Dr. Daniel Dias Machado

1. INTRODUÇÃO

Em termos de psicologia forense, a psicopatia é um tema muito importante porque a maioria dos casos está relacionada com processos judiciais e o termo psicopata é o mais famoso e comum, mas podem receber outros títulos como personalidade antissocial, sociopata, personalidade dissocial, personalidade psicopática, etc. Os autores destacam ainda que o mais marcante dos traços já mencionados na personalidade do psicopata é a total falta de empatia, por ser incapaz de cuidar e amar o outro (Gonzalez & Aquotti, 2015).

Porém, as características desse transtorno se manifestam na infância e essa realidade ainda é um tabu na sociedade, pois a infância é associada à pureza e inocência e em geral as pessoas não conseguem imaginar uma criança capaz de violência e tortura. Porém, o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial (TAPS)/psicopata é fechado somente a partir dos 18 anos, pois a avaliação diagnóstica deve ser detalhada, o que exige um estudo minucioso da história de vida do indivíduo, detecção de comportamento inadequado. Existem ferramentas psicológicas que auxiliam nessa pesquisa, como a “escala hare”, que é utilizada como suporte no diagnóstico desse transtorno (Almeida, 2018).

Com base no entendimento e nas intervenções legais da psicopatia infantil, originalmente denominada transtorno de conduta (TC), este estudo apresenta uma apresentação bibliográfica do conhecimento empírico e atualizado sobre o tema. Pois este estudo foi iniciado pela seguinte questão norteadora: “Quais são os aspectos da personalidade psicopática em crianças?”. A princípio, levanta-se a hipótese de que a personalidade psicopática da criança apresenta características como falta de empatia e falta de sentimentos, o que leva a comportamentos impulsivos e inadequados.

Percebe-se que na sociedade ainda é escasso o conhecimento sobre a personalidade psicopática infantil, bem como as medidas aplicadas nesses casos. A sociedade tem uma relação difícil com essas crianças, pois elas costumam ter o bom senso de se considerarem “rejeitadas”, “rebeldes”, “resistentes”, ao passo que são comportamentos oriundos de transtornos de conduta que causam danos às pessoas ao seu redor. em relação a eles, por isso a sociedade ainda é crítica e punitiva em relação a esses menores (Rios, 2019).

Além disso, vale ressaltar a necessidade de pesquisas sobre o tema, que são voltadas principalmente para crianças, visto que a maior parte das pesquisas é voltada para adultos, pois sabe-se que o diagnóstico de psicopatia já vem formulado, ao contrário de uma criança, onde ele tem indícios de ser portador de um distúrbio de conduta. Assim, este estudo contribui para o levantamento de informações relacionadas à infância em particular, pois sugere, além de investigações mais aprofundadas, auxiliar pesquisas no meio acadêmico e nas diversas áreas que se interessam pelo tema que tratam. aprofunda a visão do senso comum enraizado na sociedade em geral, que se baseia na compreensão das leis do poder judiciário e das intervenções implementadas.

Desta forma, foram encontrados indicadores de possível psicopatia infantil, que geralmente começa na idade de 2-3 anos e facilmente mostra comportamento de frustração quando não atinge seus objetivos, mostra raiva excessiva e comportamento cruel e geralmente não mostra remorso ou culpa por seu comportamento (Nunes et al., 2018).

2. DESENVOLVIMENTO

Ao longo da história, a criança se inseriu em diversos contextos sociais. De acordo com a Lei da Criança e do Adolescente (1990), o conceito de infância refere-se ao contexto social, histórico e cultural de cada sujeito.

Segundo Davoglio et al. (2012, p. 7), “na Idade Média, a criança era vista como um pequeno adulto, sem traços distintivos, e não era vista como merecedora de cuidados especiais”. As crianças tinham praticamente as mesmas responsabilidades dos adultos, atuando em papéis diferentes, o que as afastava do universo infantil.

Após alguns anos, esse papel da criança ganhou novos conceitos e concluiu-se que ela deve ser cuidada e protegida. Perante este novo conceito, passamos a olhar a criança e a sua infância de uma nova forma na família, na escola e na sociedade (Davoglio et al., 2012).

Hoje, diante da sociedade moderna e tecnológica, o comportamento de crianças e jovens costuma mudar. São introvertidos, calados, têm poucos amigos. Passam horas no computador, os pais trabalham o dia inteiro, meio que sumiram, e por isso essas crianças e jovens ficam a mercê de muitas coisas que os adultos não veem. Grande parte destes está relacionada com o crime e comportamento agressivo exagerado, e por isso muitos estudos modernos têm levado em consideração a existência de fatores de risco para o desenvolvimento de distúrbios psicopatológicos e comportamentais nesta fase (Davoglio et al., 2012; Bordin & Offord, 2000).

Muitos comportamentos impulsivos isolados e transitórios são considerados comuns e naturais na infância e adolescência, mas devido ao alto nível de agressividade observado nos últimos anos, por serem repetitivos e persistentes, são vistos como traços psicopáticos.

Alguns pesquisadores defendem a ideia de que esses comportamentos antissociais na infância são protótipos de comportamento criminoso que podem se manifestar mais tarde na forma de transtorno de personalidade. É justamente por todas essas questões ainda muito mal resolvidas, somadas à intensidade e frequência da delinquência e da delinquência entre meninos e meninas na atualidade, que há um crescente interesse teórico e aplicado pelo construto da psicopatia na infância e adolescência. (Davoglio et al., 2012, p. 455).

O aumento de casos de TPAS mostrou o quanto a sociedade está fragilizada em relação ao respeito ao próximo, gentileza e empatia. As agressões, cada vez mais comuns e repetidas diariamente nos noticiários, não afetam mais a sociedade como antigamente (Davoglio et al., 2012; Bordin & Offord, 2000).

De acordo com o DSM-IV-TR (1994, p. 80), um transtorno geralmente diagnosticado pela primeira vez na infância e adolescência e associado à agressão e violência persistente é o transtorno de conduta (TC), que “é caracterizado por um padrão de comportamento que viola os direitos básicos dos outros ou importantes normas ou regras sociais apropriadas à idade”. Crianças e adolescentes diagnosticados com TT são altamente agressivos e argumentam sem motivo aparente (Davoglio et al., 2012; Bordin & Offord, 2000; Barbieri, Mishima & Selan, 2013). Bordin e Offord (2000, p. 12) afirmam em seu estudo que “o transtorno de conduta é um dos transtornos psiquiátricos infantis mais comuns e uma das razões mais importantes para consultar um psiquiatra infantil”.

Rocha (2012) aponta que a TC pode se iniciar por volta dos cinco ou seis anos de idade. Essas crianças têm pouca empatia, hostilidade e são agressivas, sem sentimento de culpa ou remorso. Em geral, o uso precoce de álcool, drogas e vida sexual ativa podem ser observados na adolescência. Rocha (2012, p. 19) também afirma que “o risco de interrupção continuada leva ao fracasso escolar”.

O transtorno de conduta pode ser facilmente associado ao TPAS mais tarde na vida de um indivíduo porque “o TPAS não é diagnosticado em pessoas com menos de 18 anos” (DSM-IV-TR 1994, p. 171). Muitos autores (Davoglio et al., 2012; Bordin & Offord, 2000; Barbieri, Mishima & Selan, 2013; Rocha, 2012) argumentam que os traços psicopáticos podem mostrar seus traços desde a infância, enquanto, segundo eles, o TPAS não vem de repente e é possível ver sinais antes da idade adulta.

Existem características amplas, mas marcantes, associadas à psicopatia. DSMIV-TR (1994, p. 1019) o descreve como “um padrão generalizado de desrespeito e violação dos direitos dos outros que começa na infância ou no início da adolescência e continua na idade adulta”.

Essas pessoas não têm sentimentos. São frios, calculistas, sem empatia, mentirosos, dissimulados, que facilmente enganam e manipulam suas vítimas. São impulsivos em seu comportamento, pouco familiares e têm pouca capacidade de sentir remorso ou culpa (Silva, 2014).

Indivíduos com TPAS não seguem as normas de comportamento dentro dos parâmetros legais. As pessoas com esse transtorno não se importam com os desejos, direitos ou sentimentos dos outros. Freqüentemente, eles enganam ou manipulam os outros para ganho ou prazer pessoal (DSM-IV-TR, 1994, p. 1020). Além disso, os psicopatas possuem uma inteligência admirável, pois são excelentes planejadores e executam seus planos de forma peculiar. Eles gostam de atividades perigosas e são incapazes de sentir ansiedade. A maioria dos psicopatas não atinge o nível máximo de desordem (assassinos em série), a maioria deles acaba sendo grandes empresários que não medem as consequências para atingir seus objetivos, estelionatários, casam-se com várias mulheres, burlam seguros, etc.

Sua principal característica é uma impressionante falta de consciência nas relações interpessoais que se formam nos diversos ambientes de interação humana (afetivo, profissional, familiar e social). Seu jogo é baseado no poder e na autopromoção em detrimento dos demais, sendo capazes de dominar tudo e todos com total egocentrismo e indiferença (Silva, 2014, p. 39).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados das pesquisas atuais sobre traços psicopáticos na infância e adolescência são inconclusivos de acordo com a literatura disponível, mas indicam uma prevalência de externalização, conduta ou problemas antissociais nessa população. A presença dessas características em crianças e adolescentes não determina necessariamente a determinação de um diagnóstico clínico, embora muitas vezes essas características possam evoluir para condições psicopatológicas, como TC, TPAS, psicopatia e várias comorbidades.

Portanto, vários pesquisadores acreditam que é muito útil examinar as características da psicopatia adolescente e infantil dentro da estrutura de uma compreensão geral do TP, levando em consideração os aspectos de desenvolvimento dos sintomas, bem como a etiologia multifatorial. A possível presença de características afetivas e interpessoais psicopáticas (como falta de remorso, empatia ou sensibilidade afetiva) deve ser cuidadosamente investigada, pois essas características são critérios de diferenciação diagnóstica muito importantes se apresentadas simultaneamente com aspectos comportamentais antissociais. não são por si só decisivos no diagnóstico de traços psicopáticos.

Por meio desta revisão de literatura, também se constatou que, apesar dos achados empíricos atuais, a aplicação do construto psicopatia à infância e adolescência ainda enfrenta diferenças que estão particularmente relacionadas a questões sociais e legais. Conclui-se que algumas das medidas propostas destinadas a evitar o estigma e a estigmatização devido à causa deste diagnóstico podem ser úteis até certo ponto, mas trazem inerentemente consigo uma relutância em reconhecer e abordar objetivamente estes sintomas, o que pode significar a impossibilidade de qualquer tentativa terapêutica. Por outro lado, a cautela no oferecimento de diagnósticos psicopatológicos a crianças e jovens é perfeitamente aceitável, pois, se mal conduzidos, podem, por exemplo, continuar excluídos socialmente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Barbieri, V.; Mishima, F. K. T.; Selan, B.(2013). A Criança Antissocial e seu pai: Um estudo Psicodinâmico. Psicologia: Saúde & Doenças. Portugal. v. 14,p. 356-381.

Bordin, I.; Offord, D. (2000). Transtorno da Conduta e Comportamento Antissocial. Revista Brasileira de Psiquiatria. São Paulo. v. 22, p. 12-5.

Davoglio, T. R.; Gauer, G. J. ; Jaeder, J. V. H.; Talotti, M. D. (2012). Personalidade e Psicopatia: Implicações diagnósticas na Infância e adolescência. Estudos de Psicologia. Rio Grande do Sul. v. 17, p. 453 a 460.

DSM-IV-TR. (1994). Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Editora Artes Médicas Sul LTDA.

Gonzalez, Y. S., & Aquotti, M. V. F. (2015). Perfil Dos Psicopatas. Etic-Encontro De Iniciação Científica-Issn 21-76-8498, 11(11), 01-16.

Nunes, A. F., Costa Aiasse, E., Alves, I. B., van Samson, M. C. A., & Sadalla, N. P. (2018). Psicopatia infantil: o limite entre a ingenuidade e a maldade. Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará, 5(8), 75-91.

Rios, D. R. (2019). Crianças e Adolescentes Psicopatas: Trasntorno de Conduta e Suas Punições. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Faculdade Vale do Cricaré. Espirito Santos. Roland, P. (2014). Por Dentro das M

Rocha, G. V. M. (2012). Comportamento Antissocial: Psicoterapia para Adolescentes Infratores de Alto Risco. Curitiba: Juruá.

Silva, A. B.B. (2014). Mentes Perigosas: o Psicopata mora ao lado. São Paulo: Globo.

Daniel Dias Machado

1. Introdução

O termo psicopatia mesmo para uma sociedade em que a palavra é usada de forma recorrente, ainda gera desconforto em muitos indivíduos, principalmente quando se entrelaça a uma figura em fase infanto. A psicologia tem como proposta contribuir na construção de um perfil com relação a psique de um indivíduo, analisando os comportamentos, reações e investigando minuciosamente os modos operantes da qual a mente desse indivíduo funciona em situações diversas. O termo psicopatia que pode ser significado como doença da mente ou doença mental quando identificado em uma criança gera aversão e controversas.

Desse modo se faz necessário o diálogo com relação a constatação de que a persona, mesmo em fase de desenvolvimento devido ao período de criança, pode sim, apresentar as trações pontuais de ser o portador de uma psicopatia. Esse artigo tem como proposta discutir sobre o desenvolvimento infantil e a possível identificação dos traços psicopáticos que uma criança pode apresentar, assim como quais seriam as possíveis interversões que os responsáveis e profissionais da área tem ao alcance.

Além dessa proposta nos disponibilizamos a refletir sobre os motivos que acabam por dificultar um diagnóstico preciso, tendo em vista a fase de desenvolvimento assim como a não aceitação dos pais de que sua prole pode ser uma individuo portador de um déficit significativo que o isola em uma determinada categoria da qual os pais não podem intervir, nos propomos a refletir também sobre a aversão da sociedade em conduzir estudo direcionados e psicopatia infantil.

2. A persona psicopata e suas trações

A patologia em muitas áreas tem seu modo de atingir e se fazer perceber nos indevidos, um resfriado tem suas características físicas comuns e de fácil identificação, inflamação na garganta, dores musculares, corrimento nasal, dentre outros. Contudo a psicopatia tem características não tão explicitas, uma vez que a doença se faz presente em um campo mental e não palpável. Seja uma questão comportamental ou circunstancial, a doença mental está fora do campo de visão dos indivíduos, ela se revela de formas sutil e ocasional, até ser perceptiva devido a sua constância.

O DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais que é um material que tem a finalidade de classificar os transtornos mental para melhor o processo de diagnóstico, descreve de forma pontual o que podemos chamar de psicopatia:

Um transtorno mental é uma síndrome caracterizada por perturbação clinicamente significativa na cognição, na regulação emocional ou no comportamento de um indivíduo que reflete uma disfunção nos processos psicológicos, biológicos ou de desenvolvimento subjacentes ao funcionamento mental. (2014; p.20)

Essa perspectiva do que seria a definição de psicopatia nos ajuda a ficar alerta sobre padrões de comportamentos, infelizmente a definição não é definitiva, visto que a ciência está em processo de aperfeiçoamento constante e a muito a ser descoberto sobre as psicopatias e seus diagnósticos. Contudo voltando ao tema principal, o déficit na regulação emocional e nas funções cognitivas ficam difíceis de determinar como sendo uma psicopatia quando o indivíduo é criança.

Tendo em vista que a criança tem um processo de aprendizado e aperfeiçoamento particular, que denota tempo e se faz necessário uma investigação no amago da convivência familiar e social dessa criança. A primeira infância que é de 0 a 6 anos de idade de uma criança, é a fase mais delicada para a criança, uma vez que o seu desenvolvimento primário é imprescindível para seu desenvolvimento como ser humano, uma acidente, trauma, negligência podem afetar esse indivíduo de modo irreversível, ocasionando numa possível semente das possíveis psicopatias que podem se desenvolver ou não.

3. Traços de patias em crianças como identificar

As psicopatias como vimos anteriormente tem características de comportamentais e cognitivas diferenciadas ou inexistentes, contudo como diagnóstica uma criança como sendo portadora dessa deficiência. No Brasil o diagnóstico das psicopatias só pode ser feito com uma relevante autonomia quando o paciente estiver com 18 anos, contudo os psicopatas e portadores de psicopatias, na fase infanto já expõe de forma explícita suas inclinações pouco comuns ou esperadas.

Todavia é difícil constar pontualmente que essa criança é um psicopata ou uma vítima de outra psicopatia. A criança normalmente é ensinada/ orientada pelos país a se portar com relação aos desafios que o mundo exterior apresentam para ela. Pais que se demonstram atentos as respostas que essa criança dão sobre as situações do cotidiano, podem constatar com facilidade essa diferença. A frase criança nunca mente até o encerramento da fase da primeira infância é verdadeira, porém após os 6 anos a criança desenvolve já uma noção crítica sobre o certo é errado.

Entretanto esse movimento de reconhecimento do certo e errado, não pode ser considerado com sendo um atestado de não psicopatia, se faz necessidade após a fase de análise da estrutura adquirida na primeira infância, também promover a investigação da próxima fase que essa criança irá enfrentar, no desenvolvimento emoções, suas memórias afetivas, o contato cotidiano com ambientes sociais diversos e de que forma eles vão ter que lhe dar com todas essas novas informações. Os adultos psicopatas, declaram que suas experiências com relação a possíveis práticas psicopatas, foram na infância com maltrato de animais.

O relato dessa prática que muitos adultos hoje psicopatas diagnosticados de que suas primeiras vítimas foram animais desperta um alerta efetivo. A criança pode maltratar um animal e não ser psicopata porém todos os psicopatas quando criança maltrataram animais quando crianças. Essa hipótese compromete de fato o diagnóstico, a criança tem um desenvolvimento gradual e o resultado desse desenvolvimento vai refletir na vida desse indivíduo por muito tempo. O stigma do processo de crescer e aprender a sobreviver na sociedade.

A criança que é vítima de uma psicopatia moderada ou leve, que muitas vezes pode ter sido imposta a ela devido a um trauma, negligência no processo de criação, situações que são em sua grande maioria elementos externos, podem deixar marcas e sementes da psicopatias ocasional, podem ser reversível ou até mesmo amenizados, através de tratamento medicamentosos, acompanhamento com um profissional da psicologia. São as medidas paleativas para os indivíduos que podem ser de grande ajuda para esse indivíduo.

O mesmo não pode ser dito da criança portadora de uma psicopatia grave, visto que essa psicopatia muitas vezes são provocadas por um fator interno, má formação cerebral, falta de ar nos primeiros momentos de vida (hipóxia), que danidicam o tecido cerebral. Dessa forma o déficit é mais pontual e pouco remediavel. O acompanhamento psicológico e medicamentoso, podem ser uma opção com o intuito de amenizar as pulsões desse indivíduo.

Identificar os traços da psicopatia nesse indivíduo em uma fase tão volúvel é muito delicado, pois a criança está muito sensível ao seu ambiente e a sua estrutura família, diagnósticar num primeiro momento essa criança, pode ser um erro grave, podem acarretar num trauma por negligência médica. Além de os país não querem admitir que seus filhos poder ser portadores de psicopatias o que os diferente dos demais de seu meio social.

Conclusão

Conforme nossa reflexão sobre esse tema , podemos observar que o diagnóstico de psicopatias em crianças é um desafio por várias problemáticas, uma pela legislação que impede o profissional de diagnóstico ao paciente antes dos 18 anos, um outro desafio é ser investigado quando ao desenvolvimento gradual dessa criança no seu cotidiano. Crianças são moldáveis e sensíveis ao menos sinal de que algo está fora do seu eixo natural, essa mudanças geram traumas psicológico e físico que por sua vez provocam o stigma da psicopatia.

Essas mudanças exteriores podem afetar o interior dessas crianças, contudo tem a questão que está fora do processo de investigação, que são as complicações internas que comprometeram o bom desenvolvimento desse indivíduo que por uma questão fisiologica (hipóxia) acabam por adquirir a psicopatia de modo congênito. Essa congenitura se desenvolve de forma grave e irreversível.

A psicopatia leve, média e grave são as que comprometem a aquisição de um diagnóstico, seja ele qual for, pois só é possível analisar os efeitos que essa psicopatia tem na vida desse indivíduo quando seus cérebro e corpo estiverem formados, o ser humano é um ser em desenvolvimento constante e mesmo que para o processo de tratamento seja necessário categorizar o paciente em um dos possível métodos e dinâmicas que melhor resultem numa cura total ou amenizadora dos sintomas, é sempre um desafio.

Tendo em vista que uma metodologia de tratamento pode fazer efeito em um paciente e no outro os resultados serem totalmente opostos. Como diagnóstica uma criança quando essa estána fase primária de todo o processo de descobrimento, a descoberta da dor, fã felicidade, da maldade, do certo e do errado. As descobertas mil podem sim ser interpretadas de forma várias, o que pode afastar ou aproximar a possibilidade da constatação de que a psicopatia faz parte da vida desse pequeno indivíduo.

Referências Bibliográficas

American Psychiatric Association. (2014). DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Artmed Editora.

Dr. Daniel Dias Machado

RESUMO

A psicopatia infantil é um transtorno que demanda de pesquisas, visto que diz respeito a um alto nível de destruição, uma carga significativa de agressividade e um componente prejudicial para a sociedade. Estes aspectos precisam ser interrompidos de forma precoce para que consequências devastadoras sejam evitadas. É neste contexto o presente trabalho versa sobre a discussão acerca da psicopatia infantil (transtorno de conduta), suas causas e punibilidade. Usando da metodologia bibliográfica para sua construção. Com a construção do trabalho foi possível compreender que no que diz respeito a crianças psicopatas, ainda não há tratamento específico, no âmbito da lei, pelo fato delas estarem incluídas no universo do transtorno de conduta.

Palavras-chave: Psicopatia. Criança. Punibilidade. Transtorno de conduta.

ABSTRACT

Child psychopathy is a disorder that demands research, since it concerns a high level of destruction, a significant load of aggressiveness and a harmful component for society. These aspects need to be stopped early so that devastating consequences are avoided. It is in this context that the present work deals with the discussion about child psychopathy (conduct disorder), its causes and punishability. Using the bibliographic methodology for its construction. With the construction of the work it was possible to understand that with regard to psychopathic children, there is still no specific treatment, within the scope of the law, because they are included in the universe of conduct disorder.

Keywords: Psychopathy. Child. Punishment. Conduct disorder.

INTRODUÇÃO

Quando se pensa no conceito de psicopatia é normal vir à mente sujeitos que cometem os crimes de maior reprovação moral da sociedade, pelo fato de que a conduta criminosa é reprovada moralmente por qualquer individuo inserido em um contexto social (OLIVEIRA, 2021).

É possível notar que existe certo romantismo acerca do assunto; de forma que não é apenas a ciência que estuda o fato, como também não são só as pesquisas, artigos e até a psicologia em si que tratam da psicopatia, existindo uma literatura envolta dela, alguma história ou conto, algo televiso, midiático ou relatos do cotidiano que fomentam curiosidade acerca do crime ocorrido, o fascínio pela ciência responsável por estudar a psicopatia, e o interesse na compreensão das circunstâncias que resultaram no ato; como o senso comum de repugnância, aversão, de revolta pelo fato e o anseio de que o criminoso seja punido de igual ou maior modo à proporção do crime que cometeu.

A escala PCL – R (Psychopathy Checklist Revised), de autoria de Robert D. estima-se que estima que a psicopatia incide sobre 1% a 3% da população mundial, onde em uma população de 7,2 bilhões de pessoas, se tem cerca de 70% milhões de psicopatas (MONTEIRO et al., 2014).

Isso vai de encontro com a percepção de bestialidade e monstruosidade do senso comum, o psicopata é um indivíduo comum dotado de ausência de um sentimento afetivo. A psicopatia é algo que existe na sociedade, e muitas vezes ela está fora da prisão, sendo assim, a psicopatia não é um fenômeno extraordinário, transcendente ou até atípico, ela é uma característica comum que ocorre na personalidade humana.

Como o diagnóstico da mesma só é permitido após os 18 anos, em crianças o termo usado é transtorno de conduta. Entretanto, não essencialmente errôneo afirma que existe a psicopatia infantil. Isso pelo fato de a psicopatia não ser um fenômeno sem história ou que aparece de forma espontânea em alguma ocasião da vida adulta. Ela tem início ainda na infância, e canaliza por meio de sentidos infantis tudo o que pode fazer na vida do doente e dos demais (PEREZ et al., 2017).

Se for feita a investigação da infância de um psicopata, é possível fazer a observação de alguns movimento essencialmente perturbadores. Geralmente, uma criança tem interação como o mundo objetivando captar impressões novas para aprendizagem, sabendo sobre o que é certo e o errado. No passo que um psicopata ignora isso, do mesmo modo que ignora a dor que causa, apresentando pouca afinidade sentimental com o objeto de tortura.

Frente a isso, o presente trabalho tem por objetivo discutir acerca da psicopatia infantil (transtorno de conduta), suas causas e punibilidade. Para isto, desenvolveu uma pesquisa bibliográfica nas principais plataformas de dados científicos.

DESENVOLVIMENTO

Causas da psicopatia infantil

Ainda não há o conhecimento das causas da psicopatia infantil. Atualmente, se tem falado na hipótese de explicação ou teorias parciais. Essas teorias só fomentam explicação de uma parte da problemática, não dela na integra (HERRMANN, 2015).

Existem teorias biológicas que aludem o papel dos hormônios, a exemplo da testosterona, ou a anomalias nas estruturas cerebrais. Por outra perspectiva, as teorias de aprendizado fazem o destaque para a importância dos resultados de uma infância abastada de maus-tratos (ERICKSEN; NASCIMENTO, 2018).

As teorias sociais são somadas a essas teorias. Elas discutem uma mudança social como sendo responsável por viabilizar que os princípios éticos e morais passassem ficassem mais maleáveis. Isso daria uma explicação do motivo de se fomentar a inclinação psicopática (ERICKSEN; NASCIMENTO, 2018).

Nos dias atuais, as teorias que possuem maior relevância são as interativas. Elas são responsáveis por indicar os fatores biológicos e genéticos nos papeis de causadores das anomalias sofridas pelos psicopatas, no que diz respeito a incapacidade dos mesmos em sentir empatia ou alguns tipos de emoções (ERICKSEN; NASCIMENTO, 2018).

Também é preciso levar em conta os fatores educativos na psicopatia infantil. Os fatores sociais e o papel dos pais como influenciadores do comportamento da criança. O âmbito em que a criança vive pode exercer influência sobre o modo como ela se transforma em um indivíduo que vive no limite da legalidade, ou em um assassino em série (ERICKSEN; NASCIMENTO, 2018).

Punibilidade

No ordenamento jurídico brasileiro, a criança e o adolescente não respondem ou são sentenciados como adulto, de acordo com a Constituição Federal 1988 em seu artigo 228 e no termo do artigo 27 do Código Penal (CP), que coloca os menos de dezoito anos como sendo inimputáveis.

No artigo 27 do CP há o estabelecimento de uma altivez absoluta de inimputabilidade, desinente da menoridade do autor da ação. Não se leva em consideração se, efetivamente, ele tinha ou não condições mentais de entender a ilicitude de sua conduta ou se consegue determinar, fundamentado no entendimento, se ele não tiver alcançado os 18 anos de idade, o seu ato será inimputável. Caso tenha cometido da má conduta no dia em que completou maioridade será punido.

Considerando este artigo, o autor do ato não pode ser punido frente a lei penal. Entretanto, fica sujeito à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece medidas reeducativas, suscetíveis de aplicação ao menor infrator até a idade de 21 anos. De modo que o artigo 27 coloca “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.”

Do mesmo modo, a Lei nº 8.069 datada de 13 de Julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 103 a criança ou adolescente ao praticarem atos que vão de encontro as leis, a ordem pública ou o direito fundamental de outro cidadão, praticam um ato infracional.

Segundo o artigo 6º do ECA, os menores se encontram em condição de desenvolvimento e no que diz respeito a isso são inimputáveis e não respondem pelas leis penais especial e o código penal: “Art. 6. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento”.

Logo, se um menor pratica uma ação de má-conduta ele não pratica um crime, mas sim um ato infracional e estão sujeitos às medidas protetivas de acordo com o Estatuto da criança e adolescente. Nos termos do artigo 104 do ECA.

Mesmo que estejam elencadas na mesma lei o ECA existe uma distinção entre a criança do adolescente. O adolescente que pratica um crime ou contravenção penal será visto como um ato infracional e estar sujeito a medidas socioeducativas como prevê o artigo 112 do Estatuto.

CONCLUSÃO

Este trabalho teve o foco em discutir aspectos referentes a crianças psicopatas: transtorno de conduta e as punições. Foi possível observar que, no que diz respeito à normativa direcionada ao ECA, foram diversas as ampliações e os avanços no tocante da proteção da criança infratora.

A legislação valoriza a concepção do desenvolvimento da criança e do adolescente, entretanto na sociedade se tem impregnadas as marcas e preconceitos que dizem respeito a aplicação das medidas Socioeducativas e procura junto ao Estado mudar a lei com ações mais severas para punir crimes mais graves à essas crianças infratoras.

Se contrapondo à vida real grande parte de todas as crianças e os adolescentes são vistos como sujeitos de boa índole, inocentes e que não têm capacidade de fazer qualquer tipo de maldade, que não sabe distinguir o que é certo e o que é errado. Entretanto, no que diz respeito a crianças psicopatas, ainda não há tratamento específico, no âmbito da lei, pelo fato delas estarem incluídas no universo do transtorno de conduta.

É importante estudar as manifestações adultas da psicopatia, mas também é importante estudar como se chega até elas e como ocorre seu desenvolvimento. A verdade é que vivemos em uma sociedade na qual existem taxas cada vez mais altas de violência. Além disso, a idade de início em delitos violentos tem diminuído cada vez mais.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Senado, 1988.

ERICKSEN, Lauro; DO NASCIMENTO, Maria Claudia Lemos Morais. Psicopatia, Infância e (Ir) Reversibilidade. Revista FIDES, v. 9, n. 1, p. 77-100, 2018.

HERRMANN, Fabio. O que é psicanálise: para iniciantes ou não.. Editora Blucher, 2015.

MONTEIRO, Renan Pereira et al. Entendendo a Psicopatia: Contribuição dos traços de personalidade e valores humanos. 2014.

OLIVEIRA, Pietro Paulo Hubner. O psicopata e o direito penal brasileiro. Repositório de Trabalhos de Conclusão de Curso, 2021.

PEREZ, Camila Deneno et al. O diagnóstico de transtorno de conduta: incidências no campo da saúde mental da infância e adolescência. 2017.