaram da dignidade e a integridade física de muitos brasileiros, durante o período que ocorreu a ditadura militar, explicando novamente a importancia do presente estudo, a importância da não retroação dos direitos e garantias fundamentais, exemplificados assim como direito á dignidade.

É importante registrar que a dignidade humana compõe os fundamentos dos nossos direitos fundamentais. Barroso (2001, p. 79), afirmou que os direitos e garantias fundamentais podem, em princípio e ainda de formas e intensidades variáveis, regressar de alguma forma ao conceito de dignidade humana, porque todos os direitos são voltados à proteção e ao desenvolvimento do povo.

No mesmo sentido é o entendimento de Bastos (2002, p. 79) que diz que o princípio da dignidade humana é fundamento para todo o conjunto dos direitos fundamentais, no significado de que esses direitos constituem exigência, consolidações e divisões da dignidade do individuo e que com fundamento nesse devem os direitos fundamentais ser interpretados.

O constitucional atribui grande importância à dignidade da pessoa na Constituição de 1988. Embora seja tarde, ainda a promove ao seu devido estatuto de base constitucional. No entanto, não se pode acreditar que, dadas as disposições da Constituição, a dignidade humana será mantida e garantida. Em outras palavras, para garantir o desejo de longo prazo das pessoas pelos direitos humanos, é necessário alterar algumas regras e princípios, a composição jurídica, além de alterar seus efeitos jurídicos reais, também assegurar o não retrocesso temporal e conceitual. (ALVES, 2001).

Aproximadamente trinta anos já se passaram depois da promulgação da atual Constituição, ainda assistimos a casos de violações da dignidade humana todos os dias, não apenas por causa da violência direta da exclusão social, mas também principalmente por causa do preconceito, racismo e, em essência, pela miseria que asola milhões de pessoas com as mais baixas condições de vida.

Desse modo, não se faz suficiente apenas a previsão na Constituição isoladamente ponderada, para que o direito a dignidade humana esteja garantida em sua inteireza. Mesmo assim a sua legitimação, é um significativo avanço e conquista, e ainda um dispositivo indispensável na direção de uma sociedade justa e também mais humana.

Ainda é óbvio que os direitos e garantias fundamentais das pessoas e coletividade aparecem como um sistema normativo básico no ordenamento jurídico constitucional, mas é necessário conhecer melhor o alcance do ordenamento jurídico para se imaginar sua verdadeira eficácia e aplicação.

4. O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Um tópico de alta inquisição, e de suma importância pertinente ao assunto aqui desenvolvido, refere-se ao cargo que os princípios jurídicos exercem no ordenamento jurídico, sendo até mesmo objeto de indagação por Canotilho (1993, p. 167): “…têm uma função retórica ou argumentativa ou são normas de conduta?”.

Canotilho sugere que os princípios são multifuncionais, segundo ele os principios podem exercer uma função argumentativa, permitindo apontar uma legislação proporcional prescrita ou revelar quaisquer regras que não se expressem em declaração legislativa, permitindo assim aos juristas, em especial os juízes, desenvolver, integrar e complementar as leis. Acrescentou ainda o autor que pela sua referência aos valores ou pela sua relevância ou proximidade com a sua axiologia, os princípios têm um sistema funcional, pois são a base das normas jurídicas e gozam de uma reputação gloriosa, permitindo-lhes agrupar ou consolidar objetivamente todo o sistema constitucional.

Paulo Bonavides (2003, p. 174), ao descrever as considerações normativas dos princípios relevantes, invoca o pensamento de Domenico Farias que não abandona o modo de “genuínas normas jurídicas”, mas adiciona a ideia da “fecundidade”: esses princípios são a alma e a base de outras normas. Basicamente, a fertilidade do princípio adiciona universalidade pura. Em primeiro lugar, as funções explicativas e abrangentes são as formas jurídicas mais claras que definem a aplicabilidade desses princípios. É disponibilizado aos juristas 220 princípios para guia-los em interpretações jurídicas mais obscuras.

Sobre a justiça em comparação com a escrita frígida da lei, comenta Espíndola que: o pressuposto básico do purismo das águas do positivismo filosófico é um ideal neutro. A lei teria seu valor original, não seu valor devido. Portanto, o escopo de sua ocorrência será restrito pela semântica possível inteligente de seus contermos, sem considerar quaisquer desejos teleológicos. Porém, como todos sabemos, o âmbito da lei não se limita aos aspectos normativos. Como obra do pensamento, toda norma está repleta de valores e escolhas emocionais (sentimentos e não sentimentos), que é o caráter humano básico. Além disso, o dogma da neutralidade é apenas o grau final de ideologização.

Destaque-se que em um sistema jurídico aberto, onde se predomina à superioridade axiológica das normas, a função de fertilizar dos princípios desempenha uma função de relevância incontestavel no serviço de manifestação do Direito lícito aplicável ao fato concreto, principalmente quando o legislador se encontra com os titulados casos complexos, esses que para a solução se consulta maiormente o senso de justiça ao inves da escrita fria e indiferente da lei ou de um acordo.

Adequada é a síntese de Bonavides (2003, p. 104) que diz que nutrindo os princípios, assim como fala Trabucchi, de ‘critérios inderrogáveis’, ou ainda de diretrizes para sua interpretação e sua aplicação nas normas’, os mesmos assumem, com total legitimidade, uma dimensão tripla, como fundamentadora, interpretativa e supletória em comparação com às demais fontes’, com presença frequente e elevada nos domínios da justiça administrativa e da justiça constitucional.

Farias (1996, p. 41) salienta que estes princípios podem desempenhar essencialmente duas funções: ora como “norma primária” e ora como “norma secundária”. A primeira é chamada de regulação direta de uma determinada situação de fato, que pertence à categoria que pode ser chamada de “função reguladora”, e a segunda é dar sentido a outra regulação normativa, restringir ou ampliar seu significado de linguagem, mesmo inválidando, de for absolutamente incompatível com o princípio, aplicando então sua “função de interpretação”.

É constantemente utilizada a adoção dessas normas para resolver conflitos de princípios e para determinar o conteúdo, aplicabilidade e eficácia de outra natureza do sistema. Eles também são obrigados a limitar a interpretação, impondo limites objetivos aos juízes no conteúdo dessas regras.

Portanto, no ordenamento jurídico vigente, principalmente teleológico e axiológico, esses princípios têm um papel destacado, como norteador da interpretação da lei, devendo ser entendidos segundo uma série de valores que permeiam o ordenamento jurídico fundado na constituição.

É na dimensão funcional desses princípios que a lição do filósofo Reale (1998, p. 158) é entendida como “toda a experiência jurídica e, portanto, a legislação que a integra se fundamenta em princípios jurídicos gerais e é considerado como alicerce e espinha dorsal do edifício legal”.

Reconhece Canotilho (1993) entre outros que defendem que um dos maiores desafios das fronteiras constitucionais, especialmente como os países que vivenciaram exceções estaduais, sustentar suas normas e princípios de forma inabalável, este é um grande desafio para as fronteiras constitucionais.

Portanto, a não retirada das normas conquistadas e a não retroação logicamente legal podem ser facilmente transformadas em consideração da possibilidade de não violação dos direitos e garantias fundamentais conquistados, ponto que não deve ser suprimido.

Refere-se a um princípio ainda pouco desenvolvido, embora já exista diversos princípios no mundo que tratam da irretroatividade das leis (que não é o mesmo que princípio estudado), da não aplicação da lei que é mais gravosa, dos quóruns específicos legislativos que façam a reforma de certas normas etc. (COMPARATO, 2003).

Em decorrência, do principio, abreviar tais direitos se torna algo inaceitável para o legislador moderno, e mais inadimissivel ainda, para o povo a que tais direitos são maiores direcionados. Por isso que, ao conhecer a existência dos direitos intransferiveis e que necessitam ser respeitados, como acontece com as cláusulas pétreas no direito constitucional pátrio, o nosso ordenamento e a sociedade que conquistou esses direitos não pode ver, os mesmos terem os seus valores debilitados, ou baixanda sua força normativa.

Seria um verdadeiro atraso social se aceitassemos a involução de alguma espécie normativa figurante nos direitos e garantias fundamentais do homem, como são exemplo à vida, o direito à moradia digna, direito a educação, saúde de boa qualidade, participação política entre tantos outros.

Significaria esse princípio da irretroatividade, enorme conquista social que o Direito pretende proteger, seja expandindo, seja sustentando e nunca involuindo naquilo que se conquistou legitimamente.

Necessitamos de entender o ponto de vista da dignidade humana partindo do seu significado e tamanho principiológico básico da Constituição de 1988, justamente para percebermos, gritantemente o porquê de ser uma coisa que não pode, partindo do que se buscou estudar, retroagir temporalmente.

A dignidade da pessoa humana, pegando como exemplo, desde seu nascimento até a sua reafirmação e prosseguimento, nos convoca a entender o significado e a relevancia das normas e principios constitucionais, especialmente por ser parte dos direitos fundamentais humanos. Assim, não podemos voltar no tempo, retroagir evolutivamente sobre ao que é no minimo necessário, nos termos jurídicos, garantindo então definitivamente o que foi conquistado ao longo dos anos.

5. METODOLOGIA

O artigo foi elaborado utilizando-se a metodologia de pesquisa do tipo teórica, dogmática, bibliográfica, baseado na análise de diversos textos, fazendo-se uso de interpretações hermenêuticas.

A pesquisa científica é uma atividade humana, cujo objetivo é conhecer e explicar os fenômenos, fornecendo respostas às questões significativas para a compreensão da natureza. Para essa tarefa, o pesquisador utiliza o conhecimento anterior acumulado e manipula cuidadosamente os diferentes métodos e técnicas para obter resultado pertinente às suas indagações. (PRODANOV, FREITAS, 2013, P. 48)

A opção metodológica do estudo reside no método dialético, tendo como ponto de partida a análise de algumas especificidades da temática posta em discussão para se inferirem conclusões gerais.

Objetivando materializar esse intento, recorreu-se ao uso da pesquisa bibliografia acerca do tema, utilizando-se o procedimento quantitativo, ante a ênfase dada a evolução histórica do Principio do não retrocesso dos direitos e garantias fundamentais.

Em síntese, o método dialético parte da premissa de que, na natureza, tudo se relaciona, transforma-se e há sempre uma contradição inerente a cada fenômeno. Nesse tipo de método, para conhecer determinado fenômeno ou objeto, o pesquisador precisa estudá-lo em todos os seus aspectos, suas relações e conexões, sem tratar o conhecimento como algo rígido, já que tudo no mundo está sempre em constante mudança. (PRODANOV, FREITAS, 2013, P. 35)

6. CONCLUSÃO

Não teria sentido viver em uma sociedade que nos permite ter direito e depois os tira ou revoga. Como consequência, não deve também os institutos progredir desrespeitando os princípios que são essenciais para assegurar o mínimo fundamental para a dignidade do individuo.

Concluímos que, embora esse princípio da não retratação das garantias e direitos básicos não estivesse oficialmente registrado na Constituição Federal de 1988, foram incluídos no pensamento constitucional. Esse pensamento deve ser lembrado e respeitado, os aplicadores da lei também deve observar amplamente esse principio, assim como os juízes, demandantes e defensores, e legisladores, para que elaboram as leis de nosso país com maior rigor.

O tema abordado pelo artigo é interessante para a promoção de novas discussões, bem como a produção de outros trabalhos acadêmicos, possibilitando novas pesquisas sobre o assunto abordado. A abordagem do referido tema é relevante dentro do contexto atual, pois a dignidade do individuo sempre precisara ser valorizada e defendida, em resumo um trabalho com um tema de extrema importância e que poderá ser valorizado em diferentes áreas.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional, 6ª ed., Coimbra: Livraria Almeida, 1993.

CARVALHO, Murilo. O principio do não retrocesso dos direitos e garantias fundamentais.

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR- BA. Salvador, Brasil 2018. Disponível em: < http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/roj0xn13/yj48z8w0/HPtT4fwJId129OGH.pdf ˃. Acessado em 13 de outubro, 2020.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, Editora Saraiva, 3ª edição, 2003.

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1999.

FARIAS, Edilsom Pereira. Colisão de direitos – a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1996.

FREITAS, PRODANOV. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico, 2. ed. Rio grande do Sul: Feevale, 2013.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 4ª ed., São Paulo: Renovar, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 8ª ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

TORRES, Ricardo Lobo, Teoria de Direitos Fundamentais. 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Autora:
Juliana Santos de Souza
Orientador:
Marcelo Freire

RESUMO

Objetivou esse trabalho, além de evidenciar os conceitos de auditoria, mostrar suas nuances como ferramenta de gestão, dar ênfase à necessidade de manter a auditoria interna dentro de um processo de reconhecimento da sua eficiência em decorrência às suas vantagens, mesmo entendendo-se que na execução dessa ferramenta, desvantagens poderão existir pelo próprio relaxamento do sistema e a não observância dos procedimentos internos. Buscou dar ênfase aos processos vantajosos que a auditoria pode permear através de uma gestão de eficiência, assim como seus efeitos relacionados ao crescimento promovidos pela implementação da auditoria interna, dado ao problema de que as empresas, em uma grande parte delas, não fazem uso dessa ferramenta, o que exprime um grande desafio em permanecerem no mercado por longo tempo e competitivas. Para esse trabalho a metodologia empregada foi por pesquisas bibliográficas em livros, artigos científicos, periódicos, internet, sendo o intervalo dos dados pesquisados de até dez anos para artigos e livros e cinco anos publicações em sites na internet. No que se refere à evolução da pesquisa é preciso que se busque maiores esclarecimentos através de novas pesquisas, os fatores negativos e positivos além dos seus impactos negativos e positivos pela não observância da utilização e implementação da auditoria interna nas organizações, uma vez que os dados disponíveis no tocante aos impactos negativos não são o suficiente para uma amostragem com maior ênfase no assunto, precisando evoluir muito mais a pesquisa abordada. Este trabalho está dividido em introdução, desenvolvimento e considerações finais o que se enseja dar maior clareza ao assunto em pauta.

Palavras-Chave: Auditoria. Externa. Ferramenta. Gestão. Interna.

ABSTRACT

The objective of this work, in addition to highlighting the concepts of auditing, is to show its nuances as a management tool, to emphasize the need to maintain internal auditing within a process of recognition of its efficiency due to its advantages, even though it is understood that in execution of this tool, disadvantages may exist due to the relaxation of the system and the non-compliance with internal procedures. It sought to emphasize the beneficial processes that auditing can permeate through efficiency management, as well as its effects related to growth promoted by the implementation of internal auditing, given the problem that companies, in a large part of them, do not use this tool, which expresses a great challenge to remain in the market for a long time and to be competitive. For this work, the methodology used was bibliographical research in books, scientific articles, periodicals, internet, with the range of data researched up to ten years for articles and books and five years for publications on internet sites. With regard to the evolution of the research, it is necessary to seek further clarification through new research, the negative and positive factors in addition to their negative and positive impacts due to non-compliance with the use and implementation of internal auditing in organizations, since the data available in terms of negative impacts are not sufficient for a sampling with greater emphasis on the subject, and the research addressed needs to evolve much further. This work is divided into an introduction, development and final considerations, which aim to give greater clarity to the subject at hand.

Keywords: Audit. External. Tool. Management. Internal.

INTRODUÇÃO

A auditoria nasceu desde os primórdios, na Inglaterra, assim quando começou o surgimento das grandes empresas que com elas, trouxeram a necessidade de estarem auferindo seus registros contábeis. De acordo com Ribeiro (2018, p. 4), “vestígios das práticas de auditoria, garantem os historiadores, foram encontrados na Pérsia antiga, há mais de três mil anos a.C.”. Para alguns estudiosos, a auditoria se divide em dois grandes grupos: “auditoria interna” e “auditoria externa” (LINS, 2017, p. 4). Criada com o objetivo de apurar e examinar a exatidão dos registros contábeis, assim como das demonstrações financeiras no que se acena aos eventos que alteram o patrimônio e a representação desse, a auditoria tem seu papel e o propósito de garantir a segurança contábil do exercício de uma determinada empresa, em que os auditores, internos ou externos, poderão atestar a confiabilidade dos registros, certificando-se da veracidade dos números, da eficiência dos processos e da moralidade na condução das práticas contábeis e seus princípios, “atestando e eficácia da administração na gestão dos negócios” (CREPALDI, 2012, p. 7).

A auditoria é uma das mais práticas ferramentas de gestão e controle, porém, há muitos que se desfazem da utilidade da sua eficácia e com isso, muitas companhias têm ficado vulneráveis, tanto na própria gestão assim como nas tomadas de decisões, o que se faz necessário uma abordagem ao tema com maior ênfase buscando evidenciar os problemas impactantes que possam ocorrer na auditoria interna e no tocante ao proposto, buscar uma abordagem mais específica quanto a necessidade de as empresas buscarem com maior eficiência, a utilização dessa ferramenta em seus processos e dela, extrair um composto de resultados administrativos, mesmo que seja para uma reestruturação no modelo de gestão, dando ênfase na sua importância para o processo de decisório ou que se desponte no mercado competitivo.

Poucas são as companhias que buscam incorporar ao seu planejamento, a necessidade de um acompanhamento através da auditoria interna, isso, porém, não acontece com a grande maioria, porém essa minoria, está fadada ao indicador de mortalidade precoce, causando impactos negativos de âmbito econômico e financeiro. Assim sendo dado ao problema existente, o presente estudo busca responder ao seguinte questionamento: Por que as empresas que surgem, assim como muitas das que já estão em atividades, não fazem uso dessa ferramenta e do que se trata de âmbito direcional, a auditoria interna?

Uma vez que a auditoria interna é executada pela própria empresa, especificamente para manter os processos e regimentos em conformidades com seus objetivos de verificar a existência de falhas, erros e outras possíveis distorções, baseando-se na sua estrutura gerencial em realizar suas análises. Entende-se que a auditoria interna é uma poderosa ferramenta de auxílio para manter um maior controle das atividades e a manter a eficácia na correção de erros e fraudes. Todavia, em meio aos parâmetros de gestão, o objetivo geral aqui, buscou demonstrar os efeitos e/ou impactos positivos e negativos que a auditoria interna pode causar na empresa e, especificamente como objetivos, evidenciar as desvantagens da auditoria interna em decorrência do afrouxamento dos controles; descrever com ênfase os processos vantajosos e de relevância da auditoria interna para os processos de gestão e, demostrar os efeitos relacionados à auditoria interna para o crescimento e evolução da empresa, assim como sua permanência no mercado competitivo.

Diante do contexto, a ferramenta a que se mostra seu objetivo, seus benefícios de forma continuada como ferramenta de gestão, poderá amenizar os impactos das variáveis que não se pode controlar, assim como reduzir de forma gradual o percentual da má gestão, processos confusos e os impactos de insolvências das empresas de pequeno e médio porte, público que ainda não busca de forma regular seu uso. Assim, a proposta aqui descrita, trata-se de uma revisão bibliográfica qualitativa e/ou quantitativa com intuito de observar as nuances entre as vantagens e desvantagens, benefícios e seus processos ocorridos na auditoria interna, a realizar-se através de pesquisas em livros, periódicos, artigos científicos como dissertações de mestrados e/ou doutorado. Publicações em sites de empresas especializadas no assunto, mensurando um período pesquisado para artigos dos últimos cinco anos e livros literários que compreendem um intervalo de cinco a dez anos, para que se permite um escalonamento de informações pesquisadas, as quais, configurar-se-ão uma necessidade específica da atualidade.

1 DESVANTAGENS DA AUDITORIA INTERNA DEVIDO O AFROUXAMENTO DOS CONTROLES

Em linha geral, auditoria é um procedimento administrativo com o objetivo de averiguar as atividades e processos gerenciais dentro de uma empresa com o intuito de identificar as vulnerabilidades, erros e falhas no seu processo de gestão e, se tratando de auditoria contábil, examinar a integridade das informações físicas, contábeis, financeiras e operacionais, evitando riscos e fraudes, erros e ineficiências, assim como irregularidades nas práticas contábeis em relação à observação dos seus princípios.

Nos modelos de gestão, para que se acerte e/ou busque amenizar alguns impactos negativos nas atividades operacionais e administrativas de uma empresa, várias ferramentas são utilizadas com o objetivo de se se antecipar às variáveis que possam causar tal impacto, que por sua vez, a auditoria interna é uma dessas ferramentas de gestão. Cabe ressaltar que a auditoria interna disponibiliza aos gestores vários procedimentos internos que os possibilitam, analisarem o desenvolvimento das atividades operacionais, administrativas, financeiras e outras mais, com o objetivo de verificar se o planejamento está em conformidade com às ações planejadas pela organização e assim, evitar em maior grau, que os impactos negativos aconteçam e venham causar maiores danos à empresa.

Uma vez que a auditoria interna representa um conjunto importantíssimo de procedimento que visam a manutenção dos controles internos da organização, de certa forma, podemos considerar que ela tem um papel fundamental no controle de erros e distorções no planejamento e execução da atividades operacionais da empresa e com isso, evitar problemas com seus usuários internos e externos, principalmente com o fisco.

De acordo com Ribeiro (2018, p. 4), como já mencionado, “vestígios das práticas de auditoria, garantem os historiadores, foram encontrados na Pérsia antiga há mais de três mil anos a.C.”, assim, é o que afirma Sá (2010, p. 21 apud Rosário, 2010, p. 17),

os primeiros vestígios de atividades relacionadas à auditoria, surgiram na antiga Suméria, comprovados por meio de provas arqueológicas de inspeções e verificações de registros a mais de 4.500 anos antes de Cristo. Posteriormente, outros relatos aconteceram em Roma, em Londres, em Paris, em Veneza, em Milão e em Bolonha. Em Roma, por exemplo, ela surgiu para tornar-se um instrumento de controle do antigo império.

É importante ressaltar que a auditoria, diante da necessidade de cada vez mais, salvaguardar a idoneidade da empresa e a segurança das informações, teve que evoluir de forma organizada buscando acompanhar a evolução das atividades econômicas que, Ribeiro (2018, p. 1), a conceituou como sendo “uma técnica contábil que consiste na verificação da exatidão e fidedignidade dos dados contidos nas demonstrações contábeis, por meio do exame minucioso dos registros de contabilidade e dos documentos que deram origem a eles.”

Uma vez entendido que a auditoria compões dois grandes grupos em interna e externa, cabe ressaltar que os objetivos da auditoria interna, segundo Imoniana (2019, p. 46),

[…] consiste em avaliação sistemática de efetividade dos processos de controle no tocante às transações econômicas, financeiras e contábeis e às operações correlatas para certificar-se de sua exatidão, partindo da premissa de se ver de perto e julgar quão bem os processos contribuem para eficiência gerencial.

Já a auditoria externa, no entendimento de Mattos (2017, p. 27-28),

seu trabalho se assemelha ao trabalho do auditor interno em alguns aspectos, porém há importantes fatores que diferenciam esses profissionais. O primeiro deles, e de maior importância é o vínculo trabalhista. O auditor externo não tem vínculo trabalhista com a empresa auditada, ele é um prestador de serviço, fato que gera maior independência nos trabalhos e, consequentemente, na emissão do parecer. […] O objetivo principal de uma auditoria externa é examinar os registros contábeis, por meio de procedimentos técnicos e emitir parecer em parcial acerca dos dados averiguados. Como consequência deste trabalho, é possível identificar uma fraude. […]

Percebe-se então que na visão de Mattos (2017, p. 26),

as características entre ambas se diferem uma vez que os objetivos dos auditores interno e externo, em sua maioria, focam-se diferentes, todavia, para ambos, os campos de atuações seus trabalhos devem estarem pautados por compromissos éticos, observação à técnica que exige a profissão do auditor. Nota-se também que seus trabalhos (internos), em alguns caos podem ser compartilhados com os auditores externos, demonstrando assim, dentro de uma visão sistêmica e técnica que as profissões se assemelham.

Dada a abordagem sobre a auditoria interna e seus impactos trazidos à empresa, envolvendo seus controles internos e seu desempenho, não se pode ignorar sua importância dentro de um contexto necessário para as tomadas de decisões e a efetividade de um gerenciamento de processos eficientes, assim como, dentro desse mesmo contexto, não se pode ignorar que nem tudo são benefícios, pois estamos sempre nos deparando com processos, de modo geral, ineficientes que causam desconforto na operação e na maioria das vezes, tratos maléficos, prejuízos à operacionalidade da empresa.

Os impactos causadores de baixa credibilidade da auditoria interna, apontam em relação à desvantagem que na visão de Formigoni et al. (2008, apud Santana, 2016),

é que pelo fato de ser desenvolvida internamente, a auditoria interna não goza de prestígio relevante uma vez que ela, por envolve diversos trabalhos pela mesma pessoa, pode causar alguns embaraços por não ser um profissional independente cujo mesmo, poderá não ser especializado e com isso, trazer algum descrédito para a empresa e assim, estar envolvido politicamente com a gestão causar embaraços e constrangimentos à organização, uma vez que seu papel é assegurar a validação dos controles internos mantendo a qualidade e segurança dos registros.

No que se caracteriza aspectos impactantes no desempenho dos controles internos, às desvantagens da auditoria interna, ressalta Franco e Marra (2007, p. 219),

[…] a desvantagem da auditoria interna é o risco de que os funcionários do departamento de auditoria sejam envolvidos pela rotina de trabalho e só examinem aquilo que lhe é oferecido pelo exame. Além disso, os laços de amizade e o coleguismo que podem advir entre funcionários desse departamento e dos demais setores da empresa poderão provocar um arrefecimento no rigor dos controles na fiscalização dos serviços. Essa situação poderá gerar desvirtuamento da função e contribuir para a perda de força moral que os auditores internos devem ter em relação a todos os demais elementos que atuam na empresa, inclusive aos administradores (FRANCO e MARRA, 2007, p. 219).

Na visão de Gil (2000, apud Avigo, 2017), as desvantagens da auditoria interna ocorrem em detrimento de laços que se estreitam pela amizade que o auditor interno estabelece com os demais funcionários, com isso gera um afrouxamento nos controles perdendo assim, as extremidades da observação do rigor dos processos. Dessa forma o auditor interno, buscará como trabalho de exame, somente o que lhe apresentarem, deixando por desejar o levantamento e examinação dos controles em geral. Assim, extrai-se as desvantagens que causam impactos negativos às corporações, sob a esfera da auditoria, que ainda para o mesmo autor, reforçando o que Franco e Marra (2007, p. 220) contextualizaram, os laços de amizade criados pelo próprio auditor interno com os demais funcionários, acaba por vezes, estas amizades, gerar um menor rigor nos controles, sua a rotina no trabalho fica prejudicada e com isso, faz com que diminua o rigor e profundidade dos exames efetuados diariamente, o que dessa forma, faz com que a fique mais vulnerável a fraudes e desvios.

Pode-se entender que esse afrouxamento dar-se-á por conta da subordinação do auditor interno ao pessoal encarregado de seguir o controle interno, limita-se a ação, descaracterizando totalmente a atividade de auditoria, porque não se pode esperar que um subordinado possa efetuar uma apreciação crítica e imparcial, sem constrangimento, do desempenho de um superior. Assim, no que se dá às limitações na execução de suas tarefas em conformidade com o proposto, os pontos mais vulneráveis que se encontra à disposição para que a empresa mergulhe na operacionalidade equivocada da ferramenta de auditoria interna, são as incompatibilidades exercidas nos controles internos, segundo Almeida (2012, p. 65), relata que as limitações do controle interno estão relacionadas à falta de ética de colaborador que pode se apropriar ou desviar bens da empresa, falta de qualificação técnica dos colaboradores, erros causados pela falta de comprometimentos de empregados na execução das tarefas, inexistência de um controle mais severo e falta de procedimentos internos que regem a visão, missão e valores da empresa. Por sorte se estende até o que se pode notar e averiguar, contudo poderá haver outras falhas que poderão impactar da idoneidade da organização e assim, resvalar diretamente nos controles internos e à auditoria como um todo.

Outra situação que pode comprometer a estrutura da auditoria interna, na visão de Braga¹ (2017) “é a aspereza da mediação, as pressões por demandas que precisam ser equacionadas diante dos múltiplos riscos e ainda, agregar valor à gestão, gerar uma resultante.” Assim, percebe-se que não só o afrouxamento dos controles, como também, pode-se destacar como desvantagens da auditoria interna, é a pressão por parte dos gestores em produzirem resultados inapropriados para uma solução de demanda que por ora, também possa vir a comprometer os resultados coerentes que a auditoria interna poderia produzir, mas que diante de uma solução complicada, o auditor favorece à diretoria e não à ética. Ainda na visão do autor, existem fatores que o mesmo, trata como “pequenos pecadinhos que se incorporados a prática de auditoria interna, podem trazer óbices, atrapalhando o sucesso de tão relevante função”, como mostra o quadro abaixo, conforme Braga (2017):

opinar de forma que não esteja embasada metodologicamente; propor uma solução estapafúrdia, inviável e que não mitigue os problemas detectados; ser cabeça dura e aferrado a posições; focar no erro e não na solução; concentrar-se em fatos e não em sistemas administrativos; isolar-se da gestão, misturar-se a ela; buscar um planejamento que não dê conta dos riscos; não ser claro em suas manifestações; agir apenas quando demandado.

  Diante do contexto pode-se observar que a conduta da gestão, na prática, contribui em alguns casos, para que a auditoria interna sofra um descrédito por não haver, por parte da própria gestão, interatividade harmônica em prol de melhorar os controles que por sua vez, tornam-se um desafio para que a própria demanda da estratégia atinja seus objetivos.

2 PROCESSOS VANTAJOSOS E DE RELEVÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA NOS PROCESSOS DE GESTÃO

Percebe-se que uma boa gestão é o que permanece e os desafios, são os mais diversos possíveis, porém, com ênfase na auditoria interna, mesmo sabendo que podem transcorrer suas vantagens ou desvantagens, cabe ao gestor com sua expertise, amenizar os impactos negativos que porventura venham a ocorrer no processo e a auditoria, mesmo com seus prós e contras, ainda é a melhor ferramenta de gestão para manter competitiva a empresa.

Dessa forma, buscar as “derivações” das “vantagens e dos benefícios” da auditoria interna, aponta-se como no entendimento de Ribeiro, (2018, p. 23), que:

as principais vantagens ou benefícios derivados da aplicação da auditoria podem ser resumidos na possibilidade de detectar, corrigir, prever e prevenir a ocorrência de falhas no controle interno; na confirmação da qualidade e da confiabilidade dos procedimentos em geral, bem como na garantia da veracidade das informações prestadas pela organização em seus relatórios contábeis.

Outrora, dadas as vantagens e os benefícios, os procedimentos de fiscalizar os processos internos, remete-se ao entendimento de que se trata-se de atividade contínua e, que para que isso venha ocorrer com frequência, através desse profissional, derivará suas responsabilidades efetivamente dentro da própria empresa e, que para isso fará parte do quadro funcional da mesma, tão somente na aplicabilidade dos “modus operandi”, dificultará os desvios de ativos, inibirá as possíveis falhas dos controles garantindo maior atenção por parte dos operacionais e com isso evitar possíveis fraudes.

Para Ribeiro (2018), como vantagem, apropriará à auditoria interna mais credibilidade e uma melhor performance nas informações das demonstrações financeiras e com isso, buscar maior confiança dos usuários que aprimorarão seus critérios de qualidade e aumentar a eficiência dos procedimentos internos. Todavia, no processo de construção das vantagens da auditoria interna, Maia (2005, apud Silva², 2013, p. 40), defende, “igualmente, que a principal vantagem de possuir um auditor interno na organização é a melhoria do Sistema de Controlo Interno (SCI), ou seja, defende que, com a ajuda do auditor interno melhores decisões poderão ser tomadas.” Então, cabe ressaltar que a empresa, cujos processos e controles, com ênfase numa gestão de qualidade, tende a ter muito mais vantagens que as demais, desprovidas de tais ferramentas visto que o Sistema de Controle Interno (SCI), devidamente aplicado, trará uma maior confiança da parte dos stakeholders, evitará desperdícios de recursos e ainda fará com que a empresa seja muito mais dinâmica e competitiva. Por isso, cabe à empresa dar ênfase aos processos de relevância da auditoria para a composição de uma gestão de qualidade e assim, tornar os efeitos relacionados a ela, processos de crescimento e evolução.

Mattos (2017, p. 99) refere aos benefícios da auditoria interna e com isso também configura um papel de relevância importância aos benefícios por ela causados, pois “são inúmeros os benefícios de uma auditoria, e essa afirmativa é tão verdade, que o reconhecimento por esse escopo de mercado vem crescendo anualmente.”

Ainda na visão de Mattos (2017, p. 98-99),

A contribuição das auditorias para o desenvolvimento organizacional e manutenção das boas práticas de gestão são reconhecidas pelos grandes empresários do Brasil e do mundo. Além disso, trabalhos de auditores estão sendo levados à justiça para compor pastas de provas em ações criminais de grande escala. Independentemente do tipo de auditoria, se o trabalho for bem-feito, sempre irá agregar valor as empresas. Uma auditoria de gestão, por exemplo, pode contribuir junto a novos projetos, apoiando as áreas de avaliação de riscos e oportunidades. Já uma auditoria operacional pode identificar falhas nos processos que geram perdas financeiras para as empresas, minimizar riscos, além de identificar fraudes, desvios éticos e comportamentais. Lembre-se que identificar fraudes não é o principal objetivo de uma auditoria, portanto, não pode ser considerado o principal benefício. A identificação de fraudes é uma consequência do trabalho. Mesmo que a demanda seja relacionada a uma denúncia de desvio de conduta, o auditor sempre agirá de forma imparcial na apuração dos fatos, para evitar cometer injustiças. Contudo, sempre irá prezar pelos interesses da empresa, e tomar as ações cabíveis para salvaguardar o patrimônio físico e não físico da entidade auditada.

Contudo, pode-se perceber que aos processos de relevância vantajosos para a empresa estão relacionados à integridade da auditoria e vista posta são os mesmos que farão com que haja uma evolução e um crescimento permanente na organização que em busca de trilhar as vantagens competitivas, justamente devem aprimorar seus controles internos que bem aplicados fluirão, garantindo melhor aplicabilidade das políticas internas, efetividades às normas e assim, antecipar aos problemas identificar a necessidade de melhorias e com isso, por de fato, aumentar a confiabilidade da empresas em suas tomadas de decisão.

Assim sendo dada às prerrogativas, para Almeida (2019), de nada adianta a empresa implementar um excelente sistema de controle interno uma vez que ela não se preocupa em manter sua verificação periodicamente com intuito de averiguar se os funcionário estão por de fato cumprindo com o planejado e se o sistema por si, deveria ser adaptado às novas circunstâncias, uma vez que para Almeida (2019, p. 59), “os objetivos da auditoria interna são exatamente esses, ou seja: verificar se as normas internas estão sendo seguidas e avaliar a necessidade de novas normas internas ou de modificação das já existentes.”

Outro ponto de tamanha relevância para a auditoria interna, de acordo com Gabriela Mitoso (2021), “advém da gestão da qualidade realizada pela própria auditoria que dispõe de técnicas e procedimentos específicos para conduzir uma análise de melhoria e maior desempenho dos processos internos.”

Fonte: Gabriela Mitoso (2021)

Então, partindo dessa premissa com base na visão de Gabriela Mitoso (2021), a auditoria interna traz de sobra, competências para analisar os processos e tornar-se fluente nos processos de melhorias, propor e/ou recomendar meios para que sejam implementados em condução de uma qualidade total para a empresa.

3 OS EFEITOS RELACIONADOS À AUDITORIA INTERNA PARA O CRESCIMENTO E EVOLUÇÃO DA EMPRESA

Em primeiro lugar é preciso separar o entendimento de “controle interno” e “auditoria interna” para que se fique evidente a natureza e relevância da auditoria para o crescimento da empresa. Então, controle interno pode ser entendido como um conjunto de rotinas e métodos, uma vez relacionado à auditoria contábil, com o objetivo direcionado a salvaguardar e proteger os ativos e ainda produzir informações contábeis em detrimento de colaborar com a administração no gerenciamento dos negócios da empresa. Já a auditoria interna pode-se entender como a funcionalidade dos controles administrativos com o objetivo de conferir e observar se os procedimentos adotados pela empresa estão sendo cumpridos conforme o planejado.

Sobre os controles internos, Mattos (2017, p. 43-44), entende que:

o controle interno pode ser definido como um plano organizacional que por meio de métodos e medidas para salvaguardar o patrimônio da empresa identifica fraudes, erros, omissões e outras operações anormais que possam gerar perdas para a empresa. Por outro lado, o sistema de controles internos, se bem estruturado, oferece segurança operacional para as empresas, de forma a transmitir confiabilidade para o ambiente, tanto para o público interno como para o externo.

Quanto à auditoria interna, de acordo com Imoniana (2019, p. 31),

a auditoria interna consiste em avaliação sistemática de efetividade dos processos de controle no tocante às transações econômicas, financeiras e contábeis e às operações correlatas para certificar-se de sua exatidão, partindo da premissa de se ver de perto e julgar quão bem os processos contribuem para eficiência gerencial.

Diante do contexto cabe ressaltar que a auditoria interna tem um papel importantíssimo para o crescimento e evolução da empresa visto que sua finalidade se estende em desenvolver um planejamento de ação visando auxiliar a empresa a atingir seus objetivos melhorando a eficiência e a eficácia dos processos de gestão e assim, melhorar os resultados esperados.

Na visão de Crepaldi (2012, p. 8), a auditoria contábil no fiel cumprimento às normas e padrões estabelecidos e resguardados na autonomia da auditoria no que se refere à fiscalização das falhas e irregularidades, “oferece uma proteção de maior relevância ao patrimônio e ainda contribui para a redução da ineficiência, negligência, incapacidade e improbidade de empregados e administradores.”

Outra forma que a auditoria interna tem sua relevância e que contribui bruscamente para a evolução e crescimento da empresa diz respeito ao seu controle estratégico, visto que para Attie (2017), a auditoria desenvolve uma papel cujo objetivo está relacionado aos controles internos onde o processo é de influenciar e persuadir os envolvidos no processo de forma a contribuir na melhoria do desenvolvimento dos negócios antecipando às possíveis distorções e problemas apresentando ações coercitivas e apoiando no que for essencial para o crescimento e desenvolvimento de todo o complexo organizacional, pois possibilitará melhores informações dos resultados para o processo decisório uma vez que será possível ter confiança nas informações das econômicas e na exatidão das demonstrações contábeis.

Com o avanço tecnológico e com a globalização, pode-se concluir, observando esse contexto que as organizações passaram a buscar um controle mais ajustado com intuito de prevenir os erro e falhas e, por estarem preocupadas com os resultados, buscaram-se na auditoria interna mecanismos para confirmarem a exatidão das informações e confiabilidade nos dados apresentados e assim, possibilitar maior conforto nos processos decisórios.

Para Jund (2001, p. 31) apud Moreira (2018, p. 19)

a auditoria interna tem uma objetividade para cada setor, para administração da empresa, ela fiscaliza a eficiência dos controles internos, opina nas adequações das demonstrações e assegura maior credibilidade dos registros, aponta falhar na organização administrativa e nos controles internos e contribui para obtenção de melhores resultados sobre a real situação da empresa. Para os investidores, contribui para exatidão das demonstrações contábeis que demonstra a real situação econômica, patrimonial e financeira da empresa. Para o fisco, permite a exatidão das demonstrações contábeis, e situação geral da empresa. Para a sociedade, da credibilidade das demonstrações e assegurar a veracidade das informações, garantindo empregos e grau de evolução e solidez da economia nacional.

No que tange a evolução e crescimento da empresa como um todo, pode-se ver que os benefícios e vantagens da auditoria interna são bem mais expressíveis do que apontar suas desvantagens uma vez que para ada setor da organização sua meta e objetivo é auxiliar os gestores a julgarem as melhores opções diante da insegurança do processo decisório. É óbvio que todo esse processo irá variar de acordo com cada área e/ou segmento de atividade explorada pela empresa o que faz da auditoria interna uma ferramenta poderosa na construção da competitividade fazendo com que a empresa se destaque no mercado a qual ele está inserido.

Outro ponto culminante em que a auditoria interna se destaca é no processo de garantir a utilização dos controles de forma correta; garantir que as política internas estão sendo aplicadas em conformidade com o planejado; avaliar com efetividade se as normas e princípios contábeis estão sendo utilizados com eficiência e eficácia; na avaliação das políticas internas antecipar aos problemas e resolve-los de forma que seus impactos não ultrapassem o permitido e uma dez detectado os problemas possibilitar melhorias e com isso melhorar a confiança da empresa em construir suas melhores decisões.

Um fato muito importante que não se deve deixar de ressaltar está acentuado na pesquisa realizada pela Deloite em novembro de 2020 em parceria com o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA) com intuito de examinar os pontos de vista individuais de membros de comitês de auditoria interna sobre as necessidades e expectativas da função em tempos de turbulências nos negócios. O levantamento contou com a participação de 140 Comitês de Auditoria de 20 países, incluindo o Brasil. A conclusão mais importante: dentro de qualquer organização, a área de Auditoria Interna precisa se reestruturar para endereçar as pautas mais urgentes, em vez de evitá-las (ESTADÃO, 2020).

Então, dado a maior relevância da auditoria interna no processo de crescimento e evolução da empresa, mostra a respectiva pesquisa que:

a maioria dos entrevistados (92%) apontou que a Auditoria Interna deve assumir definitivamente o papel de fornecer informações que apoiem as organizações, em especial os gestores, a se preparar melhor para o momento atual. “No atual cenário, e considerando os desafios existentes, a Auditoria Interna ganha ainda mais relevância para atender às crescentes demandas dos níveis executivos e dos Comitês de Auditoria. Isso exige uma atuação abrangente, com foco nos riscos prioritários e alinhada às diretrizes estratégicas de cada organização”, aponta Paulo Vitale, sócio de Risk Advisory da Deloitte (ESTADÃO, 2020).

Ainda como parte integrante da pesquisa realizada pela Deloite, uma opinião voltada não só para a realidade brasileira, mas para o conjunto todo, aponta-se que a auditoria interna, na visão de Paulo Gomes, diretor executivo do IIA Brasil, reforça que as oportunidade criadas pela crise, aponta um direcional em que a auditoria interna assuma um papel de significância, pois segundo mostra a pesquisa, é uma prioridade apontada por 96% dos entrevistados, que:

a Auditoria Interna vem sendo acionada para contribuir na solução dos grandes desafios que aparecem a todo o tempo, explica. As oportunidades trazidas com o contexto vigente têm contribuído para consolidar a importância do auditor interno e de sua capacidade de enxergar, de forma abrangente, como a organização pode ser mais eficiente, maximizando suas receitas e otimizando seus custos (ESTADÃO, 2020).

Por fim, cabe ressaltar com base numa visão sistêmica, que a auditoria interna uma vez que fazendo uso da sua ferramenta de forma adequada e com idoneidade, respeitando o seu papel e trabalho ela poderá conduzir a empresa a mudar sua realidade, cumprir com seu planejamento e finalidade e ainda manter o foco na sua missão, objetivos, princípios e valores. Contudo, embasado nas perspectivas dessa pesquisa (Deloite), pode-se apontar que dado ao momento que se vive o país faz-se entender que as demandas a serem atendidas pela auditoria interna são crescentes e cabe aos auditores internos, buscarem novas formas de executarem seus procedimentos de auditagem junto à tecnologia evolutiva e crescente para se tornarem mais preditivos, analíticos e precisos na execução de seus trabalhos orientados aos negócios da organização.

Assim sendo, de maneira geral, o papel da auditoria interna não se limita por entender que por ser executada internamente não exerce função de extrema necessidade e relevância, pelo contrário, é uma ferramenta audaz e competente se usada adequadamente com qualidade, eficiência e eficácia que conduzirá à excelência um modelo de gestão bem estruturado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base na pesquisa bibliográfica, considerando os limites da pesquisa, a auditoria interna mostrou-se uma ferramenta de importante relevância na prevenção de distorções em geral, inclusive fraudes, uma vez que se certificará das informações contábeis e suas operações correlatas. É claro que não se pode ignorar que nem tudo são benefícios, mas que de maneira geral, mesmo causando um desconforto em algumas operação por tratos maléficos, os benefícios são muito mais apurados e equacionados como principais fatores nos processos decisórios e contribuem muito mais para o crescimento e evolução da organização.

Na visão de alguns autores, considerando a visão de Ribeiro, ele aponta que a auditoria interna traz vantagens e benefícios na aplicação de seus controles internos que buscam detectar, corrigir, prever e prevenir a ocorrência de falhas em seus controles internos e com isso aumentar a confiabilidade dos procedimentos em geral e, garantir a veracidade das informações por ela prestada. Já outros autores, como Silva, por exemplo, apontam aspectos impactantes no desempenho dos controles internos, que são as desvantagens da auditoria interna, que advém de funcionários no departamento de auditoria, manter laços de amizades e coleguismo, desvirtuar a função e força moral do auditor interno, todavia, essa performance é causa de um afrouxamento por parte da própria gestão que não se faz valer os princípios fundamentais que geram os processos decisórios.

Diante do contexto, ambos apontam muito mais vantagens na auditoria interna como desvantagens, o que aponta, porém Silva, no processo de construção das vantagens da auditoria interna, igualmente que, a principal vantagem de possuir um auditor interno na organização é a melhoria do Sistema de Controle Interno, ou seja, defende que, com a ajuda do auditor interno melhores decisões poderão ser tomadas, o que faz entender que a auditoria interna tem muito mais a contribui com o crescimento e evolução da empresa como não, tampouco poder dizer que a auditoria interna não seja confiável em seus controles internos que, em busca de uma configuração precisa nos processos decisórios, não se pode generalizar por conta de algumas empresas não se derem por conta da utilidade e precisão dessa ferramenta. Assim sendo, pode-se considerar que mesmo com os riscos que possam existir, como existem por de fato, a auditoria interna ainda é uma ferramenta de gestão com capacidade de detalhamentos e planejamentos para alinhamento das políticas internas das empresas, pois dela se extraem os conhecimentos das atividades operacionais e o grau de confiabilidade dos processos decisórios da gestão.

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BRAGA, M. V. A. Pecadinhos da auditoria interna: como toda profissão, o auditor interno tem seus pecadinhos, para os quais ele deve estar atento. Disponível em: <https://administradores.com.br/artigos/pecadinhos-da-auditoria-interna>. Acesso em: 24 out. 2021.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria Contábil – Teoria e Prática. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

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FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria Contábil: Normas de Auditoria, Procedimentos e Papéis de Trabalho, Programas de Auditoria e Relatórios de Auditoria. – 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

IMONIANA, Joshua Onome. Auditoria: Planejamento, Execução e Reporte. – São Paulo: Atlas, 2019.

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MITOSO, Gabriela. Auditoria Interna: O que é, quais seus benefícios e como realizar na minha empresa? Disponível em: < https://8quali.com.br/auditoria-interna-o-que-e-quais-seus-beneficios-e-como-realizar-na-minha-empresa/>. Acesso em: 11 nov. 2021

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SANTANA, Bruno Alves. Auditoria interna: um estudo nas empresas do segmento de açúcar e álcool listadas na BM&FBovespa. – Rio Verde, 2016.

SOUSA, Juliana Santos de. Auditoria Contábil:
os impactos negativos e positivos da auditoria interna para a empresa. 2021. 022 fls. Trabalho de Conclusão de Curso para Graduação em Ciências Contábeis – Faculdade Anhanguera de Valparaíso, Valparaíso de Goiás-GO, 2021.

Dedico este trabalho em especial ao meu professor Mário A. da Silva, que muito contribuiu para que pudesse eu, encerrar uma difícil etapa da minha vida acadêmica. A todo corpo docente do curso de Ciências Contábeis, a quem fico lisonjeada por dele ter feito parte e por fim, aos meus filhos, minha vida, minha razão de viver.

AGRADECIMENTOS

Quero aqui agradecer, em primeiro lugar а Deus que permitiu com que meus objetivos fossem alcançados durante todos os meus anos de estudos e ter permitido que tivesse eu, saúde, е mantivesse meu foco e determinação para não me desanimar durante meu percurso acadêmico. Pela minha vida, e por me permitir ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo da realização desse trabalho.

Quero em especial agradecer meu professor Mário A. da Silva, por ter sido meu orientador em tudo e ter dedicado com amor e amizade, buscando de forma ética aplicar as correções e ensinamentos que me permitiram apresentar um melhor desempenho no meu processo de formação profissional ao longo do curso.

Aos professores, por todos os conselhos, pela ajuda e pela paciência com a qual guiaram o meu aprendizado.

Ao meu professor e orientador deste trabalho, Marcelo Freire, por ter desempenhado tal função com muita paciência, dedicação e amizade e ter contribuído para mais essa etapa da minha vida. A todos, meu muito obrigada!

SOUSA, Juliana Santos de. Auditoria Contábil: os impactos negativos e positivos da auditoria interna para a empresa. 2021. 026 fls. Trabalho de Conclusão de Curso para Graduação em Ciências Contábeis – Faculdade Anhanguera de Valparaíso, Valparaíso de Goiás-GO, 2021.

1 Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ (GPP/PPED/IE/UFRJ). Auditor Federal de Finanças e Controle. CV em http://lattes.cnpq.br/6009407664228031

2 Mestre em Contabilidade, ramo auditoria pela Universidade de Aveiro.

Autor:
Heitor Trombini de Magalhães – heitortrombini22@gmail.com
Graduando de Direito – UniSALESIANO Lins
Prof. Dr. Pedro Lima Marcheri – predolimaadvogados@hotmail.com
Docente do UniSALESIANO Lins

RESUMO

O instituto da legítima defesa, que se trata de uma excludente de ilicitude, ter por finalidade permitir que uma pessoa exerça o seu direito de defesa em situações de injustas agressões, ou seja, de se defender e resguardar a sua vida ou a de terceiros, ocorre que o Estatuto do Desarmamento ao ser promulgado, retirou o direito das pessoas se armarem e ao restringir o direito de possuir armas fez com que boa parte da população brasileira ficasse de mãos atadas diante de um agressor, haja visto, que tem inúmeras comprovações que o uso de uma arma de fogo em situações de injusta agressão é tão intimidador que faz com que o agressor pare e muitas vezes sem que um único disparo seja feito. Portanto a utilização de armas de fogo em situações de injusta agressão é essencial na preservação da vida e na diminuição dos índices de violência, pois um criminoso irá pensar duas vezes antes de agir.

Palavras-chave: Legítima Defesa, Armas de Fogo, Injusta Agressão.

ABSTRACT

The institute of self-defense, which is an exclusion of illegality, has the purpose of allowing a person to exercise his right of defense in situations of unfair aggression, that is, to defend himself and protect his life or that of third parties, it occurs that the Statute of Disarmament whem promulgated, removed the right of people to arm themselves and by restristing the right to own weapons caused large part of the Brazilian population to be left in hand tied before na agressor, you have seen, who has numerous proofs that the use of a firearm in situations of unfair aggression is so intimidating that it causes the agressor to stop and often without a single shot being made. Therefore the use firearms in situations of unfair aggression is essential in preserving life and reducing the rates of violence, because a criminal will think twice before acting.

Keywords:Self-Defense, Firearms, Unfair Aggression.

INTRODUÇÃO

O instituto da legítima defesa se encontra no artigo 25 do Código Penal Brasileiro e se trata de uma excludente de ilicitude, ou seja, se exclui a ilicitude de uma conduta defensiva que venha lesar ou levar a morte o agressor diante de uma injusta agressão.

Para que o instituto da legítima defesa tenha a sua validação diante o ordenamento jurídico brasileiro é necessário que se cumpra certos requisitos no momento de exercer a defesa, para que não ocorra o excesso, pois aquela conduta que incialmente é defensiva ela se torna ofensiva o que é contrário ao instituto da legítima defesa.

O excesso deriva do dolo e da culpa, quando derivada da culpa se analisa o estado mental do agente se quando ele cometeu o excesso ele se encontrava dominado por suas emoções.

E quando deriva de dolo existe a real intensão de ter uma conduta ofensiva é quando o agressor se encontra detido e o agente por simples vingança passa a ter uma postura ofensiva.

Ocorre que à prática da legítima defesa se tornaria mais eficaz se no momento do seu exercício fosse feito com uma arma de fogo, haja visto que à altos índices de crimes violentos, feitos por criminosos armados, colocando a vítima numa situação desproporcional com o agressor.

O Estatuto do Desarmamento aumentou ainda mais essa desvantagem que a vítima possui com o agressor, ao desarmar a população e restringir o direito de portar uma arma.

O presente trabalho tem por objetivo principal esclarecer por que o instituto da legítima defesa foi prejudicado pelo Estatuto do Desarmamento, tornando ineficaz o direito de defesa diante da atual realidade brasileira, onde se tem diariamente a prática de crimes violentos envolvendo armas de fogo nas mãos de criminosos, bem como as dificuldades criadas pelo legislador para aquela pessoa que queira se armar.

Optou-se pela metodologia dedutiva da pesquisa qualitativa e da pesquisa descritiva, pelo levantamento de bibliográfico e na coleta e análise de dados, através da legislação brasileira e estrangeira, bem como o uso de jurisprudências, doutrinas e livros didáticos referente ao assunto sobre armas de fogo. Deixando evidente que o direito de defesa ou direito de se defender é também o direito à vida, portanto o instituto da legítima defesa é pressuposto do princípio da dignidade humana, portanto aquele que tem o seu direito de defesa prejudicado pelo Estatuto do Desarmamento, terá a sua dignidade humana prejudicada.

1 Legítima Defesa como decorrência do Princípio da Dignidade Humana

Dentro de qualquer sociedade existe um ordenamento de regras e normas jurídicas que disciplinam a vida em sociedade como um todo. E dentro da nossa sociedade temos a Constituição Federal que é a Carta Magna de nosso ordenamento jurídico, que tem por objetivo principal a garantia de direitos fundamentais, tais como, a vida, a dignidade, a liberdade, a igualdade, a propriedade e em especial à segurança.

O artigo 144 se destaca em dizer que o dever de prover a segurança pública e a preservação da garantia da lei e da ordem é dever do Estado como um todo (Brasil, Constituição Federal de 1988), podemos concluir que, o ônus de promover a segurança pública é do Estado e dos órgãos federados que a ele compõe, e ter acesso à segurança é fundamental para a dignidade humana como um todo, tanto para a vida em sociedade e a ordem pública.

Portanto o Estado como detentor do Monopólio Político e Jurídico tem o dever de garantir os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição nos promete e através deste ele promove esses direitos através de Leis e Normas Jurídicas, o Direito Penal tem a função ético-social de criminalizar ações e condutas humanas que ferem ou colocam em perigo a vida e os bens jurídicos que o direito tutela (CAPEZ, 2019, p. 47).

Com a ideia de que o princípio da dignidade humana, está inserido expressamente dentro da legislação penal brasileira, podemos dizer que o instituto da legítima defesa é uma norma jurídica que busca garantir a dignidade humana conferindo ao cidadão brasileiro a prerrogativa de se autodefender de uma injusta agressão, quando o Estado não estiver presente.

No direito Constitucional Brasileiro existem duas vertentes que dizem respeito sobre a garantia fundamental do direito à vida (TAVARES, 2010). A primeira vertente é mais clara e sucinta ao dizer que o cidadão tem o direito à vida, em outras palavras o direito pleno de viver, a segunda vertente vai mais além em lhe garantir o direito de continuar vivo, ou seja, o cidadão brasileiro possui o direito de permanecer vivo, através de medidas adotadas pela segurança pública e de leis que protegem a vida, por exemplo o Capitulo I do Título I do Código Penal Brasileiro que trata dos crimes contra a vida e deixa bem claro que matar alguém é um crime, exemplos bem claros de medidas adotadas pela constituição para que não ocorra a interrupção da vida, e quando essas medidas não são eficazes, a própria lei fornece ao cidadão a prerrogativa de se autodefender, ou seja, o direito de defender a sua vida, através do exercício da legítima defesa.

Portanto o Instituto da Legítima Defesa está inserido implicitamente nessas Garantias Fundamentais, portanto o exercício da legítima defesa deve ser assegurado ao cidadão brasileiro.

O Estatuto do Desarmamento, torna o exercício da Legítima Defesa parcialmente eficiente, o pois o objetivo principal do Estatuto do Desarmamento foi o de desarmar a população e para que exista uma Legítima Defesa eficiente, é necessário que o seu exercício seja de maior vantagem contra o real agressor, portanto uma Legítima Defesa eficaz é aquela que se utiliza de uma arma de fogo.

1.1 A Ineficácia da Legítima Defesa em Decorrência do Estatuto do Desarmamento

A legítima defesa é uma das excludentes de ilicitude mais conhecida dentro da legislação penal brasileira, e como foi abordada no capítulo anterior, trata-se de um instituto fundamental na garantia e na preservação da vida, e na manutenção da propriedade e da liberdade, seja ela de direito própria ou de terceiros como um todo, desde que se observados todos os seus requisitos, para que não ocorra o excesso e em vez de realizar uma legítima defesa, se acaba cometendo um crime.

A arma de fogo pode ser vista como instrumento fundamental e essencial para se fazer valer deste direito de defesa da vida e essencial no exercício da Legítima Defesa, pois uma pessoa má intenciona irá pensar duas vezes antes de cometer um ilícito penal, pois sabendo que a sua possível vítima, estará na posse de uma arma de fogo, e aquele crime que em tese seria fácil, passará a ser difícil.

Com a promulgação da LEI N. 10.826/2003, mais conhecido como Estatuto do Desarmamento, ficou caracterizado como crime o porte e a posse de armas de fogo por pessoas não autorizadas, bem como, a restrição do comercio de armas de fogo e munições, e restrições que dificultam o procedimento para se possuir o registro que autoriza portar ou possuir uma arma de fogo.

O legislador ao promulgar o referido Estatuto do Desarmamento, acreditava que estava fazendo um bem maior para a sociedade brasileira como um todo, porém ele mesmo acabou cometendo um grande desfavor para a sociedade brasileira, pois em vez da violência e da criminalidade diminuir como ele acreditava, ela aumentou conforme os anos e em decorrência disso uma crescente nas taxas de homicídios com o passar dos anos, segundo demonstra os dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), “Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), houve 57.956 homicídios1 no Brasil, em 2018, o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil” (IPEA, Atlas da Violência, 2020).

Um índice de mortes por armas de fogo, muito alto em um País onde existe um rígido controle de armas de fogo para a população, portanto fica evidente que controle de armas não é sinônimo de redução de criminalidade, pois os criminosos, como o próprio nome diz, não respeitão leis e sempre irão obter armas de fogo através de maneiras ilícitas, para cometer mais e mais crimes dentro da sociedade, portanto, colocamos em dúvida se é possível acreditar, em países onde existem controle de armas são menos seguros para a sociedade ou se países onde o controle de armas é mais acessível para a população e portando mais seguro viver em sociedade.

1.2 Breve Comparação Entre Países Com O Controle De Armas Mais Flexíveis

A República Checa que é um país onde as leis para a posse e o porte de armas são mais flexíveis e a criminalidade e os crimes violentos vem caindo com o passar dos anos.

Em relação à criminalidade, a tendencia vem sendo de queda em todos os índices de crimes violentos, a ponto de o Escritório de Segurança Diplomática dos Estados unidos ter classificado a República Checa, em seu relatório de crime e segurança de 2011, como um país seguro para turistas americanos. Embora o relatório reconheça a incidência de crimes menores como pequenos roubos e furtos de objetos deixados em automóveis, os crimes violentos – assalto à mão armada, assassinato, estupro e latrocínio – estão em queda constante nos últimos vinte anos (QUINTELA, BARBOSA, 2015 p.60)

O Estados Unidos também como exemplo de ser um país com maior flexibilidade para se conseguir comprar ou ter a posse ou o porte de armas de fogo, estimasse que existem 300 milhões de armas nas mãos de sua população, uma estimativa de uma arma para cada cidadão (QUINTELA, BARBOSA, 2015 p.62).

Se as teorias dos defensores do desarmamento estivessem corretas, os índices americanos de criminalidade deveriam estar em alta, piorando a cada ano. A realidade, no entanto, é exatamente o oposto disso: todos os crimes violentos e contra a propriedade têm apresentando uma queda constante e acentuada no país como um todo (QUINTELA, BARBOSA, 2015 p.63).

Podemos concluir com essa breve comparação que os países que possuem leis mais flexíveis a compra, posse ou porte de armas de fogo, possuem taxas de violência e criminalidade menor, bem como a diminuição dos crimes violentos com o passar dos anos, portanto temos o seguinte questionamento se armas de fogo, podem ou não trazer alguma segurança, ao portar uma arma de fogo poderei exercer o meu direito de defesa.

1.3 Como Adquirir uma Arma de fogo em Conformidade com O Estatuto de Desarmamento

Atualmente para conseguir comprar ou ter a posse ou o porte de uma arma de fogo no Brasil é necessário preencher certos requisitos exigidos pela 33 LEI N. 10.826/2003, podendo ser um grande obstáculo para o cidadão de bem que necessita se defender, o procedimento começa com o seu artigo 3º

Art. 3º É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente. Parágrafo único. As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei. (BRASIL, 2003)

Este artigo diz respeito sobre o registro de armas, os órgãos competentes para registrar a arma de fogo fica a cargo da Polícia Federal, e deixa a cargo das Forças Armadas o registro das armas de uso restrito, pode ser compreendido as armas de uso restrito, as pistolas automáticas de grosso calibre, metralhadoras, fuzis e as de operações de guerra, incumbido as Forças Armadas de realizar o registro das armas de uso restrito, procura-se evitar o contrabando ilegal dessas armas, é importante ressaltar que todas as armas deve ter o registro feito no SINARM, o artigo 4º traz um rol de requisitos que o possível candidato deverá preencher para adquirir uma arma de fogo.

Art. 4º Para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos: I – comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta no regulamento desta Lei. (BRASIL, 2003)

O artigo em comento começa com um ar de discricionariedade, ao mencionar que o cidadão devera “declarar a efetiva necessidade”, se conclui que se o cidadão possui o direito de se armar, porque ele deveria comprovar a necessidade de seu direito é a mesma coisa de comprovar a necessidade para se obter uma carteira nacional de habilitação. O inciso I é mais exemplo de abuso cometido pelo Estado, deixando a cargo exclusivo do cidadão o ônus de provar a sua idoneidade, haja visto que ele poderia falsificar documentos de idoneidade e sem falar nas despesas para emitir as certidões em cartórios durante o processo, o ônus de comprovar a idoneidade deveria pertencer ao Estado, pois ele mesmo que faz o controle de armas e ele mesmo deveria verificar os antecedentes do candidato que quer adquirir uma arma de fogo. O inciso II é infeliz em dizer que o candidato deve ter ocupação lícita, como se algum criminoso fosse se preocupar em tem uma arma de fogo de maneira lícita. O inciso III se preocupa com a capacidade técnica do candidato, deveria se preocupar apenas se o candidato possui porte ou não para comprar armas (QUINTELA, BARBOSA, 2015 p.129).

Porém com a promulgação do Decreto nº9.785 de 7 de maio de 2019 o artigo 9º do decreto substituiu o artigo 4º do Estatuto do Desarmamento e acrescentou outros requisitos e entre eles podemos citar os incisos VII e VIII.

VII – comprovar a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal; e VIII – apresentar declaração de que possui lugar seguro para armazenamento das armas de fogo das quais seja proprietário de modo a adotar as medidas necessárias para impedir que menor de dezoito anos de idade ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade nos termos do disposto no art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003. (BRASIL, 2019).

Esses incisos ressaltam a importância de o candidato possuir capacidade psicológica para portar um armamento e a preocupação de onde o armamento será guardado, para evitar acidentes.

A redação dada pelo § 1º do art. 9º do Decreto nº9.785 de 7 de maio de 2019 excluiu o ar de discricionariedade que o art. 4º da Lei 10.826/2003 trazia. Ao presumir a veracidade dos fatos e circunstâncias alegadas na efetiva necessidade.

§ 1º Presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput. § 2º O indeferimento do pedido para aquisição a que se refere o caput será comunicado ao interessado em documento próprio e apenas poderá ter como fundamento: I – a comprovação documental de que: a) não são verdadeiros os fatos e as circunstâncias afirmados pelo interessado na declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput; b) instruiu o pedido com declarações ou documentos falsos; ou c) o interessado mantém vínculo com grupos criminosos ou age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VIII do caput. II – o interessado não ter a idade mínima exigida no inciso II do caput; ou III – a não apresentação de um ou mais documentos a que se referem o inciso III ao inciso VIII do caput. (BRASIL, 2019).

Após preencher esses requisitos o candidato ficará sujeito à aprovação, se for apto vai poder ter o direto de possuir ou portar uma arma de fogo, se indeferido o seu pedido ele será comunicado pelo motivo que foi indeferido de acordo com o § 2º e incisos I, II e III do artigo 9º do Decreto nº9.785 de 7 de maio de 2019.

2 A importância da legítima defesa e sua positivação no ordenamento jurídico.

A preservação da existência é a mais elevada lei de toda a criação humana, ela se manifesta em todo ser vivo, dentre esses seres vivos se destaca o homem, que não possui apenas o interesse em sua vida física, mais em sua existência moral como um todo, a condição para a existência moral, se baseia que a preservação da existência tenha que estar em conformidade com a lei. Pois na lei o homem defende a sua condição de existência moral, pois uma vida sem leis o homem se assemelha à um animal. A confirmação dos direitos legais do homem é um dever de autopreservação da sua moral e se sua moral for atacada é dever da pessoa atacada repelir o ataque, pois não basta colocar as condições de existência de sua moral sobre a proteção da lei, a moral deve ser defendida de forma concreta pelo próprio indivíduo e o incentivo para essa defesa se encontra quando alguém de forma arbitrária ousa atacar a sua moral (VON THERING, 2015, pg. 79, 80).

É importante que cada indivíduo possa defender a sua moral, porém, é mais importante ainda que essa vontade, seja positivada dentro do ordenamento jurídico.

A positivação da vontade de defender a moral é encontrada no instituto da legítima defesa, pois ela lhe oferece a oportunidade de se defender quando alguém venha lhe agredir de forma arbitraria.

A legítima defesa é um instituto de grande relevância para a sociedade, trata-se de um direito inato reconhecido em todos os tempos e lugares. Por fazer parte da natureza humana é considerado um direito natural que foi absorvido pelo direito positivado como consta no ordenamento jurídico (Caio Wagner Siqueira, 2017, p.92).

A legítima defesa é um instituto fundamental para que se exista uma vida em sociedade, pois a mesmo assegura a possibilidade de exercer o direito de defesa, diante de situações de agressões injustas, ou seja ela possui natureza preventiva, sendo cabível em casos que o direito que está sendo violado, não está sobre a tutela do Estado naquele momento. Entre as diversas teorias que buscam fundamentar a legítima defesa, dentre elas se destacam duas; a subjetiva e a objetiva. Para Caio Wagner Siqueira existem diversas teorias que buscam explicam a legitima defesa e dentre delas podem ser dividido em dois grupos os subjetivista e os objetivistas: os subjetivas correlacionam a legítima defesa ao estado de espírito da pessoa que se encontra coagida com a atual agressão e os objetivos defendem a tese que toda defesa é originalmente privada, portanto quando o Estado não puder defender o indivíduo, este retorna ao direito de origem (Caio Wagner Siqueira, 2017, p.92 e 93).

3 Armas de fogo realmente podem diminuir as taxas de homicídio e salvar vidas?

Armas de fogo quando usadas por pessoas aptas e treinadas, são instrumentos essenciais para salvas vidas e diminuir as taxas de homicídio, muitas vezes sem que sejam feito um único disparo, na década de 1990 quando os brasileiros possuíam a liberdade de possuir armas dentro de suas residências para a proteção de sua família, criminosos não agiam livremente como agem hoje em dia, pois eles buscavam vítimas fáceis e na maioria das vezes preferiam ser pegos pela polícia do que enfrentar uma vítima armada, pelo simples motivo a possibilidade de sair vivo ao se entregar a polícia é maior do que enfrentar uma vítima armada (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p. 47).

Com a promulgação do Estatuto do Desarmamento ao tirar a liberdade armamentista da população brasileira deixou a essa população em posição vulnerável, mais suscetíveis de serem vítimas de criminosos, antigamente quando um criminoso resolvia invadir a residência de uma pessoa ele se encontrava em desvantagem, pois não sabia o que poderia encontrar pela frente, nos dias de hoje, com o Estatuto do Desarmamento um criminoso ao invadir uma residência ele se encontra em real vantagem contra a sua vítima, pois ele sabe que não vai encontram uma resistência armada pela frente (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p 48).

Como foi questionado nos tópicos acima, a satisfação do instituto da legítima defesa se encontra incompleto, em decorrência do Estatuto do Desarmamento, vaja visto, que a utilização de uma arma de fogo salva inúmeras vidas todos os dias, sem que seja feito um único disparo, pois ao sacar uma na frente de um criminoso é tão intimidador que faz com que o criminoso desista do crime (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p.140)

3.1 A Representação Principiológica das Armas de Fogo na Constituição

O principal objetivo do Estatuto do Desarmamento era de desarmar a população e proibir a comercialização de armas em todo território brasileiro, deixando apenas certas castas da população que possuíam o direito de se armar, porém a proposta trazida pelo Estatuto do Desarmamento era muito controversa na época e foi proposto um referendo popular a ser realizado no final de 2005 para validar o estatuto. (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p.155).

A proposta trazida pelo referendo era a seguinte pergunta: “O comercio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” e referendo seria realizado no primeiro domingo de outubro de 2005 e no dia 25 de outubro de 2005 foi divulgado o resultado da apuração dos votos do referendo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 63,94% da população votou pelo não da proibição do comercio de armas de fogo e munição e apenas 36,06 da população votou pelo sim da proibição do comercio de armas de fogo e munição. (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p. 156).

A população brasileira foi bem clara em representar a sua vontade contra o Estatuto do Desarmamento, dois terços da população brasileira votaram contra o estatuto e apenas um terço votou a favor do estatuto, e nos estados do Rio Grande do Sul, Roraima e Acre a apuração dos votos passou dos 80% que eram contra o estatuto. Ficando claro que o referendo de 2005 é a primeira prova cabal de que o Estatuto do Desarmamento é uma norma jurídica totalmente dissonante com a vontade popular e com efeitos negativos para a população (QUINTELA, BARBOSA, 2015, p. 157).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dentro todos os direitos que o ser humano possui o mais essencial dentre eles é o direito de se defender, pois o direito de se defender da a possibilidade do ser humano possuir uma vida mais digna e justa, pois quando se vive em sociedade o homem está sujeito a sofrer injustas agressões e diante dessas injustiças a possibilidade de se defender é o que traz dignidade ao homem.

Na legislação Penal Brasileira o direito de defesa se encontra no instituto da Legítima Defesa que se trata de uma excludente de ilicitude e para que essa excludente tenha efeitos é necessário preencher certos requisitos, a agressão precisa ser real e eminente, o direito defendido pode ser próprio ou de terceiros, a utilização de meios necessários para sessar a agressão e sempre se deve observar a moderação, pois quando se extrapola a moderação irá ocorrer o excesso, deve existir um grau de proporcionalidade.

Dentro desses requisitos os meios necessários é a parte mais fundamental dentro da legítima defesa, os meios necessários são aquilo que se tem em mãos na hora de repelir uma injusta agressão, por exemplo uma faca, um porrete, uma arma de fogo e muitas vezes os próprios punhos.

A análise feita nos capítulos anteriores, ficou constatado que ao se utilizar uma arma de fogo como meio necessário para repelir uma injusta agressão é muito mais eficiente e na maioria das vezes só a presença intimadora de uma arma de fogo faz com que o agressor pare, preservando a vida de ambos.

A problemática da questão é que o Estatuto do Desarmamento retirou a prerrogativa que o cidadão possuía de se armar, desta forma prejudicando muitos brasileiros que queiram se armar para se defender. A proposta trazida inicialmente pelo Estatuto do Desarmamento foi o de tirar as armas da população no intuito de diminuir crimes envolvendo armas de fogo, tecnicamente dentro de uma sociedade sem armas não existiria crimes envolvendo armas de fogo, mas não foi o que ocorreu vivemos em uma sociedade com altos índices de crimes violentos envolvendo armas de fogo, vivemos numa realidade diferente daquela trazida pelo Estatuto do Desarmamento.

Existem muitos empresários, donos de comercio, pais de família que possuem medo de serem vítimas de assaltos, medo de ter o seu comercio prejudicado, possuem medo de terem suas vidas ceifadas por assaltantes e na maioria das vezes é isso que acontecem, quem nunca ligou a televisão pela manhã e se deparou com a seguinte notícia assim “empresário foi vítima de latrocínio” ou “daquele pai de família que foi executado na frete do filhos na tentativa de defender a sua família de um agressor”, são fatos perturbadores, mas infelizmente acontece no dia a dia do cidadão brasileiro.

Em vez do Estatuto do Desarmamento segregar as armas para a população ele fosse mais acessível como é em outros países, por exemplo nos EUA para conseguir uma arma de fogo é necessário apresentas os antecedentes dentro de uma loja de armas e preencher um formulário o lojista passa esse formulário com os antecedentes para um órgão que fiscaliza e dentro de cinco dias ele possui uma resposta se pode comprar ou não, as restrições que existem nos EUA são pra pessoas que possuem maus antecedentes, que é o certo de se fazer, segregar armas pra pessoas que possuem ficha criminal.

Será que existiria uma realidade diferente se a população tivesse a oportunidade de se armar, haja visto que um criminoso vai pensar duas vezes antes de cometer um ilícito penal, com a possibilidade da vítima estar armada seria mais difícil de cometer o ilícito penal, por outro ponto de vista se trata também de uma questão de política criminal iria diminuir os índices de assaltos, latrocínios e homicídios por armas de fogo, pois o criminoso terá receio de agir sabendo que aquela possível vítima está na posse de uma arma de fogo.

O Estado possui o dever constitucional de proteger a vida de seus cidadãos, e quando este não estiver presente ele deverá fornecer os meios necessários para que seus cidadãos se defendam, portanto é necessário que o preconceito contra as armas de fogo e a política do desarmamento seja deixado de lado com o intuito de favorecer as pessoas que tenham a necessidade de se armar para se defender.

REFERÊNCIAS

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VON JHERING, Rudolph. A luta pelo direito/Rudolph Von Jhering.; Tradução de Dominique Markins. São Paulo, SP: Vide Editorial 2015.

Autores:
Daniel Henrique Sousa de Morais¹
Eduardo Moreira de Jesus*
Erilando Araújo Reis*
Messias Pimentel Cantanhede²

1 Acadêmicos de Engenharia Elétrica. E-mail: danielzaopvh20@gmail.com e eduardo_mooreira@outlook.com e eryaraujo1@hotmail.com Artigo apresentado a Faculdade de Educação de Porto Velho-UNIRON, como requisito para obtenção do título de Engenheiro Eletricista, 2022.

2 Prof. Orientador Msc. Engenheiro Eletricista Messias Pimentel Cantanhede. E-mail: messias.cantanhede@uniron.edu.br

RESUMO

A eletromobilidade é uma solução inteligente e sustentável para a melhoria da mobilidade urbana, pois utiliza “energia limpa” e reduz assim a emissão de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para a aceleração das mudanças climáticas e consequente aquecimento global. Dentro deste contexto, objetivou-se com o presente artigo realizar um referencial teórico sobre a eletromobilidade no Brasil, elencando seus principais desafios e perspectivas. Também foi elaborado um estudo comparativo entre os motores elétricos e motores de combustão interna de uma motocicleta, estimando o impacto no consumo de energia elétrica, gasolina e etanol, além de uma avaliação das emissões de dióxido de carbono. O experimento foi realizado na residência dos autores e no laboratório Espaço Maker da Uniron, Faculdade de Educação de Porto Velho-RO. O veículo utilizado neste estudo foi uma motocicleta, modelo Honda CB250 Twister. Após a transformação foi observado que a carga do kit de baterias não foi suficiente para alimentar o motor elétrico e as mesmas não suportaram a carga. Sendo assim, não foi possível realizar as medições referentes ao desempenho da motocicleta movida a motor elétrico. No entanto, a partir deste resultado obtido podemos programar a próxima etapa do experimento, onde será necessária uma maior carga elétrica para que o motor funcione e assim possamos comparar os parâmetros obtidos por uma moto com motor à combustão interna em relação a uma utilizando motor elétrico.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Recursos finitos. Energia limpa.

ABSTRACT

Electromobility is an intelligent and sustainable solution for improving urban mobility, as it uses “clean energy” and thus reduces the emission of greenhouse gases (GHGs) that contribute to the acceleration of climate change and consequent global warming. Within this context, the objective of this article was to perform a theoretical framework on electromobility in Brazil, alloting its main challenges and perspectives. . A comparative study was also developed between the electric motors and internal combustion engines of a motorcycle, estimating the impact on the consumption of electricity, gasoline and ethanol, as well as an evaluation of carbon dioxide emissions. The experiment was carried out at the authors’ residence and in the Laboratory Espaço Maker da Uniron, Faculty of Education of Porto Velho-RO. The vehicle used in this study was a motorcycle, model Honda CB250 Twister. After the transformation it was observed that the charge of the battery kit was not enough to power the electric motor and they did not support the load. Therefore, it was not possible to perform measurements regarding the performance of the electric motorpowered motorcycle. However, from this result obtained we can program the next stage of the experiment, where a greater electrical load will be required for the engine to work and thus we can compare the parameters obtained by a motorcycle with engine to internal combustion in relation to one using electric motor.

Keywords: Sustainability. Finite resources. Clean energy.

1 INTRODUÇÃO

A maioria das atividades humanas atuais utilizam energia e a maior parte dessa energia provém da queima de combustíveis fósseis. No mundo, a principal fonte de geração de energia elétrica é o carvão. No transporte, a energia para movimentar os veículos vem, principalmente, da queima de gasolina e óleo diesel. Na indústria, utiliza-se muito o gás natural e outros derivados de petróleo como o óleo combustível. Toda essa queima de combustíveis fósseis emite grande quantidade de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera. No Brasil, o setor de transporte é o segundo colocado em emissão de GEE seguido pelo setor industrial, devido ao uso predominante de combustíveis fósseis em suas atividades (EPE, 2022). Tais dados são alarmantes e traduzem a urgência em se buscar alternativas às fontes de energia que são mais poluentes de modo a criar um ciclo mais sustentável e que mitigue ao máximo os impactos negativos ao meio ambiente.

O setor de transportes é de suma importância para direcionar o desenvolvimento urbano das cidades; onde a mobilidade urbana com sistemas integrados e bem planejados assegura o acesso dos cidadãos às cidades, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Atualmente, tem crescido a busca por fornecer formas de mobilidade urbana mais equitativa e sustentável. Com isso, desenvolveram-se diversos estudos e experiências, que visam a busca de opções seguras e inteligentes com a finalidade de reinventar as cidades do futuro, nos setores automotivos e energéticos. No Brasil as cidades de Campinas, São Paulo, Bauru, Santos, Maringá, Brasília e Volta redonda são pioneiras nesse quesito, onde contam com frotas piloto de ônibus 100% elétricos, (Maluf, 2019).

A eletromobilidade é entendida como meio de transporte, sendo individual ou coletivo, que conta com motores elétricos que usam várias formas de abastecimento de energia. Existe uma grande variedade de tipos de veículos elétricos disponíveis, como por exemplo, Scooters, carros e ônibus. Dentre esses veículos podemos citar as motocicletas com motores elétricos que substituem os motores de combustão interna, os quais têm como principais vantagens a menor emissão de GEE e redução de ruídos produzidos. Sua aplicabilidade tem como objetivo contribuir para a resolução tanto de desafios de transportes quanto os impactos ambientais.

Segundo dados apresentados na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 26), que aconteceu em Glasgow, na Escócia em novembro de 2021, a solução para reduzir drasticamente os níveis de CO₂ lançados na atmosfera está na substituição de veículos que utilizam combustíveis fósseis por veículos elétricos (VEs). Sendo assim, a eletromobilidade é uma solução inteligente e sustentável para a melhoria da mobilidade urbana, pois utiliza “energia limpa” e reduz assim a emissão de GEE que contribuem para a aceleração das mudanças climáticas e consequente aquecimento global.

Existe uma tendência global em aumentar a participação de veículos elétricos na frota que circula atualmente no Brasil, mas as pesquisas que projetem o impacto da eletromobilidade são falhas, em especial em caso de países que os biocombustíveis têm grande participação na demanda energética. O custo dessa mudança é bastante alto, ela demora a acontecer e países menos desenvolvidos terão grande dificuldade em efetuar essa transição. A demanda por eletricidade aumentará vertiginosamente e sua geração precisará ser sustentável. E ainda há a polêmica questão das baterias, tanto em relação à sua vida útil quanto principalmente ao seu descarte.

O estado de Rondônia tem, segundo o IBGE, população estimada em 1.815.278 habitantes e uma frota de 1.070.952 veículos, e apesar do potencial energético e necessidade de melhorias na mobilidade urbana, ainda não há eletromobilidade no estado, pois, apesar dos aspectos positivos, não se deve descartar que tal avanço tecnológico é oneroso e sua aplicabilidade depende de políticas públicas, recursos e investimentos governamentais.

Dentro deste contexto, objetivou-se com o presente artigo realizar um referencial teórico sobre a eletromobilidade no Brasil, elencando seu principais desafios e perspectivas. Também foi elaborado um estudo comparativo entre os motores elétricos e motores de combustão interna de uma motocicleta, estimando o impacto no consumo de energia elétrica, gasolina e etanol, além de uma avaliação das emissões de dióxido de carbono.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 ELETROMOBILIDADE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Nos dias de hoje, a mobilidade urbana tem sido um desafio para os gestores públicos, onde nas cidades modernas, se tornou prioridade de pauta de planejamento, afinal é preciso que haja soluções inovadoras para o tráfego de 2,7 milhões de novos veículos, que passam a circular pelas vias urbanas do país a cada ano, além da frota atual de aproximadamente 44 milhões. Com isso, a mobilidade urbana, se torna um pré-requisito para o bem-estar social e o desenvolvimento econômico dos países, principalmente os mais carentes de infraestrutura.

A implantação da eletromobilidade torna-se cada vez mais uma realidade bem próxima, e que na última conferência das Nações Unidas (COP 26) já foi levantada como alternativa que deve ser colocada em prática o quanto antes pelos países que participaram do acordo para redução da emissão de GEE. O Brasil, como grande potência ambiental para utilização das energias renováveis (hidrelétricas, eólicas, biomassas e biocombustíveis), não se deve negar a participar dessas grandes transformações globais, uma vez que poderia perder a oportunidade de desenvolver as soluções para essa economia criativa das cidades inteligentes do futuro (Maluf, 2019, p. 11).

Dentro dessa temática, pesquisas na área de engenharia elétrica se fazem necessárias a fim de contribuir com informações que venham validar esses benefícios de utilizar as formas de “energia limpa” em substituição aos combustíveis fósseis. Além de analisar os impactos que poderão surgir com o aumento na utilização de baterias utilizadas pelos VEs, bem como gerar um protocolo para seu descarte correto.

2.2 MOBILIDADE URBANA

Cidades inteligentes são aquelas que proporcionam melhoria de qualidade de vida para seus habitantes através da interação dos seus diversos recursos, serviços e financiamentos. Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por fazerem uso estratégico de infraestrutura e serviços e de informação e comunicação com planejamento e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade (FGV Projetos, 2014).

A disseminação de soluções inteligentes para as cidades deve torná-las mais produtivas, menos violentas, com menos congestionamentos e emissões de poluentes, dentre outras características que contribuam para melhorar a qualidade de vida das pessoas neste ambiente. Portanto, políticas em prol de avanços na mobilidade urbana, uso eficiente da energia, gestão da demanda de energia, melhor aproveitamento do lixo e do biogás estão em linha com este conceito.

É imprescindível quando se fala em mobilidade urbana falar também em eletromobilidade, e principalmente estudar os parâmetros da sua implantação a fim de contribuir para esse processo. Com o aumento do uso de tecnologias renováveis e VEs, adequar a oferta à demanda de energia elétrica se torna um assunto muito mais importante e complexo. A rede de distribuição deve ser preparada para interagir com o consumidor e criar estímulos para que este recarregue seu veículo sem sobrecarregar o sistema elétrico, ou seja, no horário fora de ponta. Para que isto ocorra, são necessárias:

• A criação de tarifas específicas para cada faixa horária e a implantação de redes inteligentes capazes de monitoramento;
• Gestão da rede, a manutenção integrada, infraestruturas avançadas de medição;
• Resposta à demanda, integração de energias renováveis, veículos elétricos, armazenamento de energia.

Devido à complexidade física e institucional dos sistemas elétricos é pouco provável que as redes inteligentes sejam implementadas apenas pelas forças do mercado. Governos, setor privado, consumidores e órgãos ambientais devem definir conjuntamente as necessidades do sistema elétrico e determinar as soluções de redes inteligentes. Esta constatação é analogamente aplicável ao caso brasileiro. O aumento da complexidade das redes de distribuição se reflete em termos de maior custo de instalação de infraestrutura.

2.3 O ESTADO DE RONDÔNIA E SEU POTENCIAL ENERGÉTICO

A aplicação da eletromobilidade no estado de Rondônia depende de alguns fatores, como por exemplo, a capacidade energética. Visto que há abundância de recursos naturais no estado, aumenta as chances de autossuficiência na produção de eletricidade. O sistema interligado de Rondônia é formado por três usinas hidrelétricas (Samuel 216 MWs, Santo Antônio 3.500 MWs e Jirau 3.000 MWs); 15 pequenas centrais hidrelétricas, com 31,7 MWs e duas unidades termelétricas (Termonorte, 340 MWs, e Eletronorte, 100 MWs).

Apesar de Rondônia possuir boa capacidade energética, ainda é uma capital que necessita de melhorias na mobilidade urbana. Sendo assim, surgem os seguintes questionamentos: o que falta para a implantação da eletromobilidade, quais os cenários existentes, quais os desafios e as oportunidades da eletromobilidade no Brasil e, em especial, no estado de Rondônia?

Dentre os estados do Brasil, Rondônia tem o potencial para uma grande contribuição no processo de eletrificação do transporte, por possuir grande potencial energético. O estado de Rondônia necessita de melhorias no transporte coletivo, que são inadequados e poluentes, além de insuficientes para a sua demanda. Segundo dados do IBGE, sua população é estimada em 1.815.278 habitantes e uma frota de 1.070.952 veículos, e apesar do potencial energético e necessidade de melhorias na mobilidade urbana, ainda não há eletromobilidade no estado, pois, apesar dos aspectos positivos, não se deve descartar que tal avanço tecnológico é oneroso e sua aplicabilidade depende de políticas públicas, recursos e investimentos governamentais.

2.4 MODELAGEM DINÂMICA DA MOTOCICLETA

As motocicletas são classificadas dentro dos veículos como os mais simples de serem modelados, dentro do ponto de vista de modelagem dinâmica. Desconsiderando as atuações das suspensões, podemos defini-la a partir de 4 corpos rígidos:

• Roda dianteira;
• Montagem dianteira (garfo e sistema de direção);
• Montagem traseira (tanque de combustível, estrutura, motor e trem de força);
• Roda traseira.

Esses corpos são conectados por três juntas de revolução que são os eixos de direção e dois eixos de rotação das rodas. Cada junta possui cinco graus de liberdade, sendo que cada uma das rodas também possui a condição de contato com o solo. Ao considerar a hipótese de não-deslizamento dos pneus com o solo, o sistema terá três graus de liberdade: rolagem através da linha que une os pontos de contato de ambos os pneus; deslocamento longitudinal da motocicleta (rotação da roda traseira); rotação de direção.

É de suma importância enfatizar que a hipótese de não-deslizamento é uma simplificação, uma vez da ocorrência do deslizamento entre os pneus e o solo. Tanto as forças longitudinais quanto as forças laterais produzidas pelos pneus decorrem de pequenos deslizamentos que acontecem entre o pneu e o solo, sendo assim, responsáveis pela deformação da borracha do pneu, resultando nas forças exercidas por ele.

No entanto, para uma análise em regimes estacionários ou com pequenos ângulos de inclinação da motocicleta e de rotação do guidão, este modelo com três graus de liberdade atende bem ao objetivo do trabalho, como demonstrado na figura 1.

Figura 1 – Graus de Liberdade da Motocicleta, na condição de não deslizamento.

Quando se fala em parâmetros geométricos, logo nota-se o quanto as motocicletas são simples. É possível que se definam cinco parâmetros envolvidos, os quais são responsáveis por grande parte dos aspectos dinâmicos das motocicletas, sendo estes determinantes na dirigibilidade, performance e estilo entre diferentes modelos. São eles, distância entre eixos, Trail, Ângulo de caster, Raio da roda traseira e Raio da roda dianteira (Figura 2).

Figura 2 – Principais Parâmetros Geométricos nas Motocicletas.

Fonte: Cossalter (2006)

A figura 2 mostra os parâmetros um a um, e outras relações que decorram dos mesmos e que são importantes para a dinâmica da motocicleta. É valido enfatizar que estes tópicos são aprofundados apenas tanto quanto necessário para este trabalho uma vez que uma análise dinâmica mais profunda está fora do escopo deste trabalho.

2.5 MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA VS ELÉTRICO

Em meados do século XXI, houve um movimento de transformação na indústria automobilística mundial, de uma maneira que coloca em xeque a principal tecnologia dessa indústria, a qual é ligada aos combustíveis fósseis líquidos, o motor a combustão interna. Esse tipo de motor provoca danos ao meio ambiente, pois a partir da sua queima ocorre a liberação de CO² e outros GEE que contribuem para o aquecimento global. Com isso, novas alternativas para a mobilidade urbana vêm sendo estudadas com intuito de substituir o modelo de combustão interna. Nessa premissa, o sistema de propulsão elétrica, aparece como uma peça-chave dessa nova configuração tecnológica.

O Veículo elétrico é propulsionado por um motor que usa energia química armazenada em baterias recarregáveis, que depois é convertida em energia elétrica para alimentar um motor que fará a sua conversão em energia mecânica, possibilitando que o veículo se mova (Santos et al., 2019). Por fora esse veículo é igual um carro comum a combustão, mas por dentro ele é bem diferente. Ele não tem tanque de combustível e não tem escapamento. O motor é alimentado por baterias, que seria o tanque e o combustível e eles não emitem poluentes. As motos elétricas (ME) seguem o mesmo padrão, o motor é alimentado por baterias, não emitem poluentes e produzem pouco ruído. A cada instante esse tipo de veículo vem conquistando mais espaço (Oliveira, 2009).

3 MATERIAL E MÉTODOS

3.1 CONDUÇÂO DO ESTUDO

O experimento foi realizado na residência dos autores e no laboratório Espaço Maker da Uniron, Faculdade de Educação de Porto Velho-RO.

O veículo utilizado neste estudo foi uma motocicleta, modelo Honda CB250 Twister, cujas especificações se encontram na tabela1.

Tabela 1: Descrição da motocicleta Honda CB250 Twister Ano 2021, utilizada no experimento.

A partir das especificações da motocicleta utilizada no estudo foram definidos os seguintes requerimentos para a motocicleta elétrica: potência contínua de 20 hp; potência pico do motor elétrico, com previsão de ultrapassar os 22,4 hp da CB 250. A fim de montar um modelo comparativo entre a motocicleta comum e o protótipo de motocicleta elétrica foram elencadas algumas especificações que a motocicleta elétrica deveria alcançar, seguem abaixo:

Autonomia de 200 km por carga: esse requerimento é o mais distante da CB 250 (Autonomia de 400 km por tanque). Considera-se que em raríssimos casos um motociclista utiliza a motocicleta por 400 km ininterruptamente, sendo assim uma autonomia de 200 km por carga é suficiente, uma vez que consiste num bom limite diário para utilizar a motocicleta durante o dia e recarregá-la durante a noite.

Velocidade máxima de 60 km/h: considera-se uma velocidade suficiente, uma vez que na cidade as vias são comumente de 40, 60 e 80 km/h, nunca excedendo o limite máximo de 120 km/h.

Parâmetros geométricos similares: os parâmetros como distância entre-eixo, ângulo de caster, trail e ângulo do amortecedor traseiro serão mantidos o mais próximo possível da motocicleta a combustão, de comparação desse estudo, visando sempre a diminuição das influências na dinâmica da motocicleta.

Para transformação do motor da motocicleta a combustão interna em um motor elétrico foi utilizado um alternador. Para realizarmos a transformação do alternador para um motor elétrico foi necessário fazer algumas alterações na estrutura do alternador, onde foi retirada a caixa de diodo e a caixa de regulagem da corrente elétrica, sendo feito as ligações dos cabos de alimentação elétrica diretamente nas bobinas. Sendo assim, foi necessário realizar a ligação de cabos diretamente nas escovas para alimentar com a corrente elétrica o rotor (sendo dividida a sua corrente para a bobinas e uma pequena parcela dessa corrente para o rotor). Com essa diferença de potencial entre as bobinas e o rotor foi gerado o chamado campo magnético, fazendo com que o motor girasse (Figura 3, 4 e 5).

Figura 3 – Kit de quatro baterias de 12 volts cada, totalizando 48 volts.

Figura 4 – Controlador de potência.

Figura 5 – Motor alternador que irá transformar energia elétrica em energia mecânica.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE ELETROMOBILIDADE

Os trabalhos encontrados e que embasaram este artigo mostraram como o Brasil tem potencial para aderir a eletrificação de seus transportes, já que possui capacidade para produzir energia limpa, a partir de seus recursos naturais, como a eólica e solar. A eletromobilidade é uma mudança iminente e que está seguindo a tendência global, sendo ponto discutido em Reuniões das Nações Unidas, como a COP 26. É necessário que políticas públicas sejam voltadas para essa mudança de modo a garantir que ela ocorra e contribua assim com o desenvolvimento sustentável das cidades.

Outro ponto observado ao revisar a literatura, foi entender que para que a eletromobilidade seja considerada realmente uma alternativa sustentável necessitase avaliar se sua inserção está alinhada com os objetivos de mitigação das Mudanças Climáticas. Para tal, é importante considerar todo ciclo de vida dos veículos elétricos: produção, uso e destinação final. Pois, se por um lado os veículos elétricos reduzem a emissão de GEE, por outro lado temos baterias que ao final de sua vida útil precisarão ser descartadas de forma adequada para que não estejamos apenas mudando a forma de poluir o meio ambiente.

Sendo assim, pesquisas nas áreas de engenharia elétrica, como o presente artigo, se fazem necessárias. A fim de gerar dados que permitam um planejamento de mudança pautado em experimentação aplicada à necessidade da sociedade e meio ambiente.

4.2 TRANSFORMAÇÃO DO MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA EM ELÉTRICO

Para transformar o motor a combustão interna em elétrico foi utilizado um alternador o qual foi modificado, passando a ser alimentado por um conjunto de quatro baterias de 12 V cada, totalizando 48 V e 28 Amperes. Esse alternador foi controlado por um controlador de 48 a 64 V e 1500 Watts e um acelerador, mantendo a estrutura original da moto, sendo modificado apenas o motor o qual foi retirado a câmara de combustão e o cabeçote sendo substituído pelo motor/alternador.

Após a transformação foi observado que a carga do kit de baterias não é suficiente para alimentar o motor elétrico e as mesmas não suportam a carga. Sendo assim, não foi possível realizar as medições referentes ao desempenho da motocicleta movida a motor elétrico. No entanto, a partir deste resultado obtido podemos programar a próxima etapa do experimento, onde será necessária uma maior carga elétrica para que o motor funcione e assim possamos comparar os parâmetros obtidos por uma moto com motor à combustão interna em relação a uma utilizando motor elétrico.

O mercado de carros elétricos se mostra muito promissor. O desafio tecnológico que ele representa poderia gerar uma quantidade absurda de empregos, capital e inovações. Descobertas não só no campo dos automóveis, mas em tudo que está relacionado com eles, como baterias, motores, entre outros. A energia poupada e bem aproveitada evitaria o desperdício de recursos e de capital. O Brasil possui grande espaço territorial e uma quantidade vasta de recursos para gerar energia “limpa”. Sua malha rodoviária gigantesca, apesar de dificultar a implementação da infraestrutura necessária para atender esses veículos, favorece o uso desse tipo de locomoção e estimularia as vendas desses automóveis. A redução dos impostos, o incentivo tecnológico e as políticas de estímulo desse mercado poderiam gerar muito capital para a nação e torná-la um exemplo de progresso a ser seguido (Azevedo, 2018, p.44).

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A eletromobilidade já é uma realidade em muitos países que estão se comprometendo com o desenvolvimento sustentável do planeta e que precisa ser praticada e estimulada no Brasil de forma mais eficaz. A utilização de formas de energia limpa como a eólica e solar além de reduzir as emissões de GEE ajudam a reduzir a necessidade de consumo de combustíveis fósseis em outras áreas também, valorizando esse tipo de energia que tem grande potencial de produção devido aos nossos recursos naturais. É necessário investimentos governamentais e implementação de políticas públicas afim de acelerar esse processo e tornar o Brasil um país mais comprometido com a sustentabilidade de suas atividades.

Pesquisas nessa área de engenharia elétrica, como o presente artigo, são de suma importância, pois contribuem com a geração de informações que servirão de base para outras pesquisas. Tais dados permitem que as tomadas de decisão sejam mais assertivas e fazem parte do caminho a ser seguido para o desenvolvimento de uma região, de um país.

A eletromobilidade precisa ser entendida como um caminho alternativo e promissor à despeito do que tem se praticado por décadas em termos de geração de energia a partir de combustíveis fósseis. No entanto, se faz necessário traçar um caminho alinhado com o desenvolvimento sustentável de modo a considerar todo ciclo de vida dos veículos elétricos: produção, uso e destinação final.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, M.H. Carros elétricos: viabilidade econômica e ambiental de inserção competitiva no mercado brasileiro. Monografia (Graduação em Engenharia de Controle e Automação) – Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto-MG. 54f. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. 2012. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/arquivos/pdf/Manual-PeD_REN-5042012.pdf> Acesso em 10 de Outubro de 2021.

COSSALTER, V. Motorcycle Dynamics. LULU, 2006.HONDA. “Ficha técnica motocicleta Honda”. Disponível em: <https://www.honda.com.br/motos/street/naked/cb-twister> Acesso em: 10 de Novembro de 2021.

DO BRASIL, R.F. “Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Área Internaciona”. Disponível em: < https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/assuntos/aduana-e-comercio-exterior> Acesso em: 05 de Novembro de 2021.

FVG PROJETOS 2014. “Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana”, Cadernos de projetos, 2014, NO 24: ISSN 19844883.

IBGE. Brasil em síntese, Rondônia,Panorama. 2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/panorama>. Acesso em: 10 deSetembro de 2021.

MALUF, A. “A eletromobilidade e as cidades do futuro.” Boletim de Conjuntura, Rio

de Janeiro, n. 9, p. 7-12, set. 2019. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bc/article/view/80672. Acesso em 10 de Outubro de 2021.

SANTOS, U. A. C.; FONSECA, R. A. L.; FROTA, L. A. C.; TASSIGNY, M. M. O Desenvolvimento da eletrificação dos transportes e a transformação da mobilidade urbana das cidades como instrumentos para efetivação do estado de direito ambiental. Revista Videre, Dourados, MS, v.11, n.22, jul./dez. 2019

Los Beneficios de la Fisioterapia frente a los Cuidados Paliativos en Pacientes con Cáncer: Revisión Integradora

Jéssica Boaventura de Oliveira1; Jailson de Souza Santos Junior2; Elisandra Galvão Lopes3; Dauana Bomfim França4

1 Autor correspondente: Pós-graduada em Fisioterapia Hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade Hélio Rocha, Salvador- BA, Brasil. Pós-graduada em gerontologia pela Estácio de Sá, Salvador-BA. Fisioterapeuta pela Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde / União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), Lauro de Freitas-BA, Brasil. Endereço eletrônico: jbofisio@gmail.com; ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-6610-6014; Contribuições: Na concepção OU desenho do trabalho; OU aquisição, análise, OU interpretação dos dados da pesquisa; Na redação OU revisão crítica com contribuição intelectual; Na aprovação final da versão para publicação.
Endereço: Rua Juracy Magalhães- 125 E, Ribeira- Salvador, BA- Brasil. Contato: (71) 99207-0940/ 3313-5828.

2 Pós-graduado em Fisioterapia Hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade Hélio Rocha, Salvador- BA, Brasil. Fisioterapeuta. Salvador- BA, Brasil. Endereço eletrônico: jailsonfisioterapia@gmail.com; ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-3587-945X Contribuições: Na redação OU revisão crítica com contribuição intelectual; Na aprovação final da versão para publicação.

3 Fisioterapeuta pela Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde / União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), Lauro de Freitas-BA, Brasil. Endereço eletrônico: lisa_galvao16@hotmail.com; ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-0091-5759 Contribuições: Na redação OU revisão crítica com contribuição intelectual; Na aprovação final da versão para publicação.

4 Pós-graduada em Biomecânica pela Programa de Pós-Graduação UNIGAT, Salvador- BA, Brasil. Fisioterapeuta pela Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde / União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), Lauro de Freitas-BA, Brasil. Endereço eletrônico: dauanafranca@gmail.com; ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-6284-0334 Contribuições: Na redação OU revisão crítica com contribuição intelectual; Na aprovação final da versão para publicação.

RESUMO

Introdução: A Organização Mundial de saúde em 2002, definiu os cuidados paliativos como “medidas que aumentam a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam uma doença terminal, através da prevenção de alívio do sofrimento por meio de identificação precoce, avaliação correta e tratamento de dor e outros problemas físicos, psicossociais e espirituais”. A fisioterapia nos cuidados paliativos em pacientes oncológicos possibilita potencial benefício a fim de proporcionar o máximo de conforto, alívio dos sintomas e melhoria na qualidade de vida. Ressalta-se a significância clínica do trabalho multidisciplinar, permitindo a sinergia de habilidades de uma assistência completa. Objetivo: Revisar por meio de embasamentos literários os benefícios da fisioterapia frente aos cuidados paliativos em pacientes oncológicos. Métodos: O presente estudo é uma revisão integrativa. Realizada nas bases de dados Scielo, BIREME, PUBMED, Cochrane Library, PEDro e Revistas indexadas incluindo apenas os artigos que dão suporte para relevância do tema. Resultados: Foram obtidos 520 estudos, através das bases de dados eletrônicas com o cruzamento entres os descritores: “Cuidados paliativos ” e “Fisioterapia” e “Oncologia”. “Palliative care” and “physiotherapy” and “Oncology”. Foram inclusos neste estudo 14 artigos dos quais cumpriram os critérios estabelecidos. Conclusão: Os achados inclusos neste estudo mostram resultados positivos sobre a importância da fisioterapia na equipe multidisciplinar neste tipo de cuidado, no quesito melhora da qualidade de vida, bem-estar, alívio da dor.
Descritores: Cuidados Paliativos. Fisioterapia. Oncologia.

ABSTRACT

Introduction: The World Health Organization in 2002, defines palliative care as “measures that increase the quality of life of patients and their families who face a terminal illness, through the prevention of the relief of suffering by means of early identification, assessment and treatment of pain and other physical problems, psychosocial and spiritual needs”. Physiotherapy in palliative care in oncology patients provides potential benefits in order to provide maximum comfort, relief of symptoms and improvement in quality of life. It is the clinical significance of the multidisciplinary work, allowing the synergy of skills of a complete assistance. Objective: To review, through literary foundations, the benefits
of physical therapy in the face of palliative care in cancer patients Methods: This study is a Integrative review. Held in Scielo, Bireme, Pubmed, Cochrane Library, Peter and indexed journals, including only those articles that support for relevance of the theme. Results: We obtained 520 studies, through electronic databases with the intersection between the descriptors: “Palliative care” and “physiotherapy” and “Oncology”. Were included in this study 14 articles of which met the established criteria. Conclusion: The findings included in this study show positive results about the importance of physiotherapy in the multidisciplinary team of this type of care however, the results are positive in terms of improvement of quality of life, well being and relief of pain.
Keywords: Palliative Care. Physiotherapy. Oncology

RESUMEN

Introducción: La Organización Mundial de la Salud en 2002 definió los cuidados paliativos como “medidas que mejoran la calidad de vida de los pacientes y sus familias que enfrentan enfermedades terminales, a través de la prevención del alívio del sufrimiento mediante la identificación temprana, la evaluación correcta y tratamiento del dolor y otros problemas físicos, psicosociales y espirituales “. La fisioterapia en los cuidados paliativos en pacientes con cáncer proporciona un beneficio potencial para proporcionar la máxima comodidad, alivio de los síntomas y una mejor calidad de vida. Se enfatiza la importancia clínica del trabajo multidisciplinario, lo que permite la sinergia de habilidades de una asistencia completa. Objetivo: Revisar, a través de antecedentes literarios, los beneficios de la fisioterapia en los cuidados paliativos en pacientes con cáncer. Métodos: este estudio es una revisión integradora. Realizado en las bases de datos Scielo, BIREME, PUBMED, Cochrane Library, PEDro y Indexed Journals, que incluyen solo artículos que respaldan la relevancia del tema. Resultados: se obtuvieron 520 estudios a través de las bases de datos electrónicas con el cruce entre los descriptores: “Cuidados paliativos” y “Fisioterapia” y “Oncología”. “Cuidados paliativos” y “fisioterapia” y “Oncología”. Catorce artículos de los cuales se cumplieron los criterios establecidos se incluyeron en este estudio. Conclusión: Los hallazgos incluidos en este estudio muestran resultados positivos sobre la importancia de la fisioterapia en el equipo multidisciplinario en este tipo de atención, con respecto a la mejora de la calidad de vida, el bienestar y el alivio del dolor.
Descriptores: Cuidados Paliativos. Fisioterapia. Oncología.

INTRODUÇÃO

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Cuidado Paliativo pode ser definido primordialmente como “o cuidado total do paciente cuja doença não responde a tratamento curativo, no qual está incluído o controle da dor e de outros sintomas, o suporte psicológico, social e espiritual, tendo como objetivo a obtenção da melhor qualidade de vida possível para o mesmo e sua família” [1].

Para estes casos o problema não é somente de diagnóstico e de prognóstico, mas é necessário que o profissional e o paciente revejam e estabeleçam suas próprias definições de vida e morte. Sendo que a impossibilidade de cura não significa a deterioração da relação profissional-paciente, mas sim o estreitamento desta relação que certamente pode trazer benefícios para ambos os lados. Por vezes é necessário ver o paciente como ser ativo no seu tratamento podendo participar dos processos de decisão e dos cuidados voltados para si [2].

A abordagem multidisciplinar é importante para os Cuidados Paliativos porque implica em demonstrar que nenhuma profissão consegue abranger todos os aspectos envolvidos no tratamento de pacientes terminais, o que faz destacar a significância do trabalho coletivo, permitindo a sinergia de habilidades para promover uma assistência completa [2].

A abordagem multidisciplinar é assim fundamental, e é neste contexto que o fisioterapeuta atua, de forma a complementar a abordagem paliativa [3], enfatizando a melhoria da funcionalidade e consequentemente o aumento da qualidade de vida em utentes que necessitem deste tipo de cuidados [4].

O tratamento fisioterápico é imprescindível para qualquer indivíduo cuja atividade diária esteja comprometida. Nos processos de doença, contribui na redução de quadros dolorosos e evita possíveis complicações após cirurgias ou longos períodos de imobilizações [5].

A intervenção do fisioterapeuta baseia-se num modelo de resolução de problemas, que assenta em procedimentos de avaliação e identificação dos mesmos. Neste modelo, a avaliação e identificação dos problemas são elementos essenciais e inseparáveis dos meios a que o fisioterapeuta recorre na sua intervenção [6].

É a especificidade da avaliação e do diagnóstico que determina a escolha das técnicas, assim como a sua adequação à resposta do utente [7]. Aos poucos, as atividades curativas e reabilitadoras foram cedendo espaço à atenção primária em saúde, ampliando significativamente o leque de intervenção da fisioterapia.

Novas especialidades foram sendo criadas, privilegiando a área da prevenção e promoção. É possível dizer que o surgimento da fisioterapia oncológica acompanhou esse processo de mudança da intervenção fisioterapêutica [8].

O câncer é uma patologia de grande incidência e para o ano de 2008 calculou-se que ocorreriam cerca de 12 milhões de casos novos e sete milhões de óbitos no mundo. Estima-se que para os anos de 2010 e 2011 ocorrerão 489.270 novos casos de câncer de todos os tipos no Brasil. Os mais comuns, exceto o de pele do tipo não melanoma, são os cânceres de próstata e pulmão para o sexo masculino e os de mama e colo do útero para o feminino. O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), menciona que o câncer é a segunda causa de morte por doenças no Brasil. Em 2020, no mundo o número de novos casos anuais estimados é de aproximadamente 15 milhões. Cerca de 60% desses, ocorrerão em países em desenvolvimento [9].

A fisioterapia em oncologia é uma especialidade recente e tem como metas preservar e restaurar a integridade cinético-funcional de órgãos e sistemas, assim como prevenir os distúrbios causados pelo tratamento oncológico. No Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, teve seu início nos anos 1980, vinculada ao Serviço de Cirurgia Torácica. A fisioterapia oncológica lida com as sequelas próprias do tratamento, atuando de forma preventiva para minimizá-las [10].

Por fim, cabe destacar que, uma vez que a saúde passou a ser associada às condições sociais, e não mais simplesmente vinculada ao tratamento das doenças, a fisioterapia precoce passou a desempenhar um papel fundamental. No tocante à fisioterapia em oncologia, busca-se levar uma melhor qualidade de vida aos pacientes com câncer, minimizando os efeitos adversos do tratamento. Os resultados positivos estão relacionados à recuperação físico-funcional. Eles advêm da aplicação sistematizada de recursos terapêuticos diversos, com o foco sempre voltado para o controle dos sintomas imediatos referidos pelo paciente [11].

Neste contexto, o estudo tem por OBJETIVO:
Revisar por meio de embasamentos literários os benefícios da Fisioterapia frente aos cuidados paliativos em pacientes oncológicos.

Esse estudo visa contribuir e incentivar novas pesquisas relacionadas aos cuidados paliativos, para que se chegue a um consenso acerca do papel da fisioterapia e suas abordagens em pacientes oncológicos possibilitando assim, a implementação de forma ativa desta equipe neste processo. Busca ainda reforçar a necessidade de participação dos pacientes, familiares e aos demais profissionais envolvidos.

O presente estudo classifica-se uma revisão Integrativa. Realizada nas bases de dados SCIELO, BIREME, PUBMED, Cochrane Library, PEDro e Revistas indexadas incluindo apenas os artigos que dão suporte para relevância do tema.

MÉTODOS
Tipo de estudo
Este estudo caracteriza-se segundo a sua classificação uma revisão Integrativa.
Pesquisas em bibliotecas eletrônicas
Realizada nas seguintes bases de dados: Scielo, Bireme, PubMed, Cochrane Library, PEDro e Revista indexadas voltadas aos cuidados paliativos datados no período de agosto 2016 a fevereiro 2019.
Critérios de elegibilidade dos estudos
A primeira etapa constituiu-se na identificação do tema proposto e as questões norteadoras, segue: Qual o papel da equipe de Fisioterapia frente aos cuidados paliativos em pacientes oncológicos?
A segunda etapa foi o estabelecimento de critérios de inclusão, que foram: artigos publicados em português e inglês; apresentarem descritores no título, resumo ou nas palavras-chave; artigos na íntegra e que evidenciassem sobre a temática especificamente fisioterapia, cuidados paliativos em pacientes oncológicos. Nesta etapa foi realizada a busca de amostragem literária e estabelecimento dos descritores, que nesta pesquisa foram: “Cuidados paliativos “e “Fisioterapia” e “Oncologia”. “Palliative care” and “physiotherapy” and “Oncology”.
A terceira etapa consistiu em categorizar trabalhos científicos de acordo com suas teorias, definindo assim as informações a serem retiradas dos artigos científicos selecionados.
Como quarta etapa, realizou-se a avaliação e correlação dos artigos com base nos critérios de inclusão.
Na quinta etapa a interpretação e discussão dos resultados, referendando os artigos que trouxeram de forma mais coerente e concisa acerca do tema.
E como sexta e última etapa, apresentou-se a revisão Integrativa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO
Descrição dos artigos selecionados
Foram obtidos 320 estudos, através das bases de dados eletrônicas com o cruzamento entres os descritores: “Cuidados paliativos “e “Fisioterapia” e “Oncologia”. “Palliative care” and “physiotherapy” and “Oncology”. Porém foram exclusos trezentos e seis artigos por não abordarem sobre cuidados paliativos em pacientes oncológicos e por não apresentarem correlação com a atuação da fisioterapia. Foram inclusos neste estudo 14 artigos dos quais cumpriram os critérios estabelecidos. No que se refere à caracterização dos estudos coletados, ao ano de publicação realizados em 2001 a 2016. Quanto à formação profissional dos autores principais, os artigos foram publicados por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.
Os estudos selecionados foram classificados segundo a sua estrutura estudo clínico, revisão de literatura e estudo qualitativo quantitativo e qualitativo assim especificados e descritos no quadro abaixo.

40% (6) estudos de revisão de literatura e 40% (6) estudo clínico 10% (1) Estudo quantitativo/qualitativo 10% (1) Estudo qualitativo.

Inerente ao profissional fisioterapeuta, o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, (1978) determina as responsabilidades do fisioterapeuta envolvido no tratamento de pacientes terminais [12].

Um dos principais objetivos da fisioterapia nos cuidados paliativos é de aumentar e/ou manter a independência e o conforto dos pacientes terminais. A redução do tempo de hospitalização e a manutenção do tempo do paciente junto a seus familiares e amigos também é uma meta [13].

Mais recentemente, o papel da fisioterapia nos cuidados paliativos é descrito por vários autores que reconhecem unanimemente ser esta uma parte integrante do tratamento. Na prática, muitos utentes são desnecessariamente restringidos, inclusive pelos familiares, quando ainda têm capacidade para realizar tarefas e atividades, mantendo alguma autonomia. A intervenção da fisioterapia pode contrariar esta tendência, ao promover a realização pelo utente das suas atividades da vida diária bem como o retomar de algumas das suas outras atividades [3].

O estudo de Reiriz [13] demonstra que a fisioterapia possui um arsenal de estratégias terapêuticas que contemplam aos cuidados paliativos. A fadiga por ser um fenômeno subjetivo e complexo uma das principais orientações é o repouso para alguns casos e outros a realização de caminhadas para otimização dos gastos energéticos; Técnicas para melhora da função pulmonar fazem parte da atuação fisioterapêutica tais como, exercícios de controle respiratório
e os posicionamentos; Não menosprezando o trabalho com pacientes neurológicos e pediátricos.

Um artigo publicado por Marcucci [14] que descreve o papel da fisioterapia nos cuidados paliativos de pacientes com câncer, referencia-se como objetivo das condutas fisioterapêuticas nessa situação preservar ao máximo a normalidade do paciente. Para isso, vários recursos e técnicas podem ser utilizados [14]. Considerando o exposto, a neuroestimulação transcutânea elétrica (TENS) e massagens, por exemplo, são usados no Reino Unido para alívio da dor [15].

Nessa linha, os chamados cuidados paliativos globais, que incluem massagens, mobilizações e cuidados posturais, têm grande relevância no manejo de crianças em estágio terminal [16].

A intervenção da fisioterapia não pode ser reduzida à aplicação de um conjunto de técnicas por si só consideradas. As definições modernas da fisioterapia puseram em destaque uma faceta particularmente relevante do perfil do fisioterapeuta: a sua função educativa, que é reconhecida como um elemento inerente à profissão. Com esta nova dimensão do papel do fisioterapeuta, salienta-se a sua perceção como um profissional capaz de resolver problemas, apagando-se a visão que o reduzia a um mero executor de técnicas [17].

Rothstein; Buss, Walden-Galuszko, Modlinska; Falkensteiner et al; Jones [18, 19, 20, 21] são coerentes com os resultados obtidos em seus estudos que apontam, de uma forma geral, para uma melhoria da Qualidade de Vida dos indivíduos após a implementação de determinado protocolo de tratamento de Fisioterapia.

Corroborando com isto, com o intuito de avaliar o contributo da fisioterapia na melhoria da Qualidade de Vida dos doentes oncológicos em cuidados paliativos, [22] em seu estudo, desenvolveu um plano de intervenção que constava de um programa específico de tratamentos, implementado num subgrupo de doentes (grupo experimental). Este programa foi aplicado durante os 15 dias de internamento, 5 dias/semana, sofrendo alguns reajustes, consoante os follow-ups. melhorou as taxas de sobrevida, é importante garantir que a saúde física e psicossocial dos pacientes seja mantida ou aumentada até o máximo possível durante o tratamento ativo e uma vez que o tratamento tenha sido realizado. concluído. Incentivar e facilitar a atividade física durante o tratamento pode melhorar os resultados de saúde tanto a curto como a longo prazo.

As respostas obtidas com a fisioterapia fazem os pacientes terem a sensação de melhora e estabilização do quadro clínico, tornando-se motivadora. O resgate dessa motivação se reflete em vários sentidos; mas, na maioria, se destacaram na alegria e felicidade da vida dessas
pessoas e suas famílias. Um estudo realizado por Melo [23], verificou a percepção dos pacientes portadores de neoplasias pulmonares diante dos cuidados paliativos da fisioterapia mostrou ser de grande importância, minimizando os sintomas e promovendo o interesse à vida. Esse aspecto deve ser o mais importante a ser considerado. Em oposição ao tecnicismo que predomina atualmente nas práticas de saúde, percebeu-se que muitas das técnicas e tecnologias utilizadas em prol do paciente não surtem efeitos, talvez a explicação seja porque estejam na maioria das vezes focadas na doença e não no doente.

Estudos veem mostrando a preocupação em citar sobre a qualidade de vida (QV) nas pessoas portadoras de câncer em uma fase avançada [24,25,26,27,28], outros mostram também a dor como um dos sintomas comuns entre os indivíduos na fase crítica da doença [24,27], entretanto, de acordo com [30,31] a dor, fragilidade e fadiga impactam de forma significativa na qualidade de vida. Além do que, o exercício é uma ferramenta para melhorar a mesma [24,27].

Corroborando com os achados acima a fadiga é um fenômeno complexo, que provoca redução da motivação e deterioração das atividades físicas e mentais, ocasionando redução das atividades da vida diária e prejuízos à qualidade de vida. Acomete 75% a 95% dos pacientes oncológicos fora de possibilidade de cura, e está associada com outros sintomas, como dor, dispnéia, anorexia, depressão, ansiedade e alterações do sono. Os objetivos da fisioterapia nesse quadro é priorizar a prevenção da fadiga, através do equilíbrio entre os períodos de repouso e os de exercícios, adoção de medidas de conservação de energia e técnicas de relaxamento [31,32].

Em um estudo de Maddocks, Armstrong, Wilcock [33] sobre eletroestimulação, já revela que aceitação aos cuidados paliativos em portadores de câncer frente a exercícios resistidos ou aeróbicos é baixa, facilitando assim a utilização da eletroestimulação neuromuscular com uma forma alternativa e pragmática ao realizar o estimulo na região do quadríceps, pois o paciente poderá fica sentado, deixando-o com mais conforto durante a terapia [33]. Dos assuntos utilizados em alguns estudos, foi possível separar semelhanças quanto ao tipo, como por exemplo da fadiga, que foi vista em 4 estudos, entretanto utilizando ferramentas de medições e escalas diferentes: versões chinesas, MFI-20, escala visual analógica (VAS) e FQ [25,33,24,27]. Em relação a QV, os estudos de [33,26] utilizaram a ferramentas semelhantes, como a EORTC QLQ-C30 (escala de avaliação da fadiga relacionada ao câncer).

Na dor também foram utilizadas ferramentas que não foram semelhantes entre estudos [24,25,28]. Outros estudos utilizaram ferramentas diferentes para assuntos diversos como: testes de desempenhos físico [27]; índice de mobilidade (DEMMI), Romberg, Barhel, Teste de caminhada de 6 minutos (TC6), (Teste de senta e ficar de pé (FTSST), entrevistas, força de preensão manual [26] e Bateria de Desempenho Físico Curto (BPPB) [24].

No estudo descrito por Lau, Wu, Chung [25] onde a acupuntura e terapias relacionadas foram analisadas nos sintomas de pacientes com câncer, a dor foi um dos parâmetros avaliados em 8 estudos e mostrou que, em comparação com a medicina convencional (comprimidos de liberação controlada de sulfato de morfina), a acupuntura e as terapias relacionadas reduziram significativamente. Sendo que em dois estudos também mostrou que acupuntura e terapias relacionadas tinham significativamente mais curto tempo de início de analgesia, em comparação com a medicina convencional, entretanto outros 5 estudos relataram que houve melhor eficácia no alívio da dor, porém sem significância estatística e alteração na VAS. Mostra-se também em ensaio clínico randomizado que a VAS não possuiu diferença após a intervenção de um programa de exercícios cardiovascular versus resistência em um serviço de cuidados paliativos em pacientes com câncer avançado. Em contrapartida os dois grupos relataram melhora do quadro álgico após o programa [24].

O exercício físico pode melhorar os sintomas em pacientes com câncer avançado, isso mostrado em um estudo controlado e randomizado realizado através de duas sessões semanais com exercícios em um período de 8 semanas. Os exercícios foram realizados em grupos de dois a oito pacientes supervisionados por um fisioterapeuta, cada sessão durou entre 50-60 minutos, sendo realizados treinamento de circuito com seis estações (30 minutos), e alongamento / relaxamento (10-15 minutos) [27] assim como a QV também é beneficiada em indivíduos cujos as implementações de exercícios são realizadas [24], contudo, a implementação de exercício domiciliar mostrou-se não viável em pacientes com doenças avançadas e incuráveis após a alta de uma enfermaria especializada em cuidados paliativos [26].

A reabilitação é parte integrante dos Cuidados Paliativos porque muitos pacientes terminais são restringidos desnecessariamente até mesmo pelos familiares, quando na verdade são capazes de realizar atividades e ter independência. A reinserção do paciente em suas atividades de vida diária restaura o senso de dignidade e auto-estima [34]. Minimizando os sinais e sintomas, os quais provocam restrições e diminuição da qualidade de vida. Dessa forma, o fisioterapeuta busca controlar os sintomas, orientar os cuidadores, maximizar as habilidades funcionais e manter a autonomia do paciente, visando a sua independência funcional, e assim proporcionar a continuidade do paciente com as suas relações familiares e sociais [35,36].

O profissional pode aliviar a sintomatologia dolorosa e o desconforto existente em pacientes terminais, além de prevenir sintomas e situações de crise, pois dispõe de recursos não invasivos que auxiliam na manutenção da qualidade de vida, o que possibilita o resgate do autocuidado, da autonomia e da independência [37].

No entanto, a fisioterapia é uma profissão nova, com inserção recente no contexto de assistência multidisciplinar em Cuidados Paliativos. Conhecer a atuação do fisioterapeuta nessa área é relevante para auxiliar na consolidação da atuação desse profissional [38].

CONCLUSÃO
Conclui-se que os achados inclusos neste estudo mostram resultados positivos sobre a importância da fisioterapia na equipe multidisciplinar neste tipo de cuidado. Corroborando na melhora das capacidades físicas e funcionais nos quesitos qualidade de vida, bem-estar, alívio da dor, diminuição da fadiga e assim evitando o desuso e imobilidade através de um arsenal de técnicas e intervenções.

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DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONFLITOS DE INTERESSE

Declaramos que não há conflitos de interesses entre as autoras do artigo intitulado: “Os Benefícios da Atuação da Fisioterapia Frente aos Cuidados Paliativos em Pacientes Oncológicos: Revisão Integrativa” submetido para apreciação na Revista Brasileira de Cancerologia.

Salvador, 15 de setembro de 2019.

O Registro DOI deste artigo é: 10.5281/zenodo.6476363
https://doi.org/10.5281/zenodo.6476363

APPLICATION OF ENERGY EFFICIENCY IN PUBLIC BUILDING: IMPROVEMENTS IN THE LIGHTING AND AIR CONDITIONING SYSTEM OF A PUBLIC BUILDING

Autores:
Dionison Junior Ramos Soares
Lucas Maciel
Ildefonso Dorizete e Silva Madruga

RESUMO

Eficiência traduz naquilo que é competente e cumpre corretamente sua função. No campo da eletricidade, eficiência significa economia mantendo ao mesmo tempo qualidade. Nas últimas décadas existe uma crescente preocupação com o uso racional de energia elétrica, refletidas em planos, políticas públicas e modernização de equipamentos elétricos e motores. Sabe-se que a energia elétrica é tratada como direito fundamental da sociedade, pois no mundo moderno, a ausência da energia limitada o acesso a diversos bens e serviços considerados como essenciais a qualidade de vida. Os estudos de eficiência energética são amplos e complexos, pode abranger o país como um todo, por regiões ou se ramificar em subcategorias, do qual o poder público faz parte. Conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética aproximadamente 7% de toda energia produzida no Brasil é consumida pelo poder público (EPE, 2020). Ainda segundo dados do Programa Nacional de Conservação de Energia (PROCEL), os gastos de energia elétrica com iluminação e refrigeração dos prédios públicos correspondem a 70% do total consumido. Com esses números observa-se uma boa oportunidade de implementação de medidas de eficiência energética, com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos ao mesmo tempo que gerando qualidade e conforto na execução das atividades realizadas.

Palavras-chave: Eficiência Energética. Prédio público. Iluminação. Climatização.

ABSTRACT

Efficiency translates into what is competent and correctly fulfills its function. In the field of electricity, efficiency means savings while maintaining quality. In recent decades there has been a growing concern with the rational use of electricity, reflected in plans, public policies and the modernization of electrical equipment and motors. It is known that electricity is treated as a fundamental right of society, because in the modern world, the absence of energy limits access to various goods and services considered essential to quality of life. Energy efficiency studies are broad and complex, can cover the country as a whole, by regions or branch out into subcategories, of which the government is a part. According to data from the Energy Research Company (EPE) approximately 7% of all energy produced in Brazil is consumed by the government. Also, according to data from the National Energy Conservation Program (PROCEL), electric energy expenses with lighting and cooling in public buildings correspond to 70% of the total consumed. With these numbers, there is a good opportunity to implement energy efficiency measures, with the objective of generating savings for the public coffers while generating quality and comfort in the execution of the activities carried out.

Keywords: Energy Efficiency. Public building. Lighting. Air conditioning

1 INTRODUÇÃO

Estima-se no ano de 2020 que aproximadamente 63% da matriz energética do Brasil provem de usinas Hidrelétricas espalhadas ao longo do território brasileiro, portanto, fica evidente a dependência de recursos hídricos para o abastecimento elétrico do país. No ano de 2021, segundo dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o Brasil enfrentou uma das piores crises hídricas já registradas dos últimos 90 anos, o que fez com que o Sistema Interligado Nacional (SIN) fosse pressionado a buscar outras fontes de energia, encarecendo a conta de luz dos consumidores e podendo até gerar “apagões” e racionamento de energia como as que ocorreram nos anos de 2001 e 2002. Nesse contexto, encontra-se a importância dos estudos de eficiência energética e a redução nos desperdícios, causados muitas vezes por planejamentos errados e equipamentos elétricos pouco eficientes e obsoletos. Nos prédios públicos uma boa oportunidade de melhorias se encontra na parte da iluminação e a climatização. Portanto o alvo deste estudo são edificações públicas que se encaixam na classe de consumo do Poder Público.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (2008, p.78).

O PROCEL Prédios Públicos estima um potencial de redução de consumo, com implementação de ações de Eficiência Energética, da ordem de 20%. (Ref. Projetos implementados no período de 2002 a 2007), ou de 25% a 60% de economia de energia elétrica conforme projetos elaborados pelas ESCOs no âmbito do PEE.

Ministério de Minas e Energia (2008, p.78).

Diante da situação, escolhemos o prédio do 1º Batalhão de Polícia Militar de Rondônia na qual faz parte do setor de segurança pública do Estado como objeto de estudo, na qual conta com uma estrutura já antiga agravando o desperdício de energia diante de um cenário de preocupação na área elétrica provocado pela escassez hídrica que assola o país.

A substituição de lâmpadas pouco eficientes e centrais de ar convencionais por lâmpadas de LED e centrais de ar inverter respectivamente são uma forte tendência quando se busca por eficiência energética, já que possuem maior durabilidade e menor custo com manutenções. Com a substituição, espera-se reduzir em 20% o consumo em quilowatts/hora do prédio. Este trabalho se concentra em um estudo de caso, onde observado as devidas referências bibliográficas e legislação, é feito um levantamento de equipamentos em campo e estudo de viabilidade econômica. Este estudo tem a finalidade de apresentar os pontos de melhorias na iluminação do prédio trocando lâmpadas de tecnologia fluorescente, halógenas e vapor de mercúrio por lâmpadas de tecnologia LED assim como na parte da climatização, as vantagens de substituir centrais de ar com tecnologia antiga por modelos inverter mais econômicos. Apresentando assim a viabilidade econômica que as medidas trarão ao médio prazo e os demais benefícios que se traduzem na economia na conta de energia e melhoria da imagem pública perante os contribuintes.

É importante demonstrar como a classe do Poder Público possui capacidade de evoluir e apresentar edificações eficientes energeticamente e sustentáveis. Considerando também que o projeto de eficiência energética é o primeiro passo para futuramente a instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica, além de servir como exemplo/modelo para outras edificações do estado de Rondônia.

2 MATERIAIS E MÉTODOS

Este estudo se refere a um estudo de caso elaborado na sede do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, localizado na R. Major Amarante nº 571 em Porto Velho – RO, tendo como base a abordagem de Yin (2015) no planejamento do estudo. A coleta dos dados foi realizada através de observação direta em campo, ocorrida no decorrer do segundo semestre de 2021. O estudo se divide em 4 principais partes que são:

• A coleta de dados através da observação direta em campo;
  
• Quantificação e qualificação das lâmpadas e centrais de ar e seus respectivos períodos de uso e potência;
  
• Estudo de substituição desses equipamentos por outros mais econômicos e modernos;
  
• Viabilidade econômica do investimento em eficiência energética refletida pelo payback, que é o tempo necessário para o investimento trazer retornos financeiros através da economia da conta de energia mensal/anual.

O estudo traz a separação entre as luminárias e as centrais de ar, pois tratam-se de circuitos diferentes e finalidade diferentes de consumo. Dessa maneira ficará mais fácil identificar onde necessariamente teremos mais vantagens econômicas e redução de consumo energético.

O quartel da Polícia Militar pode ser facilmente dividido em 3 principais partes: Seções Administrativas (RH, logística…), Áreas de uso comum e espaço aberto (estacionamento, pátio formatura, jardim, corredores…), e salas de uso permanente (guarda, reserva de armamento, garagem).

3 ILUMINAÇÃO

3.1 Lâmpadas de tecnologia LED

É unânime que a iluminação natural proveniente da luz solar é melhor que a luz artificial, sendo adotada durante o dia sempre que possível no interior dos ambientes, logicamente o uso natural de iluminação gera economia na conta de energia no final do mês. Mas nem em todas as estruturas é possível a utilização da luz solar de forma satisfatória, sendo necessário recorrer às lâmpadas elétricas. No mercado, são vários os modelos com preços e níveis de luminância diferentes, dos quais podemos citar a lâmpada incandescente, halógenas, fluorescente, vapor metálico, vapor de sódio e LEDs. É importante ressaltar que a medida utilizada para fluxo luminoso são os lúmens (lm), portanto, quanto maior o número de lumens, maior a nível de iluminação de uma lâmpada. Das lâmpadas citadas vamos destacar as LEDs, devido a sua tecnologia, que permite alta luminância e economia.
De acordo com Moreira (2017, p312).

O LED (Light Emitting Diode) é um diodo semicondutor emissor de luz e foi descoberto na década de 1960, como uma fonte de baixíssimo consumo e elevada durabilidade, porém com baixa intensidade luminosa, sendo largamente aplicado em circuitos e aparelhos eletrônicos. Somente no final do milênio, em 1999, é que o LED se tornou uma fonte de luz para aplicação em sistemas de iluminação. Hoje, a eficiência luminosa do LED está acima de 60 lm/W, chegando a luminárias LED de até 130 lm/W, apresentando tempo de vida útil médio de 50.000 h e IRC compatível com lâmpadas de filamento e fluorescentes. Entre outros benefícios do LED encontram-se: baixa depreciação luminosa, ou seja, praticamente não altera o brilho ao longo de sua vida útil; emissão nula de raios infravermelhos e ultravioletas, gerando menos calor aos ambientes e desgaste de materiais; e, finalmente, apresenta potencial de impacto ao meio ambiente baixo, por não possuir mercúrio e chumbo na sua fabricação, e sim componentes totalmente recicláveis na natureza, como sílica, gálio, alumínio e fósforo.

Moreira (2017, p312).

Das principais vantagens das lâmpadas LED, é relativamente importante citar a economia, a extensa vida útil e o menor impacto ambiental. Dados obtidos pelas fabricantes indicam que, fazendo comparação entre os tipos de lâmpadas, é possível economizar em média 85% em relação às lâmpadas incandescentes, 70% em relação a lâmpadas de vapor de sódio, e 30% para as fluorescentes. O INMETRO (2015) faz a confirmação, indicando que uma lâmpada LED de 9W equivale a uma fluorescente de 15W e uma incandescente de 60W. Ver figura 1:

Figura 1: Custo (R$) x Tempo de uso (horas)

3.2 Situação atual

O sistema de iluminação do quartel do 1º BPM é separado por circuitos e instalados para funcionamento independente, assim como possui disjuntores e interruptores para grupo de luminárias. O sistema atual é constituído por lâmpadas/refletores fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio tubular e lâmpadas LED conforme tabelas a seguir:

Tabela 1: Áreas de uso comum

Tabela 2: Seções Administrativas

Tabela 3: Áreas de uso permanente (salas)

Conforme foi observado nos dados coletados, não existe uma padronização nas luminárias instaladas. Sendo mesclado diferentes tecnologias de lâmpadas nos ambientes, o que pode gerar pontos de ofuscamento ou pontos de penumbra, prejudicando os serviços executados nos locais de trabalho. Este estudo tem como foco as questões de eficiência e economia, portanto, a parte luminotecnia que exigiria um estudo mais aprofundado não será abordado. Usando como referência a tabela da figura 2, substituiremos as lâmpadas de outras tecnologias por lâmpadas LED com nível de iluminação equivalente, evitando alterar de forma significativa a quantidade de Lumens emitidas nos ambientes assim como a quantidade de Lux nas superfícies de trabalho, mas ao mesmo tempo, reduzindo a potência em Watts consumidos. Ver figura 2:

Figura 2: Equivalência de Lumens LED x outros

Portanto, após as substituições necessárias a nova potência consumida nos circuitos de iluminação será mostrada conforme tabelas

Tabela 4: Áreas de uso Comum com substituição de luminárias/lâmpadas

Tabela 5: Seção Administrativas com substituição de lâmpadas

Tabela 6: Áreas de uso permanente (salas) com substituição de lâmpadas

4 CLIMATIZAÇÃO

4.1 Ações de eficiência e tecnologia inverter

Nas últimas décadas devido ao crescimento econômico e o aumento da renda das famílias brasileiras, fizeram com que muitos desejassem o conforto ambiental concedido pelos aparelhos de ar-condicionado. Essa ação, fez com que a demanda energética para esses aparelhos tenha mais que triplicado entre os anos de 2005 e 2017. Apesar do aumento da demanda, estima-se que houve nesse período uma economia energética aproximada de 8% devido a ações de eficiência energética relativo ao uso de aparelhos de ar-condicionado, chegando a 13% se considerarmos somente o uso residencial. (EPE,2018).

Entre essas ações podemos citar a lei de eficiência energética 4.059/2001, que fora criada para auxiliar o programa brasileiro de etiquetagem (PBE) e que proibia a comercialização de equipamentos elétricos abaixo do mínimo permitido, assim como, pela mesma lei foi criado o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), que tinha a função principal de estabelecer e regulamentar parâmetros mínimos de consumo para cada tipo de equipamento (BRASIL, 2001), posteriormente a lei 4.059/2001 foi revogado pelo decreto nº 9.864/2019 que trouxe novos parâmetros e atribuições.

No caso dos aparelhos de ar-condicionado houveram três revisões dos índices mínimos permitidos em 2007, 2011 e 2018. Esta última determinada pela Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC nº 2 de 31 de julho de 2018, que deve ser implementado até junho de 2020, eleva o patamar, eliminando as classes C e D da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Em 2021, visando enfrentar a crise hídrica no país, o presidente da República editou o Decreto 10.779, com algumas recomendações para uso de aparelhos de ar-condicionado, dos quais podemos destacar a manutenção periódica para limpeza de dutos e filtros e o correto dimensionamento do aparelho para o ambiente (BRASIL, 2021). Além disso, a substituição, quando possível, de aparelhos antigos e obsoletos por outros mais modernos é importante para manter o baixo custo de energia do local.

Dos tipos de aparelhos, podemos citar os modelos tipo janelas e split, que são unidades autônomas que não necessitam de outros equipamentos para funcionar, bastante utilizados em residências e comércios; os modelos VRF ( vazão refrigerante variável ), que são de expansão direta de maior capacidade, geralmente utilizados em grandes espaços ou edificações comerciais de grande porte e os aparelhos self- contained ou torre de resfriamento, que possuem em seu interior um gabinete que filtra e resfria o ar fornecido ao ambiente e que proporcionam uma qualidade de ar superior aos outros mencionados.

4.2 Situação Atual

O edifício do quartel da Policia Militar é composto por várias salas, separadas por tipos de atividades, e todas com equipamentos de climatização independentes que utilizam o modelo de ar-condicionado tipo Split. Conforme dados coletados, a situação atual encontra-se conforme a tabela 7:

Tabela 7: Condicionadores de ar instalados

Conforme informações das fabricantes, os aparelhos com tecnologia inverter possuem capacidade para economizar de 30% a 70% de energia para realizar o mesmo trabalho de aparelhos convencionais. A explicação está no modo standby dos compressores que nunca desligam completamente, portanto, evitam os picos de energias gerados pelo ligamento e desligamento do compressor. Os dados de economia foram encontrados através de testes internos usando como base 2.080 horas anuais e temperaturas de 29º e 35º celsius usando modo ventilação variável (algumas marcas possuem a certificação TUV Rheiland, empresa especializada em serviços de segurança, auditoria e certificações técnicas).

Figura x: Inverter x Convencional

Neste trabalho, iremos considerar o cenário em que os aparelhos forneçam uma economia de 30% do consumo atual, portanto, utilizando a tabela anterior como base, o novo consumo mensal estimado é dado conforme a tabela 8:

Tabela 8: Novo consumo energético com substituição dos condicionadores de ar

5 RESULTADOS

5.1 Tempo de retorno de Capital

Conforme os resultados obtidos através na intervenção dos sistemas de iluminação e climatização, percebemos a diminuição do consumo em quilowatts no edifício público do 1º BPM de Rondônia. Entretanto ainda que equipamentos mais modernos e econômicos reduzam a conta de energia ao final do mês, é necessário fazer a análise de viabilidade financeira da substituição. Por exemplo, não é viável a substituição de um equipamento que apenas se pagaria após 10 anos de uso (120 meses), pois nesse período de tempo são grandes os riscos de falhas/defeito além de o surgimento de novas tecnologias tornarem obsoletas o equipamento adquirido. Para avaliarmos o tempo de retorno do investimento, utilizaremos a formula do retorno de capital (payback) considerando os custos de capital ao longo do tempo TMA (taxa mínima de atratividade). Por considerar os resultados deste estudo com investimento a médio/longo prazo, vamos emparelhar a taxa de atratividade à taxa da Selic atual, que se encontra atualmente no valor de 11,75% / ano. Essa estratégia é importante para obter resultados mais próximos a realidade financeira, e mais precisos do que um calculo de payback simples. Portanto a formula de cálculo de investimento utilizada será:

N = – Ln (1 – ((investimento inicial / retorno mensal) x TMA)

Ln (1 + TMA)

Sendo:

• N: Tempo de retorno.
• Ln: Logaritmo natural
• TMA: Taxa Mínima de Atratividade. Nesse caso a taxa é a mesma da Selic 11,75/ano.

Como parâmetro de viabilidade utilizaremos as seguintes definições de payback ao longo do tempo conforme tabela 9:

5.1.1 Viabilidade financeira no sistema de iluminação

Conforme os dados apresentados nas tabelas 1 a 6, para intervenção no sistema de iluminação é necessário a aquisição dos seguintes equipamentos, no qual o orçamento foi realizado conforme a média encontrado nos estabelecimentos comerciais da cidade de Porto Velho – RO:

• 19 refletores LED 100w (R$ 59,90 x unidade);
• 9 lâmpadas LED bulbo 9w (R$ 5,95 x unidade);
• 8 lâmpadas tubular LED 9w (R$ 12,70 x unidade);
• 13 lâmpadas LED de alta potência 80w (R$ 129,90 x unidade);
• 1 lâmpada LED de alta potência 150w (R$ 279,90 x unidade).

Portanto o investimento necessário para as realizar as substituições recomendadas é de R$ 3.604,3. Com as novas luminárias é possível obter uma economia aproximada de 641,34 kW/m e considerando a tarifa atual da concessionaria de energia que é R$0,72 por kW temos uma economia mensal de R$ 461,76 na conta de energia. Realizando o cálculo temos:

N = – LN (1 – ((3604,3 / 461,76) x 0,97%)

LN (1 + 0,97%)

N = 8,15

Portanto, o tempo necessário para se recuperar o investimento nos circuitos de iluminação é de 8 meses e 5 dias. Um período de tempo que se considera muito viável para a realização do investimento devido ao curto período que a ação começa a gerar economia na conta de luz. A maior vida útil das luminárias LED, fazem valer ainda mais o investimento pois possuem longevidade 3 vezes maior que as fluorescentes e vapor metálico, diminuindo custos com manutenção e aquisição de novas luminárias.

5.1.2 Viabilidade financeira no sistema de climatização

Considerando os dados supracitados nas tabelas 7 e 8, para realizar uma modernização nas salas do edifício do 1º Batalhão seria necessário a aquisição de 25 centrais de ar modelo inverter de 12 mil BTUs, que conforme orçamento realizado em uma loja especializada na área de condicionares de ar na cidade em Porto Velho – RO, possui valor unitário de R$ 2.599,00. Portanto, como investimento inicial seria necessário valor total de R$ 64.975,00 para realizar a substituição dos equipamentos.

Considerando um cenário de economia de 30% dos modelos inverter sobre os modelos convencionais, é possível realizar uma economia mensal de 1.395,36 kW ao mês. Considerando a tarifa de R$0,72/kW da concessionária local, isso equivaleria a uma economia de R$ 1.004,65 na conta de energia mensal. Colocando esses valores no cálculo temos:

N = – LN (1 – ((64.975,00 / 1004,65) x 0,97%)

LN (1 + 0,97%)

N = 102.25

Considerando o investimento inicial e o retorno do capital ao longo do tempo, considerando a taxa mínima de atratividade de 11,25%/ano, encontramos o valor de 102 meses e 7 dias para recuperar o investimento realizado. Conforme a definição de viabilidade, este investimento não faz sentido já que é necessário um valor de capital elevado e o retorno mensal equivale apenas a 1,5%. Embora o cenário considere 30% a menos de consumo energético, o que é um número considerável, os altos valores dos condicionadores de ar, tornam o investimento totalmente inviável. Há que levar em conta ainda os valores de instalação, que não foram levados em conta no calculo e que encareceria ainda mais o valor do investimento.

6 RESULTADO E DISCUSSÃO

Foi observado que no ano de 2021, o Brasil sofreu com uma de suas piores crises hídricas dos últimos 100 anos, conforme dados do Comitê de monitoramento do setor Elétrico. O que provocou temores de insuficiência na geração para atender a demanda do país, já que aproximadamente 63% da energia do Brasil provem de usinas hidrelétricas (EPE,2020). Nesse sentido prova-se a importância dos estudos de eficiência energética, que neste estudo volta-se as edificações publicas que segundo dados da EPE correspondem a 6,7% do consumo total do país, um numero expressivo ainda mais se consideramos que órgãos públicos não necessariamente geram riquezas diretamente, mas servem como ferramentas de apoio indispensável a sociedade e atividades financeiras.

Os estudos de eficiência energética são abrangentes e podem ser voltados a uma região geográfica, a um determinado equipamento, ou tipo de edificação específica, entre outros. Neste estudo verificou-se a viabilidade de implantação de equipamentos mais modernos e econômicos no sistema de iluminação e climatização de um edifício público. Podemos dizer que o investimento no sistema de iluminação é muito bem-visto, pois conforme os resultados alcançados, os benefícios do investimento podem ser vistos antes do primeiro ano de implementação, podemos dizer que isso é devido ao baixo custo da aquisição de lâmpadas, a longevidade das novas lâmpadas, baixo custo com manutenção e economia no consumo energético. Por outro lado, o investimento na parte de climatização não se mostrou viável do ponto de vista financeiro, pois embora de fato exista a economia energética, o payback do investimento só será obtido após diversos anos de uso do equipamento, devido ao alto custo de aquisição dos novos condicionadores de ar. Nesse meio tempo há ainda riscos de novas tecnologias tornarem o modelo atual obsoletos, além de falhas e defeitos ao longo do tempo.

Com os resultados obtidos é possível verificar que nem toda implementação de eficiência energética é viável financeiramente. É logico que em um estudo mais amplo é necessário considerar outros fatores como a preservação do meio ambiente que as mudanças trarão, disponibilidade energética do local e ergonomia aos trabalhadores que exercem suas funções no edifício. Afinal, eficiência energética também significa qualidade.

Como dito, as ações de eficiência são amplas e diversificadas. No estudo foi abordada a substituição de equipamentos de tecnologias retrógradas por outras mais econômicas, mas existe ainda a possibilidade de mais ações no campo da eficiência energética, como por exemplo: a instalação de sensores de presença em áreas comuns como corredores, banheiros e pátios que diminuiria consideravelmente o tempo ocioso de lâmpadas sem que ninguém esteja no ambiente e a instalação de sistemas fotovoltaicos devido à alta incidência solar da cidade de Porto Velho-RO.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento deste trabalho possibilitou que fizéssemos uma análise da situação atual da edificação do 1º Batalhão de policia Militar de Rondônia, onde foi observado pontos de melhorias a serem feitos.

Foram levantadas as hipóteses de que a intervenção nos sistemas de iluminação e climatização trariam resultados ao médio/longo prazo por motivos de economia do consumo energético mensal. O que foi observado é que, somente a iluminação traria resultado satisfatório ao médio prazo (8 meses), enquanto a parte da climatização demoraria aproximadamente 8 anos para começar a gerar benefícios financeiros, o que tornaria o investimento completamente inviável, é importante salientar que o resultado foi obtido através do cenário hipotético de economia citado pelas fabricantes.

A base de cálculo, o payback descontado, foi escolhido por levar em consideração a desvalorização monetária ao longo do tempo, trazendo uma situação mais próxima da realidade dos números obtidos através dos cálculos. O levantamento dos dados feitos através da observação direta e os dados extraídos pelas fabricantes dos equipamentos nos permitiram se aproximar um pouco da realidade que encontraríamos no caso de implementação das ações aqui citadas. A área da eficiência é diversificada e existe muito campo para melhorias no decorrer do tempo, isso exige de todos da área elétrica atenção às rápidas mudanças tecnológicas que surgem dia após dia.

REFERÊNCIAS

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BRASIL, Decreto 10.779, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10779.htm > acesso em: 31 de out. de 2021.

Brasil, Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. 2001. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d4059.htm > Acesso em 22 de nov. 2021.

Brasil, Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética. 2021. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9864.htm#art19 > Acesso em 22 de Mar. 2022

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020, ano base2019. EPE: Brasília, 2020.

EPE [Empresa de Pesquisa Energética]. NOTA TÉCNICA EPE 030/2018 – Uso de Ar-Condicionado no Setor Residencial Brasileiro: Perspectivas e contribuições para o avanço em eficiência energética. EPE: Brasília, 2018.

INMETRO, Lâmpadas LED. Brasil, 2015.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, Plano Nacional de Eficiência Energética, [S.I.: S.N.], 2008, 134p.

MOREIRA, SIMOES. Energias Renováveis, Geração Distribuída e Eficiência Energética – RJ, Grupo GEN, 2017, 385p. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788521633785/>. Acesso em: 27 out. 2021.

Web Continental, O que é tecnologia inverter, vale a pena? 2020.< https://blog.webcontinental.com.br/mundo-tech/ar-condicionado-inverter-vale-a-pena/ > Acesso em: em 16 de Mar. 2022.

Yin, R.K. (2015). Estudo de Caso: Planejamento e método. Porto Alegre: Bookman.

O Registro DOI deste artigo é: 10/hq4r
https://doi.org/10/hq4r

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

Autores:
Éllami Alves Santos Silva¹
Marcos Soares do Nascimento Junior²
Luciana Santos de Oliveira³

¹Graduanda em Administração no UNIFAMAZ, ellalves4514@gmail.com
²Graduando em Administração no UNIFAMAZ, marcossoares900@gmail.com
³Doutora em Administração e Professora do curso de Administração do UNIFAMAZ, lucianaoliveira@famaz.edu.br

RESUMO

O posicionamento de marca gera vantagem competitiva, o que pode refletir na consolidação de mercado. A pesquisa utilizou como referências as marcas Apple e Samsung para a análise dos aspectos da identidade dessas marcas e os atributos proporcionados pelos seus smartphones como fatores contribuintes para a fidelização dos clientes. Assim o estudo buscou como objetivos demonstrar a relação da inovação contínua com a vantagem competitiva; a valorização do utilitarismo e do hedonismo nos produtos e salientar os reflexos da falta de posicionamento para a sobrevivência das empresas. Foi constituído um estudo de caso comparativo abordando os fatores que compõem o posicionamento das marcas Apple e Samsung, analisadas através do método netnográfico, para compreender o comportamento e entendimento do consumidor quanto as preferências hedônicas ou utilitárias concernentes aos smartphones das duas fabricantes em comunidades virtuais. Em concomitância, foram realizadas entrevistas com profissionais de mídias digitais especializados em análise de smartphones. Assim foi possível uma investigação mais crítica e encontrar os fatores que tornaram relevante os atributos dos produtos e a identidade das marcas para fidelização. Ao finalizar o estudo foi possível observar que os posicionamentos inovador e original impactam significativamente na consolidação da marca e tornam mais profundo o sentimento de fidelidade e pertencimento dos consumidores e seu engajamento com as marcas.

Palavras-chaves: Posicionamento. Marca. Apple. Samsung. Fidelização. Comparativo.

ABSTRACT

Brand positioning generates competitive advantages, which can reflect on market consolidation. Using as a reference the analysis of Apple and Samsung brands, in the aspects of identity and attributes of their smartphones for customer loyalty, the study aimed to demonstrate the relationship of continuous innovation with competitive advantage; the recognition of utilitarianism and hedonism in products and highlight the consequences of the lack of positioning for the survival of companies. A comparative case study was constituted, addressing the factors that compose the settle of Apple and Samsung brands, analyzed using the netnographic method, to understand consumer behavior and understanding of hedonic or utilitarian preferences concerning the smartphones of the two manufacturers in virtual communities. Concurrently, interviews were conducted with digital media professionals specialized in smartphone analysis. Thus, it was possible to have a more critical investigation and find the indicators that made product attributes and brand identity relevant for loyalty. At the end of the study, it was possible to observe that positioning significantly impacts the consolidation of the brand, and deepens the feeling of consumer loyalty.

Keywords: Positioning. Brand. Apple. Samsung. Loyalty. Comparative.

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo discute a importância do posicionamento de marca, onde a Samsung e a Apple serão utilizadas como referências no segmento, levando em consideração seus diferenciais e imagem de mercado como pontos positivos de competitividade.

A Samsung e a Apple são duas grandes empresas de tecnologia que lideram o mercado de smartphones. Tal feito foi alcançado através do modo como se posicionam, sendo empresas que investem em produtos em constante inovação para suprirem demandas ou criarem mercados. Portanto, o trabalho analisa de que modo estas empresas se consolidaram como referência em tecnologia ditando tendências que se fortalecem até a atualidade.

A análise feita demonstra a importância do posicionamento das marcas, como fator de diferenciação em desempenho comercial, aumentando o market share e o valor de mercado, com produtos humanizados, únicos e inovadores que satisfaçam as necessidades do público, proporcionando melhores experiências. Segundo Kotler e Armstrong (2007) marcas com forte brand equity criam relações duradouras com os consumidores, sendo reflexo de seus valores e princípios sólidos que acarretam maior credibilidade e lucratividade.

Portanto, o posicionamento cria espaço no imaginário do consumidor, fazendo-o se aproximar da marca através de sua identidade única. A forma como a empresa age no mercado transmiti uma mensagem ao público, que será interpretada e construirá a marca, sendo motivo de reconhecimento e fidelização. Para o estudo foram abordados os critérios de identidade de marca, fidelização do consumidor e os atributos do produto e serviço.

Segundo a empresa de consultoria Strategy Analytics, no primeiro trimestre de 2021 a Samsung vendeu 77 milhões de smartphones, 32% a mais que no mesmo período de 2020, sendo considerada a maior fabricante dos aparelhos no mundo. Em seguida, a Apple vendeu 57 milhões de iPhones, com crescimento de 46% em comparação a mesma época do ano anterior, tornando-se a segunda maior fabricante do segmento. Juntas conquistaram cerca de 40% das vendas de smartphones do mercado global no primeiro trimestre, com market share de 23% para Samsung e 17% para Apple (SCAVASSA, 2021).

A venda de smartphones aumentou o lucro da Samsung no início de 2021, atingindo o melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2018, com crescimento de 18% na receita, 45% no lucro operacional e 46% no lucro líquido. No segundo trimestre de 2021 teve aumento de 20% na receita, 54% no lucro operacional e 73% no lucro líquido (FORBES, 2021; ISTOÉ DINHEIRO, 2021). A Apple também teve resultados positivos no segundo trimestre de 2021, com alta de 36% na receita e lucro líquido de 93%. Os valores expressivos são recordes alcançados pela gigante de tecnologia, e os smartphones foram os que mais geraram receitas, com crescimento de 49% nas vendas dos iPhones (CARVALHO, 2021; GONÇALVES, 2021).

Os resultados exponenciais são consequência da assertividade estratégica das empresas e suas propostas com originalidade no mercado de smartphone. Portanto a falta de posicionamento da marca traz problemas em grande escala, devido seu caráter indispensável para tornar o negócio relevante com personalidade definida e original. Em relação aos produtos, se não houver diferenciais, apresentarão menor valor competitivo no mercado, o que impede a empresa de cativar o consumidor pela sua falta de identificação refletindo em lucros reduzidos por não conseguir atribuir maior valor aos seus ativos.

Por conseguinte, o posicionamento de marca torna o produto ou serviço único. As organizações que estão em processo de construção de identidade precisam entender a importância de uma marca de personalidade inovadora. Sendo assim, as questões que nortearam esta pesquisa, foram: quais os impactos da falta de posicionamento da marca? E como constituir a identidade de marca e fidelizar o consumidor com os atributos proporcionados pelo produto?

O objetivo do estudo é evidenciar a relevância do posicionamento de marca como garantia de sobrevivência, através da originalidade e diferenciação dos produtos ou serviços, viabilizando a participação no mercado e a vantagem competitiva tendo como referência as marcas Apple e Samsung. Como objetivos específicos, têm-se: a) demonstrar a relação da inovação contínua com a vantagem competitiva; b) analisar a demanda dos consumidores quanto os atributos do utilitarismo e do hedonismo nos produtos; c) salientar os reflexos da falta de posicionamento para a sobrevivência das organizações.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 O POSICIONAMENTO DE MARCA NO MERCADO

Segundo Aaker (2012) o posicionamento de mercado torna a organização mais competitiva. Como bem assegura Rocha et al. (2015), o posicionamento é construído com os meios de comunicação, entre eles a internet que distribui informações sobre bens e serviços, acarretando a construção de uma imagem mais precisa da marca. O posicionamento de mercado é aplicado na área do marketing estratégico no alcance de vantagens competitivas com relação aos concorrentes. É utilizado para obtenção de valor para a marca, criando uma identificação do cliente com o produto ou serviço (AAKER 2011).

O posicionamento de mercado é utilizado para criar uma identidade refletida em uma imagem da personalidade, que possa ser visualizada e entendida na criação de um vínculo, caso haja identificação. A Samsung se posiciona como inovadora, ao investir em um design diferenciado, transmite uma percepção aos clientes de que sua personalidade é distinta, por se discernir do padrão de mercado, construindo um posicionamento de marca.

Logo, é importante compreender o posicionamento como estratégia de marketing para tornar a marca mais competitiva, propiciando sobrevivência no mercado. Se o posicionamento for bem definido, será capaz de atrair o cliente e criar uma imagem clara e concisa. Nesse sentido, o posicionamento de mercado é utilizado para projetar uma imagem na mente do cliente, concebendo um diferencial competitivo e aproximando a marca do consumidor.

2.2 COMPETITIVIDADE

Segundo Kotler e Keller (2012) vantagem competitiva ocorre quando a organização integra as suas principais competências, conciliando a capacidade de se diferenciar com suas atividades, dificultando qualquer replicação. Proença et al. (2015) definem que a vantagem competitiva acontece quando a empresa atribui maior valor econômico a marca em relação aos concorrentes, e o impacto de agregar esse valor econômico é avaliado em relação ao cliente e a empresa. No primeiro, os benefícios são percebidos quando o cliente paga menos do que ganha e no segundo é quando o custo para a empresa é reduzido, trazendo o máximo de benefícios.

A vantagem competitiva facilita o alcance de um bom desempenho, a medida em que cria estratégias complexas para não serem replicadas com facilidade. Evidentemente não é possível observar se há vantagem a curto prazo, mas sim após avaliar o conjunto de processos que se mantiveram constantes durante um tempo para a realização das funções da organização (VASCONCELOS; BRITO, 2004).

A vantagem competitiva pode ser atingida através da inteligência de mercado, que é a utilização de softwares na busca por informação em tempo real, o que atende a necessidade do cliente, seja ele fornecedor ou consumidor, de forma eficaz. Deve ser pontuado a necessidade de utilizar o conjunto das estratégias de inteligência para possibilitar a vantagem competitiva, sobretudo na mensuração da satisfação do cliente, sendo um requisito indispensável em qualquer estratégia organizacional (MARÓSTICA et al., 2020).

2.3 A FIDELIZAÇÃO DO CONSUMIDOR COM A MARCA

As ferramentas de comunicação criam processos de atratividade ao produto. Os novos canais de comunicação são utilizados para construir relacionamentos, sendo exigido abordagens mais criativas para fidelizar o consumidor e aumentar as vendas a longo prazo. O processo de fidelização ocorre quando a organização cria estratégias que tornem as compras frequentes e contínuas. Esse argumento é baseado na lógica de que há um menor custo na “manutenção” de um cliente já existente, ao invés de “conquistar” um novo (MARÓSTICA et al., 2020).

Segundo Las Casas (2019) para ter a fidelização do cliente tem que o conhecer. Não se deve apenas atender bem, mas mantê-los satisfeitos e conhecer profundamente os motivos que o levam a consumir. Cultivar uma boa relação com o cliente é uma tarefa estratégica, devido a isso, é essencial buscar meios criativos para tornar eficiente esse processo.

Os programas de fidelidade mantem o interesse na organização. Contudo, esse processo quando feito de modo não personalizado não é suficiente para a fidelização. Utilizar modelos pré-moldados de programas de fidelidade, pode causar má utilização das informações no momento de atração do cliente. Portanto, uma organização deve desenvolver um programa de fidelização com base na personalização (LAS CASAS, 2019). A fidelização da marca envolve o apego emocional e a perspectiva subjetiva do cliente. É preciso mantê-los apegados e envolvidos nas iniciativas organizacionais. A utilização das redes sociais são imprescindíveis nesse processo (LAS CASAS, 2019; MARÓSTICA et al., 2020).

2.4 A IDENTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR COM A MARCA

A identificação com a marca acontece com o nivelamento dos valores, estilo de vida e crenças com a individualidade e identidade do consumidor, reforçando os aspectos de sua personalidade, que se solidificam ao serem equiparados com a identidade da marca (MAFFEZZOLLI; PRADO, 2013). Centrado no suprimento das necessidades, o consumidor atribui a marca o meio de sanar diferentes demandas, abrangendo desde pontos práticos e utilitários, até a identificação social com grupos de interação (COELHO et al., 2018).

Segundo Hawkins e Mothersbauch (2019) as pessoas buscam seguir padrões comportamentais de grupos na sociedade, porém algumas não percebem o hábito de se adaptarem a costumes já moldados. Entres os padrões de comportamento há o de identificação ou de influência de valores, que ocorre quando o indivíduo trás para si valores dos grupos de referências existentes, tornando-os seus e internalizando padrões comportamentais que estimam. Assim, o consumidor é motivado a adquirir um bem de acordo com os valores e padrões do grupo em que faz parte, o que se torna uma ferramenta estratégica para as organizações (MERLO; HARRISON 2014).

2.5 OS IMPACTOS DOS ATRIBUTOS DA MARCA E DO PRODUTOS PARA O CONSUMIDOR

Os atributos da marca são definidos por meio da percepção associada as características que definem o produto, podendo a organização nortear a criação dessa associação no decorrer da construção do nome do produto, no desenvolvimento das propagandas e outras características influenciadas pelo ambiente externo organizacional (AAKER, 1998).

Para Wheeler (2019) é importante entender o significado do atributo. Os atributos do produto oferecem uma visão sobre sua essência e formas efetivas de utilizar estrategicamente as ferramentas administrativas para criar soluções, valores e tomadas de ações perante o mercado. Usualmente o preço supera os atributos reais de qualidade do produto. A aquisição de alguns produtos não é efetuada apenas pelo que ele é, e sim pelo valor atribuído através de uma percepção dos benefícios oferecidos. “O produto se torna um símbolo de um estilo de vida glamoroso, de um status mais exclusivo” (KOTLER, 2021, p. 62).

2.5.1 Hedonismo e utilitarismo

Okada (2005) estabelece as funções do hedonismo e do utilitarismo como vícios e virtudes, porém tendo ambos a mesma relevância para as demandas intrínsecas do consumidor, sem relação de superioridade entre ambas as funções. Nesse sentido, para Desmet e Pohlmeyer (2013) o design pode atender não só o aspecto funcional, mas também o aspecto emocional e sentimental atribuído por sua aparência, criando uma relação positiva para o consumidor. Os autores estabelecem que o design pode ser percebido em três pilares positivos:

a) Design voltado para o prazer: o produto traz sentimentos positivos para o consumidor, afastando-os dos problemas pela soma dos prazeres desfrutados na sua utilização;

b) Design para o significado pessoal: o produto não satisfaz uma necessidade momentânea, ele busca uma satisfação do consumidor a nível pessoal no médio e longo prazo;

c) Design para a virtude: se baseia no preceito de que existe um comportamento excelente e de perfeição, sustentado pela moralidade do que é bom ou mal, do certo ou errado. O consumidor projeta percepções virtuosas nos produtos, gerando felicidade e satisfação.

2.6 A INOVAÇÃO NOS SMARTPHONES DA APPLE E SAMSUNG

Segundo et al. (2019) a inovação está ligada ao desenvolvimento e aquisição de novas ideias, o que leva a melhoria nos produtos, serviços e processos., resultando em maior lucro e participação de mercado. Segundo Cubero et al. (2021), a inovação no macroambiente é o novo para indústria ou mercado, provoca mudanças nas estruturas e nas medidas de desempenho. Para o microambiente, o que a define é a novidade para a empresa ou para o cliente, o primeiro é definido na criação de competências e conhecimentos, enquanto, para o cliente, é agregar valores e/ou benefícios, mudando comportamentos/padrões de consumo.

E considerando o papel da inovação para o desenvolvimento organizacional, existem distintos tipos de inovações, refletidos em diferentes níveis. Algumas chegaram e mudaram o curso da história, como a criação do celular, outras são reconstruções ou modificações de ideias existentes, como um smartphone que carrega a luz solar (SALERNO; GOMES, 2018).

Entre os tipos de inovação tem a radical, ocorrendo de modo mais perceptível, tendo maior impacto nas mudanças sociais e organizacionais, além de possibilitar o monopólio dos benefícios daquele bem por um tempo, até que o produto ou serviço seja difundido no mercado por outras empresas (SALERNO; GOMES, 2018).

Ademais, a inovação disruptiva que tem impacto prolongado, permitindo utilizar seus benefícios por mais tempo, embora demore mais para obter vantagens. Essa inovação origina novas estruturas de mercados e modelos de negócio, o que causa quebra na antiga estrutura, criando um modelo competitivo, diferente da inovação radical, que visa criar conceitos, com novos mercados e paradigmas (SCHUMPETER, 1934 apud CÂNDIDO, 2011).

Já a inovação incremental ou sustentadora, são produtos, serviços ou processos que passaram por algumas mudanças que não sejam completamente novas, que fornecem ao mercado pequenas soluções tecnológicas para diferentes necessidades dos clientes, do qual são divididas em inovações de simples modificação do produto e inovações de melhoria no desempenho (TAJRA; RIBEIRO 2020). Para Cândido (2011) essas inovações suprem as necessidades dos clientes de mercados existentes, possibilitando o aumento de lucros e vendas.

A partir do momento que a inovação foi incorporada à tecnologia, o modelo de aquisição de lucros sofreu mudanças “[…] novos conceitos, novos processos, novo modelo de gestão, novas pessoas e suas novas ideias” (SANTOS et al., 2011, p. 2). Nesse panorama, Apple e Samsung são as maiores concorrentes no mercado mobile de tecnologia, investiram em pesquisa e criaram tecnologias que se consolidaram como padrões do mercado. Isso tornou as marcas iPhone e Galaxy as mais influentes, com tendências seguidas por suas concorrentes, como Huawei, Xiaomi e Motorola (KOLAWOLE, 2012; ROSS, 2020).

E nesse aspecto, o uso da biometria para o desbloqueio por impressão digital ou reconhecimento facial proporcionaram aos usuários uma experiência mais agradável e segura. Tornaram-se recursos comuns em diversos aparelhos, entretanto ganharam notoriedade no iPhone 5S e iPhone X que trouxeram, o Touch ID para impressão digital e o Face ID para desbloqueio facial do aparelho (BROWNLEE, 2013; DANS, 2018). Outro recurso popularizado pela Apple foi o modo retrato estreado no iPhone 7 Plus, que captura fotografias com fundo desfocado, efeito viabilizado pelo segundo sensor de câmera, sendo esse o primeiro iPhone de câmeras dupla (OWEN, 2020).

Da mesma forma houveram recursos que ficaram conhecidos nos smartphones Samsung, como o Galaxy S6, com o design todo em metal e vidro, proteção contra água e poeira e carregamento sem fio. Já no Galaxy S10 o carregamento sem fio reverso para acessórios e outros aparelhos foi a novidade (LANDIM, 2015; SAMSUNG, 2019). A Samsung criou tendências em aparelhos como o Galaxy Note, com tela grande, de 5,5 polegadas, com a caneta S Pen para anotações, a curvatura nas laterais do display no Galaxy S6 Edge, mostra o futuro dos smartphones de telas dobráveis, com o anúncio do Galaxy da linha Fold (SAMSUNG, 2019; SINGH, 2019).

2.7 APPLE E SAMSUNG NO MERCADO DE SMARTPHONE

Na visão de Straker e Wrigley (2016) a vantagem competitiva de um líder de mercado é inter-relacionada com a tecnologia e inovação, alinhados estrategicamente com o posicionamento da empresa para gerar valor aos consumidores. Nesse sentido, a Apple e a Samsung se posicionam com produtos de alto desempenho, inovação e design, as tornando referências no segmento de smartphones e criando tendências. Isso gerou resultados positivos ficando reconhecidas no mercado, com suas marcas valorizadas, seus produtos considerados inovadores e com aceitação do público, liderando as vendas com os maiores market share globais no setor de tecnologia mobile, permitindo que entrassem no imaginário do consumidor ao tornarem-se objetos de desejo e de preferência em relação aos demais concorrentes.

Haizar et al. (2020) apontam que essa é uma estratégia de singularidade e de notoriedade de marca ao buscar permanecer na frente dos rivais, lançando primeiro as novas tecnologias. Segundo Huang e Sarigöllü (2012) isso reflete na forma como a empresa entrega seus atributos e se distingui em relação aos concorrentes, alcançando alto índice de consciência de marca e de presença na mentalidade do consumidor, representando um sentimento positivo e aumentando o número de vendas através de resultados significativos para o brand equity das empresas.

A Interbrand é uma consultora global que publica anualmente a classificação das principais marcas. Na edição de 2021 do Interbrand Best Global Brands, a Samsung conquistou o 5º lugar no ranking das marcas mais valiosa do mundo, com crescimento de 20%. Já a Apple se manteve em 1º lugar com crescimento de 26% em relação ao ano anterior, sendo a marca mais valiosa do mundo. Dessa forma, as empresas são as grandes fabricantes de smartphone estando entre as Top 5 das marcas globais de 2021 (INTERBRAND, 2021; WILTIGEN 2021).

Além do reconhecimento pelo valor de mercado, a Boston Consulting Group (BCG, 2021), uma das maiores e mais relevantes empresas de consultoria, classificou no Most Innovative Companies a Apple e a Samsung entre as 50 empresas mais inovadoras de 2021, estando a Apple na 1ª colocação e a Samsung em 6º lugar, o que reforça a importância do investimento em novas tecnologias que fazem continuamente nos seus produtos (ANG; JAMSHED, 2021).

3 METODOLOGIA

O presente artigo foi uma pesquisa aplicada de caráter descritivo e exploratório. Para Marconi e Lakatos (2017), uma pesquisa aplicada tem característica prática, gerando soluções imediatas para os problemas. A pesquisa aplicada enfatiza as características dos estudos sobre grupos, o nível de atuação de associações, bem como comparações entre suas partes (GIL, 2008). Dessa forma, foi construída uma comparação entre as marcas Apple e Samsung como referências de inovação. A pesquisa abordou os fatores que compõem o posicionamento de marca e sua relevância para o desenvolvimento no mercado, demonstrando os fatores que contribuíram para o crescimento do market share daApple e da Samsung.

Assim, a pesquisa é um estudo de caso comparativo subdividido em duas etapas. Na primeira foram obtidos dados pelo método netnográfico, e na segunda foi utilizado um roteiro para a realização de três entrevistas com profissionais da área de tecnologia. Segundo Hine (2005), a netnografia possibilita observar o comportamento das comunidades por meio da internet. É uma metodologia que incorpora o pesquisador no ambiente de pesquisa, onde pode tornar-se participante ativo, ou não.

Para Kozinets (2014, p. 72) “a netnografia é apropriada para o estudo tanto de comunidades virtuais quanto de comunidades e culturas que manifestam interações sociais importantes virtualmente”. Isso revela que o uso da netnografia abrange os aspectos da sociedade, cultura e comportamento, não obrigatoriamente diz respeito ao meio digital, mas à vista disso, explora sob a perspectiva de comunidades virtuais de interação.

A netnografia foi aplicado em duas comunidades na plataforma de vídeos YouTube: os canais TecMundo e Canaltech. O intuito foi, através dos participantes das comunidades, compreender a percepção e a preferência pelos smartphones da Apple e Samsung. Foram coletados dados a partir dos comentários postados em seis vídeos publicados pelos canais, por estarem abordando temas exclusivamente referentes as marcas Apple e Samsung e seus smartphones, e nesse sentido, foram três vídeos centrados na Apple e três na Samsung. E isso possibilitou a análise dos comportamentos dos membros, os fatores que constroem suas memórias e como o posicionamento dessas marcas alcança o público nesse ambiente digital.

Os dados netnográficos foram coletados com o auxílio da ferramenta Netlityc, e transcritos para documento em texto e organizados em tabelas. As informações foram mapeadas e organizadas em grupos definidos conforme o tema das discussões nos comentários postados. Assim foi construído o banco de dados netnográfico, que tornou possível a análise e compreensão das opiniões dos membros das comunidades.

Figura 1: Banco de dados Netnográfico não participante

Como pode se ver na Figura 1, em cada tema das discussões foi atribuída uma cor para identificar os comentários, enquadrando a opinião dos membros no tema pertinente. Para cada vídeo foi construído uma tabela de dados, totalizando seis tabelas consolidadas. Para a realização da análise dos comentários, em cada vídeo foram coletados como amostragem 43 comentários, assim foi possível mapear e compreender a percepção dos membros das comunidades e como suas opiniões variam com relação a Apple e a Samsung.

Paralelamente a netnografia, foram feitas entrevistas semiestruturadas com a utilização de um roteiro com nove perguntas, como pode ser visto no Apêndice A, direcionadas a profissionais que atuam em veículos de informação de mídia digital e portais de notícias especializados em tecnologia. Ocorreram em ambiente virtual por meio de reuniões na plataforma Microsoft Teams. O roteiro prévio foi seguido para nortear as entrevistas de forma flexível, com abertura para eventuais questões e observações dos entrevistadores e entrevistados, além do já estipulado. As entrevistas tiveram durações distintas, entre 40min. e 1h30min. Os entrevistados selecionados para as entrevistas foram profissionais do Canaltech e TecMundo, por estarem entre os portais de tecnologia mais relevantes do país.

Em 2012 foi criado o Canaltech, uma das maiores plataformas de produção de conteúdo de tecnologia do Brasil. Mensalmente são mais de 24 milhões de visitantes no site, além de terem a maior audiência no YouTube dentre os canais de tecnologia do Brasil com a média de 8 milhões de visualizações ao mês e no total mais de 516 milhões de visualizações, além de contar com mais de 2,8 milhões de membros inscritos na comunidade em seu canal no YouTube (CANALTECH, 2021).

E com atuação desde 2000, ainda como Baixaki, o TecMundo surge em 2011 com a proposta de trazer assuntos do mundo da tecnologia. No portal são em torno de 16 milhões de visitantes por mês, já no canal do YouTube são em torno de 3 milhões de visualizações mensais e ao total mais de 739 milhões de visualizações, somando mais de 3,8 milhões de membros inscritos na comunidade do canal no YouTube (LANDIM, 2013; SOCIAL BLADE, 2021; SIMILARWEB, 2021).

E considerando a relevância e o alcance desses veículos de informação, foram realizadas três entrevistas, sendo duas com profissionais do Canaltech, Adriano Ponte e Pedro Cipoli e uma com um profissional do TecMundo, Leonardo Rocha. Todos atuam como apresentadores e analistas de produtos nos canais do YouTube de seus respectivos portais. Vale ressaltar que os entrevistados permitiram a divulgação dos seus nomes nesta pesquisa. Segundo Manzini (2004) a entrevista oferece maior flexibilidade e dinâmica para os entrevistados responderem sobre o assunto escolhido possibilitando emergir informações de forma mais aberta.

Dessa forma com a netnografia junta as entrevistas, foi possível analisar as percepções e opiniões quanto o posicionamento das marcas em ambas perspectivas. Na visão dos consumidores, como os membros das comunidades dos canais, que interagem por meio da publicação de comentários nos vídeos, e também através da ótica dos profissionais analistas, que têm contato direto com os smartphones da Apple e da Samsung e trabalham na criação de conteúdo em vídeo para esses canais.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Os dados foram adquiridos da netnografia não participante e das entrevistas, descritas na metodologia. Enquanto a pesquisa netnográfica foi em comunidades de consumidores de tecnologia, as entrevistas foram com profissionais que atuam nos veículos de informação de mídia digital e portais de notícias especializados em tecnologia. A netnografia não participante foi construída para compreender o comportamento dos consumidores, para que ao analisar os resultados netnográficos fosse possível relacionar com a respostas dos entrevistados, possibilitando compreender se a identidade das marcas, seus atributos e a fidelização dos consumidores, são determinantes para a consolidação de mercado de ambas as marcas.

4.1 RESULTADOS DA NETNOGRAFIA

Quadro 1: Dados do estudo netnográfico

Para estruturar as informações acerca da percepção e opinião dos membros das comunidades, foi feito um quadro que elenca os dados do estudo netnográfico levantados a partir dos comentários das comunidades em alguns vídeos, tendo como referência o trabalho de Gammarano, Arruda Filho e Farias Filho (2012) que tratam dos dados netnográficos coletados nas comunidades pesquisadas, como demostrado no Quadro 1.

Após a netnografia foi feita uma análise qualitativa a fim de mapear os comportamentos dos membros, sendo percebido que o posicionamento das marcas influenciou na formação de valores e se tornou um diferencial nos smartphones, considerados líderes de vendas e objetos de interesse, o que ressaltou o posicionamento como estratégia competitiva para manter a relevância das marcas e a participação no mercado.

4.1.1 Comportamento e a percepção dos consumidores na análise netnográfica

A netnografia permitiu entender a visão de como se comportam os consumidores dos smartphones das marcas Apple e Samsung, os motivos para adquirirem um iPhone ou Galaxy, o vínculo com as marcas, a imagem das organizações de oferecerem produtos de qualidade, sendo esses os fatores determinantes que norteiam a decisão de compra.

4.1.1.1 Fidelidade com a marca

Para conquistar a fidelidade, as organizações devem construir valor continuamente para seus consumidores (LAS CASAS, 2019). O comportamento observado na netnografia mostra traços de fidelidade dos consumidores, ao relatarem a constante aquisição dos produtos oferecidos pelas marcas e a satisfação que sentem:

“Eu já estou no meu terceiro iPhone, o meu 1º iPhone 3GS, 2º iPhone 4S e o 3º iPhone 6, este último eu tenho há 3 anos já, e pretendo trocar, quando der algum problema” (Banco de dados netnográfico, tabela 1, linha 21, coluna 3).

“Sobre minha experiência com Samsung sempre foi ótima […] o tempo foi passando, conheci outras marcas, mas sempre admirando os smarts da Samsung, até que resolvi voltar pra marca[…] Pra mim é sem dúvidas uma das melhores fabricantes de smartphone, não importa se tenha outras melhores, Samsung tá sempre entre as melhores.” (Banco de dados netnográfico, tabela 4, linha 33, coluna 3).

A construção da identidade na percepção dos consumidores está voltada a produtos bem-feitos que irão gerar satisfação, fazendo-os lembrar da Apple e Samsung ao pensarem em smartphones. A atribuição não é unânime, há muitas críticas sobre pontos que devem melhorar, contudo o crescimento nas vendas são fatos tangíveis sobre a preferência dos consumidores.

4.1.1.2 A interdependência entre identidade de marca e fidelização de cliente

Segundo Wheeler (2019) uma identidade bem construída facilita a compra, pois gerencia a imagem da empresa, favorecendo a percepção dos seus diferenciais, seus benefícios e vantagens, resultando na fidelização. Os consumidores Apple e Samsung demonstraram compreender os seus benefícios e vantagens, as diferenciando em relação as outras marcas do mercado.

“Muitos criticam a Apple, mas nenhuma marca desenvolve processadores, câmeras e design como eles, é caro? É! Mas iPhone é o melhor!” (Banco de dados netnográfico tabela 3, linha 3, coluna 3).“[…] Apple não vende especificações, ela vende experiência” (Banco de dados netnográfico, tabela 1, linha 33, coluna 3).

“A Samsung talvez seja a fabricante Android que mais se aproxima da Apple quanto a experiência do usuário.” (Banco de dados netnográfico, tabela 5, linha 23, coluna 3).

Conforme os comentários, os pontos positivos sobre a Apple e Samsung tornam os consumidores mais satisfeitos com seus smartphones devido a construção da identidade das marcas, o que causa a identificação com os produtos e fidelização.

4.1.1.3 O utilitarismo e o hedonismo na análise netnográfica

Apple e Samsung são percebidas com atributos distintos, o que demonstra que públicos diferentes consomem cada marca. Segundo Coelho et al. (2018) o consumidor atribui a marca um meio de satisfazer suas necessidades de modo prático e utilitário. Os desejos além das necessidades, se referem ao hedonismo, que nesse sentido é a satisfação, a felicidade ligada ao prazer, sendo indispensáveis valores como a graciosidade, o luxo vinculado ao bem adquirido relacionado a qualidade de vida e a satisfação (ZAMBERLAN, 2019).

“Os famosos e ricos preferem iPhone, pobres e anônimos preferem Samsung” (Banco de dados netnográfico, tabela 1, linha 26, coluna 3).

“Infelizmente muitos abrem mão da liberdade afim de ter status.” (Banco de dados netnográfico, tabela 2, linha 7, coluna 3).

“[…] esse ano peguei um Galaxy S8 usado, sem dúvidas o melhor aparelho que já tive, muitos recursos úteis, ótimo desempenho, tem sempre atualizações de segurança[…]” (Banco de dados netnográfico, tabela 4, linha 33, coluna 3).

“Comecei a me interessar pela linha S com o S2 […] Sempre gostei dessa linha, design bonito e qualidade (Banco de dados netnográfico, tabela 4, linha 34, coluna 3).

Como visto nos comentários, os consumidores vinculam a marca Apple ter um status ou maior poder aquisitivo, enquanto aos smartphones da Samsung são vinculados a uma alternativa que permite maior liberdade devido seu sistema Android, mantendo a qualidade sem um custo tão elevado. De modo geral, na memória do consumidor os smartphones da Apple têm grande apelo hedônico e a Samsung mais direcionada ao utilitarismo.

4.2 RESULTADOS DAS ENTREVISTAS

O Canaltech e o TecMundo estão entre os maiores portais de tecnologia do Brasil, abordando temas como, mercado mobile de smartphones, redes sociais entre outros assuntos relacionados a tecnologia. E como descrito na metodologia, as entrevistas contaram com a participação de Adriano Ponte (E1 – Entrevistado 1) e Pedro Cipoli (E2 – Entrevistado 2) do Canaltech e Leonardo Rocha (E3 – Entrevistado 3) do TecMundo. Todos atuam como apresentadores e analistas nos canais do YouTube de seus respectivos portais, onde fazem análises, testes comparativos, recomendações e guias de aparelhos tecnológicos, incluindo os smartphones da Apple e Samsung que nortearam o conteúdo das entrevistas.

Quadro 2: Pontos de destaque em inovação e originalidade da Apple e Samsung

Como mencionado pelos entrevistados, na inovação está o ponto de destaque para Apple e Samsung, em que criam novos produtos ou novas funcionalidades que se destacam no mercado por trazerem em primeira mão as tendências futuras do mercado mobile, criando assim vantagem competitiva e se destacando das demais fabricantes no mercado. Segundo Proença et al. (2015) a principal estratégia para sobressair perante outras empresas, está na inovação. Ela promove desenvolvimento econômico e torna a empresa apta a concorrer em novos mercados.

Quadro 3: Inovação contínua como diferencial competitivo

A busca contínua por conhecimento, citada nos comentários, promove e mantém as marcas bem-sucedidas, garantindo sua sobrevivência no mercado por estarem a frente da concorrência com o uso da inovação contínua em suas pesquisas de desenvolvimento de novas tecnologias. Isso possibilita a essas empresas o melhor atendimento das demandas dos consumidores, ou até sua antecipação, além de poderem liderar em novos mercados que elas próprias constroem. Segundo Barbieri, Álvares e Cajazeira (2009) a criação de uma produção contínua de inovações, gera conhecimentos, e quando inseridos nos produtos e serviços, são motivo de sucesso.

Quadro 4: Rivalidade e competição entre Apple e Samsung

Segundo Porter (2004) a rivalidade entre os concorrentes pode ser vista através da disputa por posição, com estratégias de preços, batalhas de publicidade, introdução de produtos devido a percepção de concorrentes se sentirem ameaçados ou verem oportunidade de melhorar sua posição no mercado. Mesmo que as marcas apresentem propostas para diferentes públicos, é possível que elas concorram no mesmo segmento, no caso da Apple e da Samsung é o mercado de smartphones de alto desempenho. Isso ocorre porque a busca por competitividade faz as marcas investirem em qualidade, diferenciais, em materiais de fabricação e no suporte ao cliente. Assim se tornam referências nos mercados que atuam, o que cria entraves para outras fabricantes serem possíveis alternativas para os clientes dessas marcas.

Quadro 5: Tendência da Apple e Samsung

Segundo Kotler e Keller (2012) as tendências são direcionamentos estratégicos capazes de revelar o futuro, sendo através delas que surgem oportunidades no mercado. A Apple e a Samsung têm criado grandes tendências, e usam isso para ficarem à frente das concorrentes, como citado pelos entrevistados. O investimento em produtos com recursos que se tornaram tendências, retornou em forma de resultado para as empresas, que carregam suas identidades, da imagem de que seus smartphones são diferentes dos demais, e quando o consumidor assimila essa memória tendem a preferir os produtos dessas fabricantes.

Quadro 6: Atributos hedonistas e utilitaristas nos smartphones Apple e Samsung

Para Sweeney e Soutar (2001) a forma como os consumidores dimensionam o valor que atribuem a marca e o produto não é feita de forma independente, ocorrendo a correlação entre qualidade e preço do ponto utilitário, e valor emocional e valor social do ponto de vista hedônico. Os consumidores buscam pela função prática e utilitária, além disso, também desejam ter a função emocional e experiencial. Nesse sentido, as empresas precisam abordar essas duas vertentes e integrá-las, e dessa forma atender as diferentes demandas dos consumidores durante o desenvolvimento de seus produtos.

Quadro 7: A importância do design dos smartphones da Apple e Samsung

Segundo Proença et al. (2015) a inovação proporciona forças para competir, sendo possível adotar diferentes tipos de inovações, dentre eles o design. Brakus et al. (2014) reforçam que ao atribuir o design dos produtos como preponderante para construção da vantagem competitiva, torna-se pertinente a projeção de valor pelos consumidores para maximizar a sua satisfação, e consequentemente se destacar dos concorrentes no mercado.

A construção de valor baseada no design pode ser algo puramente hedônico, contudo, não significa que a aparência tenha menos relevância ou significado em comparação a função utilitária e prática, pois o consumidor está atento a aparência do produto como fator de escolha.

Quadro 8: Identidade e fidelização como vantagem competitiva

Segundo Melendez (2020) ao lembrar da marca o cliente não pensa apenas no produto, mas também no que ela representa, a forma que se comunica, seu posicionamento e decisões que demonstram sua personalidade e imagem, sendo essa percepção influente direto na decisão de compra. Isso demonstra a função competitiva de identidade de marca para as organizações, que mantém a construção da identidade dos produtos Apple e Samsung e geram meios que possibilitam aos consumidores se identificarem com a proposta das marcas, tornando-se fiéis e até as defendendo. A imagem que se constitui sobre os smartphones das fabricantes, permite os consumidores que se sintam mais confortáveis pela segurança já esperada em seus produtos, reduzindo a necessidade de olhar outras fabricantes.

Quadro 9: Fatores que influenciam para a construção da base de clientes

Para que as marcas tenham consumidores fiéis, elas têm que ir além da satisfação com o produto, devem proporcionar uma experiência positiva ao cliente. Como apontado pelos entrevistados, o ecossistema que mantém a conexão entre os produtos, expande as possibilidades com seus smartphones, e proporciona experiências diferenciadas ao consumidor. Isso fideliza o cliente e cria uma memória positiva no seu imaginário de preferências, que pode escolher a marca mesmo que precise pagar mais pelo serviço (SILVA et al., 2018).

Quadro 10: Ameaças para sobrevivência no mercado de smartphone

Para Terra (2021) o sucesso de uma organização pode ser alcançado através de contínuas inovações aplicadas de modo consistente, implementando as melhorias consecutivamente e mantendo a proposta do produto, e assim alcançando resultados positivos, refletindo em um negócio lucrativo que pode ser visto como referência pelos consumidores. 

O ponto chave de inovar é manter um padrão consistente de qualidade e segurança, para que o cliente sinta estabilidade com a marca. Nesse sentido Apple e Samsung conseguem manter alternativas com propostas estáveis, e ao mesmo tempo equilibram a inovação ao atualizarem os seus produtos. As empresas precisam entregar o novo para continuarem influentes e relevantes no mercado, garantindo sua sobrevivência.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

No decorrer do estudo, foi possível observar que o posicionamento da marca tem um impacto significativo para a consolidação de mercado e na conquista do market share. Assim, é essencial construir uma proposta de inovação contínua, sem perder a consistência da marca, para que os consumidores possam identificar e entender “de quem é” o produto que estão adquirindo. Isso torna uma vantagem com relação aos concorrentes, pois algumas implementações causam estranheza e até o abandono da marca se forem inconsistentes e destoantes com o que já se espera, causando frustrações com a quebra da expectativa.

Dentre os tipos de inovações, na análise das duas marcas, a inovação incremental ou sustentadora é a mais presente nos processos criativos. A Samsung implementa inovações disruptivas em linhas específicas como os Galaxy Fold e Flip, o que denota a disposição mais ousada da marca. Quanto a Apple, a empresa mantém uma postura mais cautelosa e conservadora, primando por estabelecer preliminarmente a melhor estabilidade da inovação para a aplicação em seus smartphones. Vinculado à inovação, a superação das expectativas, é outra ação que mantem as empresas no mercado fidelizando cada vez mais seus clientes.

A demanda dos consumidores não é restrita as necessidades, englobando seus desejos na junção de funções utilitárias e hedônicas nos produtos. Além da funcionalidade, o design e a aparência dos smartphones tem valor intrínseco para o consumidor no seu eu ideal, proporcionando satisfação e prazer pelo uso, valor de significância pessoal pelo simbolismo de sua personalidade com o produto e virtuosidade com o reconhecimento dos grupos sociais.

Como visto no estudo, no segmento de smartphones, a Apple e a Samsung desenvolvem produtos que proporcionam aos consumidores recursos que suprem suas necessidades utilitárias e seus desejos hedônicos, o que possibilita garantirem estratégias de desnatação de mercado, ou seja, deixarem seus preços acima da média das concorrentes e ainda serem as mais vendidas, em consequência da experiência proporcionada por seus produtos.

Ao investirem em produtos voltados à satisfação plena de seus consumidores, as empresas incorporam em suas identidades a imagem de marcas lembradas pela qualidade e valor agregado, reduzindo a necessidade de buscar empresas concorrentes. Isso estabelece a fidelidade com a marca, e compreender essa relação e desenvolver os produtos e serviços voltados ao cliente, oportuniza às organizações ganharem a preferência dos consumidores, e por consequência aumentam a participação nos mercados em que atuam.

Os impactos da falta de um bom posicionamento de marca são sempre negativos. A ausência das tomadas de ações adequadas para consolidar uma marca, pode levar a perda de lucro ou em casos mais extremos e a longo prazo, a falência de uma organização. A carência desses aspectos em conjunto com o pouco tempo de atuação de uma marca no mercado cria um ambiente difícil para a sobrevivência de um negócio, e no caso dos já estabelecidos a falta de consistência nos produtos pode ser um ponto que causa a perda na confiança no momento da decisão de compra. Como exemplos, no caso da LG citado na tabela 10 pelos Entrevistados 1 e 2, que disseram que a marca arriscou tanto em inovações incertas, sem manter uma imagem clara na linha principal dos seus produtos que pode ter sido um fator decisivo para finalizarem a linha de produção de smartphones no Brasil.

A construção da base de clientes e o alcance de um bom market share ocorre a médio ou longo prazo, pois quanto mais tempo as empresas têm de mercado, melhores são as chances de se estabelecerem e desenvolverem a ligação da marca com o consumidor, refletindo em um sentimento de afeiçoamento ou apego com a marca, em uma relação mais sólida e significativa, tornando-os fiéis de forma mais efetiva.

O estudo apresentou limitações no que se refere a amostragem. Na análise netnográfica a pesquisa considera a perspectiva e opinião dos consumidores em resposta ao posicionamento das marcas Apple e Samsung no mercado, e não avalia diretamente grupos que tenham a aquisição ou experimentação dos smartphones, voltando-se ao envolvimento do público com as marcas sem considerar a utilização preexistente. No que tange as entrevistas, em decorrência das restrições quanto ao tempo da pesquisa, houve dificuldade de localização e acesso a um determinado número de profissionais participantes de demais veículos de informação.

Verificou-se que o investimento em inovação é uma forma de obter vantagem competitiva, assim as marcas criam tendências e ditam o ritmo de entrada de novas tecnologias no mercado. Nesse sentido podem ser abordados para o desenvolvimento de futuras linhas de trabalho, o surgimento de possíveis entraves no estímulo da criação de novas tecnologias em consequência ao apreço às marcas, que por meio da confiança reduzem o nível de imposições e exigências aos produtos, gerando risco de estagnação e saturação de mercado por falta de inovação devido a segurança das empresas ao terem garantia de público fidelizado.

Para além disso, considerando os desafio das empresas em construírem o seu posicionamento no mercado e sua relação com o consumidor, podem ser explorados em futuros trabalhos a influência da consistência na identidade de marca para o nivelamento do produto com a expectativa do consumidor, fazendo a manutenção de sua relação com a empresa; e a construção do atributo hedônico no produto como estratégia de diferenciação no mercado para a geração do valor intrínseco as dimensões do “eu” para o consumidor e sua personalidade.

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APÊNDICE A — Roteiro semiestruturado das entrevistas

O Registro DOI deste artigo é: 10/hq39
https://doi.org/10/hq39

Autor
¹Elciane de Lima Paulino
Universidade Estadual da Paraíba
limaelciane@hotmail.com
Co-autor
¹Rosângela Neres Araújo da Silva
Universidade Estadual da Paraíba
rosangelaneresuepb@gmail.com
Co-autor
²Evanice Guedes Aquino
Universidade Estadual da Paraíba
professoraevanice@hotmail.com
Co-autor
³José Hilton Silva Dantas
Universidade Estadual da Paraíba
josehsdantas@gmail.com

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo analisar a refração ideológica dos signos “poder” e “imortalidade”, nas vozes do protagonista e do antagonista, na obra literária O vampiro que descobriu o Brasil, de Ivan Jaf. O texto tem papel importante na compreensão do homem e da sociedade, uma vez que trata de uma abordagem estética da história política brasileira e desvenda a relação entre o povo e seus governantes, ao longo de cinco séculos, envolvendo personagens sobrenaturais como possibilidade de resistir aos acontecimentos históricos e ultrapassar os limites biológicos dos seres humanos, de forma humorada. Em busca de recuperar a mortalidade, o protagonista conduz o leitor, da situação inicial ao desfecho da narrativa, a refletir sobre as antíteses e paradoxos presentes no meio cultural:, a virtude e o pecado, o sagrado e o profano, a vida e a morte, o bem e o mal, o prazer e a contenção do desejo, a ficção e a realidade, a morte do imortal. A materialização das ideias contidas na obra literária é analisada sob os limites do gênero textual/discursivo novela, refletindo o enfoque sociológico presente na narrativa. A metodologia deste estudo dá-se através da análise da obra literária supracitada, mapeando os signos “poder” e “imortalidade” presentes no texto, de pesquisas bibliográficas sobre os elementos composicionais do gênero novela e sobre a crítica sociológica da literatura. O resultado aponta diferentes refrações ideológicas dos signos analisados, já que protagonista e antagonista apresentam, de forma subjetiva, suas maneiras de ver e compreender o poder e a imortalidade. Portanto, a obra reflete possibilidades de representação do homem e suas relações sociais, através da identidade assumida pelas personagens, em diferentes contextos históricos, corroborando a construção da identidade política brasileira.

Palavras-chave: Literatura, Gênero novela, Crítica sociológica.

INTRODUÇÃO

O vampiro que descobriu o Brasil, escrita pelo carioca Ivan Jaf, foi a obra selecionada para compor o Volume 3 (Novela), da Coleção Literatura em Minha Casa, distribuída para as escolas públicas brasileiras em 2003.

A obra oportuniza ao leitor dialogar, de um modo especial, sobre aspectos relacionados aos movimentos políticos do Brasil – Colônia, Império e República -, especialmente, no que concerne às atitudes humanas diante dos problemas sociais, aos mecanismos de enfrentamento e transformação da realidade, bem como à falência dos valores políticos desde a era colonial à moderna república brasileira.

Embora o texto literário possibilite a plurissignificação de dizeres sobre diferentes aspectos, o objetivo deste estudo é analisar, nas vozes dos protagonista e antagonista, a refração ideológica de “poder” e “imortalidade”, desde o colonialismo à contemporaneidade pelo viés da literatura.

O fato de atravessar cinco séculos de História é muito interessante porque incita os seguintes questionamentos: que personagens sobreviveriam tanto tempo para participar de importantes acontecimentos e relatar pontos de vista antagônicos sobre aspectos decisivos na formação da identidade política do povo brasileiro? Que gênero textual/ discursivo daria suporte a tantas informações? A atividade estética seria comprometida na tentativa de, cronologicamente, envolver todo esse percurso político?

Para responder a esses questionamentos, num primeiro momento, posterior à metodologia, discutir-se-á sobre os limites do discurso no gênero novela, apresentando os elementos da narrativa em sua complementariedade; num segundo momento, tecer-se-á a análise sobre a refração ideológica de “poder” e “imortalidade”, nas vozes das personagens de destaque da obra – nesse momento, observar-se-á a composição estética que valoriza o todo da obra; posteriormente, apresentar-se-ão as considerações finais.

METODOLOGIA

Apresenta-se neste trabalho a análise da obra literária O vampiro que descobriu o Brasil, de Ivan Jaf, com base em pesquisa bibliográfica, para a análise e interpretação da refração dos signos “poder” e “imortalidade”. Os signos refletem condições históricas do momento em que são produzidos e materializados nas vozes dos personagens da narrativa, o que incita a discussão por se tratar de temática de relevante estudo.

Segundo Prestes (2012), para efetuar uma pesquisa bibliográfica, deve-se fazer um levantamento dos temas e tipos de abordagens já trabalhadas por outros estudiosos, assimilando-se os conceitos e explorando aspectos já publicados.

Por isso, no levantamento bibliográfico, atentou-se, na leitura, para conhecimentos extraídos dos estudos de Gancho (1991) e Massaud Moisés (2006), sobre os elementos composicionais do gênero novela; Bakhtin (2000), Candido (2006) e Silva (2009), sobre a crítica sociológica da literatura.

A identidade política brasileira nos limites do gênero novela

Nas distintas formas de comunicação humana, um enunciado pode sofrer diferentes variações de sentido, conforme os propósitos enunciativos, os recursos estilísticos utilizados e os elementos composicionais de cada gênero do discurso. Entende-se por gêneros do discurso, tipos relativamente estáveis de enunciados de uma dada esfera da comunicação humana (Bakhtin, 2000). Tal compreensão é indispensável para a análise de um gênero, neste caso mais específico, o gênero novela em que se enquadra O vampiro que descobriu o Brasil, de Ivan Jaf.

Recorrendo-se ao conceito da palavra novela em Massaud Moisés (2006), é possível encontrar vários significados, do sentido original ao atual, dos quais vale citar “relato”, “comunicação”, “novidade”, “chiste”, “gracejo”, “enredo”, “narrativa enovelada”; “engano”, “embuste”, “mentira”… Além desses significados, o autor traz um dado curioso acerca do gênero: na França era contada por trovadores, confundia o fantástico com o verídico, centrado nos episódios bélicos, assim conjugando espírito cívico e atividade estética.

Podem-se relacionar esses dados às características da obra em análise, uma vez que se trata de uma narrativa de ficção, parcialmente curta, que enreda o leitor, de uma maneira bem humorada, e conjuga o fantástico e o verídico, no que se refere aos movimentos sócio-políticos do Brasil, com uma composição estética bem elaborada.

Somente um ser maravilhoso, de um universo fantástico para atender aos propósitos comunicativos de Ivan Jaf. No exemplar selecionado da Coleção Literatura em Minha Casa, consta que o autor se inspirou em um personagem real – o cruel, Vlad, o Empalador, herói romeno na guerra contra os turcos – para criar livremente essa história. Além disso, ele leu livros de História como se fossem romances para compreender os acontecimentos como um todo sem se ater apenas aos detalhes.

Segundo Massaud Moisés (2006), desde o Romantismo, em qualquer das modulações do gênero novela, eram preferíveis temas de natureza histórica, ou relacionados com acontecimentos históricos.

É perceptível, assim, essa preferência de Ivan Jaf pela temática histórica, uma vez que grande parte de sua obra tem como tema a História do Brasil, sempre tratada com humor e boas doses de aventura, sem deixar de lado a seriedade das informações.

O vampiro que descobriu o Brasil trata do tema “os movimentos políticos do Brasil”, por isso, o autor desenvolve a trama, partindo do Descobrimento, Colonização, Invasão dos Holandeses, A Inconfidência Mineira, Chegada da Família Real no Brasil, Abolição da Escravatura, entre outros fatos históricos responsáveis pela identidade política do País hoje.

Segundo Hayek (1990), olhando para trás, pode-se avaliar a significação dos fatos passados e acompanhar as consequências que tiveram. A novela, em análise, permite essa constatação acerca dessa identidade política, que reflete a falência de valores político-ideológicos.

Além disso, o protagonista acompanha espantado o surgimento da luz elétrica, dos automóveis e dos eletrodomésticos, isto é, o progresso da humanidade, todavia, percebe que algumas “invenções” humanas nunca mudam: a corrupção, o hábito de querer levar vantagem, a riqueza de poucos, a pobreza de muitos.

A narrativa é dividida em vinte e quatro capítulos. O narrador é onisciente, isto é, “em 3ª pessoa, que está fora dos fatos narrados, portanto seu ponto de vista tende a ser mais imparcial” (GANCHO, 1991, s/p). Conta a história de Antônio Brás, um português que é mordido no pescoço e se transforma em vampiro em plena Lisboa de 1500. Para desfazer a maldição e voltar a ser normal, ele terá de reencontrar o seu agressor e fincar uma estaca no coração dele. Para isso, terá de enfrentar os “perigos” do mar, embarcar na conhecida caravela de Pedro Álvares Cabral numa viagem rumo às Índias, que resultou no Descobrimento do Brasil.

Com esse objetivo, de reencontrar o vilão, remetido como “o Velho” até o clímax da narrativa, o texto é construído, agregando elementos, valores tipicamente brasileiros, e aqueles trazidos de Portugal, cujas características vão-se esvaindo, exceto o desejo do protagonista voltar à mortalidade, comer o prato típico do seu lugar de origem (lascas de bacalhau com vinho tinto rascante) por um lado, e por outro, a corrupção e o hábito de querer levar vantagem.

No que concerne ao “cronotopo”, termo utilizado por Bakhtin (2000), qualquer intervenção na esfera dos significados só se realiza através da porta dos cronotopos, ou seja, para estudar a natureza das categorias de tempo e espaço representados nos textos, devem-se considerar as relações intrínsecas de tempo e espaço.

Cada gênero está assentado em um diferente cronotopos, pois inclui um horizonte espacial e temporal (qual esfera social, em que momento histórico, qual situação de interação), um horizonte temático e axiológico (qual o tema do gênero, qual a sua finalidade ideológico-discursiva) e uma concepção de autor e destinatário. (RODRIGUES, 2005, p. 165)

Na descrição de cronotopos da obra, cujo estilo é imediatamente associado ao sombrio, como nos filmes Nosferatu, uma sinfonia de horror (1922), Drácula, de Bram Stoker e Entrevista com o vampiro, expressões do tipo “aos primeiros raios de sol do terceiro dia, encontraram um grumete entre os cordames, com um talhe no pescoço e sem uma gota de sangue no corpo”, “a toda hora chamava atenção para uma nova constelação em forma de cruz, como se tivesse medo dela”, “O céu já se enchia de manchas vermelhas, com os primeiros raios de sol” reiteram a criatividade do escritor. Ou seja, recursos típicos do mundo dos vampiros vão assumindo, por meio de metáforas, sentidos que se relacionam ao que há de negativo no meio político e na degradação dos valores humanos.

Tal como o personagem de Cervantes, o D. Quixote, que tinha o Sancho Pança como um estímulo em suas andanças, aquele montado num cavalo e este num burro, Antônio Brás percorre parte do território brasileiro numa mula, animal bem característico do Nordeste, e dela também se serve para alimentar-se do sangue duas vezes por semana, em troca de “dias e dias solta nos melhores pastos” (JAF, 2003, p.23), em busca de seu sonho – sonho este que também vai sofrendo variações ao longo do tempo, conforme as nuances do lugar e período histórico em que o Brasil se encontra num ou noutro capítulo.

No capítulo 6, por exemplo, montado na mula, Antônio Brás percorreu disfarçado a trilha oficial que levaria a Pernambuco, a capitania mais próspera e importante. Relatam-se nesta parte da novela, os ataques holandeses à costa brasileira, em meados de 1624. Nesse capítulo, a preocupação de Antônio era “encontrar o Velho, reaver sua alma mortal e passar o resto dos seus dias numa daquelas praias desertas, com uma bela índia, bebendo vinho e comendo salame” (JAF, 2003,p. 24). Já no capítulo 10, Tiradentes estava se tornando famoso por conspirar contra a Coroa Portuguesa, falando mal do governador e do vice-rei, pregando abertamente a revolta armada e a independência do Brasil. Neste capítulo, a preocupação do protagonista era “recuperar sua alma mortal, já sonhando com feijão-tropeiro, cachaça com maracujá e a mulata do armazém” (JAF, 2003, p. 39).

Ou seja, do capítulo um ao dez, são relatados acontecimentos de aproximadamente três séculos de história do Brasil. Isto ocorre porque, segundo Gancho (1991), o tempo na novela ocorre de forma rápida. São exemplos de recursos estilísticos utilizados na obra que marcam essa característica do tempo no gênero: “depois de esperar o dedo desinchar por 15 anos”, “viveu isolado numa caverna, na base de uma montanha de barro duro e vermelho, por cinquenta anos”, “com quatrocentos anos de Brasil, estava ficando esperto”.

Assim sendo, no todo da obra são relatados os seguintes acontecimentos históricos, cuja cronologia obedece ao ritmo do calendário:

• 1500: 08/03 – Partida da esquadra de Pedro Álvares Cabral; 22/03 – Desaparecimento da nau de Vasco de Ataíde; 22/04 – Descobrimento do Brasil; 01/05 – Primeira missa no Brasil; Março de 1549 – Criação do Governo Geral; 1/11/1549: Fundação da primeira capital do Brasil.
• 1600: 02/05/1624 – Matança dos índios; 09/05/1624 – Invasão Holandesa em Salvador; 1625 – Expulsão dos holandeses; 14/02/1630 – Invasão Holandesa em Recife; 23/01/1637 – Nomeação do Príncipe Maurício de Nassau; 1654 – Expulsão dos holandeses.
• 1700: 1756 – Terremoto em Lisboa; 1789 – Derrama; 20/05/1789 – Prisão de Tiradentes.
• 1800: 11/1807: Saída da família real de Lisboa para o Brasil; 08/03/1808 – Chegada da família real ao Brasil; 1816 – Morte da Rainha Maria I; 1821- Despedida de D. João VI; 07/09/1822 – Independência do Brasil; 1826 – Morte de D. João VI; 07/04/1831 – D. Pedro I volta a Portugal e D. Pedro II assume o trono com apenas 5 anos de idade; 1888 – Abolição da Escravatura; 15/11/1889: Proclamação da República.
• 1900: 1905 – Desvalorização do café; 1929 – Queda da Bolsa de Nova York; 1930: A crise econômica; 26/09/1930; Assassinato de João Pessoa; 29/10/1945 – Destituição de Getúlio Vargas; 1950 – Getúlio retorna ao poder; 23/08/1954 – Manifesto exigindo a renúncia do presidente Vargas; 24/08/1954 – Morte de Getúlio Vargas; 08/1961 – Renúncia de Jânio Quadros; 31/03/1964 – Golpe de Estado no Brasil; 1984 – Diretas Já; 14/03/1984 – Notícias sobre a doença de Tancredo; 21/04 – Morte de Tancredo; 1999 – Posse de Fernando Henrique (reeleição).

Embora a novela contemple todos esses movimentos históricos, vale salientar que, segundo Candido (2006), quando se faz uma análise sociológica, leva-se em conta o elemento social, não exteriormente, como referência que permite identificar, na matéria do livro, a expressão de certa época ou de uma sociedade determinada; nem como enquadramento, que permite situá-lo historicamente; mas como fator da própria construção artística, estudado no nível explicativo e não ilustrativo.

Para chegar a uma interpretação estética que assimilou a dimensão social como fator de arte, além do tempo devem-se analisar os espaços percorridos tanto pelo protagonista como pelo antagonista da história, os quais transcorrem em vários núcleos, desde a praça principal de Restelo a pouco mais de uma légua de Lisboa, até chegarem ao Brasil e transitarem Salvador, Recife (Igaraçu, Rio Formosa, Afogados, Itamaracá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sertão dos Cataguás, Minas Gerais (Vila Rica), Rio de Janeiro (Paço de São Cristóvão, Ilha Fiscal, Pátio do Ministério da Guerra, Catete, R. Presidente Vargas), São Paulo (Av. Paulista), Rio Grande do Sul, Brasília.

Lembrando as palavras de Candido (2006) em relação ao tempo como fator estético, os espaços também devem ser considerados como fictícios, pois estão a serviço da construção composicional da obra.

O mesmo ocorre com os personagens históricos (secundários) da novela em análise, dos quais se citam os de maior relevo, pelo fato de serem suspeitos de atrair a alma do Velho (o antagonista): Pedro Álvares Cabral, Mestre João, Domingos Fernandes Calabar (o Velho, revelação feita no clímax da narrativa), Maurício de Nassau, Joaquim Silvério dos Reis, Visconde de Barbacena, José Bonifácio de Andrada e Silva, D João VI, Visconde de Ouro Preto, João Pessoa, Carlos Lacerda, Getúlio Vargas, João Goulart (vice de Jânio Quadros), Tancredo Neves, José Sarney, Marco Maciel.

[…] todas as personagens e seus discursos não são mais que objetos que demonstram a atitude do autor (e do discurso do autor). Contudo, os planos do discurso das personagens e do discurso do autor, podem entrecruzar-se, em outras palavras, podem estabelecer-se uma relação dialógica. (BAKHTIN, 2000, p. 344)

Portanto, as personagens secundárias, ou seja, aquelas que são menos importantes na história, têm sua participação menos frequente no enredo, e são assujeitadas pelo universo fictício, agindo às vezes com humor, criticamente, ironicamente, ou reflexivamente, demonstrando a posição crítica do autor diante dos fatos políticos narrados em cada núcleo dramático.

Massaud Moisés (2006) afirma que, paradoxalmente, o romance é mais limitado que a novela em matéria de volume de núcleos narrativos, pelos seguintes pormenores: a. é impensável uma novela com dois núcleos dramáticos; b. toda novela pode, em hipótese, continuar depois da última aventura, visto haver sempre uma possibilidade franqueada à imaginação do autor.

Com base nessas palavras, observa-se que O Vampiro que descobriu o Brasil, além de apresentar vários núcleos dramáticos, permite a continuidade de aventuras, seja pelo leitor seja pelo autor da história.

Após muitas investidas para encontrar o Velho, reaver a sua alma mortal, Antônio, finalmente, percebe que o Velho se divertiu bastante com tudo isso, passando-se inclusive por amigo próximo, mas que o tédio da eternidade levou-o a deixar-se encontrar. O encontro é marcado no escritório de Antônio em Brasília. Estando um diante do outro numa conversa acerca dos acontecimentos, Antônio, por acompanhar o desenvolvimento tecnológico, apertando um simples botão, lança a estaca no coração do Velho e recupera sua mortalidade. Liga para um restaurante de Brasília confirmando seu pedido: lascas de bacalhau e vinho tinto rascante.

Portanto, sem abdicar de sua liberdade ficcional, Ivan Jaf, além de utilizar suas personagens históricas remotas ou recentes, com as quais o leitor se identifica, cria outras muito condizentes com a carga semântica da política brasileira, e, sobretudo, com sua intenção comunicativa, materializa suas ideias, cujos limites são determinados pelo gênero textual/discursivo escolhido: novela. A novela termina deixando um largo caminho descerrado à imaginação do leitor.

Refração Ideológica entre Poder e Imortalidade

Parafraseando Bakhtin (2014, p.33), “todo fenômeno que funciona como signo ideológico tem uma encarnação material”. O autor afirma que a realidade do signo é totalmente objetiva e, portanto, passível de um estudo metodologicamente unitário e objetivo. Desse modo, torna-se possível analisar a refração ideológica das palavras “poder” e “imortalidade”, como signos sociais, e todos os seus efeitos, todas as ações, reações e novos signos que eles geram no fenômeno social representado na obra O vampiro que descobriu o Brasil.

Mas, o que significa “poder”? O termo seria intercambiável com o termo “imortalidade” ou ambos são signos cujos significados são completamente distintos? O filósofo Foucault, em seu texto “O sujeito e o poder”, disse se envolver bastante com a questão do poder, e ainda, “enquanto o sujeito humano é colocado em relações de produção e de significação, é igualmente colocado em relações de poder muito complexas” (p. 232).

Ora, ao que parece, a história e a política econômica em O vampiro que descobriu o Brasil fornecem um instrumento de análise, especialmente, nos discursos das personagens protagonista e antagonista da obra, uma vez que a literatura e a semiótica oferecem instrumentos para estudar as relações de significação.

Porém, de qualquer forma, é importante considerar que, para Foucault, na referência supracitada, não se tem instrumentos de trabalho para as relações de poder. O único recurso são os modos de pensar o poder com base nos modelos legais. “…Isto é: o que legitima o poder? Ou então, modos de pensar o poder de acordo com um modelo institucional, isto é: o que é o Estado?” (p. 232).

Um dos elementos fulcrais em O vampiro que descobriu o Brasil é essa dual perspectiva acerca do “poder” e “imortalidade”: para Antônio, o “poder” consiste em voltar à sua rotina de antes, tendo de investir no sobrenatural da imortalidade para desfazer-se de sua condição de vampiro; para o vilão – Domingos, o poder está onde está o dinheiro, portanto ele prefere participar dos movimentos políticos importantes do Brasil, mantendo-se imortal até o desfecho da história. Com habilidade estética, usando em vários momentos o jogo de antíteses e paradoxos: o bem e o mal, a virtude e o pecado, o sagrado e o profano, a vida e a morte, o prazer e a contenção do desejo, a ficção e a realidade, a morte do imortal, etc, Ivan Jaf constrói e permite ao leitor construir diferentes sentidos na narrativa.

É o que Foucault (p.231) chama de “práticas divisoras”, ao defender que o sujeito é dividido no seu interior e em relação aos outros. Exemplos: o doente e o sadio, o louco e o são, os criminosos e os bons meninos. Segundo ele, existem três fatores que definem a potência do poder – a necessidade, a escassez e a insubstituibilidade. Analisando tais fatores na obra, é possível observar que Antônio tinha necessidade e urgência de desfazer-se da condição de vampiro para viver ao lado de sua família.

À medida que o tempo passa, ele se vê impossibilitado de realizar esse desejo, e a necessidade de urgência vai sendo substituída por uma sensação de escassez nas possibilidades de realização. Quando ele é seduzido a substituir essa ideia pela permanência de sua imortalidade, ele se nega, pois para ele, ser mortal é insubstituível:

– …mesmo agora, depois de conviver com a humanidade durante quinhentos anos, conhecendo todos os seus defeitos… sabendo que esses defeitos são tão eternos quanto nós… ainda quer voltar a ser um homem? […] Testemunhou por meio milênio os horrores de que é capaz a natureza humana e mesmo assim quer voltar a…

– Sua má compreensão dos homens é compreensível. Sempre conviveu com os piores. (JAF, 200, p. 88)

Analisando esses fatores na concepção de poder do antagonista, observa-se que a necessidade dele era completamente diferente, queria estar em evidência. Até a sensação de tédio da eternidade surge como condição da escassez de motivos de uma autorrealização, e o que é insubstituível para ele na condição de imortal deixa de ter sentido com o seu próprio fim. É um paradoxo, mas não se pode esquecer que este recurso na literatura tem efeitos de sentido e, portanto é um recurso estilístico dos mais instigantes: “Esqueceu qual é o maior problema dos vampiros? O tédio da eternidade…” (JAF, 2003, p. 88)

Nessa dupla perspectiva de poder, pode-se formular a seguinte questão: Qual personagem representaria um super-herói na história – aquele que abusa de seus superpoderes em benefício próprio ou o que age sem a intenção de macular a coletividade? Refletir sobre essa situação é realmente um tanto complexo, e a novela O vampiro que descobriu o Brasil permite tal percepção.

Já o conceito de imortalidade na narrativa, como se pode perceber, tem seu prazo de validade. Mesmo que haja uma estratégia que parece infalível como, fincar uma estaca no coração do Velho, mas que pode ser reversível desde que a vítima sugue o sangue de outro vampiro, há uma outra que os vampiros não conseguem dominar: o tédio da eternidade. Não possuir domínio sobre essa questão é o maior paradoxo da narrativa, como já revelado.

Conforme a Revista Superinteressante, a imortalidade existe na natureza, mas o homem ainda não conseguiu desfrutá-la. A relação entre a velhice e a proximidade da morte são elementos que coadunam com a escolha do apelido do antagonista “O Velho”.

No corpo humano, os melanócitos dão cor aos cabelos, o colágeno dá jovialidade à pele, a cartilagem aos ossos – os cabelos ficam grisalhos, a pele enrugada, e o corpo sofre as dores nas juntas. Velhos.

Numa sucessão, células e órgãos vão deixando de cumprir funções cruciais para o corpo. Até que tudo isso culmina numa pane geral. E a morte ocorre. A imortalidade está presente no meio social tanto no sentido denotativo quanto conotativo. No sentido denotativo, enquanto cientistas tentam de tudo: da mumificação no Egito antigo, a injeções feitas a partir de testículos de animais, na França do século 19, no sentido conotativo da palavra, a imortalidade está presente no registro histórico que permite o interesse de resgatar na memória aqueles que deixaram “grandes contribuições em vida”. Relaciona-se com esses “nomes que enchem décadas e, às vezes mesmo, já mortos, parece que continuam a viver”. (BARRETO, 2014, p.179). É esta última acepção que está presente no todo significativo da novela de Ivan Jaf.

Pelo que se sabe por meio da obra, se o vampiro sofre um corte, ou algo pior, o sangue estanca em minutos, numa eficácia extraordinária, apesar da sensação de fraqueza e vulnerabilidade. Porém, nada como alguns dias de repouso e tudo volta ao normal.

O signo “imortalidade” também refrata outros sentidos dentro da plurissignificação da literatura. Segundo Domingos, o Velho sugava o sangue de sua vítima até a beira da morte, até que a alma dela desistisse de lutar pelo corpo e saísse. Então ele entrava no lugar dela e o corpo revivia, possuído. Ficava a cicatriz da mordida. Quando ele saía, a alma antiga voltava, sem se lembrar de nada, como se tivesse sido um sonho. Saber o momento certo de parar de chupar o sangue, depois do risco de criar um novo vampiro e antes de matar a vítima, era o segredo do Velho.

O processo de semiose na construção dos signos na novela O vampiro que descobriu o Brasil toma uma configuração artística e visual tal que dialoga, metaforicamente, pelo recurso da verossimilhança, com as atitudes humanas no contexto “político” – a corrupção e o hábito de querer levar vantagem, isto é, a falência dos valores políticos desde a era colonial à moderna república brasileira – esta sim que mais parece ser imortal e possuir a potência da insubstituibilidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A literatura tem o poder de se metamorfosear em todas as formas discursivas, sendo assim, na novela analisada, infere-se que a identidade política brasileira seja pelos viés literário seja na realidade, precisará “eternamente” da filosofia para compreender o homem. Se desde o desenvolvimento do Estado moderno e da gestão política da sociedade, o papel da filosofia é também vigiar os excessivos poderes da racionalidade política (FOUCAULT, p. 233), a literatura permite esse diálogo e reflexão de uma forma estética e produtiva.

Atualmente, a tendência das individualidades sobressai-se em relação ao coletivo no campo político, especificamente, pelas aparentes desigualdades de classes, apatia dos marginalizados para com o tema político, desejo de poder pelas classes dominantes. Esses elementos são muito bem representados no meio artístico literário. Por isso, o reconhecimento da imagem extraída das representações contribui na formação de identidades.

Assim sendo, a leitura da novela de Ivan Jaf abre espaço para a reflexão de lutas contra as formas de dominação, de exploração que separam os indivíduos daquilo que eles produzem; ou contra aquilo que liga o indivíduo a si mesmo e o submete, deste modo, aos outros (lutas contra a sujeição, contra as formas de subjetivação e submissão), lutas que ocorrem desde a colonização até o presente momento.

REFERÊNCIAS

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_____. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 16 ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

BARRETO, Lima. Triste fim de Policarpo Quaresma. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014.

CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 9 ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006.

CINQUEPALMI, João Vito. Você pode ser imortal. Superinteressante. < http://super.abril.com.br/ciencia/voce-pode-ser-imortal/> Acesso em: 12/06/2017.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. < http://www.uesb.br/eventos/pensarcomfoucault/leituras/o-sujeito-e-o-poder.pdf> Acesso em: 12/06/2017.

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HAYEK, F. A. O caminho da servidão. 5 ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

JAF, Ivan. O vampiro que descobriu o Brasil. Col. Literatura em minha casa. Novela Brasileira. Vol 3. Ática: São Paulo, 2003.

MOISÉS, Massaud. A criação literária: prosa 1. 20 ed. São Paulo: Cultrix, 2006.

PRESTES, Maria Luci de Mesquita. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do planejamento aos textos, da escola à academia. 4 ed. São Paulo: Rêspel, 2012.

RODRIGUES, Rosângela Hammes. Os gêneros do discurso na perspectiva dialógica da linguagem: a abordagem de Bakhtin. In: MEURER, J. L; BONINI, Adair & MOTTA-ROTH, Désirée. Gêneros, teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

SILVA, Marisa Corrêa. Crítica Sociológica. In: Teoria Literária: Abordagens Históricas e Tendências Contemporâneas. 3 ed. Maringá: UEM, 2009.

O Registro DOI deste artigo é: 10/hq35
https://doi.org/10/hq35

Autores:
Danielle Almeida Santos¹
Lucineide Medeiros de Souza Loureiro²
Marily Oliveira Barbosa³

¹Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Uninassau – Maceió, e-mail: danibranca_graveto@hotmail.com.

²Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário-Uninassau – Maceió,e-mail:tialumedeiros@gmail.com.

³Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos-UFCAR email: marilyufal@gmail.como orientadora do trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de licenciatura em pedagogia desenvolvido pelas alunas Danielle Almeida Santos e Lucineide Medeiros de Souza Loureiro. 2019

RESUMO

A inclusão da pessoa com deficiência visual na escola de ensino regular revela desafios para se programar práticas pedagógicas adequadas, uma vez que, na realidade educacional, encontram-se educadores sem qualificação e ambientes despreparados para atender às pessoas com deficiência visual. Dessa forma, o presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa por meio do qual buscamos investigar sobre as dificuldades encontradas por um aluno, com deficiência visual, em aprender matemática, bem como o papel do professor da escola em atender ao referido aluno no que diz respeito ao ensino-aprendizagem. Sendo assim, tivemos como objetivo geral pesquisar de que forma é possível ser feita a inclusão e como se pode ensinar a matemática ao aluno com deficiência visual nas salas regulares. Para tanto, utilizamos como material de coleta de dados os seguintes intrumentos: estrevista semiestruturada e diários das observações de campo. Os resultados nos apontam que se faz necessária uma grande mudança na formação dos professores no que se diz respeito à Educação Especial, a elaboração de políticas públicas mais efetivas e a necessidade de uma maior participação da sociedade em geral, ou seja, do Estado, da família, da escola e dos grupos sociais.

Palavras-chave: Pessoa Com Deficiência Visual. Educação Inclusiva. Matemática Professores. Ensino Regular.

ABSTRACT

The inclusion of the visually impaired person in the regular school reveals challenges to program appropriate pedagogical practices, since, in the educational reality, there are unqualified educators and unprepared environments to serve visually impaired people. Thus, the present work consists of a qualitative research through which we seek to investigate the difficulties encountered by a student, with visual impairment, in learning mathematics, as well as the role of the school teacher in meeting that student with regard to teaching-learning. Thus, we had as a general objective to research how inclusion is possible and how to teach mathematics to students with visual impairments in regular classrooms. For this, we used the following instruments as data collection material: semi-structured interview and diaries of field observations. The results show us that there is a need for a major change in the training of teachers with regard to Special Education, the development of more effective public policies and the need for greater participation by society in general, that is, the State, family, school and social groups.

Keywords: Visually Impaired Person. Inclusive education. Mathematics Teachers. Regular education.

1. INTRODUÇÃO

O processo de inclusão dos alunos com deficiências vem sendo um grande desafio para as escolas, em especial pela necessidade de mudanças estruturais, como, por exemplo, a formação continuada dos professores, importante aspecto no que diz respeito à capacitação profissional frente às demandas sociais que adentram nas instituições de ensino. Neste processo de inclusão, muitas são as dificuldades encontradas na sociedade e no âmbito familiar, o quais ocasionam o entrave das pessoas com deficiências no ambiente escolar, a saber: a falta de desempenho da família em conhecer e lutar pelos direitos adquiridos e também, por muitas vezes, a falta de conhecimento dos professores. Sobre esses dois pilares, familia e escola, Santos (2015) argumenta que:

A família e a escola, em nossa sociedade, constituem-se como as duas instituições principais para suscitar os processos de desenvolvimento dos seres humanos, agindo como molas propulsoras do seu crescimento físico, intelectual, emocional e social. Esses dois contextos exercem forte influência na vida de uma pessoa com desenvolvimento atípico (SANTOS, 2015, p. 19).

Sendo assim, os professores necessitam então estar preparados para receber estes alunos, com o objetivo de procurar estratégias para facilitar a formação de conceitos matemáticos que ajudem os alunos com deficiência visual e assim contribuir para uma efetiva inclusão escolar. Entendemos, também, que será a partir de uma Educação Inclusiva responsável que poderá acontecer transformações sociais importantes, pois o processo educativo acontece não somente na escola, mas nas experiências de aprendizagem cotidianas, estabelecendo vínculos entre os conteúdos escolares e o desenvolvimento social das pessoas.

No que diz respeito ao aluno com Deficiência Visual com cegueira total é aquele que sua visão é igual ou menor 0,05, ou seja, só enxerga pontos luminosos. A cegueira ocorre pela má formação congênita dos olhos, ou podem ser adquiridas de forma orgânica ou acidental. Nas palavras de Arraes (2018):

De acordo com a última revisão da Classificação Internacional de Doenças em 2006, existem 4 diferentes níveis de acuidade visual .São elas: visão normal; deficiência visual moderada, deficiência visual severa e cegueira. Agrupam – se sob o termo “baixa visão” o grupo de pessoas com deficiência visual moderada somados ao grupo de pessoas com deficiência visual severa, e aponta-se como principal causa para essas deficiências, erros de refração que não foram tratados corretamente. O grupo de pessoas com deficiência visual é aquele composto por cegos (total ausência de acuidade visual, que tem como maior de suas causas a catarata), e pessoas com baixa visão. Para os fins desse estudo, foram consideradas as pessoas com deficiências visuais severas e cegas (ARRAES, 2018, p. 21).

A visão tem um papel importante na vida do ser humano, a partir dela o indivíduo capta estímulos pigmentares e luminosos desde o nascimento, sendo motivado a despertar sua relação com o mundo. Logo, uma criança com D.V, além de ser prejudicada intelectualmente, enfrenta dificuldades em sua socialização.

A inclusão do aluno com deficiência visual ainda tem sido questionado e discutido na atualidade, isso porque há ainda quem defenda que estes, os alunos com DV, devem estudar em escolas especializadas, alegando que essas escolas possuem profissionais capacitados e preparados para educá-los. Porém é direito adquirido pela Constituição Federal de 1988 a inclusão das pessoas com deficiências no ambiente escolar regular e confirmado pela Lei de diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9394/96¹, além de estar firmado também na Lei de Inclusão nº 13.146/15. Com isso, as escolas precisam fazer as adaptações necessárias para o pleno desenvolvimento escolar dos alunos com algum tipo de deficiência. No caso das crianças com deficiência visual, são necessário mudanças estruturais como: piso tátil, marcações dos locais de acessibilidade com o uso do braile, recursos e estratégias de ensino que poderão ser usadas com toda a turma.

Dado o exposto, a inclusão precisa ocorrer de forma proativa, pois as pessoas com deficiências precisam ter oportunidades de participarem socialmente e ativamente do tudo que ocorre ao seu redor, obtendo os mesmos direitos e deveres constituídos pela Constituição Federal de 1988, tornando-os cidadãos do mundo Brasil (1988). Para tanto,

será necessário rever uma série de barreiras e paradigmas, além da política e práticas pedagógicas e dos processos de avaliação. Conhecer o desenvolvimento humano e suas relações com o processo de ensino aprendizagem, levando em conta como se dá este processo para cada aluno. Devemos utilizar novas tecnologias e investir em capacitação, atualização, sensibilização, envolvendo toda comunidade escolar. Focar na formação profissional do professor, promover a melhoria do processo ensino aprendizagem. Assessorar o professor para resolução de problemas no cotidiano na sala de aula, criando alternativas que possam beneficiar todos os alunos. Utilizar currículos e metodologias flexíveis, valorizando a singularidade de cada aluno, respeitando seus interesses, necessidades, ideias e desafios. Melhorar na proposta de diversificação de conteúdos e práticas que possam melhorar as relações entre professor e alunos (ARAÚJO, 2017, p. 2).

Somos os mediadores do ensino-aprendizagem formando cidadãos críticos e reflexivos e, no que diz respeito à inclusão, temos como objetivo investigar como vem sendo aplicado o ensino da disciplina de matemática, pois sabemos não ser uma tarefa fácil, principalmente quando essa prática deve ser aplicada aos alunos com deficiência visual que por muitas vezes sequer são incluídos em sala de aula. Entretanto, quando pensamos neste problema, nossa atenção não se volta somente às dificuldades desses alunos, mas em quais atitudes os educadores devem tomar quando se deparam com as crianças com deficiências em suas salas de aula.

Além disso, como é sabido, as aulas de matemática costumam ser expositivas, criando a concepção de uma aprendizagem construída apenas com a visão, justamente o sentido que falta a esses alunos. Logo, cabe compreendermos que o atendimento Educacional Especializado (AEE) é responsável em atender os alunos deficientes nos aspectos legais, também responsável pelos recursos e serviços e sempre que for necessário recorrer ao Ministério público para atender melhor os alunos com deficiências.

Em diversos livros e documentos pesquisados observamos os relatos de professores que declaram não ter formação para lidar com alunos cegos ou reclamam da falta de recursos didáticos para ensiná-los. Sobre isso, Martins comenta que a grande maioria dos profissionais “não estão preparados para a inclusão de educandos deficientes visuais já que não possuem especialização e não estão capacitados efetivamente para trabalhar Matemática com estes alunos” (MARTINS, 2017, p. 34).

Sendo assim, os professores precisam ter apoio do estado e dos gestores para se preparar para receber estes alunos, com o objetivo de procurar estratégias para facilitar a formação de conceitos matemáticos para os alunos com deficiência visual, contribuindo para uma efetiva inclusão escolar. Entendemos que será a partir de uma educação especial responsável que acontecerão transformações sociais importantes.

Existem ainda muitas controvérsias quanto à implantação da Escola com preceitos inclusivos, pois tem-se evidenciado desinformação, preconceitos e a produção de novos tipos de exclusão, tanto pela a escola quanto pela família dos alunos com deficiências. Diante dessas considerações questionamos: Como trabalhar a disciplina de matemática com o aluno cego?

Assim, fez-se importante a busca por teóricos que ratificassem nosso trabalho e nos levassem a refletir acerca de alguns aspectos: (1) a pessoa com cegueira, (2) a inclusão escolar, (3) a formação continuada dos professores e (4) o ensino da matemática. Sendo assim, o artigo está estruturado da seguinte maneira: Inicialmente – As leis que amparam o aluno com deficiência visual – exploramos sobre a pessoa com deficiência visual, sua inclusão nas escolas regulares e a formação do professor regente, e como vem sendo o ensino da matemática para esses alunos. Logo depois, em Reflexões a respeito da inclusão do aluno com DV e o ensino de matemática – trazemos as leis e os teóricos que norteiam a inclusão da pessoa com deficiência visual no ambito escolar e na sociedade.

A continuação, a Metódologia de pesquisa, seção na qual abordamos os aspectos metodológicos, a pesquisa descritiva e como foi a nossa pesquisa de campo. Por fim, descrevemos como fomos recebidas pela escola e as respostas do roteiro de perguntas feitas à professora e à auxiliar de sala, além das considerações finais sobre o que foi analisado ao longo deste trabalho.

2. AS LEIS QUE AMPARAM O ALUNO COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Há no Brasil Leis que embasam a inclusão escolar dos alunos com deficiência visual, ou seja, atestam o direito dos mesmos em frequentar o ensino regular. As mais significativas neste contexto são: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – nº 9394/96 (BRASIL, 1996) e a Lei Brasileira de Inclusão – (LBI) – nº 13.146/15 (BRASIL, 2015). Ambas alegam que as pessoas com deficiência visual tem o pleno direito adquirido de frequentar a escola, para isso ser verdadeiramente efetivado é necessário que as leis acima mencionadas sejam respeitadas.

Assim sendo, o artigo 2 da LDB ressalta que a educação é dever da familia e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1996).

Portanto, enfatizamos que todas as crianças têm direito à educação, como ressalta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), e às que possuem deficiências, amparadas pela mesma lei, têm direito a frequentar a escola regular. Logo, para que este aluno seja incluído de fato em sala de aula é preciso que todos os membros da escola estejam unidos para a realização de tal missão.

Sabemos que para a inclusão dos alunos com DV seja efetivada vários cuidados precisam ser tomados, sendo um deles o da estrutura física da escola, que precisa ser adequada. Ademais, quando houver mudanças os alunos deverão ser comunicados, isso porque a pessoa com deficiência têm os mesmos direitos de ir e vir das outras pessoas que não possuem cegueira. Além de materiais adequados, o apoio da AEE, um professor auxiliar e também o direito de participar de tudo na escola como exemplo:

A educação física por meio de suas especificidades estará contribuindo de forma significativa no processo de inclusão escolar quando, por intermédio de suas práticas coletivas, valorizar as diferenças e respeitar a diversidade, observando sempre as capacidades e habilidades individuais e praticando uma intervenção consciente e responsável (FERREIRA, 2006, p. 72).

E muito importante fazer com que o aluno participe das aulas de educação física, pois isso traz momentos de interação, motricidade fina, distral e global atrelado ao cognitivo e o mais importante a parte afetiva desses alunos. Portanto, é fundamental que o professor esteja atento, para que todos os seus alunos tenham oportunidade de participar. Além disso, com base nas leis que sustentam a inclusão, podemos afirmar que não se pode privá-los do convívio social.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que surgiu para validar os direitos das pessoas com deficiências, em seu art. 28 cita: Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. Assim:

sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida; II – aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena; III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia (BRASIL, 2015).

A Lei Brasileira de Inclusão trouxe algumas inovações que deram forças às famílias e pessoas com deficiência buscarem pela igualdade de oportunidades entre toda a sociedade. Na educação especial, o papel primordial do docente é contribuir para que os estudantes, na perspectiva da inclusão, mesmo sendo diferentes, não sejam vistos como problemáticos ou um obstáculo no âmbito escolar, proporcionando e promovendo o acesso ao processo de ensino aprendizagem.

O princípio fundamental da Declaração de Salamanca² que se tornou um Marco de Ação da Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais Brasil (1994, p. 8) alega:

Todas as escolas devem acolher a todas as crianças, independentemente de suas condições pessoais, culturais ou sociais; crianças deficientes e superdotados/altas habilidades, crianças de rua, minorias étnicas, linguísticas ou culturais, de zonas desfavorecidas ou marginalizadas, o qual traça um desafio importante para os sistemas escolares. As escolas inclusivas representam um marco favorável para garantir a igualdade de oportunidades e a completa participação, contribuem para uma educação mais personalizada, fomentam a solidariedade entre todos os alunos e melhoram a relação custo-benefício de todo o sistema educacional.

As dificuldades de compreensão, assimilação e formação de conceitos ou de construção de conhecimentos observadas em crianças com cegueira não podem ser confundidas com dificuldades de ensino aprendizagem.

Em relação ao ensino, o professor precisa propor atividades onde todos os alunos trabalhem juntos. E para que a aprendizagem ocorra de maneira significativa é necessário que usem os recursos didáticos e o professor os adaptem para a situação em que se encontra o aluno com limitação visual.

A confecção de recursos didáticos para alunos cegos deve se basear em alguns critérios muito importantes para a eficiência de sua utilização. Entre eles, destacamos a fidelidade da representação que deve ser tão exata quanto possível em relação ao modelo original. Além disso, deve ser atraente para a visão e agradável ao tato (SÁ, 2007, p. 27 ).

O trabalho pedagógico com as crianças no contexto escolar precisa ganhar uma dimensão mais ampla, passando a atender às especificidades de cada aluno e seu desenvolvimento. Nesse sentido, a função da afetividade passa a ser de suma importância para construção de um ambiente propício à aprendizagem, onde a criança sinta-se amada e respeitada, independente da sua deficiência.

3. REFLEXÕES A RESPEITO DA INCLUSÃO DO ALUNO COM DV E O ENSINO DA MATEMÁTICA

3.1 A Pessoa com Deficiência Visual

O conceito de cegueira trata-se de uma pessoa que nasce cega (congênita) ou (adquirida) através de doenças ou acidentes que façam perder a visão. Por muito tempo, essas pessoas foram mortas, abandonadas e totalmente exclusas da sociedade como um todo, ainda taxadas como portadoras de deficiências, deficientes visuais. Para embasar o conceito sobre cegueira, trazemos o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004:

[…] cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (BRASIL, 2004, p. 14).

Sobre o aluno com DV ou Baixa visão em sala, é necessário que os professores chame-os pelo nome, pois eles não podem identificar as expressões de aprovação ou reprovação, sendo necessário falar com ele verbalmente.

Nesse sentido, precisam conhecer o espaço da sala de aula, onde ele vai sentar e também os seus colegas, sssim, poderá se locomover entre eles quando necessitar de materiais ou informações. É importante que priorizarmos a interação do aluno com DV ou Baixa visão com seus colegas assim estimulando o sentimento de auto-estima, dando coragem para o mesmo pedir e dar ajuda aos colegas.

Para fundamentar o conceito sobre a pessoa com Deficiência Visual citamos o que alega o Instituto Benjamin Constant (2016):

[…] a perda ou redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. Existem também pessoas com visão sub-normal, cujos limites variam com outros fatores, tais como: fusão, visão cromática, adaptação ao claro e escuro, sensibilidades a contrastes, etc.

Já o aluno com Baixa Visão, por sua vez, de acordo com Sá (2018, p. 3).

Alguns sinais e comportamentos indicadores de baixa visão podem ser identificados em sala de aula: aparência dos olhos, tremor da pupila, andar hesitante, sentido de direção e localização de objetos etc. O aluno esfrega os olhos; franze a testa; fecha e tampa um dos olhos; balança a cabeça ou a inclina para a frente para ver um objeto próximo ou distante; levanta para ler o conteúdo escrito no quadro negro, em cartazes ou mapas; troca palavras, omite ou mistura letras e sílabas; evita ou protela atividades predominantemente visuais; pisca muito, chora com freqüência, tem dor de cabeça ou fica irritado devido ao esforço despendido na realização da tarefa; tropeça com facilidade ou não consegue se desviar de objetos e de pequenos obstáculos; aproxima o livro, o caderno e outros materiais para perto dos olhos; sente incômodo ou intolerância à claridade; troca a posição do livro e perde a seqüência das linhas em uma página ou confunde letras semelhantes; tem dificuldade em participar de jogos e brincadeiras que exijam visão de distância.

Assim sendo, nos educadores, ao identificarmos um aluno com problemas de visão, precisamos chamar os pais e pontuar o que está ocorrendo em sala, além de solicitar que seja feita uma consulta no oftamologista. Após o laudo médico, deve-se elaborar novas estrátegias pedagógicas para a evolução cognitiva e racional do aluno melhore e seja concreta.

3.2 O Aluno com deficiência visual e o professor do Ensino Regular

A convivência do aluno com deficiência visual com o professor regente em sala de aula está longe de ser algo naturalmente aceito e nem sequer se trata, na maior parte dos casos, de má vontade por parte do professor ou indisponibilidade do aluno com DV. Trata-se, tão somente, da dificuldade de efetivar, na prática, a \”Escola Inclusiva\”, tão sabiamente criada de formas teóricas, à luz da nossa bem-intencionada legislação. Ou seja, não basta colocar o aluno deficiente visual na escola regular, misturá-lo com outros alunos e um professor para que a sua integração escolar seja consolidada, nem tão pouco se garanta o desenvolvimento das suas capacidades/aprendizagens.

Assim sendo, existe somente uma dificuldade: o modo como efetivar o processo ensino-aprendizagem entre ambos. E para ajudar na superação desta dificuldade, o professor deve saber que pode dispor da ajuda do professor de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, que são chamados de professor do \”Ensino Especial\”, ou escolas especializadas em contra turno.

Estudos demonstram a dificuldade que os professores têm em trabalhar em grupo. No entanto, parece elevada a importância que o professor, confrontado com uma turma/classe que contém um aluno portador de deficiência, assume uma atitude diferente, isto é, tome consciência da importância de pensar/organizar/planejar as aulas daquela turma em grupo de, pelo menos, três pessoas: ele próprio, o professor da equipe do Ensino Especial e equipe pedagógica.

Percebe-se, então, que a inclusão não é uma tarefa apenas de alguns. Desta maneira mobilizar os docentes, bem como toda a comunidade escolar e, principalmente, a família, configura-se como um grande passo para a educação inclusiva. Ademais, a falta de qualificação na educação especial vem sendo uma grande dificuldade para a inclusão dos alunos com deficiências, ou seja, não basta colocar o aluno deficiente visual na escola regular, inserí-lo entre outros alunos e um professor para que a sua integração escolar seja considerada.

Evidencia-se, porém, que apesar da existência da Portaria nº 1.793/94 e das Resoluções do CNE, muitas instituições de ensino superior não se estruturaram no sentido de oferecer disciplinas e /ou conteúdos relativos ao tema nos seus cursos de licenciatura, enquanto que outras o fazem de maneira precária, através da oferta de disciplina eletiva, ou com carga horária reduzida, ministrada de maneira aligeirada, o que não favorece a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de destrezas, habilidades e atitudes relativas ao processo de atendimento à diversidade dos educandos (MARTINS, 2009).

É notório que não somos formados para trabalhar na educação especial, dessa forma, necessitamos buscar conhecimentos que nos façam entender melhor sobre a educação especial. Acresce ainda que, mediante lei, o professor precisa dispor da ajuda de profissionais especializados na educação especial. Neste contexto, temos a LDB nº 9394/96, que traz a importância deste aspecto como prérequisito para a inclusão, e pontua em seu artigo 59, que:

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
[…] III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns (BRASIL, 1996).

Estudos demonstram a dificuldade que os professores têm em trabalhar com alunos com qualquer tipo de deficiência, no entanto e necessário que o mesmo seja informado da inclusão deste aluno e assim possa tormar atitude diferente, isto é, tomar consciência da importância de pensar, organizar e planejar as aulas daquela turma em grupo de, pelo menos, três pessoas: ele próprio, o professor do ensino especial e a equipe pedagógica.

Nesse sentido, vários desafios são lançados ao professores que se deparam com a educação especial, logo, os docentes necessitam manter um relacionamento aberto e afetivo com todos os alunos e assim conhecer melhor as necessidades, hábitos e como eles podem se comportar em sala de aula, pois, como sabemos, “os docentes precisam de apoio para afrontar o desafio de uma escola inclusiva, que implica em mudanças em suas práticas pedagógicas. A formação é uma estratégia fundamental para contribuir com estas mudanças” (ROMAGNOLLI, 2008, p. 5).

3.3 O Ensino da Matemática para o Aluno com Deficiência Visual

Abordaremos como tem sido o ensino da matemática para o aluno com deficiência, pois durante as pesquisas deste trabalho, aprendemos que para um melhor entendimento por parte desses alunos é preciso que a didática aplicada em sala de aula, seja adaptada. Para isso, existem várias alternativas, recursos e maneiras de torná-las interessante ao aluno. Jogos, brinquedos e materiais adaptados ajudam nos conteúdos matemáticos, tornando-os mais divertidos, fazendo com que estes alunos aprendam esta disciplina.

A inclusão da criança cega na escola, beneficiará a mesma em vários aspectos social, afetivo, cognitivo, psicomotor, porém a falta de qualificação dos professores e de materiais essenciais que formente essa educação fazem com o que os alunos com DV sejam excluídos da sociedade.

É de grande importância a capacitação dos profissionais nas redes de ensino tanto pública, como privada e a conscientização da sociedade em que a pessoa cega é vista como um ser humano com limitações que pode e deve conviver na sociedade. Diante dessas considerações questionamos: Como trabalhar a disciplina de matemática com alunos cegos?

O uso de materiais concreto e manipulavéis tornam o ensino da matemática mais agradavel e interessante tanto para os educandos com deficiência visual como para toda a turma, são eles: dominó feito com botoes, lixa, grãos, tangram etc. Sobre esse tema trazemos Lima e Neide ao argumentar que

os materiais manipuláveis/concretos quando utilizados corretamente proporcionam uma aprendizagem significativa, em que o aluno participe raciocinando, reelaborando, ressignificando o saber histórico-sócio culturalmente produzido. O professor como mediador do processo, com metodologias e planejamentos adequados cria um ambiente rico em experiências construtoras do conhecimento, pois sabemos que nenhum material é válido por si só (LIMA; NEIDE, 2017, p. 29).

Assim, faz-se necessário que os dois grupos possam se utilizar dos mesmos recursos didáticos, assim diminuídos a falta de contato com os colegas da turma, que gera na criança com deficiência o sentimento de isolamento, haja vista que a inclusão das pessoas com deficiência em escola regular é válida, pois proporciona aos alunos a oportunidade de convivência e desenvolvimento igualitário.

2.3.1 Sistema Braille

Assim como a Libra é a linguagem mais importante na vida da pessoa com deficiência auditiva, o sistema braille é para o cego o meio de se expressar através da linguagem escrita. Criado em 1825, por Louis Braille, chegou ao Brasil através de José Álvares Azevedo, que conhecia a sobrinha de D. Pedro II, chamada Adélia. Levando-o até o rei, que por sua vez conhecendo o sistema, decidiu fundar a primeira escola para pessoas cegas, inaugurada em 1854 como Instituto dos Meninos Cegos.

O Sistema Braille possui 6 furos em relevo na vertical formados por 2 colunas de três pontos cada lado, chamada de Cela Braille que forma 63 combinações, símbolos que ajudam ao cego escrever textos diversos.

O Braille é um recurso indispensável para a independência e a autonomia das pessoas cegas. O uso desse recurso em embalagens de alimentos, cosméticos, medicamentos, em cardápios, extratos bancários, contas de consumo, elevadores e em muitos outros itens do dia a dia é amplamente aceito por esse grupo de pessoas. Quanto à leitura de textos, existem aqueles que preferem o braille e aqueles que preferem outros formatos acessíveis (falado ou digital). Já as pessoas com baixa visão, em geral, se utilizam de recursos ópticos que lhes permitem ler os textos produzidos em fontes ampliadas (OLIVEIRA, 2016).

Hoje o sistema ajuda também aos alunos na matemática com o uso do Código Matemático Unificado, para a Matemática que somente foi aplicado no Brasil depois do ano de 1998, por orientação da União Braileira de Cegos, que trouxeram estratégias usadas para implantar a matemática.

O Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa oferece excelentes opções para a representação de símbolos do sistema comum até agora sem representação adequada no Sistema Braille, como os casos de índices e marcas. Alternativa digna de destaque é a aplicação dos parênteses auxiliares, recurso de representação em Braille (BRASIL, 2006, p. 15).

E preciso ter investimento na formação de profissionais que possam ter acesso a formas e estratégias de ensino que formentem a inclusão do aluno cego, proporcionando a eles um desenvolvimento do raciocinio lógico. Para tanto, faz-se necessária uma formação voltada para o ensino de braille também aos profissoanais da educação.

2.3.2 O uso do Multiplano e do Material Dourado em Sala de Aula

O Multiplano permite a compreensão da lógica existente nos conteúdos matemáticos, proporcionando superação de problemas. Aplica-se a vários conteúdos como operações, tabuada, equações, proporção, regra de três, funções, matrizes, determinantes, sistemas lineares, gráficos de funções, trigonometria, entre outros.

O educando com deficiência visual evolui para a construção de fórmulas matemáticas usando o tato e compreendendo cada passo do processo lógico que leva ao resultado. Com ele e possivel ao aluno com DV conhecer as formas geometricas, além de entender melhor volume, distância, nele contem uma placa com furos eqüidistantes, dispostos em linhas e colunas perpendiculares.

Com o multiplano pode-se trabalhar uma infinidade de conteúdos partindo de noções básicas até conteúdos do ensino superior dentre eles as quatro operações básicas, tabuada, divisores, números primos, raiz quadrada, produtos notáveis, triângulos, ângulos, funções, estatística, matrizes, trigonometria, derivadas, integrais e muitos outros. Esse material vem a auxiliar não somente os deficientes visuais, mas todos em sala de aula (PINHEIRO; ARAUJO, 2016, p. 6).

O Material Dourado Montessori, por sua vez, destina-se a atividades que auxiliam o ensino e a aprendizagem do sistema de numeração decimal-posicional e dos métodos para efetuar as operações fundamentais, ou seja, os algoritmos.

O material é constituído por cubos pequenos com 1 unidade de volume, barras com 10 unidades de volume, placas com 100 unidades de volume e um cubo maior, com 1000 unidades de volume.

A manipulação e o uso desse recurso podem ajudar na compreensão da adição e subtração com dezenas e reforça a noção de troca no sistema posicional, propiciando aos alunos descobrirem as relações entre as peças, como, por exemplo, uma barra é composta por dez cubinhos, uma placa por dez barras e o cubo por dez placas. O mesmo é constituído para representar um sistema de agrupamento, associando o modelo didático com o conceito matemático. Dentro do contexto da Matemática todos os recursos táteis, sonoros e escritos são importantes para os registros escritos e mentais. As operações matemáticas muitas vezes são realizadas mentalmente em função da Matemática Braille ser linear e não possibilitar a representação gráfica que o papel e a tinta proporcionam (SGANZERLA; GELLER 2015, p. 6).

Com o uso do material dourado, é possível ajudar o aluno com DV a descobrir as classes numéricas, a soma, a subtração e até mesmo a multiplicação. Trata-se de um recurso que beneficia também a descobrir outros conceitos matemáticos, conforme for usando o material. Por meio do material dourado, pode-se ensinar desde o que é uma unidade até uma divisão, interagindo com os outros alunos em sala.

2.3.3 As tecnologias no ensino do aluno com DV

Atualmente as tecnologias digitais estão presentes em todos os ambitos sociais, culturais e educacionais,sendo em muitas areas essencial fazendo-se sendo usadas em todas as disciplinas tornando o ensino multidiciplinar. Na educação, o uso de computadores e outros dispositivos eletrônicos, além de jogos educativos, são importantes nos processos de ensino e de aprendizagem de alunos que apresentem ou não uma deficiência.

Dentre os meios tecnológicos que visam uma melhor adequação ao ensino do aluno com DV temos o DOS VOX um dos primordiais neste contexto, um sintetizador de voz que ajudou em muito aos cegos a escreverem sem o braille, atualmente vários outros recursos estão cada vez mais contribuindo por uma vida mais inclusivas para as pessoas com DV. Alicerçando nossa fala:

O advento do computador e da internet deu ainda maior impulso às inovações. Para estarem conectados e poderem usufruir do universo digital, pessoas com deficiência visual contam com: teclados com letra ampliada e contraste, software para ajuste de cores e tamanho das informações (efeito lupa), software leitores de tela, softwares de reconhecimento de voz, softwares leitores de texto impresso (OCR)11, software para impressão aumentada, impressora braille, impressão em relevo, linha braille12, dentre outros. No caso dos celulares, os aparelhos de última geração, já dispõem de recursos de acessibilidade, como por exemplo: leitores de tela integrados ao sistema, o que dá a cegos e pessoas com baixa visão acesso a todas as funções do aparelho (mesmo aqueles com tecnologia touch screen) e a uma gama de aplicativos, como o Global Positioning System (GPS) para cegos, o aplicativo que faz o celular vibrar quando alguém sorri, ou aquele que reconhece imagens, fazendo uma busca na internet para identificar o objeto fotografado ou filmado pelo aparelho (BONILLA; SILVA; MACHADO, 2018, p. 417).

Tendo os alunos e professores esses recursos suas aulas terão um novo olhar a serem seguidos onde todas as disciplinas não a só a matemática poderão ser trabalhadas em conjunto com o aluno com DV, para isso é necessário investimentos na educação inclusiva que tragam novas tecnológias.

3. METODOLOGIA

A abordagem utilizada no presente trabalho é qualitativa com entrevista (roteiro) como instrumento de coleta de dados. Nesse sentido, houve contato com a professora regente de aluno cego; graduada em Artes há 30 anos e a auxiliar graduanda em psicologia. Sobre a pesquisa qualitativa destacamos:

A perspectiva qualitativa na pesquisa possibilita ao pesquisador desvelar e interpretar a fala dos entrevistados, pois, como explicita Teresa Maria Frota Haguette, essa linha “(…) fornece uma compreensão profunda de certos fenômenos sociais apoiados no pressuposto da maior relevância do aspecto subjetivo da ação social face à configuração das estruturas societais” (HAGUETTE, 1992, p. 63).

Durante a pesquisa realizamos alguns levantamentos buscando conhecer os procedimentos para a inclusão e como vem sendo o desenvolvimento escolar da criança com DV. Para obtenção dos dados utilizados um roteiro de perguntas que que nos ajudaram a fundamentar nossos objetivos neste trabalho.

Participaram desse momento, a SEMED, o aluno , a professora regente e a auxiliar de sala. A perguntas foram feitas, visando ter resultados relevantes para a pesquisa em questão, Foi utilizado nesta pesquisa, roteiro de perguntas, gravador de voz e recursos didáticos e, a partir dos resultados obtidos, pode-se observar a importância das pesquisas nas reflexões e coleta de dados ligados à perspectiva na educação inclusiva.

No que diz respeito ao contexto de pesquisa, durante nosso 8º período, fomos pesquisando onde poderiamos encontrar uma criança cursando até o 3º ano fundamental que fosse cega. Em agosto conseguimos contato com a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, logo, tivemos o contato com a responsável pelo setor da educação especial, que nos indicou a Escola Municipal P.B, obtendo de imediato o nome, idade, série e escola que o aluno da pesquisa estuda.

O aluno com DV tem 7 anos, nascido com cegueira congênita na cidade de Maceió-AL. Usa oculos por imposição da mãe que não aceita a cegueira, com isso acha que ele não sofrerá bulling. Seu pai teve que entrar na justiça para conseguir a vaga do seu filho, como também para ter a professora de apoio, ele está no 1º ano do ensino fundamental.O aluno é esperto e comunicativo, participou o tempo inteiro de nossas conversas, dialogou que no futuro quer seguir carreira na área de construção (“construir janelas aonde precisar de vento”).

A pesquisa foi iniciada no mês de setembro e a recepção foi satisfatória. Ao entrar na escola a diretora nos levou à sala do aluno com DV, ficamos de imediato surpresas ao constatar que o mesmo sentava no fundo da sala com a auxiliar, e que a professora da turma não se dirigia a ele, somente a auxiliar lhe dava atenção.

Tivmos a oportunidade de conversar com auxiliar no intervalo e, nesta conversa, algo nos chamou a atenção, seu relato ao mencionar que a professora não fornecia nenhum plano de aula para ela trabalhar com o educando, o que gerava dificuldades para a auxiliar, pois, como aluna de psicologia, não tinha conhecimento pedagógico para fazê-lo.

No segundo encontro, após um dialogo com a professora e depois de vermos que o aluno não interagia com turma, levamos uma atividade de leitura e arte. Propusemos uma roda de leitura, o aluno E. tocou no livro lagarta no inverno, borboleta no verão de Hood, Susan (2003), e fomos descrevendo toda a história, para melhor entedimento dele. Levamos todos para o pátio, lá distribuimos cds, cartolinas coloridas, colas coloridas e de isopor e juntos confeccionamos uma linda borboleta. Concluindo a atividade fomos para o pátio e aguardamos o pai do aluno. Com sua chegada, falamos do nosso trabalho e o quanto seria importante a participação dele e do filho, o mesmo respondeu a todas as nossas perguntas prontamente.

No terceiro dia, levamos dois questionários para a professora e a auxiliar de sala, elas, atenciosamente, levaram para casa. Ficamos um momento em sala, conversando com o aluno e observando os procedimentos metodológicos que a auxiliar aplicava para ele. No quarto dia, ao chegamos na escola, o aluno E. havia faltado, então aproveitamos para conversarmos mais um pouco com a professora e a auxiliar sobre o desenvolvimento social do aluno dentro da escola e aproveitamos para recolher as entrevistas.

No quinto e último dia nos dedicamos a ter um contato maior com o aluno E. Brincamos um pouco, conversamos com ele e aguardamos seu pai. Agradecemos pela autorização dada a nós para trabalhar com o seu filho, além de agradecermos à coordenadora, à professora, à auxiliar e todos da escola que contribuiram de alguma forma com nossa pesquisa.

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

A partir da análise dos dados, podemos obter resultados ricos em informações sobre o processo da inclusão do aluno na escola, sua relação com a mesma e o ensino da matemática. Assim, foi utilizado nesta pesquisa questionários, gravador de voz e recursos didáticos.

A entrevista é um instrumento que constitue em coleta de dados, sendo ele importantíssimo para colher informações, levando os participantes da pesquisa a obter conhecimento daquilo que será analisado. Convidamos para participar da entrevista a professora e a auxiliar de sala. Os assuntos abordados foram adequados com o objetivo deste trabalho, ou seja, investigar o processo de inclusão do aluno com D.V. e o ensino da matemática.

No que diz respeito à aprendizagem do aluno quanto aos conteúdos aprendidos em sala, as participantes relatam que o aluno aprende, pois é inteligente e recebe o acompanhamento da auxiliar que o auxilia nas atividades. A auxiliar nos contou que precisou ela mesma adaptar as atividades relacionadas ao conteúdo abordado em sala de aula. Observamos, contudo, que os assuntos dados por ela não condizem com o conteúdo dado pela professora, levando em consideração que a mesma não tem conhecimento pedagógico e não recebe nenhum suporte para atrabalhar de forma adequada. Segundo suas falas:

“Meu aluno E. é muito inteligente! Claro que sua aprendizagem na sala de aula acontece de forma oral (professora).”

“Aprende, caso tenha uma atenção especial em relação a metodologia. Caso possa implantar recursos apropriados para o deficiente visual. Como por exemplo o Braille, materiais auditivos, objetos físicos e etc.” (auxiliar).

Sobre a inclusão do deficiente visual e como se avaliava a mesma, as participantes relataram ter um conhecimento prévio sobre o assunto, trazendo para sala de aula apenas conhecimentos que ainda deixam a desejar quando se trata da inclusão do aluno nas atividades em sala. A professora relatou que a aceitação dos alunos com DV dentro da escola era válido, acrescentando , também que o seu aluno foi bem aceito na escola em que trabalha.

Uma de nossas entrevistadas, a auxiliar, mostrava interesse e dedicação em aprender sobre o assunto e conhecer mais de perto a problemática vivida por ela naquele período em seu estágio. Foi observado que essa inslusão ocorre de forma fantasiosa, pois não adianta somente os profissionais que ali atuam aceitarem ao aluno cego, mas, também, devem utilizar recursos adaptados para que esse aluno adquira o conhecimento com eficácia. Nas palavras das entrevistadas: “É a aceitação de alunos com deficiência visual na escola para conviver com outras crianças. O que para mim, é muito válido” (professora); “Inclusão seria de fato , fazer com que o aluno participasse de todas as atividades da mesma forma em que os outros alunos participam” (auxiliar).

Os recursos passam para os alunos com DV a segurança necessário para o aprendizado de forma eficaz, pois com objetos concretos eles conseguem assimilar melhor o apredizado passado pela professora, além de também poder utilizar durante o processo os recursos com toda a turma, fazendo a interação do aluno com DV e seus colega.

As participantes demonstraram não ter muito conhecimento ao lidarem com a pessoa com deficiência visual. A auxiliar e a professora relatam que foi o primeiro ano trabalhando com o aluno E. e, com ele, a auxiliar completa que sentiu a necessidade de procurar meios para trabalhar suas atividades em sala de aula. “Não. Na verdade esse foi o primeiro ano que convivo com um deficiente visual”. (professora); “Nunca tive nenhuma experiência com pessoas com deficiência visual, esta é a primeira” (auxiiar).

Atualmente a Educação Inclusiva é pensada na ótica dos direitos humanos. Também está sendo resinificado o papel do professor da Educação Especial. O professor vê a sua frente uma nova forma de atuação e de novas competências, dentro das especialidades que escolheu. A Educação Inclusiva não pode e não deve ser vista apenas como um processo que ocorre dentro da escola, ela é alicerçada dentro de todos os espaços que as escolas convivem (SILVEIRA, 2010, p. 20).

Na realidade atual os alunos são atendidos prioritariamente pelas auxiliares, que muitas vezes não estão qualificadas para trabalhar na educação especial e que quase sempre são responsáveis em fazer o planejamento para o aluno com deficiência.

A auxiliar relatou a falta de recursos para trabalhar com o aluno cego, os quais não eram disponibilizados pela coordenação e direção e a falta de comprometimento da professora em dá um suporte para atendê-lo de forma que o aluno estivesse inserido dentro do conteúdo abordado em sala de aula. “Procuram de várias maneiras, junto com aos pais da criança, buscar providências da SEMED pra que mandassem uma auxiliar que acompanhasse o aluno e o ajudasse nas atividades para melhor desempenho na sua aprendizagem” (professora); “Não percebi ainda nenhum apoio específico” (auxiliar ).

Ouve uma divergência nas falas das participantes quanto ao planejamento feito para trabalhar com o aluno. A professora relata que as atividades feitas pelo aluno com deficiência visual estão relacionadas aos conteúdos dados em sala de aula, já a auxiliar relata que o aluno, por não ser alfabetizado, tem suas atividades voltadas para a alfabetização e que o material trabalhado com ele é confeccionado por ela mesma.

As entrevistadas falaram sobre a colaboração dos profissionais, de que forma esses podem trabalhar com os alunos cegos e sobre a formação continuada. Nos relatos das participantes, vimos algumas semelhanças, pois ambas colocaram em primeira instância como trabalhar com o aluno cego: “Oficinas didáticas e treinamento de pessoal” (professora) e “Tornando um espaço mais adequado, com recursos necessários, capacitando os profissionais e estagiários, trazendo para o ambiente escolar ações de psicoeducação para os profissionais e para os outros alunos da escola, visando diminuir a exclusão, que é um comportamento mais comum de ocorrer” (auxiliar).

As participantes quando questionadas sobre as ações da SEMED para atender o aluno cego relataram a importância da inclusão escolar, mas também a dificuldade de conseguir uma auxiliar para acompanhar esse aluno. Vejamos as falas: “Apenas que haja a inclusão escolar. Mas foi muito difícil consegui uma auxiliar” (professora); “Até então, não conheço nenhuma específica.Eles apenas contratam um estagiário para auxiliar” (auxiliar). Sobre as ações da SEMED, as formações estavam sendo utilizada como principais instrumentos para emacipação da inclusão escolar para essa rede de ensino, realizando cursos de especializações, seminários, capacitações ou reuniões periódicas (LYKOUROPOULOS, 2007).

No excerto acima, o autor fala da importância da formação continuada, sendo assim, nesse pressuposto, acreditamos que é necessário que ocorra um atendimento qualificado, que promova uma educação firmada nos preceitos de uma educação voltada para os alunos com deficiência.

Para se ampliar a inclusão é necessário está inserido no contexto escolar, profissionais capacitados, material e estrutura acessível ao alunos com deficiência visual, auxiliando o processo de ensino aprendizagem desse aluno. De acordo com Simão, (2017, p. 2):

a inclusão vai além da possibilidade de inserir pessoas com deficiências no convívio comum, é a mudança no pensamento dos indivíduos e em suas atitudes, é ter o processo de inclusão como algo natural, normal para todos e não um mecanismo aplicado, discutido e visto como objeto de estudo.

Por fim, cabe destacar que para que a inclusão aconteça, é primordial a ajuda da família e dos amigos que estão presentes em suas atividades diárias, é necessário também, incluir o aluno na escola, pois este vai adquirir, ao longo do tempo, autonomia e capacidade de tomar decisões, cuidando de si mesmo, passando a ter uma qualidade de vida melhor, sendo inserido no meio social.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A inclusão do aluno com DV está garantida por lei, contudo para que sua inclusão seja verdadeiramente realizada em uma escola de ensino regular, é necessário que se pense em uma formação continuada coerente para professores que atuam nas escolas, em mudanças, estruturas e recursos metodológicos, enfim em tudo que possam trazer ao aluno com DV uma plena integração com os outros alunos e com toda a escola.

A pesquisa qualitativa nos permitiu observar e constatar que a inclusão do aluno com DV é de extrema importância para seu desenvolvimento como sujeito do processo ensino aprendizagem. A educação inclusiva necessita da participação de todos do contexto escolar, sempre respeitando as diferenças individuais de cada aluno. As informações colhidas durante as entrevistas nos fez ter a certeza de que ainda temos muito a aprender sobre a inclusão e o quanto se faz necessário uma formação de novos professores comprometidos com a mesma.

Ademais, necessitamos apontar para a necessidade de que o ensino da matemática aconteça desde os primeiros anos na vida do aluno com DV, pois eles devem ter o mesmo conhecimento dos alunos videntes, sem distinção, com o uso de materiais adequados e um planejamento que remeta ao DV conhecer vários conteúdos e, assim, desenvolver seu raciocínio lógico e sua memória como todos na sala de aula.

Com o material adequado e uma metodologia especifica, é possível trabalhar vários conteúdos, possibilitando um maior desenvolvimento de raciocínio e uso da memória durante o aprendizado. Aos alunos com DV, sempre oferecer os recursos manipuláveis como essenciais no auxílio de todas as disciplinas e principalmente na matemática. O desafio é grande, principalmente porque a formação dos professores não contempla a educação inclusiva.

Ficou claro durante a pesquisa que a professora regente ainda não está preparada para trabalhar com o aluno com DV, e que o ensino e aprendizagem do aluno ficam a cargo da auxiliar, que explica dar suporte pedagógico e orienta mesmo não sendo da área de pedagógica; se esforça para trazer tarefas e recursos metodológicos, sendo notório que a professora regente fica alheia e distante do aluno com DV e que não faz nenhuma adaptação em seu planejamento que o inclua.

Posto isto, acreditamos que a discussão e a vivência de propostas pedagógicas que contemplem a educação especial precisam começar nos cursos de formação, no qual os futuros professores possam compreender esta questão tão complexa e tentar planejar ações que viabilizem o aperfeiçoamento do ensino para alunos com DV, ou outras deficiências.

Além disso, é necessário buscar novas estratégias de ensino aprendizagem para os alunos com DV, e para todos os outro. Práticas inovadoras que tragam o pleno desenvolvimento dos alunos, assim teremos feito nosso papel de educadoras mediadoras do conhecimento para todos os alunos sem distinção, evitando ensinar somente de forma oral , afinal, o aluno com DV necessita usar materiais concretos, manipulavéis e assim tornar as aulas de matemática um instrumento que promova o desenvolvimento cognitivo do aluno.

Concluimos que a pesquisa foi de extrema importancia e que espera-se que esta investigação possa contribuir com a formação de outros profissinais da área, levando-os a refletir acerca do seu fazer pedagógico e das necessidades apresentadas por um aluno com DV, contribuindo para uma formação plena e cidadã dos alunos cegos que adentram nas instituições de ensino de Maceió.

6. REFERÊNCIAS

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ARRAES, Íris Carlota dos Santos O acolhimento de pessoas com deficiência visual em instituições de ensino superior do Rio de Janeiro: avaliação sobre a acessibilidade nos processos de interação humana relacionados, PUCRJ, 2018.

BONILLA, Helena Silveira ; SILVA Manoela Cristina Correia Carvalho da; MACHADO Taiane Abreu. Tecnologias digitais e deficiência visual: a contribuição das tic para a prática pedagógica no contexto da lei brasileira de inclusão. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo (SP), v.6, n.12, p. 412-425, dez. 2018

BRASIL. Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.  Assembléia Geral para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2006

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1 O conceito de Educação Especial proposto pela LDB 9394/96 trata de uma modalidade de educação escolar, que reafirma a escola como local privilegiado de aprender. Firmada em seu art.4 que diz que atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. (BRASIL, 1996).

2 Declaração de salamanca Conferência Mundial de Educação Especial, representando 88 governos e 25 organizações internacionais em assembléia aqui em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirmamos o nosso compromisso para com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e re-endossamos a Estrutura de Ação em Educação Especial, em que, pelo espírito de cujas provisões e recomendações governo e organizações sejam guiados.

O Registro DOI deste artigo é: 10/hq32
https://doi.org/10/hq32

Autora:
Lucineide Medeiros de Souza Loureiro^1
1tialumedeiros@gmail.com

RESUMO

Este trabalho busca apresentar reflexões acerca da música no desenvolvimento infantil, em especial no que diz respeito à psicomotricidade da criança. Em outras palavras, tem como objetivo central analisar o papel da música nos anos iniciais da educação em âmbito nacional. Para tanto, como aporte teórico, foram utilizados estudiosos que discorrem acerca do desenvolvimento infantil (PIAGET, 1982; WALLON, 1998), além de pesquisas sobre a importância da música no contexto de ensino-aprendizagem (BRITTO, 2003; BASTIAN, 2009; SANTOS; MATTOSO; GROSCH, 2017). Cabe destacar também que este artigo parte de uma pesquisa bibliográfica (SEVERINO, 2007), a qual tem como base registros já disponíveis, ou seja, pesquisas anteriores que debatem o tema em questão. Ademais, foi realizada uma breve análise da metodologia adotada por uma escola de educação infantil e que utiliza a música como mais uma importante ferramenta pedagógica. Como resultado, pôde-se perceber a gama de possibilidades ao se trabalhar com a música em sala de aula, em especial com vista aos Campos de Experiencias destacados pela BNCC (2017), como, por exemplo, a competência “Corpo, gestos e movimentos. Assim,após o estudo, e como exposto ao final deste trabalho, percebe-se a música como uma válida alternativa para o ato educacional dentro da educação infantil, pois, por meio dela, é possível aprimorar as funções cognitivas e motoras, além de favorecer os aspectos afetivos e a socialização.

PALAVRAS-CHAVE: Educação Infantil. Psicomotricidade. Música. Ensino Montessoriano. Desenvolvimento infantil.

1 INTRODUÇÃO

Como sabemos, a criança absorve conhecimentos advindos dos mais diferentes ambientes, seja na escola – educação formal – ou em casa, com a ajuda dos pais ou responsáveis. Ademais, muitas das vezes, esse conhecimento advém de momentos lúdicos, os quais contribuem para o desenvolvimento cognitivo, bem como psicomotor da criança. Nesse sentido, Dos Santos, Mattoso e Grosch (2017, p. 12) argumentam que, através de diferentes atividades lúdicas, “a criança demostra ações e atitudes que revela o caráter que se apresenta intrínseco, sendo moldado por um contexto crítico social, afetivo e motor, diante das influências do meio em que vive”. Logo, como poderemos observar ao longo deste artigo, o lúdico tem papel importante no desenvolvimento educacional e social do sujeito que ainda se encontra nas fases iniciais da educação.

Desse modo, refletindo sobre o exposto acima, percebe-se a música (possível opção lúdica) como uma importante ferramenta auxiliadora no processo educacional da criança, pois, como apontam algumas pesquisas (BASTIAN, 2009; DOS SANTOS; MATTOSO; GROSCH, 2017), as atividades musicais, quando trabalhadas de forma adequada, podem estimular a criança, permitindo que a mesma se expresse e desenvolva sua psicomotricidade, por meio da dança ou gestos, por exemplo.

Posto isto, esta pesquisa, que parte de um estudo bibliográfico, visou compreender o desenvolvimento psicomotor infantil por meio da música. Em outras palavras, buscou-se comprovar a validade da canção no que tange à evolução motora – além da evolução social – de crianças que frequentam a educação infantil. Além disso, para a realização deste estudo, desenvolveu-se, também, uma breve análise acerca da metodologia usada com as crianças da Escola Infantil Montessori, a qual emprega a música em diversos momentos do processo de ensino-aprendizagem. Buscou-se, dessa forma, melhor conhecer o desenvolvimento psicomotor infantil através da música e seus benefícios.

Além dos principais estudiosos que deram respaldo teórico a esta investigação (PIAGET, 1982; WALLON, 1998), foram de suma importância para uma melhor compreensão do tema autores contemporâneos e que se debruçam sobre a temática, a saber: Britto (2003), Bastian (2009), Santos, Mattoso, Grosch (2017), entre outros; estudiosos que voltam suas pesquisas, em especial, para a fase inicial da vida humana, o infantil. Ademais, buscou-se respaldo, também, em documentos oficiais da educação, como, por exemplo, a BNCC (2017).

Por fim, cabe destacar que este trabalho se encontra dividido em quatro seções, além desta introdução, são elas: (1) desenvolvimento, na qual é trazida à baila da discussão os teóricos que serviram como premissa para esta investigação; (2) metodologia, o passo a passo metodológico adotado ao longo da pesquisa; (3) analise de dados, uma breve interpretação acerca do que vem sendo desenvolvido na Escola Montessori; e (4) conclusão, na qual apresenta-se as últimas palavras que sintetizam esta pesquisa, além de possíveis reflexões que possam auxiliar a outros estudos que, por ventura, venha a tratar da temática aqui abordada.

2 DESENVOLVIMENTO

De acordo com Rezende, Tavares e Santos (2011), foi a partir do século XX que se descobriu a contribuição da música para a aprendizagem e o desenvolvimento corporal, logo, uma temática que vem ganhando espaço nos mais diferentes âmbitos educacionais, bem como nos documentos oficiais de norteiam a educação brasileira. Posto isto, inúmeras pesquisas (ZAMPRONHA, 2002; BRITTO, 2003; BASTIAN, 2009) têm mostrado que a psicomotricidade, quando atrelada à música por meio dos diferentes elementos que a compõem (ritmo, som, letras, etc.), pode contribuir de forma significativa no desenvolvimento infantil. Assim, cabe destacar que, como dispõe a BNCC (2017):

a música é a expressão artística que se materializa por meio dos sons, que ganham forma, sentido e significado no âmbito tanto da sensibilidade subjetiva quanto das interações sociais, como resultado de saberes e valores diversos estabelecidos no domínio de cada cultura. A ampliação e a produção dos conhecimentos musicais passam pela percepção, experimentação, reprodução, manipulação e criação de materiais sonoros diversos, dos mais próximos aos mais distantes da cultura musical dos alunos. Esse processo lhes possibilita vivenciar a música inter-relacionada à diversidade e desenvolver saberes musicais fundamentais para sua inserção e participação crítica e ativa na sociedade (BRASIL, 2017).

Ademais, se refletirmos por esse viés, é possível percebermos, em especial a partir da prática em sala de aula, que a música pode ajudar à criança em seu pleno desenvolvimento, ou seja, desenvolvimento motor, emocional e também cognitivo.

Tal tríade – motor, emocional e cognitivo – pode ser avaliada também a partir dos estudos de Piaget (1982), o qual discorre acerca das etapas do desenvolvimento humano, a saber: (1) sensório motor, ou seja, início do desenvolvimento das coordenações motoras; (2) pré-operatório, o desenvolvimento do intelecto simbólico; (3) Operatório concreto, compreensão de conceitos; e (4) operatório formal, aprimoração do raciocínio lógico¹. Em outros termos, com a ajuda da música, podemos desenvolver de forma plena a criança, em especial se pensarmos nas etapas elencadas por Piaget. Cabe destacar também que o estudioso defende que o desenvolvimento se dá por etapas, diferentemente de Wallon (1998) argumenta que o desenvolvimento se dá de forma simultânea por meio dos sentimentos que a criança pequena desenvolve.

¹Cabe destacar a importância da música no desenvolvimento da Coordenação Ampla (Grossa), a qual é desenvolvida durante a infância, permitindo os movimentos maiores do nosso corpo, como, por exemplo, mexer os braços, pernas, mãos, correr, pular, etc. Logo, a música pode auxiliar em grande parte no processo de forma geral.

Muito embora tais estudiosos possam divergir em determinados aspectos, alguns aspectos não podem ser negados:

ambos acreditam que o desenvolvimento psicomotor infantil se dá através de vivências e experiências, que permitem a criança conhecer o ambiente onde está inserida desde a mais tenra idade, gerando ideias e experiências que permita adquirir o conhecimento e aprendizado necessário para um desenvolvimento efetivo (SANTOS; MATTOSO; GROSCH, 2017, p. 17).

Dessa maneira, a musicalização ganha grande importância se pensarmos a partir dos estudos anteriormente citados, afinal, por meio dela, podemos desenvolver a intuição e a sensibilidade da criança, desenvolver a fala, ajudar no desenvolvimento da atenção e percepção e contribuir para a imaginação infantil. Ou seja, trata-se de uma importante aliada nas fases infantis da educação.

Assim, é importante que a música esteja presente no currículo escolar, isso porque praticar a música com as crianças pode permitir movimentos e consequentemente, explorar o ambiente ao qual a criança pertence (BRITTO, 2003).

Ainda neste mesmo sentido, Oliveira discorre que a música pode integrar a criança ao mundo, pois, “é possível afirmar que ela está presente em todas as regiões do globo, em todas as culturas, em todas as épocas, ou seja, a música é uma linguagem universal, que ultrapassa as barreiras do tempo e do espaço.” (OLIVEIRA, 2009, p. 01).

Ainda corroborando com a afirmação de Oliveira, temos o Documento de Música do Referencial Curricular Nacional (RCNEI) que destaca que:

[…] em todas as culturas as crianças brincam com a música. Jogos e brinquedos musicais são transmitidos por tradição oral, persistindo nas sociedades urbanas, nas quais a força da cultura de massa é muito intensa, pois são fonte de vivências e desenvolvimento expressivo corporal. Envolvendo o gesto, o movimento, o canto, a dança, e o faz de contas, esses jogos e brincadeiras são legítimas expressões de infância. Brincar de roda, pular corda, amarelinha, etc. são maneiras de estabelecer contato consigo próprio e com outro, de se sentir único e ao, mesmo tempo, parte de grupo, e de trabalhar com as estruturas e formas musicais que se apresentam em cada canção e em cada brinquedo. Os jogos e brincadeiras musicais da cultura infantil incluem os acalantos, (cantigas de ninar); as parlendas os brincos, os mnemônicas e as parlendas propriamente ditas); as rodas (canções de roda); as advinhas; os cantos; os romances etc.” (RCNEI, vol. 3, 1998, p.71 apud BRITO, 2003, p. 96).

Assim, por meio da canção é possível percebermos o desenvolvimento cognitivo/linguístico, psicomotor e sócio-afetivo da criança (CHIARELLI; BARRETO, 2005, n/p.).

Outros pontos a serem destacados quando pensarmos na música como ferramenta pedagógica, de acordo com a BNCC (2017), são os 5 Campos de Experiencias, a saber: (1) Eu, o outro e nós; (2) Corpo, gestos e movimentos; (3) Traços, sons, cores e formas; (4) Escuta, fala, pensamento e imaginação; e (5) Espaço, tempo, quantidades, relações e transformações. Assim, a criança poderá se conhecer melhor, bem como as demais crianças que fazem parte do meio em que se encontra inserida, desenvolve o conhecimento do próprio corpo, desenvolver o cognitivo, aprimorar as habilidades comunicativas e, por fim, desenvolver o campo científico e matemático da criança.

Assim, visando a música como forma de aprimorar o segundo campo, a BNCC, uma vez mais, argumenta que:

Por meio das diferentes linguagens, como a música, a dança […] As crianças conhecem e reconhecem as sensações e funções de seu corpo e, com seus gestos e movimentos, identificam suas potencialidades e seus limites, desenvolvendo, ao mesmo tempo, a consciência sobre o que é seguro e o que pode ser um risco à sua integridade física. Na Educação Infantil, o corpo das crianças ganha centralidade, pois ele é o partícipe privilegiado das práticas pedagógicas de cuidado físico, orientadas para a emancipação e a liberdade, e não para a submissão. Assim, a instituição escolar precisa promover oportunidades ricas para que as crianças possam, sempre animadas pelo espírito lúdico e na interação com seus pares, explorar e vivenciar um amplo repertório de movimentos, gestos, olhares, sons e mímicas com o corpo, para descobrir variados modos de ocupação e uso do espaço com o corpo (tais como sentar com apoio, rastejar, engatinhar, escorregar, caminhar apoiando-se em berços, mesas e cordas, saltar, escalar, equilibrar-se, correr, dar cambalhotas, alongar-se etc.) (BRASIL, 2017).

Em resumo, a partir das contribuições destacadas ao longo desta seção, buscou-se evidenciar, de forma científica, ou seja, com base em estudiosos da área, a validade da música no que tange ao desenvolvimento psicomotor da criança. Assim, como foi possível notar, faz-se de suma importância o trabalho com a musicalização na educação infantil, visando, a partir da canção, “desenvolver as funções psíquicas superiores da criança, visto que, as mesmas ainda estão em fase de desenvolvimento” (GOMES, 2013, p. 31).

3 METODOLOGIA

Nesta seção, é apresentado o passo a passo metodológico adotado ao longo desta pesquisa a fim de melhor situar o leitor no que diz respeito ao diálogo realizado entre as teorias já existentes acera do tema, isso porque, como já mencionado na introdução, trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, a qual, de acordo com Severino (2007):

é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricos já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (SEVERINO, 2007, p. 122).

Posto isto, o presente estudo refere-se a um trabalho construído a partir de pesquisas que abordam a música no desenvolvimento psicomotor da criança. Nesse sentido, cabe destacar que o interesse pela temática se deu a partir das experiências vivenciadas pela pesquisadora em escolas nas quais atuou e desenvolveu trabalhos voltados para o uso da música e o desenvolvimento infantil, em especial a psicomotricidade.

Cabe destacar, então, que foi realizada uma pesquisa na plataforma Google Acadêmico e selecionados trabalhos teóricos que se debruçam sobre o tema. Tais trabalhos contribuíram com a elaboração da seção teórica, em especial pelo viés explicativo que cada um possui, isso porque, como pôde-se perceber, o arcabouço teórico teve como principal função compartilhar reflexões, contribuindo para aprimorar as investigações já existentes ou, quiçá, contribuir com aquelas que possam a vir surgir a partir desta investigação; em outros termos, por meio da pesquisa bibliográfica, é possível conectar as ideias de diferentes autores, de modo a compreender melhor dada situação investigada e ampliar ainda mais as discussões.

Por fim, faz-se necessário frisar que após observar como a Escola Infantil Montessori vem desenvolvendo suas atividades em torno da música (é possível conhecer melhor o trabalho da escola ao acessar o site oficial da instituição²), percebeu-se a validade da construção de um trabalho teórico que abordasse as teorias já supracitadas e formulasse uma breve análise acerca de como a música vem sendo empregada na educação montessoriana, ou seja, a musicalização e seu papel no desenvolvimento cognitivo da criança no ambiente escolar em questão.

Assim, na seção seguinte, é feita uma breve análise sobre o uso da música na escola já mencionada, sempre buscando respaldo nas teorias utilizadas como norte ao longo desta pesquisa.

4 BREVE ANÁLISE DA ESCOLA INFANTIL MONTESSORI E A UTILIZAÇÃO DA MÚSICA

Nesta seção, são analisados alguns dos pontos presentes no site oficial da Escola Montessori, discutindo, de forma breve os conceitos apresentados pela instituição e o pensamento de alguns estudiosos acerca da musicalização no desenvolvimento psicomotor da criança.

Para começar, o site dispõe da seguinte afirmação: “a ideia de que toda criança tem potencial musical e que todas elas são capazes de aprender e se expressar musicalmente permeia o Método Montessori”³. Nesse sentido, Brito (2003, p. 41) discorre que “o modo como as crianças percebem, apreendem e se relacionam com os sons, no tempo-espaço, revela o modo como percebem, apreendem e se relacionam com o mundo que vêm explorando e descobrindo a cada dia!”. Logo, optar pelo uso da música no fazer pedagógico da escola foi uma escolha assertiva, afinal, uma escola que traz em seu currículo a utilização da música contribui, significativamente, no desenvolvimento motor e cognitivo da criança.

Outro ponto que chama a atenção e está presente no site é a seguinte descrição: “As crianças aprendem com música, aprendem sobre música e aprendem por música”. Assim, é evidente que com a música o educando não apenas desenvolve sua psicomotricidade, mas também seus conhecimentos intelectuais e de mundo, isso porque o trabalho com uma música de cunho cultural, que aborde temas históricos ou sociais, levando em consideração a faixa etária da criança, pode também contribuir com o processo de ensino aprendizagem.

A escola demostra ainda se basear em estudiosos que discorrem sobre o assunto, a exemplo, exemplificando o pensamento de psicólogos da Universidade de Harvard Howard Gardner (1983) no que diz respeito à utilização da música na educação infantil. Vejamos abaixo um quadro formulado a partir das habilidades elencadas pela instituição e que diz respeito aos benefícios ocasionados através do trabalho com a música.

Quadro 1 – Habilidades desenvolvidas de acordo com a Escola Infantil Montessori.

• Coordenação motora fina e bruta: inclui equilíbrio, coordenação e ritmo com seu corpo enquanto ela está girando ou balançando. Talvez ela esteja subindo na ponta dos pés por um momento ou se movendo para trás. Ela também está aprendendo conceitos como velocidade “lento e rápido”.
• Autonomia: a criança escolhe onde colocar os pés, como balançar os braços, o volume do seu canto, etc. Ela se torna a protagonista da experiência.
• Desenvolvimento cognitivo: a criança está se concentrando em duas coisas ao mesmo tempo, canto e movimento, que está desenvolvendo suas habilidades cognitivas e ativando o funcionamento de todo o cérebro.
• Matemática subliminar: a música é contada e ritmada.
• Linguagem: quando a criança canta junto, mesmo que algumas ou todas as palavras não estejam certas, ela ainda está aprendendo e desenvolvendo essas habilidades linguísticas. Quando a música aumenta e fica mais alta, ela está experimentando o conceito de alto e suave.
• Inteligência emocional: com a experiência musical a criança tem sensações e emoções. Essas podem ser simples ou complexas, mas estão sendo sentidas, e é isso que importa.

Fonte: Escola Infantil Montessori (2020).

Como exposto no quadro acima, a música potencializa o aprendizado da criança desde os primeiros anos de vida. Nesse sentido, alguns dos benefícios que carecem destaque são: a concentração e o trabalho em grupo, aspectos de suma importância se levado em consideração o dia a dia em sociedade, afinal, a criança precisa desenvolver, além da concentração, uma aproximação com seus colegas de turma, ou seja, trabalhar o convívio social, tão importante dentro e fora dos muros da escola.

Ademais, um outro ponto relevante destacado pela Escola Infantil Montessori é o de que “As crianças, ao ouvirem, descobrem. Não somente o mundo, mas também a si mesmas”. Essa afirmativa corrobora com a premissa de que uma criança experimenta a música em sua forma concreta. Ou seja, a criança dança, pula, canta, grita, corre, etc., essas ações são muito importantes no desenvolvimento motor, pois, ao sentir a música a criança se desenvolve de modo natural, ou seja, seu processo de maturação ocorre da forma mais natural possível.

É importante destacar que ainda de acordo com o site oficial da instituição,

A educação musical em Montessori está fortemente relacionada aos conceitos de educação cósmica e criança equilibrada. Isso porque Maria Montessori via a educação como um processo holístico, que deveria ir além do desenvolvimento intelectual, propiciando também o artístico, o emocional, o socioafetivo e o motor (ESCOLA INFANTIL MONTESSORI, 2018, s/p.).

Posto isto, no que tange ao desenvolvimento psicomotor da criança, as atividades que se apropriam da música podem oferecer inúmeras possibilidades de que a criança desenvolva suas habilidades motoras, isso porque o ritmo contribui na formação do sistema nervoso da criança.

Assim, por todos os benefícios aqui elencados, fica evidente a importância da utilização dessa ferramenta nas aulas ministradas na educação infantil. A escola Montessori, por exemplo, parece ter compreendido a riqueza a canção guarda consigo, tanto para o desenvolvimento cognitivo, linguístico e motor da criança.

5 CONCLUSÃO

De acordo com Machado, Batista e Simões (2014), a psicomotricidade é um campo da ciência que vem evoluindo ao longo do tempo, “proporcionando uma ampliação dos métodos de ação voltados para o desenvolvimento psicomotor e a aprendizagem infantil” (MACHADO; BATISTA; SIMÕES, 2014, p. 16). Assim, a educação, em especial a infantil, tem se debruçado sob a temática a fim trabalhar os aspectos psicomotor da criança.

Nesse sentido, como foi possível perceber ao longo deste trabalho, por meio da música, em especial devido às capacidades de desenvolvimento psicomotor do indivíduo, ou seja, a psicomotricidade, é notória a possibilidade de um ensino aprendizagem que considere o desenvolvimento cognitivo e motor da criança por meio da música; uma alternativa válida no que tange o ensinar na educação infantil, isso porque com a música é possível aprimorar as funções cognitivas e motoras, além de favorecer, sem dúvidas, os aspectos afetivos e a socialização.

Posto isto, esse trabalho se dividiu em algumas seções (introdução, desenvolvimento, metodologia, análise considerações finais) a fim de discutir e melhor compreender a temática, sempre com base em pesquisas anteriores, discorrendo e corroborando para as literaturas já existentes. Ademais, foi feita uma breve interpretação de como a Escola Infantil Montessori percebe e incrementa a música em seu currículo. Logo, ficou evidente que a escola percebe seu papel no que diz respeito ao desenvolvimento motor da criança e como a música pode ajudar durante o processo.

Por fim, é importante destacar a necessidade de novas pesquisas na área aqui discutida, afinal, este trabalho não se dá por completo ou incontestável, mas como mais uma ferramenta a contribuir para que surjam novos questionamentos e desejos pela elaboração de pesquisas outras, sejam elas pesquisas bibliográficas ou de campo.

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