Rafael de Oliveira Ramalho¹
Ricardo de Oliveira Ramalho²
Dra. Aline Silva de Almeida Lima³

Resumo:

Este artigo tem como objetivo explorar a importância das tecnologias assistivas na promoção da educação inclusiva. A inclusão de estudantes com deficiência em ambientes educacionais regulares é um desafio complexo que exige abordagens e recursos adequados para garantir uma educação de qualidade para todos. Para realizar essa investigação, foi adotada uma metodologia de revisão bibliográfica. Foram selecionados leis e estudos relevantes publicados em revistas e periódicos conceituados. A análise dos artigos selecionados revelou que as tecnologias assistivas desempenham um papel fundamental na promoção da inclusão educacional. Essas tecnologias abrangem uma ampla gama de ferramentas e recursos, como leitores de tela, softwares de voz para texto, pranchas de comunicação alternativa, softwares de reconhecimento de fala, teclados adaptados, mouses especiais, entre outros. Os resultados encontrados indicam que as tecnologias assistivas podem melhorar significativamente o acesso à informação e a participação ativa dos estudantes com deficiência no ambiente escolar. Elas ajudam a superar barreiras comunicativas, físicas e cognitivas, proporcionando suporte individualizado às necessidades específicas de cada aluno.

Palavras-chave: tecnologia assistiva, inclusão, educação de qualidade.

“A educação inclusiva não é apenas sobre colocar alunos com deficiência nas escolas regulares, mas sobre criar um ambiente que atenda às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas diferenças.” – Thomas Hehir

1. Introdução

A educação inclusiva é um princípio fundamental que visa garantir a participação plena e igualitária de todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência, no ambiente escolar. A fim de proporcionar oportunidades de aprendizado significativas e acessíveis, é essencial que sejam utilizadas estratégias e recursos adequados. Conforme assevera Maria Montessori “A verdadeira educação inclusiva é aquela que se preocupa em educar para a diversidade, aceitando cada indivíduo como ele é e valorizando suas diferenças.” Nesse contexto, as tecnologias assistivas têm desempenhado um papel crucial na promoção da inclusão de alunos com deficiência nas escolas.

As tecnologias assistivas são ferramentas, equipamentos e recursos que auxiliam as pessoas com deficiência a realizar tarefas cotidianas, melhorar sua comunicação, mobilidade e participação social. No contexto educacional, essas tecnologias têm o potencial de superar barreiras e proporcionar uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.

Este artigo tem como objetivo explorar a importância das tecnologias assistivas na educação inclusiva, destacando os benefícios e impactos positivos que elas podem trazer para os alunos com deficiência. Serão abordados diversos tipos de tecnologias assistivas, desde aquelas que auxiliam na comunicação, como softwares de comunicação alternativa, até as que facilitam o acesso à informação, como leitores de tela e softwares de reconhecimento de voz.

Além disso, será discutido o papel dos educadores na implementação e uso efetivo das tecnologias assistivas, ressaltando a importância da capacitação e do suporte contínuo para que essas ferramentas sejam integradas de forma eficaz no ambiente escolar.

Ao abordar a temática das tecnologias assistivas na educação inclusiva, espera-se contribuir para a disseminação de conhecimento sobre o assunto, sensibilizando educadores, gestores escolares e demais profissionais da área para a importância dessas ferramentas no processo de inclusão educacional.

2. Referencial Teórico

Tecnologia assistiva na educação é o uso de recursos tecnológicos e dispositivos que auxiliam no processo de ensino e aprendizagem, ajudando os alunos com deficiência a participarem plenamente das atividades acadêmicas, promovendo a inclusão e o acesso igualitário à educação.

Contudo, é relevante salientar que as tecnologias assistivas estão presentes é diversas esferas da vida cotidiana, conforme assevera Manzini:

Os recursos de tecnologia assistiva estão muito próximos do nosso dia-a-dia. Ora eles nos causam impacto devido à tecnologia que apresentam, ora passam quase despercebidos. Para exemplificar, podemos chamar de tecnologia assistiva uma bengala, utilizada por nossos avós para proporcionar conforto e segurança no momento de caminhar, bem como um aparelho de amplificação utilizado por uma pessoa com surdez moderada ou mesmo veículo adaptado para uma pessoa com deficiência. (MANZINI, 2005, p. 82)

Nesse sentido, há variados tipos de Tecnologias Assistivas. Existem diversas categorias de tecnologias assistivas que podem ser aplicadas na educação inclusiva. Entre elas, destacam-se:

a) Softwares de Comunicação Alternativa: Esses softwares são projetados para auxiliar pessoas com dificuldades de comunicação verbal. Permitem a criação de símbolos, palavras e frases que podem ser selecionados em uma interface e convertidos em voz sintetizada ou exibidos em forma de texto.

b) Leitores de Tela: São programas ou dispositivos que convertem texto em voz ou em braille, permitindo que alunos com deficiência visual tenham acesso ao conteúdo digital. Os leitores de tela fornecem informações audíveis ou táteis sobre elementos visuais, como texto, imagens e botões, tornando a informação acessível.

c) Softwares de Reconhecimento de Voz: Esses softwares possibilitam a transcrição de fala em texto, permitindo que alunos com dificuldades de escrita ou mobilidade possam se comunicar ou produzir textos por meio da fala.

d) Dispositivos de Acesso Alternativo: São dispositivos que substituem ou complementam o uso convencional do teclado e do mouse. Exemplos incluem teclados adaptados, mouse alternativos, acionadores de sopro e controle ocular.

Tecnologia assistiva ou ajuda técnica são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (BRASIL, 2015).

Benefícios das Tecnologias Assistivas na Educação Inclusiva

O uso adequado das tecnologias assistivas na educação inclusiva traz uma série de benefícios para os alunos com deficiência.

Uma educação inovadora se apoia em um conjunto de propostas com alguns grandes eixos que lhe servem de guia e de base: o conhecimento integrador e inovador; o desenvolvimento da autoestima e do autoconhecimento (valorização de todos); a formação de alunos-cidadãos (com valores individuais e sociais). (MORAN, 2013, p. 13).

Nesse sentido, alguns desses benefícios incluem:

a) Autonomia e Independência: As tecnologias assistivas capacitam os alunos com deficiência a realizar tarefas de forma independente. Isso aumenta sua confiança e autoestima, além de desenvolver habilidades essenciais para a vida cotidiana.

b) Comunicação Efetiva: Para alunos com dificuldades de comunicação, as tecnologias assistivas facilitam a expressão de ideias, pensamentos e necessidades. Isso fortalece a interação com colegas e professores, melhorando a inclusão social.

c) Adaptação Curricular: Com o auxílio das tecnologias assistivas, é possível adaptar o currículo para atender às necessidades individuais dos alunos com deficiência. Isso permite uma educação personalizada e centrada no aluno, considerando suas habilidades e potencialidades.

d) Acesso à Informação: As tecnologias assistivas possibilitam que os alunos com deficiência tenham acesso ao mesmo conteúdo e recursos educacionais que os demais estudantes. Isso promove a igualdade de oportunidades e a participação ativa na sala de aula.

2.1 Desafios e Considerações Éticas

Embora as tecnologias assistivas ofereçam inúmeros benefícios, também é importante reconhecer os desafios e questões éticas associadas ao seu uso na educação inclusiva. É sabido que as instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares, têm seus dilemas pedagógicos. Não se defende aqui o uso dos recursos tecnológicos como mera instrumentalização para o mundo do trabalho, mas sim fortalecer a ideia de novas formas de mediar o conhecimento e com ele conhecer, ampliar e divulgar a tecnologia como uma competência (PERRENOUD, 2000). Dentre os principais desafios podemos destacar:

a) Acesso e Disponibilidade: Nem todas as escolas possuem recursos suficientes para disponibilizar tecnologias assistivas a todos os alunos que delas necessitam. Isso pode criar desigualdades e limitar o acesso à educação inclusiva. É fundamental garantir a disponibilidade dessas tecnologias, por meio de políticas públicas e investimentos adequados, a fim de assegurar que todos os alunos tenham acesso igualitário.

b) Capacitação dos Educadores: Para que as tecnologias assistivas sejam efetivamente utilizadas, os educadores precisam receber formação adequada. É necessário oferecer capacitação sobre o uso das tecnologias, estratégias de implementação e adaptação curricular. Além disso, é fundamental que os professores tenham o suporte necessário para lidar com as demandas específicas de cada aluno.

c) Privacidade e Segurança: O uso de tecnologias assistivas envolve o armazenamento e processamento de dados pessoais dos alunos. É essencial garantir a privacidade e segurança dessas informações, seguindo padrões éticos e regulamentações de proteção de dados.

d) Acessibilidade Universal: Ao adotar tecnologias assistivas, é importante considerar a acessibilidade universal. Isso significa garantir que as soluções sejam compatíveis com diferentes dispositivos e plataformas, bem como atender às necessidades de alunos com diferentes tipos de deficiência.

2.2 Importância das Tecnologias Assistivas na Educação Inclusiva

As tecnologias assistivas desempenham um papel fundamental na promoção da inclusão e no acesso equitativo à educação para alunos com deficiência. Ao oferecer suporte e recursos específicos, essas ferramentas podem reduzir as barreiras enfrentadas pelos alunos, permitindo-lhes participar plenamente das atividades educacionais e alcançar seu potencial máximo.

a) Acesso Equitativo: As tecnologias assistivas proporcionam aos alunos com deficiência igualdade de oportunidades de aprendizagem. Por meio dessas ferramentas, é possível superar as limitações físicas, cognitivas ou sensoriais, permitindo que os alunos acessem informações, interajam com o conteúdo curricular e demonstrem seu conhecimento de maneiras adaptadas às suas necessidades individuais.

b) Personalização do Aprendizado: As tecnologias assistivas permitem que o processo educacional seja adaptado às necessidades de cada aluno. Com a possibilidade de ajustar as configurações e recursos das ferramentas, é possível oferecer um ensino mais personalizado, atendendo às preferências e habilidades específicas de cada aluno com deficiência.

c) Estímulo à Participação Ativa: Com o uso das tecnologias assistivas, os alunos com deficiência são incentivados a participar ativamente das atividades educacionais. Essas ferramentas proporcionam meios alternativos de comunicação, expressão e interação, permitindo que os alunos se envolvam plenamente nas discussões em sala de aula, colaborem com seus colegas e demonstrem seu conhecimento de maneiras diversas.

d) Desenvolvimento de Habilidades: As tecnologias assistivas não apenas facilitam o acesso ao currículo, mas também promovem o desenvolvimento de habilidades essenciais. Por exemplo, o uso de softwares de comunicação alternativa pode estimular o desenvolvimento da linguagem e da comunicação em alunos com dificuldades nessa área. Da mesma forma, o uso de softwares de reconhecimento de voz pode aprimorar a capacidade de expressão escrita e a autonomia dos alunos com deficiência motora.

2.3 Tipos de Tecnologias Assistivas na Educação Inclusiva

Existem diversos tipos de tecnologias assistivas que podem ser utilizadas na educação inclusiva, atendendo às necessidades específicas dos alunos com deficiência. É importante explorar diferentes categorias e ferramentas disponíveis.

De acordo com a W3C (World Wide Web Consortium):

Acessibilidade na web significa que pessoas com deficiência podem usar a web. Mais especificamente, a acessibilidade na web significa que pessoas com deficiência podem perceber, entender, navegar, interagir e contribuir para a web. E mais. Ela também beneficia outras pessoas, incluindo pessoas idosas com capacidades em mudança devido ao envelhecimento. (W3C, 2022).

Dentre as ferramentas e categorias disponíveis, podemos destacar:

a) Softwares de Comunicação Alternativa: Esses softwares oferecem recursos para a comunicação de alunos com dificuldades na fala. Podem incluir símbolos gráficos, palavras, frases e sistemas de voz sintetizada para facilitar a expressão e a compreensão.

b) Leitores de Tela: Essas ferramentas convertem texto em voz ou em braille, permitindo que alunos com deficiência visual acessem informações digitais. Os leitores de tela fornecem informações auditivas sobre o conteúdo exibido na tela, garantindo a acessibilidade de documentos, sites, aplicativos e outros recursos digitais.

c) Softwares de Reconhecimento de Voz: Esses programas permitem que alunos com dificuldades de escrita ou mobilidade utilizem a fala como uma forma de entrada de texto. Os softwares de reconhecimento de voz converte a fala em texto, possibilitando que os alunos realizem tarefas como digitar, escrever e enviar mensagens utilizando sua voz.

d) Dispositivos de Acesso Alternativo: Esses dispositivos são projetados para permitir que alunos com deficiências motoras ou físicas possam interagir com computadores e outros dispositivos eletrônicos. Isso inclui teclados adaptados, joysticks, mouses especiais e acionadores alternativos, que oferecem opções de entrada alternativas para atender às necessidades individuais de cada aluno.

e) Softwares de Apoio à Leitura e Escrita: Esses softwares fornecem recursos como ampliação de texto, ajuste de cores e fontes, marcadores de texto, dicionários digitais e sintetizadores de voz. Eles auxiliam alunos com dificuldades de leitura e escrita, permitindo que acompanhem o conteúdo e desenvolvam suas habilidades de forma mais eficiente.

2.4. O papel dos educadores na implementação e uso eficaz das tecnologias assistivas

Para que as tecnologias assistivas sejam integradas de forma eficaz no ambiente escolar, é crucial o papel dos educadores. Os professores desempenham um papel fundamental na identificação das necessidades individuais dos alunos, na seleção adequada das ferramentas tecnológicas e na sua implementação e uso diário. Aqui estão alguns aspectos importantes a serem considerados:

a) Capacitação: Os educadores devem receber formação adequada sobre as tecnologias assistivas disponíveis e como utilizá-las de forma efetiva. Isso inclui conhecer as características e funcionalidades de diferentes ferramentas, saber adaptar o currículo com base nas necessidades dos alunos e ter habilidades técnicas para configurar e operar os dispositivos e softwares.

b) Colaboração Interdisciplinar: A implementação das tecnologias assistivas na educação inclusiva requer uma abordagem colaborativa e interdisciplinar. Os educadores devem trabalhar em conjunto com profissionais especializados, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos, para identificar as necessidades específicas de cada aluno e planejar estratégias de suporte adequadas.

c) Individualização do Suporte: Cada aluno é único, com necessidades e habilidades individuais. Os educadores devem adaptar as tecnologias assistivas de acordo com as necessidades de cada aluno, levando em consideração suas preferências, capacidades e metas de aprendizado. Isso requer um processo contínuo de avaliação e ajuste, acompanhando o progresso do aluno e adaptando as estratégias de suporte conforme necessário.

d) Promoção da Autonomia: As tecnologias assistivas não devem ser vistas como soluções temporárias, mas como ferramentas para promover a autonomia e independência dos alunos. Os educadores devem incentivar e apoiar os alunos no uso das tecnologias, capacitando-os a gerenciar suas próprias necessidades e a utilizar as ferramentas de forma autônoma.

Para Sassaki (2006), é primordial sanar as barreiras das pessoas com deficiência para se pensar em inclusão, isso é algo a ser combatido por toda a sociedade. Nas palavras do autor:

Cabe, portanto, à sociedade eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e atitudinais para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso a serviços, lugares, informações e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional (SASSAKI, 2006, p. 47).

Posto isso, a inclusão social (aqui abrangendo o conceito para além da deficiência), de acordo com Mittler (2003), é asseverada como:

A inclusão é uma visão, uma estrada a ser viajada, mas uma estrada sem fim, com tipos de barreiras e obstáculos, alguns dos quais estão em nossas mentes e em nossos corações (MITTLER, 2003, p. 21).

Nas palavras de Mittler (2003), a inclusão é um trabalho continuado e requer envolvimento colaborativo, incluir é um processo que beneficia não somente as pessoas com deficiência ou com limitações, mas toda a sociedade.

3. Metodologia

A metodologia adotada neste estudo baseou-se em uma revisão bibliográfica, que teve como objetivo reunir e analisar as principais publicações científicas relacionadas ao tema em questão. A revisão bibliográfica é um processo de análise e síntese de fontes de informação relevantes, como artigos, livros e estudos anteriores, para embasar e contextualizar um trabalho acadêmico ou de pesquisa. Ela visa a compreensão do estado atual do conhecimento sobre um tópico específico. A revisão do presente estudo foi realizada em bases de dados acadêmicas, como Scopus, e Web of Science, utilizando uma combinação de palavras-chave relevantes. Além das obras referenciadas, os critérios de inclusão adotados para a seleção dos artigos consultados foram: publicações em idioma inglês ou português, artigos revisados por pares e publicados nos últimos 20 anos.

Após a aplicação dos critérios de inclusão, os estudos foram selecionados com base na relevância de seus títulos e resumos. Os artigos que abordavam diretamente o problema de pesquisa proposto foram incluídos para análise mais detalhada. Durante esse processo, foi realizada uma triagem adicional para eliminar duplicatas e artigos não relevantes.

Os artigos selecionados foram lidos na íntegra e analisados de forma crítica. Os principais conceitos, teorias e modelos apresentados em cada estudo foram identificados e anotados. Além disso, foram extraídas informações sobre as metodologias utilizadas nos estudos, a fim de compreender como a comunidade científica tem abordado o tema e quais são as lacunas de conhecimento existentes.

Com base na análise dos artigos selecionados, foi realizada uma síntese dos resultados encontrados. Os principais achados e tendências identificados na literatura foram organizados e apresentados de forma clara e objetiva.

Os resultados da revisão bibliográfica foram discutidos e interpretados à luz da temática de pesquisa proposta. Foram identificadas lacunas de conhecimento e desafios enfrentados na área, bem como possíveis soluções e abordagens promissoras.

Por fim, as conclusões derivadas da revisão bibliográfica foram apresentadas, resumindo os principais achados e sugerindo áreas para futuras pesquisas. Além disso, foram discutidas implicações práticas e teóricas dos resultados encontrados.

4. Análise dos Resultados

No contexto da inclusão de pessoas com deficiência, é essencial combater as barreiras existentes para que todos possam participar plenamente da sociedade, como destacado por Sassaki (2006). Nesse sentido, a acessibilidade na web também desempenha um papel fundamental, permitindo que pessoas com deficiência possam perceber, entender, navegar, interagir e contribuir para a web. Vale ressaltar que a acessibilidade na web não beneficia apenas pessoas com deficiência, mas também indivíduos idosos com capacidades em mudança devido ao envelhecimento.

No estudo realizado ficou evidenciado que além da acessibilidade na web, a tecnologia assistiva ou ajuda técnica desempenha um papel importante na promoção da funcionalidade, atividade e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A tecnologia assistiva abrange uma ampla gama de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que visam promover a autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social dessas pessoas.

Com base nesses conceitos, e como parte da análise dos resultados deste estudo, foram elaboradas duas planilhas pelos autores contendo exemplos de tecnologias assistivas para educação inclusiva, com a finalidade de cada tecnologia e exemplos práticos de softwares e aplicativos relacionados.

Em suma, a combinação de estratégias como a promoção da acessibilidade na web e o uso de tecnologias assistivas pode contribuir significativamente para a inclusão de pessoas com deficiência na educação. A planilha apresentada fornece exemplos práticos de tecnologias assistivas e suas finalidades, destacando a importância de considerar as necessidades individuais de cada estudante para garantir uma educação inclusiva e de qualidade.

Planilha 1

Fonte: Elaborador pelos autores ( 2023)

Planilha 2

Esses são alguns exemplos de tecnologias assistivas utilizadas na educação inclusiva. É importante ressaltar que a escolha das tecnologias a serem utilizadas deve ser baseada nas necessidades individuais de cada aluno, levando em consideração suas habilidades, preferências e metas de aprendizado. Além disso, é necessário garantir o treinamento adequado para educadores e o suporte contínuo para que essas tecnologias sejam integradas de forma eficaz no ambiente escolar. A análise dos dados dessa planilha permite identificar diversas tecnologias assistivas com diferentes finalidades e nortear o trabalho do educador que atua e promove a educação inclusiva. As tecnologias assistivas ajudam a superar barreiras comunicativas, físicas e cognitivas, proporcionando suporte individualizado às necessidades específicas de cada aluno.

5. Considerações Finais

As tecnologias assistivas têm um papel fundamental na promoção da inclusão de alunos com deficiência na educação. Ao oferecer acesso à informação, facilitar a comunicação, promover a autonomia e permitir a adaptação curricular, essas tecnologias contribuem para uma educação inclusiva e de qualidade.

No entanto, é essencial enfrentar os desafios associados ao uso das tecnologias assistivas, como garantir o acesso e disponibilidade, capacitar os educadores, respeitar a privacidade e segurança dos alunos, e considerar a acessibilidade universal.

Ao investir em tecnologias assistivas e promover sua utilização eficaz, estamos avançando em direção a uma educação inclusiva e equitativa, que valoriza e respeita a diversidade de cada aluno. É por meio desse compromisso que podemos construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

As tecnologias assistivas desempenham um papel essencial na promoção da educação inclusiva, oferecendo suporte e oportunidades iguais de aprendizagem para alunos com deficiência. Ao proporcionar acesso equitativo, personalização do aprendizado, estímulo à participação ativa e desenvolvimento de habilidades, essas ferramentas contribuem significativamente para o sucesso acadêmico e a inclusão dos alunos no ambiente escolar.

No entanto, a implementação efetiva das tecnologias assistivas requer o envolvimento e comprometimento dos educadores. É fundamental que eles sejam capacitados e estejam atualizados sobre as diferentes ferramentas disponíveis, além de possuírem habilidades técnicas para utilizá-las adequadamente. A colaboração interdisciplinar, envolvendo profissionais especializados, é igualmente importante para identificar as necessidades individuais dos alunos e oferecer o suporte adequado.

Além disso, os educadores desempenham um papel crucial na individualização do suporte, adaptando as tecnologias assistivas de acordo com as necessidades específicas de cada aluno. Isso requer um processo contínuo de avaliação, acompanhamento e ajuste, visando atender às mudanças nas habilidades e metas de aprendizado dos alunos.

Ao promover a autonomia dos alunos, os educadores capacitam-nos a gerenciar suas próprias necessidades e a utilizar as tecnologias assistivas de forma autônoma. Isso promove a confiança e a independência dos alunos, preparando-os para enfrentar os desafios acadêmicos e pessoais.

Em suma, as tecnologias assistivas desempenham um papel transformador na educação inclusiva. Elas oferecem oportunidades de aprendizado igualitárias, adaptadas às necessidades individuais dos alunos com deficiência. No entanto, para alcançar o máximo potencial dessas ferramentas, é necessário um esforço conjunto entre educadores, profissionais especializados e alunos, garantindo a capacitação, a individualização do suporte e a promoção da autonomia. Somente assim poderemos construir um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo, onde todos os alunos tenham a oportunidade de aprender, crescer e prosperar. Assim, finalizamos as considerações finais com uma frase do saudoso Paulo Freire: “A inclusão é uma ação de amor, e o amor é o único remédio infalível para a exclusão.”

6. Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). DOU 07/07/2015. Disponível em: https://bit.ly/3CBPHMv. Acesso em: 10/07/2023

Freire, P. (1997). Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Editora Paz e Terra

Hehir, T. (2012). A educação inclusiva não é apenas sobre colocar alunos com deficiência nas escolas regulares, mas sobre criar um ambiente que atenda às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas diferenças. Em Revista Brasileira de Educação Especial, 18(3), 457-466.

MANZINI, E. J. Tecnologia assistiva para educação: recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: SEESP/MEC, p. 82-86, 2005.

MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed 2003.

MORAN, José Manuel. Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica. Campinas: Papirus, 2013.

PERRENOUD, P. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed Editora. 2000.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. Porto Alegra: Mc Graw Hill, 6 ed, 2010.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2006

W3C. Cartilha W3C de acessibilidade na web. Disponível em: https://bit.ly/3TMBTVy.

¹ Licenciado em Pedagogia e Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos. Pós-Graduando em Educação Inclusiva pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSULDEMINAS – Campus Machado. Propagadista Médico pela Momenta. E-mail: rh.rafaelramalho@live.com 

² Licenciado em Pedagogia e História. Pós-Graduando em Educação Inclusiva pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSULDEMINAS – Campus Machado. Mestre em Educação Tecnológica pelo IFTM (2019)
E-mail: direcao.ceiparaxa@gmail.com

³ Graduada em História, Geografia, Pedagogia e Computação. Doutoranda em Educação. Mestre em Educação.      Especialista em Atendimento Educacional Especializado.
E-mail: aline.lolajf@gmail.com

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8364857

Mauro Luiz Dos Santos Neto
Thiago Moreira de Souza

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo trazer um aprofundamento jurisprudencial e doutrinário sobre as denominadas funções essenciais à justiça, esse assunto se encontra na Constituição Federal de 1988 no título IV, da organização dos poderes e no capítulo IV. Dessa forma, deverá ser explorado a diversidade na atuação do Poder Judiciário no Direito brasileiro, orientando a aplicação das leis da melhor maneira para a sociedade. Nesse aspecto, se encontra o Ministério Público que não sendo pertencente a nenhum dos poderes tem a obrigatoriedade de fiscalizar e garantir a democracia. Tem-se também a advocacia, que constitui o conhecimento técnico jurídico, composto por profissionais devidamente pertencentes a Ordem dos Advogados do Brasil. Além dessas entidades, também serão tratadas as atribuições e atividades pertencentes à Advocacia Pública e à Defensoria Pública.

Palavras-chave: Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

ABSTRACT

The present article has as its objective to bring a deeper jurisprudential and doctrinal about the so-called essential functions to justice, this subject is found in the Federal Constitution of 1988 in Title IV, of the organization of powers, and in Chapter IV. In this way, diversity in the performance of the Judiciary in Brazilian Law should be explored, guiding the application of laws in the best way for society. In this regard, the Public Prosecutor’s Office finds that not belonging to any of the powers, it is mandatory to inspect and guarantee democracy. There is also advocacy, which constitutes legal technical knowledge, composed of professionals duly belonging to the Brazilian Bar Association. In addition to these entities, the attributions and activities pertaining to Public Advocacy and Public Defender’s Office will also be addressed.

Keywords: Judiciary. Public ministry. Advocacy. Public Advocacy. Public defense.

INTRODUÇÃO

Ao se falar sobre as funções essenciais à justiça no Direito brasileiro, é importante destacar alguns aspectos relacionados a essa temática. Nesse sentido, discute-se as atribuições e funções inerentes ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia e Advocacia Pública. Levando em consideração os aspectos doutrinários discutidos atualmente e as aplicações e entendimentos jurisprudenciais sobre as atividades dessas entidades.

Em primeiro plano, o Ministério Público é uma entidade que não pertence a nenhum dos Poderes, sendo responsável pela fiscalização dos demais poderes além de ser o guardião da ordem jurídica como descreve o caput do art.127 da CF/88: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Diante do texto constitucional, fica entendido que o MP deve atuar como defensor da sociedade, protegendo o equilíbrio entre os demais poderes.

Em segundo plano, a Defensoria Pública é apresentada na Constituição Federal com base no disposto no art.5°, inciso LXXIV, em que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Diante disso, a Defensoria Pública detém suas operações a partir desse direito, de acordo com o art.134 da CF/88, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.”

Vale ressaltar que a Defensoria Pública é regulamentada pela Lei Complementar 80/94 e que abrange a Defensoria Pública da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

A Advocacia por sua vez é estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 133 da Constituição Federal, que diz que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Desse dispositivo podemos extrair dois princípios, sendo o primeiro o da indispensabilidade do advogado, que está ligado à garantia de direitos. Já o segundo princípio diz respeito a imunidade do advogado, conforme disposto no art.7°, §2° do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, “O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria ou difamação punível qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer”.

Por último, a Advocacia Pública é instituída à partir do art.133 da CF/88, em que “a Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”.

Assim, ao decorrer do desenvolvimento deste artigo serão exploradas com maior aprofundamento as Funções essenciais à Justiça no Direito brasileiro.

1. DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

O Ministério Público é uma instituição permanente, onde este integra a função essencial a justiça, defendendo assim à ordem jurídica dos interesses da sociedade, bem como seus interesses individuais. É uma instituição que não admite separação do Estado Democrático de Direito, é independente, não possuindo qualquer vínculo com os poderes do Estado, e um erro muito comum é associar o Ministério Público ao Poder Judiciário. O Ministério Público não pertence à estrutura do Poder Judiciário, nem do Poder Legislativo, muito menos do Poder Executivo. 

Importante dizer que o Ministério Público, como uma instituição independente foi inserido no texto constitucional como uma das funções essenciais à justiça, com a finalidade de oferecer uma maior segurança com mecanismos de proteção dos interesses públicos e da ordem jurídica, de modo a garantir os direitos fundamentais por meio do acesso à justiça.

1.1 Funções

As funções institucionais do Ministério Público estão presentes no artigo 129 e incisos, da Constituição Federal, que são:

a) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

b) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;

c) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

d) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;

e) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

f) expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;

g) exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

h) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;

i) exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Vale salientar que estas funções só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. Ou seja, não é possível haver nomeação de um promotor ad hoc, isto é, pessoas estranhas ao quadro do Ministério Público para exercer a promotoria. 

1.2 Princípios Institucionais

São três os princípios institucionais do Ministério Público: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Unidade 

Significa que os membros do Ministério Público integram um só órgão sob a direção de um só Procurador-Geral. Contudo, você tem que lembrar que a unidade existe dentro de cada MP. Em outras palavras, há uma chefia para o Ministério Público da União – PGR – e uma chefia no Ministério Público Estadual – PGJ.

Assim, o STF reconhece a legitimidade do membro do MP Estadual para recorrer diretamente no STF e no STJ nos processos que ele tenha atuado na primeira instância.

Indivisibilidade 

É o resultado de de uma suposição unificada, onde por meio desta é possível que um membro do MP substitua outro, dentro da mesma função, pois quem pratica esses atos não é o promotor, mas um órgão do Ministério Público.

Independência Funcional 

Este princípio é de grande importância dentro do Ministério Público principalmente dentro do Direito Processual Penal. Ou seja, o MP é livre e independente, não ficando sob ás ordens de seu superior ou mesmo de outro Poder, somente havendo uma hierarquia no sentido administrativo.

O controle externo do Ministério Público

O controle externo do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004, que acrescentou o artigo 130 – A, à Constituição Federal.

O artigo 130 destaca a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, e dado a sua importância:

Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:

I – o Procurador-Geral da República, que o preside;

II – quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras;

III –  três membros do Ministério Público dos Estados;

IV – dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;

V – dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

VI – dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Conclui-se assim que o Ministério Público é de grande importância para a sociedade por vários aspectos e principalmente pelo encargo de cuidar para que, mediante o processo e o exercício da jurisdição, recebam o tratamento adequado de certos conflitos e certos valores a eles inerentes.

2. DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública é uma instituição de notória importância ao se tratar sobre o tema das funções essenciais à justiça, tornando mais eficiente o dever estatal de proporcionar assistência jurídica aos hipossuficientes.

Na Constituição Federal, é redigido que é objetivo do Estado construir uma sociedade livre, justa e solidária; é nesse aspecto que surge a Defensoria Pública, com a intenção de proporcionar à toda a população o acesso à justiça. A justiça está ligada aos diversos conceitos que constituem uma sociedade, dessa maneira ela é moldada através das gerações, rompendo barreiras e criando novas características da sociedade.

Assim, essa instituição tem a primazia de proporcionar o amplo acesso à justiça. Tal fato é recorrente de uma evolução histórica, fato que pode ser observado desde a antiguidade, quando os povos já se preocupavam de certa maneira com o acesso da população mais carente à justiça. No entanto, sempre houve obstáculos para o amplo acesso à justiça, e no estado democrático de direito essa característica ainda permanece, nesse aspecto o jurista Mauro Cappelletti afirma que “As diferenças entre as partes não podem jamais ser completamente erradicadas.”

Um dos obstáculos ao acesso à justiça mais discutido pelos doutrinadores é o fator econômico, esse obstáculo se refere à carência econômica de parte da população ao bancar um processo judicial e os honorários advocatícios, em que os custos inviabilizam o efetivo acesso à justiça. Outro obstáculo é o cultural, esse fator se refere ao fato que uma parcela significativa da população brasileira desconhece seus direitos, além disso, existe uma tendência da população mais carente em desconfiar dos advogados. O fator organizacional e histórico do Brasil também se torna um obstáculo quando o assunto é acesso à justiça, isso acontece pela própria característica de formação estatal que o país passou, tal obstáculo é descrito por Cappelletti e Garth como “Problemas especiais dos interesses difusos”.

Consultando a doutrina majoritária, podemos extrair quatro principais modelos de assistência jurídica que acabam servindo de base para o trabalho desempenhado pela Defensoria Pública. São eles o sistema judicare; o sistema público; o sistema com advogado remunerado pelos cofres públicos; e o sistema misto.

a) O sistema judicare é um tipo de assistência em que os advogados são pagos diretamente pelo Estado, para que possam proporcionar os seus serviços aos desfavorecidos. Esse tipo de assistência é aplicável para as causas de direitos individuais;

b) O sistema público é formado por profissionais do direito que atuam exclusivamente no campo da assistência jurídica, dessa forma, estes profissionais são considerados servidores públicos;

c) O sistema com advogados remunerados pelos cofres públicos, em que os advogados são pagos pelo Estado para montarem seus escritórios nos bairros mais carentes da população. A intenção dessa prática é tornar a justiça mais acessível e próxima dessa população.

d) O sistema misto é a junção dos outros modelos de assistência jurídica, a fim de proporcionar a justiça de forma mais moldável à cada necessidade, seja essa necessidade individual ou coletiva, mesmo que um sistema seja mais evidente que o outro.

No Brasil, o sistema de assistência escolhido pelo legislador foi o sistema público, ele que é a estrutura da Defensoria Pública. Dessa forma, de acordo com a Lei Complementar n° 80/1994, no art.4°, que integra as funções institucionais da Defensoria Pública, e o art.5° da Lei n° 7.347/1985 ampliam a atuação dessa instituição na defesa dos interesses das pessoas. Entretanto, em segundo plano, o sistema judicare vigora em alguns estados de maneira alternativa, não estando estabelecida de maneira ideal em alguns estados do país.

Em alguns aspectos o sistema de assistência jurídica se mostra bastante precário, isso ocorre pela falta de Defensorias Públicas para conseguir assistir à população necessária, ou a ineficiência das defensorias existentes. Porém, alguns doutrinadores afirmam que não existe nenhum sistema de assistência jurídica que não apresente erros ou precariedade, além disso, os mais atuais estudos sobre esse assunto deixam de lado a busca pelo sistema perfeito e focam na realidade e adequação máxima dos modelos existentes, em vista das diferenças de cada país.

Sob tal perspectiva, o legislador ao escolher esse tipo de sistema para fornecer a assistência jurídica, pensou em atender da melhor maneira possível a população que precisa desse suporte estatal.

É importante frisar que a Defensoria Pública não tem o controle absoluto sobre a assistência jurídica gratuita, nesse aspecto esclarece o defensor público Franklin Roger Alves Silva: “Apesar de exercer com exclusividade o serviço jurídico-assistencial público (ou estatal), a Defensoria Pública não guarda o monopólio da assistência jurídica gratuita, sendo admissível que advogados particulares prestem o serviço em caráter caritativo (pro bono) ou sob o regime de contingencyfee (ou conditionalfee), condicionando o pagamento de honorários ao final êxito no litígio. Com isso, resta conferido ao modelo brasileiro importante traço de flexibilidade no que tange a escolha do profissional que deverá prestar a assistência jurídica gratuita.”

2.1 Defensoria Pública como forma de acesso à justiça

Um fato interessante é que quando a Defensoria Pública foi instituída na constituição em 1988 houve uma ligeira mudança na nomenclatura de assistência judiciária para assistência jurídica. Essa mudança deixou a ideia de assistência estatal mais ampla, uma vez que não se limitava agora somente no espectro do processo, mas se expandia para fora dele.

A partir da criação da Constituição Federal de 1988, além de prever a assistência jurídica integral do Estado em seu art. 5°, inciso LXXIV, instituiu a Defensoria Pública como o órgão responsável por exercer essa função, no art. 134. Desse momento em diante a assistência jurídica passou a ser proporcionada para a população a partir de indivíduos que se dedicavam exclusivamente para essa função. Isso se encontra em conformidade com o modelo de sistema público adotado no Brasil.

Dentre os deveres da Defensoria Pública um dos mais importantes é o de proteger ou sanar danos aos direitos da população mais necessitada. Assim, essa instituição deve estar apta para resguardar os direitos da população mais necessitada de violações e ameaças.

Em certas situações, o direito desses indivíduos mais necessitados colide com os interesses de pessoas poderosas, empresas, ou até mesmo uma parte do Estado. “Por essa razão, necessita a Defensoria Pública de autonomia em relação às demais funções estatais, garantindo-se que o seu objetivo fundamental de proteção dos necessitados não seja desviado por interesses governamentais paralelos.”. Nesse sentido, a autonomia dessa instituição é necessária para garantia a efetiva ação da defesa do ordenamento jurídico e da democracia.

Sob essa perspectiva, a autonomia funcional se relaciona com as próprias atividades desempenhadas pela Defensoria Pública, podendo ser criadas a partir do interesse da instituição avaliando a conveniência e a oportunidade, conforme o poder discricionário. De acordo com Gustavo Augusto Reis, “A autonomia funcional é conferida à instituição, e não se confunde com a independência funcional, que é prerrogativa de seus membros.”

A autonomia administrativa é a capacidade de Defensoria Pública em gerência a si mesma, ou seja, é a autonomia de se organizar nos parâmetros da lei da forma que quiser. Por último, se tem a autonomia financeira, em Reis afirma, “A Defensoria Pública elabora sua própria proposta orçamentária, permitindo assim o planejamento das ações vindouras e, também, a justificação direta das despesas ao Poder Legislativo, foro adequado para melhor repercussão da vontade popular.”

Portanto, a Defensoria Pública é uma instituição que é fundamental para a manutenção do sistema democrático no Brasil. Sob a perspectiva do jurista José Afonso da Silva, “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Esta é cláusula que contém imposição constitucional. Não se diz que o Estado ‘poderá prestar’, ou que ‘deverá prestar’. Diz que ele tem a obrigação de realizar a prestação determinada na norma constitucional. […] A assistência integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos vem configurada, relevantemente, como direito individual no art.5º, LXXIV. Sua eficácia e efetiva aplicação, como outras prestações estatais, constituirão um meio de realizar o princípio da igualização das condições dos desiguais perante a Justiça. Nesse sentido, é justo reconhecer que a Constituição deu um passo importante, prevendo, em seu art. 134, a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional, incumbida da orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.”. Assim, essa instituição é de suma importância para defender os interesses e direitos da parcela mais carente da sociedade, em consonância com as outras instituições que fazem parte das funções essenciais à justiça a Defensoria Pública tem como primazia a defesa de direitos.

3. ADVOCACIA

A advocacia é uma das mais importantes entidades dentre as funções essenciais à justiça, sendo com certeza a mais popular de modo geral. O surgimento da figura do advogado é responsável pelo ampliamento na defesa dos direitos fundamentais dos indivíduos, estabelecido no ordenamento jurídico através do art.133 da Constituição Federal: “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

No Brasil, a atividade do advogado é regulamentada pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como o Código de Ética e Disciplina dos Advogados do Brasil. Essas normas tratam das condutas que serão seguidas e das funções desempenhadas pelos advogados, sempre baseada na conduta profissional do advogado.

Atrelada à definição do advogado descrita na constituição no art.133 está a definição do jurista Sodré de Aragão: “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a intervenção do advogado, não há justiça, sem justiça não há ordenamento jurídico e sem este não há condições de vida para a pessoa humana. Logo, a atuação do advogado é condição imprescritível para que funcione a justiça. Não resta, pois, a menor dúvida de que o advogado exerce função social.”

Ainda nesse sentido, Roberto J. Pugliese, afirma que: “O Poder Judiciário necessita, para sua atuação jurisdicional, de elementos qualificados que traduzam os interesses dos súditos do Estado aos órgãos jurisdicionais, de forma hábil, técnica, científica. São os advogados. Sem a presença e atuação desses profissionais do direito, o PJ haveria de sentir o baixo nível das discussões, bem como deixariam as contendas judiciais de se fundarem na legislação material e seguirem os ritos impostos pelas normas adjetivas por faltar conhecimento aos jurisdicionados interessados.”

Dessa forma, a atuação da advocacia privada tratada neste tópico é fundamental para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam exercidos da melhor forma. A constituição garante ao advogado a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão, para que a ampla defesa da parte seja protegida.

Quando a constituição afirma que o advogado desempenha função essencial e indispensável à justiça ela também garante a plena efetivação do princípio do contraditório e da ampla defesa. Isso é um fator essencial no Estado democrático de direito, pois assegura o exercício dos direitos fundamentais por todos os cidadãos.

A criação da Ordem dos Advogados do Brasil foi um marco importante no país, sendo fundamental para garantir a defesa da democracia e da cidadania. Uma comprovação disso é a participação da OAB durante o período ditatorial, defendendo os direitos humanos e lutando contra as prisões arbitrárias praticadas nesse período.

Diante do exposto, fica evidente a importância da advocacia ao se falar sobre as funções essenciais à justiça. Na obra Teoria Geral do Processo, escrita por Cintra e outros juristas, é notória a relevância da advocacia: “O advogado aparece como integrante da categoria dos juristas, tendo perante a sociedade a sua função específica e participando, ao lado dos demais, do trabalho de promover a observância da ordem jurídica e o acesso dos seus clientes à ordem jurídica justa.”

4. ADVOCACIA PÚBLICA

O membro do Legislativo em 1988, com foco na verdadeira turbulência que existia na defesa da União, incluindo a instabilidade do Ministério Público Federal, onde se chegaria ao ponto de ajuizar uma ação contra a União, e defende-la na mesma ação, resolveu-se então criar a Advocacia Geral da União, onde a mesma depois da emenda constitucional 19/98, foi substituída sua nomenclatura para Advocacia pública, pois se tratava da advocacia pública como um todo, também União e Estados.

Não foi tratada a nível de Municípios, devido à grande dificuldade de se juntar constitucionalmente um tratamento único, pois há uma grande diversidade nos municípios brasileiros.  Assim, a Advocacia Pública brasileira revela-se pela atuação de Advogados do Estado, profissionais que defendem o interesse da Fazenda Pública, mas a Constituição de 1988 só tratou da Advocacia Pública Federal e Estadual.

4.1 Funções

Sua função está presente no art. 182 do CPC/2015, onde diz que:

Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta.

E além desta função os Advogados Públicos exercem atividades consultivas, de assessoramento e orientação aos dirigentes do Poder Executivo das respectivas unidades federadas. Esta representação judicial significa que o advogado ele tem a legitimidade para atuar como Estado de todas as formas nas ações judiciais, já na extrajudicial o advogado defende os interesses públicos da administração perante a órgãos públicos ou privados. Já em sua parte de assessoramento ele realiza a verificação na concordância dos atos que o poder executivo pretende praticar aos princípios presentes no nosso ordenamento.

4.2 A estrutura da Advocacia Pública de Estado no Brasil

As três grandes carreiras da Advocacia Pública de Estado no Brasil são a Advocacia Geral da União, e as Procuradorias dos Estados e do Município. No entanto, ainda existem, residualmente, outras organizações que exercem funções típicas da Advocacia Pública de Estado, mas que não foram absorvidas pelos entes federados mesmo após a promulgação da Constituição de 1988. É o caso das procuradorias dos demais Poderes de Estado (como as Procuradorias no âmbito do Poder Legislativo), ou mesmo, em nível estadual, das Procuradorias de universidades públicas, como a da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Advocacia Geral da União (AGU)

No âmbito federal, as atividades típicas da Advocacia de Estado regem-se pela Lei Complementar 73 de 1993, e são exercidas pela Advocacia Geral da União. O órgão é dirigido pelo Advogado Geral da União, indicado pelo Presidente da República.

As atribuições da Advocacia Geral da União estão presentes, de forma genérica, no artigo 131 da Constituição, sendo conferida a representação judicial e extrajudicial da União Federal, bem como a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo. Em âmbito federal, estas atividades podem ser exercidas, por disposição constitucional, pela Advocacia Geral da União e por órgãos vinculados.

A atividade consultiva desenvolvida pela Advocacia Pública Federal, cujo tem em sua composição a Consultoria da União, com direção do Consultor-Geral da União, cargo de livre nomeação pelo Presidente da República.

Procuradorias Estaduais

Diferente do que acontece na Advocacia Geral da União, em que temo desempenho das funções típicas da Advocacia Pública também por órgãos a ela vinculados, o art. 132 da Constituição Federal de 1988 não estende tal opção às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal. Dessa forma, a instituição de serviço jurídico traduz a usurpação inconstitucional da competência funcional exclusiva à Procuradoria-Geral do Estado.

A Advocacia Pública de Estado no âmbito estadual é composta por um único órgão jurídico, descrito pelo art. 132 da Constituição como Procuradoria Geral do Estado ou do Distrito Federal.

Procuradorias Municipais

Diferente do que ocorre com a Advocacia Geral da União e as Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, não há disposição na Constituição sobre a Advocacia Pública municipal. O constituinte originário deixou a critério da autonomia desse ente federativo estabelecer, considerando sua vasta proporção territorial e disponibilidade financeira, além de outras peculiaridades locais, a disciplina normativa para exercício das atividades típicas de Advocacia Pública de Estado em âmbito municipal.

Esta ausência de previsão constitucional de órgãos de Advocacia de Estado no âmbito dos Municípios fez com que fossem adotadas medidas para o exercício dessas atividades, tais como a criação de cargos comissionados de procuradores municipais ou a contratação de escritórios privados de advogados. Tal atribuição da atividade a profissionais sem vínculo efetivo com a Administração Pública tornam imperfeitos os mecanismos de controle interno da juridicidade dos atos do administrador.

Autonomia 

Há de se notar que a Advocacia Pública não possui a mesma autonomia presente no Ministério Público e na Defensoria Pública. Pois diferentemente do que ocorre nos outros órgãos citados como a defensoria que no processo coletivo atua em seu próprio nome e o ministério público atua como fiscal da lei, mas nunca como representante de alguém, o que ocorre na Advocacia Pública, onde a mesma quando atua na Ação Civil Pública, age como representante do ente ou órgão público.

Prazos e responsabilidades 

O advogado público terá, por conta da representação de atuar em defesa da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, prazo em dobro para toda e qualquer manifestação processual. A não ser que tenha uma lei especial disciplinar de prazo próprio para o ente público, neste caso esta regra torna-se sem efeito. A prerrogativa de prazo em dobro, ressalte-se, é da Fazenda Pública e não do advogado que a representa. 

Deve destacar que o advogado público responderá civil e regressivamente quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções. Neste caso pode ser retirada a responsabilização em razão de culpa, a qual pode ser imputada ao Estado, por força da responsabilidade objetiva estabelecida na Constituição. Porém o Estado após responder pelo eventual prejuízo, tem a faculdade de propor ação regressiva contra o advogado público, conforme a Constituição.

Honorários

O advogado público terá direito autônomo à execução dos honorários advocatícios de sucumbência nas hipóteses em que a vencedora da demanda for a entidade que ele represente. Importa salientar que a limitação à remuneração de ocupantes de cargo, emprego ou funções públicas, estabelecida no art. 37, VI, da Constituição de 1988, não deve incidir na questão do recebimento dos honorários sucumbenciais. Como estes constituem verba de natureza privada, a ser paga diretamente pela parte vencida à parte vencedora, descabe submeter o seu pagamento ao teto constitucional.

O que podemos concluir no que diz respeito a advocacia pública é que seu futuro passa pela sua independência como um instrumento de controle e promoção do Estado democrático de Direito. Autonomia em todos os sentidos, técnico, financeiro, etc. Assim havendo a concretização de desenhos institucionais cujo permitam que permitam que os advogados de Estado se engajem na viabilização de políticas públicas governamentais, sem que percam a tranquilidade de poder dizer e impor um categórico não, quando a técnica jurídica assim indicar.

CONCLUSÃO

Desta maneira, ao analisar as informações expostas no trabalho, podemos perceber a importância das entidades que compõem as funções essenciais à justiça no direito brasileiro. Assim, a atuação das entidades Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Advocacia Pública é fundamental para estabilizar a existência do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público é a instituição responsável por defender o interesse público no processo, a Defensoria Pública é responsável pela defesa dos interesses individuais da população mais carente, a Advocacia Pública e a Privada são responsáveis pela proteção de diversos direitos, sejam eles coletivos ou individuais.

Matheus da Silva Macedo ¹
Vitor de Salles Painelli ²

RESUMO

O presente estudo visa investigar quais são as adaptações hipertróficas provenientes das velocidades alta e baixa na execução dos exercícios no treinamento de força e analisar em quais condições os métodos foram aplicados, estabelecendo padrões de relações de causa e efeito sob a perspectiva de determinados conceitos. Pois ainda não há um consenso na literatura no que diz respeito às adaptações hipertróficas específicas das cadências de movimento. As análises dos achados indicam que até 14 segundos de duração por repetição se obtém uma estimulação e hipertrofia satisfatórias das fibras do tipo II, desde que o exercício chegue à falha muscular e possua volume e carga adequados, e partir deste tempo de duração, aumenta-se o risco de cair o potencial de estimulação e hipertrofia de tais fibras e começa a priorizar estes fenômenos nas fibras do tipo I.

Descritores: Treinamento Resistido, Velocidade de Execução, Cadência de Movimento, Hipertrofia Muscular.

ABSTRACT

The present study aims to investigate which are the hypertrophic adaptations resulting from high and low speeds in the execution of exercises in strength training and to analyze under which conditions the methods were applied, establishing patterns of cause and effect relationships from the perspective of certain concepts. Because there is still no consensus in the literature with regard to specific hypertrophic adaptations of movement cadences. The analysis of the findings indicates that up to 14 seconds of duration per repetition, satisfactory stimulation and hypertrophy of type II fibers are obtained, provided that the exercise reaches muscle failure and has adequate volume and load, and from this duration time onwards, it increases. if the risk of decreasing the potential for stimulation and hypertrophy of such fibers begins to prioritize these phenomena in type I fibers.

Descriptors: Resistance Training, Speed ​​of Execution, Cadence of Movement, Muscle Hypertrophy.

1 INTRODUÇÃO

O treinamento de força (TF) é um dos métodos mais eficazes para melhorar aptidões físicas como força e hipertrofia, seja para fins estéticos ou competitivos.¹ Além do que, os idosos podem ser beneficiados de tal treinamento devido à sarcopenia e dinapenia serem decorrentes do envelhecimento.² A rotina de treinamento resistido possui inúmeras variáveis que precisam ser levadas em consideração no seu processo de montagem, dentre elas está a velocidade de execução do exercício. Que frequentemente é expressa por dígitos que correspondem às fases específicas do movimento. Por exemplo, 4/0/2/0 significa que a fase excêntrica deve durar 4 segundos, sem interrupção na fase de transição excêntrica para a concêntrica, fase concêntrica de 2 segundos e sem descanso na transição da fase concêntrica à excêntrica.³ Sendo assim, a individualidade de cada prescrição de treino é preservada também pela definição correta da cadência, de acordo com as necessidades do praticante: jovem, idoso, atleta, etc. 

Contudo, os estudos vêm mostrando resultados contraditórios no que diz respeito à manipulação da cadência e as respostas hipertróficas. Watanabe⁴ concluiu que o sistema de treinamento com cadência lenta leva vantagem em relação à cadência rápida, mas Chaves⁵ obteve resultados demonstrando que a cadência rápida e a lenta promovem graus similares de hipertrofia, desde que o exercício chegue à fadiga muscular. Isso reflete a falta de consenso na literatura sobre este assunto.

A hipótese deste trabalho é que tanto velocidades altas como baixas promovam ganhos hipertróficos e de força satisfatórios, porém, com adaptações específicas, na cadência rápida maior hipertrofia nas fibras do tipo II (contração rápida) e na cadência lenta maior hipertrofia nas fibras do tipo I (contração lenta). De acordo com Schuenke⁶, o treinamento com velocidade lenta reduz o percentual das fibras tipo IIx e o treinamento com velocidade tradicional promove alterações positivas de tais fibras.
Portanto, o presente artigo visa investigar quais são as adaptações hipertróficas provenientes das velocidades alta e baixa na execução dos exercícios no treinamento de força e analisar em quais condições os métodos foram aplicados.

2 METODOLOGIA

O método definido para pesquisa trata-se de uma revisão sistemática da literatura, método estruturado para ser metódico, explícito e passível de reprodução, que viabiliza a análise e integração de pesquisas científicas de determinados temas e contribui para o rumo de novos projetos e investigações, identificando quais métodos de pesquisa foram utilizados em uma área.⁷

As buscas dos artigos foram feitas através do PubMed, Scielo e Google Scholar pelos descritores “Resistance Training”, “Speed ​​of Execution”, “Cadence of Movement”, “Muscle Hypertrophy”, que foram interligados pelo conectivo “and”. Os artigos selecionados estão dentro do período de 2006 a 2017, que totalizaram 9 artigos.

Para critérios de inclusão considerou-se artigos originais, sem restrição de idiomas, nacionais e internacionais, que focaram a comparação nos ganhos hipertróficos dos indivíduos.

Foram excluídos os artigos que não abordavam as questões de interesse, que focassem outros meios de comparação que não fosse a hipertrofia muscular, como por exemplo, ganhos de força ou atividade eletromiográfica e artigos repetidos.

3 DESENVOLVIMENTO

3.1 CÁLCULO DE VOLUME DE TREINAMENTO

O volume é uma variável quantitativa do treinamento. E os fatores que têm impacto direto no volume total do treino são a frequência do treinamento (número de sessões de treinamento por semana, mês ou ano), a duração da sessão de treinamento, o número de séries, o número de repetições por série e o número de exercícios realizados por sessão. Existem métodos com o objetivo de controlar o que determinadas prescrições de treinamento exigem do praticante no sentido de esforço. Dentre eles, os mais comuns são: a somatória do número de repetições em determinado período, a multiplicação das repetições da sessão pelo peso levantado (por exemplo, 10 repetições feitas com uma carga de 50kg terá o volume de 500 kg) e o cálculo do trabalho total, atribuído através da fórmula T = F x d, que é considerado o método mais preciso dentre estes.⁸

Para o calcular o trabalho de uma força devemos utilizar a fórmula T = F x d, em que: T – trabalho dado em joules; F – força dada em newtons; d – deslocamento do corpo dado em metros. Sendo a força atribuída através da fórmula F = m x a (massa de um corpo multiplicada pela aceleração), ou seja, se 50 kg são deslocados 0,7 m verticalmente em velocidade constante a força aplicada é 500 N (F= 50 x 10 m/s² = 500 N – sendo 10 m/s² a aceleração da gravidade). Logo, o trabalho total nestas condições é de 350 J (T= 500 N x 0,7 m = 350 J), que se repetido 10 vezes terá o trabalho total de 3500 J.⁸

Mas o cálculo do trabalho total não contém nenhum termo que faça relação com o tempo sob tensão (TUT), variável influente no que diz respeito ao estresse do treino. Porém, é possível relacionar o trabalho total com o TUT por meio do cálculo da potência que é dada em Watts (1 J/s = 1 W), que pode ser escrita de diversas formas: P = T/∆t ou P = F x d/∆t ou P = F x Vm, onde ∆t é a variação do tempo.⁹ Isto permite usar a fórmula da potência da forma mais conveniente possível, de acordo com o problema. Portanto, se 50kg são deslocados 0,7 m verticalmente em 2 segundos a potência gerada foi de 175 W (P = 350 J / 2 = 175 W).

Para compreender como os diferentes tipos de velocidade de fato influenciam nas adaptações hipertróficas, é necessário entender as relações de causa e efeito promovidos por esses ritmos e sua interferência no trabalho total do exercício. É comum ao quantificar o volume de um treinamento, considerar que as fases excêntrica e concêntrica têm o mesmo potencial de influência no trabalho do total de um exercício. Porém, quando comparamos estas fases através da 2ª Lei de Newton (Princípio Fundamental da Dinâmica) esta ideia de igualdade entre estas fases parece não fazer sentido. A 2ª Lei de Newton diz que quando várias forças atuam sobre um corpo, cada uma produz sua própria aceleração e a aceleração resultante é a soma vetorial das várias acelerações independentes. Ou seja, nos momentos de transição, da fase excêntrica para a concêntrica e da concêntrica para a excêntrica, há diferentes níveis de força aplicados durante a série de um exercício. Por exemplo, no exercício supino reto com barra livre, existem cinco momentos chave no que se refere às aplicações de força. Primeiro: quando a barra inicia seu movimento de descida a força aplicada é menor que a força peso da barra (FR = P – FN, sendo P > FN) para tirar o objeto do seu estado inercial de acordo com a 1ª e 2ª Lei de Newton. Segundo: quando a barra se move em velocidade constante a força resultante é nula (FR = 0, sendo FN = P), de acordo com a 1ª Lei de Newton (Princípio da Inércia) que diz que um corpo em repouso ou em movimento retilíneo uniforme tende a permanecer nesse estado se a força resultante sobre ele é nula. Este caso se aplica no momento em que se executa a fase excêntrica e concêntrica quando se estipula previamente quanto tempo durará cada fase. Terceiro: quando a barra está terminando o movimento de descida é necessário aplicar uma força maior que a força peso para que a barra pare (FR = FN – P, sendo FN > P). Quarto: quando barra está iniciando o movimento de subida é necessário aplicar uma força suficientemente maior que a força peso para deslocar a barra para cima (FR = FN – P, sendo FN > P). Quinto: quando a barra está terminando seu movimento de subida é necessário diminuir a força aplicada para que a barra pare (FR = P – FN, sendo P > FN). Essas variações de forças aplicadas têm impacto direto na quantidade do trabalho total realizado, revelando que existe variação de geração energia durante a série de um exercício.^8,9

Mediante às mudanças nas forças aplicadas, a cadência tem papel fundamental nisso. Ainda dentro do exemplo do supino reto na barra livre, se na fase concêntrica a barra é erguida rapidamente isso implica que foi aplicado uma considerável quantidade de força/energia para tirar a barra da inércia, contudo, será preciso reduzir consideravelmente também a quantidade de força/energia para que a barra pare. E na fase excêntrica, se a barra desce rapidamente é um sinal que se deixou de aplicar uma considerável quantidade de força/energia na retirada da barra do seu estado inercial, porém, será preciso aplicar uma quantidade considerável de força/energia para que a barra pare novamente. Já numa cadência lenta, estes valores são inversamente proporcionais. E numa cadência variável, os valores serão de acordo com os tempos estipulados em cada fase.⁹

3.2 HIPERTROFIA MUSCULAR

A hipertrofia muscular é quando o volume da musculatura é aumentado devido ao aumento da área de secção transversa da fibra muscular.¹⁰ Segundo Kraemer e Fleck⁸, dá-se através do resultado do equilíbrio entre a degradação e a síntese de proteínas, e ocorre sempre quando a degradação é diminuída e/ou a síntese é aumentada. Mas nem todas as fibras musculares têm o mesmo potencial de hipertrofia. Seu aumento depende do tipo da fibra muscular e do padrão de recrutamento.¹¹ Kraemer e Fleck⁸ sugerem que as fibras do tipo II têm maior potencial de hipertrofia devido à diferença nos mecanismos de síntese proteica dos dois tipos de fibras; as fibras do tipo I dependem de uma redução maior na degradação proteica, ao passo que as de tipo II aumentam a síntese proteica com mais expressão, o que facilita a hipertrofia. Estas fibras têm cinética de cálcio mais rápida, velocidade de encurtamento mais rápidas e capacidade de gerar mais potência que as fibras musculares do tipo I.¹² Contudo, as fibras do tipo I também possuem componentes que favorecem à hipertrofia, têm mais mionúcleos por volume de citoplasma, uma porcentagem maior de mionúcleos que pertencem a células satélites e uma maior taxa de adição de novos mionúcleos por acreção nuclear. Porém, existe uma relação inversa entre o tamanho da fibra muscular estriada e sua capacidade oxidativa. Essa relação implica que as fibras musculares, que são acionadas para aumentar simultaneamente sua massa/força (hipertrofia) e resistência à fadiga (capacidade oxidativa), aumentam essas propriedades (força ou resistência à fadiga) em menor grau em comparação com as fibras que aumentam apenas uma delas. O tamanho da fibra muscular e a capacidade oxidativa são determinados pelo equilíbrio entre a síntese de proteínas miofibrilares, biossíntese e degradação mitocondrial. O mecanismo de regulação do turnover proteico contrátil e metabólico mostra que a competição entre vias de sinalização para síntese de proteínas miofibrilares e proteínas associadas ao metabolismo oxidativo, isto é, o aumento da biogénese mitocondrial através da proteína quinase ativada por AMP, atenua a taxa de síntese proteica e que os níveis de E3-ligases e degradação proteica são relativamente mais elevados em fibras altamente oxidativas. Isto pode explicar porque apesar da alta capacidade de síntese proteica em fibras altamente oxidativas, essas fibras permanecem relativamente pequenas. No entanto, permanece um desafio entender os mecanismos pelos quais a atividade contrátil, carga mecânica, estado de energia celular e tensão de oxigênio celular afetam a regulação do tamanho da fibra. Portanto, é preciso conhecer a contribuição relativa das vias de sinalização para o turnover proteico em fibras de alta e baixa oxidação.¹³

Para que a hipertrofia ocorra, vias anabólicas são necessárias no processo. A via mTOR age como um regulador de processos anabólicos ao nível celular, ou seja, tem papel fundamental no crescimento muscular.¹⁴ Além disto, muitos hormônios atuam na ativação das vias anabólicas como a testosterona, GH e IGF-1, sendo o IGF-1 o principal mediador extracelular do crescimento muscular por mediar a atividade do mTOR via fosfatidilinositol 3-cinase (PI3K) / Akt, hormônio estrategicamente importante e que promove a síntese de proteínas musculares e inibe os sinais catabólicos.¹⁵

Um mecanismo intracelular de hipertrofia muscular que vem sendo explorado nos últimos anos é a biogênese ribossomal. Após uma sessão de treinamento de força há um aumento significativo da expressão de RNA, o qual aproximadamente 80% é de RNA ribossomal (rRNA)¹⁶, sendo uma medida confiável de capacidade translacional, e o aumento desta capacidade vem demonstrando ter influência positiva importante no turnover proteico por aumentar a síntese proteica e diminuir a degradação.¹⁷ Porém, este processo funciona diferente das vias de sinalização associadas à hipertrofia que aumentam a eficiência translacional, pois neste caso o aumento da capacidade translacional é um processo lento que requer a prática contínua de treinamento, ou seja, é um mecanismo hipertrófico que funciona principalmente a longo prazo e que depende da assiduidade do praticante.^18,19,20

O aumento da atividade das células satélites é outro mecanismo essencial para a promoção da hipertrofia. Estas pequenas estruturas, com alta densidade de material genético e que ficam paralelas às fibras musculares no espaço externo, entre a lâmina basal e o sarcolema, proliferam-se e se fundem entre si ou com fibras existentes diante de estímulos mecânicos e danos estruturais, formando novas células ou núcleos. Isto acelera o processo regenerativo e aumenta a síntese proteica pelas fibras obterem mionúcleos adicionais.¹⁰

3.3 CADÊNCIA LENTA VERSUS CADÊNCIA RÁPIDA

O emprego da cadência lenta tem por objetivo aumentar o tempo sob tensão dos músculos envolvidos através da redução da velocidade na execução do exercício. Em uma revisão de literatura feita por Lyons e Bagley²¹, classificou o método de repetição lenta com fase concêntrica e/ou fases de levantamento excêntrico com duração 2–6,5 segundos e com repetição total duração entre 4 e 13 segundos. E definiu o método super-lento com pelo menos uma fase de um levantamento (concêntrico e excêntrico) com duração de 10 segundos, ou um levantamento total duração de 14 segundos. 

Já a cadência rápida é aplicada quando o praticante quer gerar a maior quantidade energia possível num curto espaço de tempo, geralmente usada quando o objetivo é trabalhar com cargas maiores que as habituais. E o tempo de duração de uma repetição neste caso é feito em até 4 segundos.²¹

Como já mencionado neste artigo, os resultados são incongruentes no que se refere às comparações dos resultados dos artigos que colocaram a cadência lenta contra a rápida. Desse modo, é importante entender as condições nas quais os estudos foram feitos para estabelecer critérios de comparações onde seja possível identificar padrões de adaptações hipertróficas nas cadências lentas e rápidas. Para isto, a tabela descrita abaixo apresenta as principais características encontradas nos artigos, com métodos e resultados de alguns estudos selecionados:

4 DISCUSSÃO

Com base na revisão realizada, podemos perceber que, mesmo com resultados conflitantes, existem padrões que nos permite ter uma dimensão de quais serão os efeitos hipertróficos de determinados ritmos de execução de exercícios. Apenas os estudos de Watanabe et al.²⁶ e Usui et al.²⁷ que demonstraram haver maior hipertrofia para o ritmo lento, entretanto, não houve um controle para que os praticantes chegassem à falha muscular, isto pode ser um indicativo de que quando o exercício não leva a falha muscular é mais interessante fazer em velocidade lenta para que o tempo sob tensão (TUT) maior gere o estresse necessário para que ocorra hipertrofia. Além disso, tanto a cadência rápida quanto a lenta foram realizadas com a mesma carga e repetições (3 x 8 a 50% de 1RM). Carga propicia para que haja uma melhor resposta à protocolos com maior TUT, pois as adaptações benéficas de desenvolvimento humano ocorrem em resposta às tensões aplicadas em níveis superiores a um certo valor de limiar, mas dentro dos limites de tolerância e segurança.³⁰ E apenas 8 repetições a 50% de 1RM em cadência tradicional ou rápida, não há tempo hábil ou tensão suficiente para gerar grande estresse. ACSM³¹ recomenda neste caso a aplicação de entorno 70-85% de 1 RM.

Os estudos de Tanimoto et al.²² e Martins Costa²³ apresentaram resultados similares na hipertrofia entre os grupos e por mais que os protocolos colocados em cheque (6 segundos vs 2 segundos por repetição e 6 segundos vs 3 segundos por repetição, respectivamente) foram separados por cadência lenta e rápida, a hipertrofia semelhante nestes estudos pode ser explicada devido à variedade de fibras híbridas do tipo II que são: IIC, IIAC, IIAD, IIDA, IIBD e IIDB.^32,33   As fibras híbridas resultam da coexpressão de pares específicos de isoformas da MHC (Cadeia de Miosina Pesada). A quantidade de fibras é variável para cada músculo, com a quantidade de fibras puras e híbridas juntas, influenciando na dinâmica do tecido. As fibras puras são formadas por MHC específicas, que são dos tipos I, IIA, IID (também chamada de IIx) e IIB.^32,33 E como as fibras possuem proporções de reservas energéticas e padrão de recrutamento diferentes^34,11, isto implica em limiares de estresse diferentes. E a ampla gama de combinações possíveis que envolvem as fibras do tipo II, abre espaço para se estimular as fibras do tipo II, que possuem maior potencial de hipertrofia, com diversas velocidades e cargas diferentes. Os resultados que Claflin et al.²⁵ obtiveram reforçam esta ideia, pois comparou a duração de três protocolos com tempos de duração de repetição diferentes: 4-8 segundos, 2-6 segundos e 1-2 segundos. Que resultou em hipertrofia das fibras do tipo II independente do andamento.

Entretanto, parece haver um tempo de duração do exercício ideal para favorecer ao máximo possível a hipertrofia. Schuenke et al.⁶ e Rana et al.²⁴ aplicaram métodos quase idênticos em seus estudos, com número de séries, repetições, cargas e o grupo enquadrado na cadência lenta (4/0/10/0) iguais. Sendo a única diferença o grupo de cadência rápida (2/0/1/0 e 1-2/0/1-2/0, respectivamente). Schuenke et al.⁶ concluíram que o grupo TS obteve ligeira vantagem em relação à hipertrofia, principalmente nas fibras tipo II, mas Rana et al.²⁴ concluíram que não há diferença significativa entre os grupos em relação à hipertrofia, porém, o instrumento de coleta utilizado por Rana et al.²⁴ foi Bod Pod e de Schuenke et al.⁶ foi biópsia, determinando como foi o processo de hipertrofia de cada fibra muscular. Mediante a isto, podemos inferir que a partir de 14 segundos de duração por repetição no exercício de treinamento resistido, aumenta-se o risco de não se estimular adequadamente as fibras do tipo II e, consequentemente, aumenta-se o risco de perder rendimento.

Gillies et al.²⁸ e Pereira et al.²⁹ tinham por objetivo analisar os efeitos das fases concêntrica e excêntrica na hipertrofia através da manipulação das cadências nestas fases. Por mais que o estudo de Gillies et al.²⁸ pareceu demonstrar um melhor aproveitamento quando se enfatiza a fase concêntrica e Pereira et al.²⁹ justamente ao contrário, quando analisamos ambos os estudos sob a perspectiva de alguns conceitos, estes estudos parecem não se conflitarem tanto. Os dois estudos aplicaram RMs bem próximas, Gillies et al.²⁸ aplicaram de 6-8 RMs e Pereira et al.²⁹ 8 RMs, mas os tempos de duração de cada repetição foi bem diferente (LC e LE 10 segundos; SS 5 segundos e FS 2 segundos, respectivamente). De acordo com estas informações, podemos deduzir que a carga aplicada em cada estudo foi diferente (carga de Pereira et al.²⁹ maior que de Gillies et al.²⁸) para que se chegue à falha muscular dentro das RMs prescritas com estes tempos de duração estipulados. Mediante a isto, podemos perceber que nos dois casos a fase excêntrica possui papel chave. Durante a fase excêntrica é o momento do exercício onde se tem maior dano muscular³⁵ e estresse explica a vantagem do grupo que perdurou a fase excêntrica no estudo de Pereira et al.²⁹, que aplicou uma carga maior que no estudo de Gillies et al.²⁸, gerando tensão mecânica maior que o grupo que perdurou a fase excêntrica no estudo de Gillies et al.²⁸, isto mostra que para que se tenha um bom aproveitamento da fase excêntrica é necessário aplicar uma carga adequada. Ao analisar o estudo de Gillies et al.²⁸, podemos notar que o protocolo que gera maior tensão mecânica na fase excêntrica não é que perdura mais esta fase, mas sim o protocolo que possui esta fase mais curta. Isto pode ser explicado devido ao fato de que, ao realizar o alongamento de forma mais rápida, a quantidade J/s (Watts) absorvida pelo músculo é maior mesmo que a carga de trabalho total seja a mesma, de acordo com a fórmula da potência P= T/∆t.⁹ Ou seja, realizar a fase excêntrica de forma rápida também é uma forma de gerar tensão necessária para que ocorra o dano muscular. As conclusões de Shepstone et al.³⁶ reforçam esta ideia, pois observaram maiores ganhos hipertróficos nas fibras do tipo II no treinamento excêntrico rápido do que para o treinamento excêntrico lento. Mas os resultados de Pereira et al.²⁹ mostraram que além de uma carga ideal, também é necessário uma duração interessante da fase excêntrica. Assim, podemos notar que o modo de como gerar tensão e estresse num treinamento resistido não é intuitivo. Portanto, mais estudos comparando e analisando essas condições não intuitivas são necessários.

Uma questão importante a ser analisada também é a contribuição dos sistemas energéticos durante o exercício físico, visto que eles têm relação direta com as fibras musculares. Gastin³⁷ propôs uma estimativa de tempo que cada sistema energético contribui durante o exercício físico máximo. E os valores tem boa relação com os resultados dos artigos incluídos neste trabalho, em relação às proporções de contribuição dos sistemas energéticos, e por consequência a demanda de cada tipo de fibra muscular, e seus potenciais de hipertrofia, conforme tabela a seguir:

* Aproximadamente ± 10% no nível de previsão de 95%

Isto demonstra que além de levar em consideração o tempo de duração de cada repetição, também é necessário considerar o tempo de duração da série de repetições, para que haja uma boa estimativa de qual sistema energético está sendo priorizado naquele momento, que consequentemente irá refletir no tipo de fibra que estará sendo mais exigida dentro daquele período.

5 CONCLUSÃO

Ao investigar quais são as adaptações hipertróficas provenientes das velocidades alta e baixa na execução dos exercícios no treinamento de força e analisar em quais condições os métodos foram aplicados, conclui-se que até 14 segundos de duração por repetição se obtém uma estimulação e hipertrofia satisfatórias das fibras do tipo II, desde que o exercício chegue à falha muscular e possua volume e carga adequados, e partir deste tempo de duração, aumenta-se o risco de cair o potencial de estimulação e hipertrofia de tais fibras e começa a priorizar estes fenômenos nas fibras do tipo I.

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Marcos Miranda Rodrigues¹
Josivane Quaresma Trindade¹
Marcos Jessé Abrahão Silva^2*
Karla Valéria Batista Lima²
Luana Nepomuceno Gondim Costa Lima^1,2

Abstract

The repercussions of the COVID-19 pandemic were felt in the care chain, encompassing the various clinical/hospital structures with their multiple health professionals. The nurse, as a member of this team, works directly with patients affected by COVID-19, being exposed to several situations that lead to stress and emotional shock, in addition to leaving them more exposed to serious occupational risks linked to their professional activity. The purpose of this work was to highlight the risks that nurses who provide care to patients affected by COVID-19 are exposed to. This is a systematic review carried out in 3 databases (PUBMED, SCIELO, BVS) between 2020 and 2021. This review was registered in PROSPERO (CRD42023424251). The PEO strategy was used, related to the anagram: population; exposure of interest; and outcome, and the PRISMA Flowchart for better visualization of the results. A total of 16 articles were selected from 6 countries that highlighted that the COVID-19 pandemic had serious repercussions for nurses. Anxiety, stress, emotional overload, exhaustion, fatigue and burnout were the most common emotional changes associated with symptoms of acute stress (ASD), traumatic stress disorder. In addition, the presence of depressive and psychosomatic symptoms such as headache, insomnia, nausea, palpitations and chest discomfort were evidenced. Along with the lack of protective equipment or its prolonged use and the long journeys and the fear of illness were listed as responsible for the emotional upheavals of nurses.

Keywords: COVID-19; Nurses; Occupational risks; mental health.

1. Introduction

The COVID-19 pandemic has had serious global repercussions, either due to its pandemic character with a high number of cases/deaths in a short period and lack of specific treatment, as well as due to the strong global economic imbalance. However, its repercussions were felt fundamentally in the care chain, encompassing the various clinical/hospital structures with their multiple health professionals (DE HUMEREZ; OHL; DA SILVA, 2020). Such professionals work in conditions of tension and fear, as the biological and/or psychosocial risks derived from professional activity can be increased by working hours, lack of adequate protective equipment and possible state of physical, emotional and mental exhaustion (VEGA et al., 2021).

Nurses, among all health professionals, play an extraordinary role in the fight against COVID-19, their training is aimed at caring for and saving lives, through intense efforts and risks to their health to the detriment of the other. Having to learn to deal with pain, suffering and death. However, these professionals are more susceptible to contamination by the virus, as they are directly exposed to infected patients (PEREIRA et al., 2020).

The work of nurses who work directly with COVID-19 patients can be loaded with stressful situations when managing the complex process of care. Because the constant use of personal protective equipment, such as masks, glasses, aprons, and gloves linked to long journeys and work overloads, leads to strong physical/emotional wear and tear (DOS SANTOS et al., 2020). In addition, the need for hospital isolation and the fear of getting sick and infecting a family member constituted risks to the mental health of nurses, allowing deep trauma (PAIANO et al., 2020; SAIDEL et al., 2020). Thus, the purpose of this article is to review the literature on the risks that nurses are exposed to when caring for patients affected by COVID-19.

2. Material and Methods

This is a systematic review of the literature with the objective to review the risks that nurses who provide care to patients affected by COVID-19 were exposed to during the pandemic period. The objectives of this study are to contribute to the scientific discussion through the condensation of studies published in the scientific environment and to synthesize relevant evidence that can be used as references for new studies. This systematic review was registered in PROSPERO (CRD42023424251).

Design

The study followed the formation stages: 1- Elaboration of the research question and problem; 2- Stipulation of inclusion and exclusion criteria; 3- Selection of the sample; 4- Analysis of articles; 5- Interpretation, discussion and presentation of the review (ROTHER, 2007).

To elaborate on the research question, the PEO strategy was used, related to the anagram: population; exposure of interest; and outcome, as it generates greater integration of results and resolution of the highlighted problem (SANTOS; PIMENTA; NOBRE, 2007).

In view of this, the following question was raised: What are the risks that nurses are exposed to when caring for patients affected by COVID-19? Patient: Nurses who provide care to patients affected with COVID-19 / Exposure of interest: The risks due to the care of patients with COVID-19 and nurses who took care of patients with COVID-19/ Outcome: identify the main risks in nursing care for patients affected by COVID-19 cited in the literature.

Search strategy

Thus, the research question was asked, through which the keywords were selected: (DeCS): COVID-19, Nurses, Occupational Risks, mental health in conjunction with “AND”. The research took place in the following databases: National institutes of Health (PUBMED), Virtual Health Library (BVS), Google Scholar and Scientific Electronic Library Online (SCIELO).

Eligibility criteria

Inclusion criteria were defined as articles published between January 2020 and September 2021, with full texts, available on a free access platform in English, Portuguese or Spanish; Observational or randomized field research; cohorts; Articles with quantitative or qualitative primary research.

Exclusion criteria were articles published outside the chosen period, articles that were available only in the abstract, letters to the editor, articles with topics not relevant to the research question; reflective articles; literature reviews; course conclusion work, theses and texts that address other categories.

Data extraction

Data were collected in October 2021 and organized and extracted with the help of Microsoft Excel 365. A third researcher (MJAS) resolved discrepancies between the assessments independently by 2 authors (MMR and JQT) in data collection and extraction. The extracted data were displayed in the study in tabular form. The PRISMA flowchart tool, which is part of the PRISMA 2020 protocol, was used to visualize the research in the databases, to show how the final sample was reached, describing all the steps, inclusions, and exclusions (CORDEIRO et al., 2007; LIBERATI et al., 2009; PAGE et al., 2021).

In extracting and visualizing the data, a table was prepared containing the variables: main author, journal, database, country, year of publication, type of study, study population, results, and level of evidence according to the Oxford Center for Evidence-based Medicine, which defines evidence levels 2B as a cohort study, evidence level 4 as case reports; and level of evidence 2C being observation of therapeutic results, ecological studies.

Methodological quality assessment

The quality assessment was carried out based on the types of studies included using the Joanna Briggs Institute’s (JBI) Critical Appraisal Checklist for Analytical Cross-Sectional Studies (0–8), JBI Checklist for Cohort Studies (0–11), and JBI Checklist for Qualitative Research (0–10) (AROMATARIS; MUNN, 2017). Only when the conditioned response was “Yes” were the scores for completing the checklist questions taken into account (MUNN et al., 2019).

Studies were rated as having strong evidence when none of the individual components were weak; if the papers received one or more “weak” ratings in the component evaluation, the level of evidence is lowered to middling or weak in the overall evaluation. A third researcher (MJAS) resolved methodological questions and discrepancies between evaluations of 2 authors (MMR and JQT). Furthermore, no statistical analyses were carried out.

3. Results

Literature search

The initial search for articles for systematic review found 72 articles, however, with the selection of materials, 11 were excluded, due to duplicity, 27 articles were excluded after reading the abstract and identification of exclusion criteria and after reading the full texts 18 articles were excluded for not meeting the criteria: not being an article; not be research; did not belong to the theme and did not answer the guiding question adopted (Figure 1), therefore, the final sample consisted of 16 articles. Sampling surveys were international with a higher frequency of Chinese. The total sample of the studies was 7645 nurses. The predominant database was PUBMED.

Figure 1. Flowchart of the article selection process, identification, and eligibility for analysis, Belém, PA, Brazil (2021).

Characteristics of the included articles

Regarding the characterization of the articles included in the final sample of the systematic review, the year of publication of the studies was 2020; China was the most predominant country in the development of studies on the subject with 9 articles, followed by Spain with 02, Jordan 01, Iran 01, Italy 01, Istanbul 01, Egypt 01. As for the language of the publications, all were in English (100%). Regarding the research design of the studies and level of evidence, according to the Oxford classification, cross-sectional studies were obtained – level of evidence 2C (93.75%); cohort study – level of evidence 2B (6.25%) (Table 1).

Table 1. Synthesis of the studies that constituted the final sample of the review, distributed according

4. Discussion

This systematic review with 16 studies involving 7645 nurses from 7 countries showed that nursing care for patients with COVID-19 can lead to serious psychological impacts such as emotional changes, depression, anxiety, post-traumatic stress and burnout. In addition, the lack of personal protective equipment, work schedule and fear as causes of such shocks. Such findings are corroborated by the review carried out by Pappa et al. (2020) with health professionals, which demonstrates the combined prevalence of depression, anxiety and post-traumatic stress in 21.7%, 22.1% and 21.5% respectively (PAPPA et al., 2020).

The survey conducted by Shahrour and Dardas (2020) in Jordan, pointed out that the majority of nurses (64%) were experiencing Acute Stress Disorder-TEA due to the COVID-19 pandemic predisposing the occurrence of post-traumatic stress disorder. More than a third of nurses (41%) also experience significant psychological distress (SHAHROUR; DARDAS, 2020). Similar data were found in China, in the study by Cai et al. (2020), which highlights that during the period of the outbreak, nurses on the front line showed significantly higher proportions of symptoms of depression, anxiety, insomnia and signs of disorder. post-traumatic stress disorder (P < 0.001) (CAI et al., 2020).

Anxiety was the disorder with the highest incidence in the studies evaluated with 7 articles (43.75%), indicating that the pandemic brings serious psychological problems to nurses, whose internal trauma is an urgent problem to be solved by public entities. A study by Li et al. (2020) pointed out that 136 (77.3%) frontline nurses had anxiety, 44 (25%) had severe anxiety, which is consistent with the study carried out by Pang et al. (2020), where the incidence of anxiety and depression of nurses working against COVID-19 was 47.52% and 56.74% respectively (LI et al., 2020; PANG et al., 2021).

Burnout syndrome was another important occupational risk highlighted by 2 articles (HOSEINABADI et al., 2020; SOTO-RUBIO; GIMÉNEZ-ESPERT; PRADO-GASCÓ, 2020), however, despite not using the expression burnout in their texts, another 14 studies highlight signs and symptoms in their results characteristic of this emotional state. According to Cocchiara et al. (2019), burnout is characterized as professional burnout resulting from chronic work-related stress, with symptoms characterized by emotional exhaustion, lower productivity and less interest in patients (COCCHIARA et al., 2019).

The COVID-19 pandemic has forced many nursing professionals to work in conditions of exhaustion, whether physical or emotional. The articles by Herce et al. (2020) and Zhan et al, 2020 highlighted that work activity during the pandemic impacted the psychological state of 90% of nursing professionals, whether due to feelings of physical exhaustion, emotional overload, or long daily working hours. and nighttime for work and little time for leisure or physical activities (DEL POZO-HERCE et al., 2021; ZHAN et al., 2020). The articles by Leng et al. (2020) and Vitale et al. (2020) showed that 37.4% of nurses reported a mild, moderate and severe depressive state. In addition, working at a health center directly involved with COVID-19 was found to be a risk factor for depression, anxiety, insomnia, and distress. These authors also showed that during the COVID-19 pandemic, health professionals experience sudden and continuous psychological distress that is directly linked to PTSD, a persistent mental disorder that arises through significant tragedies, uncertainties and unpredictability (LENG et al., 2021; VITALE; GALATOLA; MEA, 2021).

This overload that the professional nurse has been enduring when dealing with patients affected by COVID-19 is multiplied by other physical stress factors associated with the need for biosecurity, even knowing its importance, many health professionals have faced a situation of emotional exhaustion when wearing the necessary attire for your protection. In the study by Said and El-Shafei (2020), it was highlighted that reduced dexterity due to multiple layers of gloves, impaired visibility by face shields, back pain, heat stress, and fluid loss were perceived as strong stressors (SAID; EL-SHAFEI, 2021).

The study by Yifan et al. (2020) managed to identify that the changes that nurses have been suffering with the pandemic have psychosomatic repercussions, they identified 3 groups of symptoms among professionals from a COVID ICU in Wuhan who had dizziness, drowsiness, dyspnea, headache, nausea, xerostomia, fatigue, discomfort and chest palpitations related to environmental stress and personal disorders (YIFAN et al., 2020). The article by Mo et al. (2020) emphasizes that these professionals need social, family and spiritual support as well as encouraging each other to discuss their feelings in order to expose their bad experiences, avoiding the accumulation of psychosomatic feelings (MO et al., 2020).

The limitations are that the articles found were cross-sectional studies, in other words, they evaluated the occupational risks at the moment, without the longitudinal observation of the subjects, with that it is not possible to point out what the future consequences for the nurses regarding the emotional aspects. In addition, there was a predominance of studies from China, specifically from Wuhan, despite being the epicenter, the repercussions of the pandemic were felt in different regions of the planet and each location dealt with COVID-19 with the resources available, hence the need for other studies with nurses from other regions with the objective of identifying the repercussions in this category.  

5. Conclusion

This review was able to show through the analyzed articles that nurses were faced with many professional challenges that required great ability to deal with the unpredictability of the pandemic, such as high volumes of critical patients, expressive number of deaths, limited resources, scarcity of protective equipment or physical/emotional wear and tear when wearing such garments. In addition, it was pointed out how much this category of health professionals is exposed to occupational risks, showing that nurses need to receive greater attention and investments from government entities in order to guarantee better working conditions and especially psychological support for the maintenance of mental health. and your well-being.

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¹ Graduate Program in Epidemiology and Health Surveillance (PPGEVS), Evandro Chagas Institute (IEC), Ananindeua, Pará, Brazil.
² Bacteriology and Mycology Section (SABMI), Evandro Chagas Institute (IEC), Ananindeua, Pará, Brazil.

^*Corresponding author:
Marcos Jessé Abrahão Silva. Bacteriology and Mycology Section (SABMI)
Evandro Chagas Institute (IEC). Rodovia BR-316, Km 07, s/n, Levilândia, Ananindeua, Pará, Brazil. Zip Code: 67030000. E-mail: jesseabrahao10@gmail.com. Tel: +55 (91) 980179

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8329744

Antonio Henrique Souto de Almeida¹
Natália Santos Silva²
Yann Cardoso Oliveira Lima³

Resumo: É cediço que o sistema carcerário brasileiro padece de graves problemas, sob as mais diversas vertentes. Nesse contexto, o ponto nevrálgico desse trabalho, com efeito, perpassa por uma análise acerca do crescimento vertiginoso do poderio das facções, a gestão das drogas dentro dos presídios e consequentemente os seus impactos no processo ressocializatório dos reeducandos. Para tanto, utilizamos pesquisa quali quantitativa, mediante análise de estudos, debates e seminários, bem como revisão bibliográfica, principalmente os materiais do advogado criminalista e professor Carlos Clóvis Gomes Neto. O resultado deste trabalho é a demonstração de que a logística envolvida dentro e fora das prisões atuam como facilitadores dos escambos de drogas dentro das penitenciárias baianas. Por fim, concluímos pela ineficiência do sistema carcerário brasileiro, em especial o baiano, visto que este apresenta diversas falhas estruturais que dificultam o reingresso do apenado à sociedade.

Palavras-chave: Aumento; Consumo; Drogas; Unidade Prisional. 

Abstract: It is well known that the Brazilian prison system suffers from serious problems in many facets. The neuralgic point of this work, passes through an analysis of the vertiginous growth of faction power, the drug’s management inside the prisons, and consequently your impacts in the resocialization process. For this purpose, we use qualitative-quantitative research, through the analysis of studies, debates and seminars, as well as bibliographic review, especially the materials of the criminal lawyer and teacher Carlos Clóvis Gomes Neto. The results of the current work is the demonstration that logistics involved inside and outside of the prison works like facilitators of the drugs scrambles that exist within the Bahian penitentiaries. Finally, we conclude that the inefficiency of the Brazilian prison system, has several structural flaws that make it difficult for convicts to re-enter society. 

Keywords: Increase; Consumption; Drugs; Prison Unit. 

1. INTRODUÇÃO. 

Sabe-se que as drogas são utilizadas desde os primórdios da humanidade, inclusive como meio de sobrevivência para o tratamento de enfermidades. Nessa senda, é impossível desvincular a sua importância no desenvolvimento dos fármacos e na construção da história tal como conhecemos. 

Leciona o professor Alan Geraldo que “a utilização das drogas é tão antiga quanto à civilização humana, porém as mudanças no uso e também os significados é que são demonstrados pelas transformações com os séculos (Geraldo, 2017)”. 

Nesse cenário, após anos de consumo ritualizado, e até liberal, a utilização de algumas das drogas afastou-se do panorama exclusivamente medicinal e passou a ser um instrumento de felicidade e prazer fabricados. Por essa razão, tais práticas começaram a ser extremamente criticadas. 

Por derradeiro, após a evolução da ciência e da fabricação de vários novos tipos de drogas, com inúmeros efeitos no corpo humano, o cunho capitalista ficou cada vez mais evidente e o narcotráfico acabou ganhando relevância na esfera da segurança pública.

Atualmente, tal crime encontra-se positivado no artigo 33 da Lei 11.343/2006, sendo considerado delito inafiançável e insuscetível de graça e anistia, nos termos da Constituição Federal da República. ¹ 

Ainda assim, é indubitável que o consumo de drogas lícitas e ilícitas, como o tabaco, álcool, maconha, heroína, lSD, etc., estão cada vez mais visíveis na sociedade. Segundo dados fornecidos pelo Relatório Mundial sobre as drogas (2022), no qual fora realizado uma análise da prospecção da faixa etária dos usuários no ano de 2020, restou concluído que cerca de 284 milhões de pessoas, na faixa etária entre 15 e 64 anos, usaram drogas nesse período, acrescentando ainda que, na África e na América Latina, as pessoas com menos de 35 anos representam a maioria dos indivíduos em tratamento devido a transtornos associados ao consumo de drogas. 

Ainda nessa linha de intelecção: 

“Segundo o último relatório do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em dez anos, a população prisional quase dobrou. Em 2006, eram pouco mais de 400 mil pessoas presas, enquanto em 2017, já eram cerca de 727 mil, sendo 32% presos provisórios, ou seja, sem condenação. O relatório aponta ainda que o tráfico de drogas foi responsável por mais de 60% das prisões de mulheres e 26% do encarceramento de homens.” (Desinstitude, 2021) 

No Estado da Bahia, os principais crimes que levaram à prisão são os ligados a drogas (35,1%); roubo (26,2%); furto (11,7%); homicídio (10.1%); estelionato (5%); estupro (3.25%); receptação (2,9%); porte ilegal de armas (2.5%), sequestro (2%) e extorsão (1%). (Neto, pág. 59)². 

Não obstante, em que pese as informações que confirmam a majoração do consumo e tráfico de drogas na sociedade, impõem-se o seguinte questionamento, a saber a razão: considerando que a aplicação da pena tem o intuito a ressocialização³, será que essa medida tem se tornado a principal propulsora do aumento de reincidência no crime e no alargamento dos números de usuários de drogas? 

Com efeito, o presente estudo almeja compreender e apontar como funciona a gestão das drogas e os seus impactos no processo ressocializador nas unidades prisionais baianas. 

2. A HIERARQUIZAÇÃO DAS FACÇÕES E A GESTÃO DAS DROGAS DAS UNIDADES PRISIONAIS. 

A etimologia da palavra gestão, derivada do latim “gestio”, infere-se no ato de gerir, administrar e organizar, com o fim específico de alcançar objetivos certos e determinados. É por esse motivo que o conceito de gestão ganhou notoriedade, especialmente ao final do século XIX e início do século XX, com o advento da Revolução Industrial. Nessa época, considerando as demandas da sociedade, algumas técnicas administrativas foram essenciais para alterar a dinâmica e a eficiência do processo produtivo, impactando diretamente na esfera econômica, política e social. 

Uma das mais importantes técnicas foi o Taylorismo, também conhecida como Administração Científica, criada por Frederick Winslow Taylor. Para Taylor, dividir as tarefas e organizar as etapas de produção, aumentariam a eficiência do trabalho e otimizaria a produtividade. Não diferentemente, a ideia de gestão ultrapassou a esfera industrial e alcançou as interações e organizações das facções. 

Para o professor Howard Abadinsky (2003, p. 04-31): 

“Whenever an entity – club, business, crime group – continues to expand, at some point it will have to adopt the bureaucratic style of organization. For example, a mom-and-pop grocery need not have any of the attributes of a bureaucracy. The owners and workers are related, and the structure is informal and kinship-based. If the business expands – the owners establish many groceries – a formal hierarchy becomes necessary, as do skilled persons and a division of labor; there will be extensive written rules and regulations, and directives will be via the hierarchy. Thus, the model of organization adopted by an entity – legitimate or criminal – will depend on the scope of its operations and the organizational experience of its leaders.”⁴ 

Desse modo, as facções criminosas surgiram a partir das injustiças e atrocidades, assim como a opressão dentro das penitenciárias, com um tratamento desumano, alimentação sem nenhuma qualidade, podres ou vencida, fora as inúmeras agressões e violências físicas, mentais e também financeiras contra os detentos, violando direitos humanos e reduzindo a população carcerária à apenas números, tratando-os como a escória da sociedade. Foi diante de tais violência que o estatuto do PCC (primeiro comando da capital) em seu artigo terceiro, dispôs sobre “A união da Luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões”. 

Assim, o Estado deu margem para que surgisse uma “poder paralelo” que luta contra a dominância e violência estatal, que por uma segunda via, aproveitou-se da oportunidade para dominar e transacionar mercadorias ilegais a fim de aferir lucros, ascendendo em uma grande escala em todo território nacional, podendo financiar sub-facções alargando a sua influência. Assim, com a característica empresarial e um quantitativo bastante extenso de membros, houve a necessidade de consignar os seguintes cargos dentro das facções: 

“Olheiro: pessoa empregada para observar o movimento na rua e informa, caso ocorra, alguma presença de inimigo;Avião: aquele que vai comprar drogas para outras pessoas;Vapor: o que vende drogas na comunidade direto ao usuário; Soldado: o responsável pela segurança da comunidade e da venda de drogas no local;Fiel: quem trabalha eventualmente para o grupo organizado com a função de guardar as drogas e armas; Endoladores: responsáveis por embalar as drogas; Armeiro: o que possui conhecimento em material bélico. É pago para fazer a manutenção do armamento do grupo;Portador: pessoa do sexo feminino responsável por transportar objetos e informações aos presos;Tias: as mais velhas, normalmente parente de líderes, que ficam com a obrigação de guardarem o dinheiro do grupo; Matutu: aquele que fornece grande quantidade de drogas e armas; Químico: possui nível superior em química e tem função de misturar a pasta base com os demais ingredientes para produzir a própria cocaína do grupo, em laboratório particular; Açougueiro: especialista em cortes que tem a função de esquartejar os corpos dos desafetos; gerente da boca: presta contas da sua filial ao gerente geral; gerente do branco: encarregado pela venda e distribuição de cocaína em pontos específicos e shows. Gerente do preto: distribui maconha e recebe os valores da venda em pontos e shows. Gerente geral: pessoa conhecida como linha de frente da facção, responsável em desenvolver os negócios de compra e venda das drogas e organizar todo o gerenciamento do efetivo, assim como prestar contas ao dono da localidade. Patrão ou chefe: é o lider em comandar todos os seus subordinados. Nenhum criminoso pratica atos sem a autorização da linha de frente e sem consentimento do dono, uma regra de conduta hierárquica do grupo organizado”. 
(NETO. Sistema Prisional Baiano, pág. 67-68). 

Contudo, o esperado, ainda que não seja o ideal, é que o poderio das facções não adentrem as unidades prisionais, o que hodiernamente, infelizmente, é uma realidade distante, favorecida pela superlotação das penitenciárias. Assim, o recém-preso não encontra escolha se não a se filiar a alguma facção, não somente pela preservação da sua integridade física, mas também em favor das suas necessidades básicas. 

Segundo Felipe Souza:

Se ele não tem dinheiro para pagar, ele não vai ser morto pelo PCC, mas é geralmente transformado em ‘soldado’. Essa pessoa tem sua dívida perdoada em troca de ficar à disposição para ser recrutada para, por exemplo, matar um agente penitenciário ou policial militar quando estiverem em liberdade. Se recusarem, são mortos pela facção. (SOUZA, 2019, s.p.). 

O professor Carlos Clovis predica que: 

“O recrutamento é feito após o interno passar um tempo na disciplina, logo, durante o período em que ele está na observação é definido o local onde ele irá ficar e é geralmente alocado conforme o bairro que mora. Contudo, como normalmente existem diversos bairros com sua rivalidade e dentro da unidade normalmente existem duas facções com grande poder e controle, mas que vivem em constante guerra, o preso pode escolher entre duas opções: uma facção conforme o bairro a qual pertencerá durante seu tempo de pena e assumindo a rivalidade contra a outra facção, ou escolhe ficar no seguro se houver vaga, mas correndo risco de vida por ser neutro”. 

(NETO. Pág. 68). 

Nessa esteira, impõe-se que o poder paralelo exerça grande influência na divisão dos presos no conjunto penitenciário. Dentro das unidades, a gestão das facções é hierarquizada da seguinte maneira, a saber: 

“O Chefe é o líder que comanda toda ala da unidade; cúpula são as pessoas que o chefe tem como fiéis para poder compartilhar as ordens dadas de dentro do sistema prisional; o gerente é o responsável em conversar com todos os líderes de celas sobre as ordens do chefe e impor a disciplina a todos os internos; fiel é a pessoa que o chefe possui total confiança e tem como braço direito para as ordens diretas de dentro da unidade, soldados são os integrantes mais experientes que protegem o chefe dentro da unidade e sempre estão ao redor dele para evitar qualquer eventualidade. Normalmente todos ficam armados com faca de diversos tamanhos; mensageiro é o preso com boa redação e com ótimo diálogo para responder por todos que assim solicitam seu serviço de escrita e serve ao chefe para todos os recados que saem de dentro para fora da unidade; recruta é o preso que vai para a ala sem facção e acaba sendo recrutado para sobreviver o tempo da pena sem ter sua vida comprometida”. 

(NETO. pág. 71-72). 

O aumento de facções no sistema carcerário do Estado da Bahia evidencia a ausência de controle do poder público em cumprir o determinado em lei e evitar a manutenção de um ciclo vicioso das práticas criminosas. 

O professor Carlos Clóvis, em seu livro, descreve quais são as Facções no sistema carcerário no Estado da Bahia, dentre elas se tem: Bdm, Bond do Maluco, Caveira, Katiara, Cp, Comando da Paz, Raio – A, Raio – B, Rr Doidera, Bnb, Bond Nem Bomba, Bdn, Bond do Neguinho, Dmp, Grupo Organizado dos Bairros: Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo em Itabuna, Op, Ordem e Progresso, Bdg, Bond da Gamboa, Cv, Comando Vermelho, Pci, Primeiro Comando de Itabuna, Bda, Bond da Atitude, Pce, Primeiro Comando de Eunapolis, Mpa, Mercado do Povo Atitude, Bdz Bonde do Zeca, Stl Santa Lucia, Mb Marrocos e Big Mel, Sc Santa Catarina, Cp Campinho. Em seu total, somam-se 22 facções. 

Diante desse contexto, considerando a complexidade organizacional das facções e o cenário caótico das penitenciárias baianas, é relativamente fácil imaginar como as drogas conseguem adentrar aos presídios, afinal, elas sempre foram e sempre será um meio de barganha de produtos, sejam eles dinheiro, sexo, favores ou até mesmo a servidão. 

O transporte de drogas para dentro das unidades prisionais, em regra, depende basicamente de três (3) fatores: a corrupção dos agentes penitenciários, os familiares/conhecidos e os estranhos contratados nas ruas. 

Tal fato é evidenciado, inclusive, com a citação transcrita abaixo, retirada do Portal G1 que aponta uma das diversas maneiras dos entorpecentes ilícitos conseguirem se infiltrar nas unidades prisionais: 

“No dia 22/07/2021 a polícia civil e militar do Rio de janeiro fizeram uma operação em conjunto com a secretaria de administração penitenciária (Seap), com o intuito de desarticular uma suposta organização criminosa de tráfico atuando nas unidades prisionais do município. Dentro desse mesmo período foi encontrado um pombo morto com 200 gramas de pasta base de cocaína pendurada no pescoço no presídio Carlos Tinoco da Fonseca” (Portal G1, 2021). 

Ademais, a falta de uma vigilância adequada pode auxiliar no transporte ilícito por meio de projeção, que podem ser utilizadas via drones, pipas, pessoas, arremessos e qualquer tipo de criatividade humana. Por vezes, as drogas ingressam no sistema prisional inseridas nas genitálias de algumas pessoas. ⁵ 

Nesse sentido, destaca Neto que (2022, pág. 34) “[…] durante as visitas técnicas nas unidades de gestão do Estado da Bahia, não foi visto quadros de policiais em seus devidos postos. Foi constatada a presença de policiais para fazer as escoltas dos presos, mas nas guaritas não havia a presença de policiais”. 

Lado outro, conforme dito, outro grande impulsionador na inserção das drogas no sistema carcerário é a corrupção. O Brasil sempre foi um país onde existem grandes eventos envolvendo tal ato, assim, no sistema carcerário não seria diferente. Em tal situação, existem variadas formas de pagamento para os policiais, como dinheiro, favores – ou até mesmo a quitação desses – proteção, etc. 

Conforme leciona NETO (2022, p.220) “No presídio, tudo o que você precisa é de facilitação ou uma” vista grossa”. O sistema carcerário é considerado limitado, porque os internos já conhecem os agentes envolvidos no “jogo da corrupção” para jogarem a favor dos desejos deles”. 

O autor prossegue esclarecendo que: 

“Cada facção conhece o efetivo dos policiais penais, então sabendo disso, ela possui uma folha de pagamento para os polícias penais que já participam do esquema de liberação e facilitação de alguns itens como: drogas, celulares, armas, chips e entre outros. A categoria de polícia penal trabalha com muito rigor e responsabilidade, mas como em todas as carreias profissionais sempre irão existir profissionais desleais que se corrompem em favor de grupos organizados. “(NETO, 2022, p. 220) 

Aduz ainda que “Quanto maior for a dificuldade de acesso, mais caro o preço do item a ser inserido no sistema.” (NETO,2020, p.220). Por fim, destaca que os valores não são tabelados, e depende da necessidade e periculosidade da inserção do item na penitenciária, podendo custar entre três mil a dez mil reais, conforme relatos de ex- detentos escritos no livro. 

Noutra esteira, dispõe o art.147 do Decreto-Lei 12.247 de 8 de julho de 2010 do Estado da Bahia⁶ que: 

Art. 147 – Bens trazidos por visitantes e afins obedecerão às seguintes orientações: I – Aqueles com ingresso autorizado pela instituição, perecíveis ou não, serão imediatamente vistoriados para encaminhamento ao interno, na presença do portador, sendo entregues por este ou por servidores, a depender da visitação estar ou não franqueada no dia, atendendo, ainda, às normas fixadas pela direção da unidade; 

Embora haja fiscalização dos insumos levados aos detentos, por vezes as drogas também ingressam nas unidades prisionais por meio dos alimentos. 

Um exemplo recente foi na operação Tiradentes, sendo essa integrada entre a polícia civil e a polícia penal, fazendo uma varredura nos alimentos que já havia nas celas dos detentos. Em tal operação, os policiais encontraram uma garrafa de Coca-Cola que permaneceu cheia por mais de alguns dias, o que levantou suspeitas. Após determinado período, então, efetuaram uma nova checagem mais detalhada nos itens, desta vez descobriram uma abertura na garrafa pet, em que escondia vários itens ilícitos e dentre eles havia uma quantidade razoável de drogas. 

Assim, comprova-se a carência de medidas eficazes para barrar o ingresso das drogas nas penitenciárias, considerando a facilidade em que os apenados se utilizam da ingerência estatal e da ausência de treinamento especializado para burlar as normas e fomentar a “microeconomia” ilegal dentro dos presídios. 

3. COMO AS DROGAS SÃO UTILIZADAS COMO MOEDA DE TROCA NO SISTEMA PRISIONAL BAIANO. 

Conforme já exposto, dentro do sistema carcerário existem margens para que determinados grupos organizados façam exigências e solicitações no presídio. 

O professor Carlos Clóvis nos ensina que: 

“Na cadeia, tudo precisa ser planejado e bem organizado para o fortalecimento do poder paralelo. Para isso, os presos que não fazem parte como integrantes de facções, precisam pagar pela sua proteção de forma mensal, valores esses que oscilam segundo as condições do mesmo ou dos familiares.” (NETO, 2022, p. 85) 

Fica assim demonstrado o valor de um alimento, notícias, remédios, drogas, favores e proteção no sistema penitenciário. Nessa vertente, são criadas profissões nas instalações prisionais, como formas de sobrevivência e, cada atividade é manuseada como moeda de troca para utilizar algum produto ilícito ou favores. 

O autor ainda menciona que existem outras maneiras da circulação de moedas de troca como: 

Em cada sistema penitenciário no estado da Bahia existe uma moeda de troca que nem sempre o otativo (objeto circular na unidade prisional) é realizado pelo real (moeda brasileira). Em algumas penitenciárias, o cigarro artesanal, cigarro industrial e alguns alimentos específicos, como chocolate, também são vistos como dinheiro. Essas moedas de troca servem para pagamento de serviços como cortes de cabelo, barba, escrita e leitura de cartas, lavagem de roupas, aluguel de celular, entre outros. (NETO, 2022, p. 93) (Grifos nossos)

No caso de algumas drogas como o crack, como não se trata de uma substância tão comum no sistema carcerário, muitas vezes o apenado acaba se ajustando à rotina da penitenciária e a abstinência que antes existia vai sendo reduzida com o tempo. Contudo, “caso o detento decida permanecer com o uso das drogas, terá que utilizar mecanismos que possibilitem substituir objetos como moeda de troca”. (NETO, pág. 160) 

Recentemente, medicamentos como viagra e seus semelhantes também têm sido utilizados como moeda de troca dentro das unidades prisionais, visto que servem inclusive para intensificar os efeitos de outras drogas. 

Conforme cita NETO (2022, p.96) “A cadeia sem drogas e armas não é cadeia.” 

Dessa maneira, a venda de drogas dentro dos presídios, apesar de praticamente invisível aos cidadãos que estão alheios a essa realidade, é real, e seu pagamento é realizado, seja com moeda de troca, promessa de recompensa e até mesmo em dinheiro em espécie. 

4. O IDEAL DE RESSOCIALIZAÇÃO. 

O ideal de ressocialização no contexto do sistema penal se refere a um objetivo humanitário e socialmente desejável de possibilitar a reintegração efetiva de indivíduos que tenham cometido crimes à sociedade de maneira positiva, mas será que é tão simples assim ressocializar um detento? 

Desde a antiguidade, as pessoas e o Estado (figura de um soberano, seja ele um rei, juiz ou até mesmo um faraó), viram a necessidade de punir como forma de preservar a sociedade e garantir o seu bem comum. 

É importante compreender é que a maioria das penas tinha um caráter meramente retributivo, valorando apenas o intuito de retirar o indivíduo na condição de liberdade ou privá-lo da própria vida, pouco importava a proporcionalidade, conforme exorta: 

“Aulo Gelio, levando em consideração a filosofia grega, cita entre as razões de punir: ”castigar e emendar (poema adhibetut castigandi atque emendandi gratia)” (GIORDANI, 1982, p. 18); e Sêneca ressalta especificamente a emenda no enunciado “out ut eum quem punit, emendet”(Iden, Ibidem).

Conforme cita TRINDADE “a pena de encarceramento, em absoluto, não representa para o delinquente qualquer oportunidade de reintegração, na sociedade, tratando-se, apenas, de um sofrimento inútil, que lhe é infligido como castigo, pelo delito cometido (2003,p.29).” 

É nesse sentido que durante o cenário iluminista, o economista e jurista italiano Cesare Beccaria, revolucionou o direito penal diante das críticas destinadas à instrução do processo penal e a aplicação das penas, trazendo um caráter humanitário até então impensável à época. Nessa esteira, dispõe em seu livro “Dos delitos e das penas” que “um crime já cometido, para qual não há remédio, só pode ser punido pela sociedade política para impedir que outros homens cometam outros semelhantes pela esperança da impunidade” (2015, pág. 41). 

O caráter retributivo da pena perpassou ao longo dos séculos, contudo, a partir do século XX, após duas grandes guerras mundiais, os direitos humanos ganharam bastante notoriedade e relevância no mundo, tendo a pena agora como principal finalidade a prevenção, a proteção e a ressocialização, dando espaço para que os indivíduos, outrora delinquentes, fossem vistos como seres humanos, dignos de direitos. 

O ideal da ressocialização nada mais é que uma abordagem que busca não apenas punir os infratores, mas também oferecer oportunidades para que eles possam se reabilitar, adquirir novas habilidades, mudar comportamentos negativos e se tornar membros produtivos da sociedade após cumprir suas penas. 

Tal ideal deveria contemplar a visão de algumas nuances, como a reabilitação individualizada, ou seja, uma análise individual de vida de cada detento e a motivação do crime, devendo ser levado em consideração as suas habilidades e modificações para retornar a sociedade. Além disso, é importante consignar sobre a importância da educação e capacitação para permitir que os infratores adquiram habilidades e o ensino básico para poderem ter oportunidade de emprego e agregar toda a sociedade. 

Conforme o portal oficial do Estado da Bahia, no presente ano, uma parceria entre as secretarias da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Educação (SEC) levaram cursos profissionalizantes a 14 unidades prisionais baianas, a fim de prevenir a reincidência no crime, “o qual podemos perceber resquícios de tentativa do estado em capacitar internos, mesmo que de modo deficiente.” (Neto, 2022. Pág. 201)

Com efeito, dispõe art. 10, da Lei n.º 7.210, de 11 de junho de 1984 – Lei Execução Penal (LEP), que é dever do Estado, dar assistência ao preso e ao internado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, garantindo, nos termos do art. 11, assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. 

Nesse sentido, em um mundo quimérico, no momento em que o indivíduo é posto em reclusão, o Estado deve lhe garantir, mediante políticas públicas, todos os meios adequados para que esse seja devolvido à sociedade e não retorne ao mundo da criminalidade. 

5- O IMPACTO DA CIRCULAÇÃO DE DROGA NA RESSOCIALIZAÇÃO 

O Estado da Bahia tem 26 penitenciárias subdividas em todas as regiões do Estado. Da sua totalidade, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), atualmente 13 unidades estão com detentos acima da média prevista, não havendo divisão entre provisórios, e definitivos, sendo a imagem representativa do descaso estatal diante da precariedade deste mecanismo. 

Conforme destaca Clarissa, Flávio, Marcos Costa e Marcos Luiz (pág.5): 

“A prisão é um debate permanente, que durante muito tempo serviu aos governos como exibição de sua modernidade, de sua adesão aos princípios liberais. De uns tempos para cá, os governos deixaram de considerar a prisão um bom tema político e, principalmente, um bom lugar para o investimento público.” 

Como vem se discutindo ao longo deste artigo, as atividades ilícitas já ultrapassaram as barreiras das penitenciárias, destacando-se dentre elas o crescimento da influência das facções criminosas perante a vida dos faccionados e dos novos detentos, criando um ciclo que inviabiliza que a pessoa do sentenciado consiga sair do universo do crime. 

Sabemos que o foco da política criminal é traçar diretrizes para controlar a criminalidade, sendo uma ponte direta entre a criminologia e o direito penal, e a partir do momento em que há a fragilização da autoridade penitenciária, é possível compreender que a finalidade da pena não está sendo efetiva. A lei de execuções penais (LEP, n.º 7.210, de 11 de junho de 1984), traz como finalidade da pena a ideia preventiva, específica e positiva, isto é, buscar que haja uma variação individual para que o indivíduo cumpra a sua pena e consiga entender o motivo no qual foi retirado da sociedade e que consiga retornar a ter um convívio com a população geral sem voltar a delinquir, mas como é possível alcançar um ideal tão utópico com as drogas dentro das penitenciárias?

O impacto ressocializador da gestão da droga nas unidades prisionais baianas, assim como em outras partes do mundo, é um tópico complexo e multifacetado. A relação entre o uso de drogas, o sistema prisional e a ressocialização dos detentos envolvem uma série de desafios e questões sociais, econômicas e de saúde. 

Na realidade das unidades prisionais baianas, como em muitas outras, a circulação de drogas pode ter impactos significativamente negativos na ressocialização dos detentos. A presença do tráfico de drogas dentro das prisões podem criar um ambiente instável, perigoso e propício à perpetuação de comportamentos criminosos, onde a dependência dos detentos e a busca incessante pela droga, seja ela qual for (remédios, cocaína, etc) podem comprometer os esforços de ressocialização, o que dificulta a reabilitação e reintegração dos detentos à sociedade. 

É nessa mesma perspectiva que conseguimos contemplar vários impactos possíveis, como a maior probabilidade de reincidência, visto que a exposição continua às drogas no comprimento da pena pode influenciar que os detentos reincidam em comportamentos criminosos após sua libertação, pois não tiveram a oportunidade de romper os vínculos e conexões com o mundo do crime. Além disso, uma vez que se tem contato com a droga dentro da penitenciária, irá existir a necessidade de cada vez mais buscá-la para saciar o vício, assim, criando dívidas e ficando devendo favores para determinadas facções, o que impossibilita o retorno como um cidadão longe da criminalidade. 

Com o abraçamento das facções, é mais dificultoso que o detento consiga participar de programas de ressocialização, programa de educação, treinamento e terapia, pois com uma droga tão acessível cotidianamente e com a falta de foco nas metas para ter êxito, não existe possibilidade para o abandono, as drogas, e consequentemente não vira apenas refém do vício, mas também de quem oferece o ilícito. 

“Ainda conforme o estudo, o uso de drogas e os danos causados pelo consumo são mais frequentes entre os jovens. “A medida que vou usando sempre, vou me tornando resistente e precisando de uma dose maior para ter o mesmo efeito. Com isso, aumentam os efeitos colaterais. Por isso que vem o quadro de overdose, com risco de morte”, explica a cardiologista Patrícia Okamura.” (Grifos nossos)

Em última análise, a gestão da droga nas unidades prisionais baianas deve ser abordada com uma visão de longo prazo, que visa não apenas a segurança, mas também a reabilitação e a ressocialização efetiva dos detentos. 

Nesse sentido, insta consignar que: 

“Edmundo Reis abordou essa necessidade questionando: ”como querer que uma pessoa se integre à sociedade promovendo seu isolamento por um largo período em uma subcultura? Como atingir esse objetivo quando o próprio Estado, a quem cumpre executar o cumprimento da pena, descumpre a lei quando lhes nega o mínimo essencial ao respeito da dignidade humana?”. “Precisamos melhorar e muito o sistema, exigir a observância da lei e o respeito à dignidade da pessoa humana.” (Colóquios Internacionais – Diálogos entre a Academia e o MPBA sobre o Cárcere,2020)⁷ 

Isso requer cooperação entre o sistema prisional, autoridades de saúde, organizações não governamentais e outros atores relevantes, pois para conseguir mitigar esses impactos, é essencial adotar estratégias abrangentes que visem controlar a circulação de drogas nas unidades prisionais, devendo haver um reforço na segurança e vigilância, retirando as rotas de entrada de drogas nas prisões, fortalecer os programas de prevenção e tratamento sobre a dependência química, e principalmente a melhor as condições de vida e acesso a atividades produtivas para ocupar o tempo dos detentos. A propósito, o apoio social e também dos familiares é imprescindível para a construção de um cenário que o impacto seja diminuído. 

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS. 

Nessa toada, é inquestionável que as unidades prisionais, nos moldes em que apresenta, não serve para o fim social a qual se destina. Desse modo, torna-se inviável para a solução dessa problemática desconsiderar todo o ciclo vicioso do sistema. 

Embora a privação da liberdade enseje na sociedade o animus de justiça, o atual posicionamento dos Poderes Estatais apenas mascara uma realidade precária dentro das penitenciárias, escoando em uma clara demonstração da ausência de interesse em realizar investimentos para uma efetiva ressocialização dos detentos, afinal, o sistema político brasileiro, que na maioria das vezes não representa os interesses do povo, não vê no âmbito prisional retorno financeiro a fim de viabilizar a modificação da sua estrutura organizacional, resultando, de modo geral, em uma omissão estatal que apenas alimenta a corrupção e o “jogo” da criminalidade. 

Fato é que não se pode ignorar o aumento do número de facções e, de modo consequente, de faccionados, a sofisticação das drogas e a corrupção dentro dos presídios, além da continuidade das práticas de comercialização de serviços, que por vezes coloca o Estado como agente subsidiário na garantia da proteção dos presos, o que indubitavelmente vai de encontro com todo sistema jurídico brasileiro, considerando que nos termos do art. 5°, XLIX da Constituição Federal de 1988 “é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral” 

É diante desse contexto que é demonstrada a ineficiência do sistema prisional baiano em discussão, que não diferentemente do contexto nacional, sofre com o descaso governamental. É cediço que a prisão é um instrumento de reeducação do condenado, contudo, os presídios se tornaram verdadeiras “escolas do crime”, onde o “aluno” é tratado pela Entidade Estatal como insignificante, alimentando o poder e a influência das facções dentro do Estado da Bahia, que atuando dessa maneira, conseguem material humano em um futuro confronto com as próprias diretrizes estatais. 

Como frisa o professor Carlos Clovis: 

“Muitos presos revelam que o período de convivência no cárcere permitiu identificar o como perverso ao sistema e por esse motivo, solicitaram a seus parentes e cônjuges que não conduzissem seus filhos para as visitas. Dessa forma, reconhecem o ambiente como humilhante e não se estender confortável em expressar o sofrimento diante dos olhos daqueles que têm como heróis ou espelho de vida.” (2022, p.180) 

Por fim, diante do evidente cenário de descaso, fica cada vez mais complexo possibilitar uma ressocialização dos detentos, caso esse sentimento de abandono estatal, desprezo, continue. Além disso, a microeconomia no sistema prisional baiano deve ser freada, diminuindo gradativamente a influência das facções e consequentemente a gestão das drogas dentro dos conjuntos penais, para que o Estado volte a ter controle da segurança pública. 

¹inafiançável: não se cogita pagamento de fiança; insuscetível de graça e anistia: não é afetado pela extinção da punibilidade nos termos do art. 107 do CP.

² Sistema prisional baiano: e o poder paralelo das facções, vidas excluídas e direitos violados / Carlos Clovis Gomes Neto – 1. ed – Jundiaí [SP] : Paco, 2022. 

³ Meio para tornar o indivíduo, após o cumprimento da pena, apto a reingressar à sociedade. 

⁴ Todas as vezes que uma entidade – clube, negócio, grupo do crime – continua a se expandir, em algum ponto ela terá de adotar o estilo burocrático de organização. Por exemplo, uma mercearia familiar, do tipo mamãe e papai, não necessita ter qualquer dos atributos de uma burocracia. Os proprietários e trabalhadores são aparentados e a estrutura é informal e baseada no parentesco. Se o negócio se expande, os proprietários estabelecem muitas mercearias – uma hierarquia formal se torna necessária, como também pessoas especializadas e uma divisão de trabalho; haverá extensivas regras escritas e regulamentos, e diretrizes serão via hierarquia. Assim, o modelo de organização adotado por uma entidade – legítima ou criminosa – dependerá do escopo de suas operações e da experiência organizacional de seus líderes” (tradução livre – JUNIOR, Ricardo Prado de Oliveira – O Estado paralelo no Brasil: uma análise acerca do desenvolvimento das organizações criminosas no Brasil ante a omissão estatal.)

⁵ No caso das visitas de sexo masculino, podem estar no anus ou dentro do próprio estômago, e no caso do sexo feminino há inserção na vagina.

⁶ Aprova o Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia.

⁷ Edmundo Reis, promotor de justiça do Estado da Bahia.

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¹Advogado, Professor da Universidade de Excelência – UNEX, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Orientador desta pesquisa.

²Graduando(a) em Direito pela Universidade de Excelência – UNEX.

³Graduando em Direito pela Universidade de Excelência – UNEX.

Djair Guedes Menezes

Introdução

O presente estudo pretende analisar os fatores sociológicos e políticos que geraram as alterações de gênero docente nos quadros de atividade pedagógica em sala de aula, refletindo as preocupações sociológico-educacionais da lida pedagógica. Analisa as alterações da atividade docente de acordo com o gênero e as imposições sociais, procurando ver nos motivos históricos e econômicos o jogo de movimentação política e social como geradores das posições empregatícias de homens e mulheres. Docentes são sujeitos formadores, mas também formados na calda das necessidades e imposições sociais.

Palavras-chave: fatores sociológicos, gênero, docência

Abstract

The being study wants to analyze the sociological factors that generated changes in teaching gender in the frames of pedagogical activity in the classroom, reflecting the sociological and educational concerns of the pedagogical work. Analyze the changes of teaching according to gender and the social impositions, trying to see in the historical and economic reasons the game of political and social movement as generators of employment positions of men and women. Teachers are subject trainers, but also formed in the mixture of taxes and social needs.

Keywords: sociological factors, gender, teaching.

Fatores de cunho social e econômico na análise do gênero dos educadores

Educadores ou docentes são herdeiros dos antigos pedagogos gregos, escravos que conduziam crianças pelos portais do saber. Inicialmente, tais escravos eram apenas, condutores de crianças “até os preceptores que lhes ensinariam os conhecimentos necessários à sua época” (ALMEIDA; SOARES, 2010, p. 13). Entretanto, numa relação de adstrato social, com o tempo, tais condutores transformaram-se nos próprios educadores. Os pedagogos eram escravos sábios, de posição elevada, pois conviviam de forma até nababesca nos ambientes dos grandes senhores gregos, cuidavam dos filhos da nata da sociedade, e gozavam de certa liberdade e crédito para dar opiniões e conselhos a seus pupilos, algo permitido somente à classe dos sacerdotes. Era uma educação concentrada nos palácios e nos castelos dos nobres. Os primeiros professores eram do gênero masculino para alunos do mesmo sexo. Não havia uma educação para mulheres, mas como a sociedade grega prezava por um ideal de relevante liberdade e democracia, mesmo nesse meio pensante de tradição masculina algumas mulheres conseguiram sobressair.

A educação feminina limitava-se aos serviços domésticos. Apenas duas mulheres se destacaram de modo particular na literatura grega: Nausícaa e Penélope, representantes da virtude (PYKOSZ; VALÉRIO, 2010, p.25).

Com o tempo as adaptações dos gêneros na orientação da educação vão se alterando e se posicionando conforme os ditames da sociedade. O império romano copia e altera alguns procedimentos gregos de educação. Franceses e ingleses revolucionam com a criação de escolas para crianças em internatos. Ideias educacionais começam surgir aos borbotões. Mas a humanidade ainda está longe de alcançar a utopia do conhecimento pleno. Hoje estamos bem cientes de que educação não se experimenta com balões de ensaio. Ela lida com a realidade e a vida das pessoas. Educação é algo sério e do interesse de todos. Talvez por isso seja vista como uma panela em que todos pensam poder colocar a colher. Sobre ela não faltam ideias e opiniões. Vários teóricos modernos têm pensado a educação de forma crítica e alternativa. Alguns têm ideias muito boas, mas elas ficam sempre num plano alternativo ou filosófico. O grande pensador brasileiro Rubem Alves faz sempre citações de efeito poético e filosófico com relação à demanda educacional. Tais assertivas são importantes por incomodar e obrigar os professores a pensar com cuidado as práticas educativas. Em seu livro Entre a ciência e a sapiência: o dilema da educação, ele diz: “Muitos professores maravilhosos nunca estudaram as disciplinas pedagógicas”, e então arremata: “O educador é um artista” (ALVES, 1999, P. 39). Mas a história mostra que a arte de educar não é tão livre e os “professores maravilhosos” (id., 1999, P. 39) são indivíduos impostos pela sociedade para desempenhar um papel determinado. A sociedade, com suas classes determinadas, impõe seus formadores culturais. Quando Karl Marx pensou na luta de classes ele olhava para fábricas e indústrias que alteravam de forma exploratória a sociedade de sua época. A sociedade nunca foi perfeita e ricos e pobres nunca estiveram em igualdade, mas o nível de indecência social na época de Marx beirava ao absurdo. Marx viu até na educação a moléstia da segregação: 

E vossa educação, não é ela também determinada pela sociedade? Não é determinada pelas relações sociais nas quais educais vossos filhos, pela ingerência mais ou menos direta ou indireta da sociedade através das escolas…? (MARX; ENGELS, 2001, p. 63) 

Não é preciso ser marxista para se perceber o corpo docente como representante de classes. E nestas classes é importante perceber o nível de qualificação dos docentes, seu enraizamento social, sua propensão política, seu gênero. Por esse prisma, percebe-se na sociedade a importância, ainda que substrata, do poder educativo.

No Brasil, inicialmente a educação era feita pelos católicos jesuítas. Era uma educação de catecismo. Do Brasil Colônia até o Brasil Império a influencia católica na educação era majoritária. A escola havia começado com a orientação pura e total do gênero masculino. Natural. Era de se esperar que num mundo em que imperava o saber intelectual masculino, a grande demanda de professores fosse desse gênero. Geralmente, homens religiosos. Modelos de uma sociedade que prezava pela disciplina e pela virtude. Tais homens viam no magistério uma espécie de ministério divino e a ele se dedicavam com convicção sacerdotal. Maria José Rocha Lima (professora e deputada estadual pelo PT/BA) em sua palestra: O trabalho escolar profissional X paternalismo, assistencialismo e sacerdócio, questiona esse romantismo assistencialista do “professor vocacionado” (LIMA, 1993, p. 204). 

Lima cita ainda o livro: O analfabetismo no Brasil, de Ana Maria Freire para afirmar que durante o Brasil Império as condições de educação para as classes desfavorecidas eram quase nulas. O Império mantinha “ignorante largas parcelas da população: mulheres, negros e índios” (Id., 1993, p. 200). Por lei, os negros até poderiam estudar, desde que o fizessem nos cursos noturnos. 

Os professores não estavam obrigados a ensiná-los, só o fariam, se o desejassem, nos sábados, domingos e dias santos. Se o negro fosse reprovado em duas sabatinas, era excluído da escola” (Id., 1993, p.201).

O Brasil não era um país laico. Era extremamente católico e monárquico. As classes dominantes mandavam seus filhos estudar nas grandes escolas da Europa. “Os relatórios do Império são ricos em revelações do desprezo das classes dominantes em relação à organização do trabalho escolar” (Id., 1993, P.201). 

Contudo, a atitude de enviar os jovens herdeiros brasileiros para estudar na Europa, cria uma faca de dois gumes para o Império, pois lá eles bebiam e se embebedavam com os ideais republicanos do positivismo francês. Os filhos dos nobres eram letrados, não estavam contentes com a coroa e dominavam o exército. Com a instauração da república o quadro vai mudar, porque os militares estavam encantados com os ideais da Sociologia positivista de Auguste Comte. Comte talvez nunca tenha imaginado que o Brasil, país latino-americano, se transformaria “numa segunda pátria do positivismo” (SÊGA, 2004, P. 74). Os militares brasileiros o endeusavam porque viam em suas ideias um meio de rompimento com o poder da religião católica, aliada do Imperador.

A presença da doutrina positivista, em sua face científica, no Brasil, tornou-se visível a partir de 1850, quando apareceu na escola militar , depois no Colégio Pedro II, na Escola da Marinha, na Escola de Medicina e na Escola Politécnica, no Rio de Janeiro (Id., 2004, p.75)

Entretanto, no século XIX o nível de educação no Brasil jamais se equipararia aos padrões franceses e o Positivismo era uma ideologia de intelecto.

Para Comte, o ensino no continente europeu, deveria ser destinado às camadas pobres, no Brasil essa meta foi impossível, devido ao baixíssimo nível de instrução do proletariado nacional (Id., 2004, p. 75).

Entretanto, a educação que vai perdurar nesse período visará favorecer à nova oligarquia cafeeira e militar. Os pobres ficam novamente desfavorecidos.

O sistema escolar recebe a influência principalmente da filosofia positivista, que valorizava a razão, o cientificismo e o determinismo (social, histórico, biológico), em detrimento de uma visão humanista (COUTO, 2010, P. 26).

O Brasil nunca mais voltaria ao período monárquico e o ideal republicano dos marechais e militares do positivismo perdurou pela bandeira afora na história brasileira. 

Fatores de feminização do gênero docente

O gênero dos docentes alterou-se com a liberação de mulheres no ensino, mas inicialmente elas eram muito mais ascetas recatadas com forte convicção católica, em contraposição ao ideário machista, militar, agnóstico e positivista. O sentimento feminino chamava para a fé, o recato e a aprendizagem. O sentimento masculino desconfiava da religião e cuidava muito mais da obrigação do trabalho.

Com o tempo a divisão de atividades estava bem clara: mulheres ensinam crianças na escola e vão para a igreja – os homens trabalham.

Em 1870 inicia-se o fluxo de professoras para as escolas brasileiras. Tal feito perdurará de forma plena até 1930. A urbanização do país e a criação de fábricas nas grandes cidades tornam a atividade docente melhor “indicada para mulheres” (LOURO, 1997, p. 95).

Tal fenômeno de feminização não se dá aleatoriamente. Ele acontece dentro de um processo histórico que leva em conta: interesses políticos, econômicos e sociais. As professoras necessitadas de manter-se no novo espaço a elas oferecido – espaço que era totalmente ocupado por homens – vestem a roupa do modelo religioso masculino e por outro viés encarnam o protótipo de “mães”, adotando os alunos como filhos, mantendo-se no papel educador de doação e entrega (Id., 1997, p. 97). O papel de mães era realmente exagerado.

A professora não pode ser para seus alunos uma boa mãe ou boa psicóloga; em condições felizes, poderá ser uma boa professora. E nisto será insubstituível e valiosa. (LOBO, 1990, p. 128)

Não é à toa que nesse início de docência feminina as professoras sejam vistas como normalistas – tais professoras geralmente ficavam solteironas. Eram mulheres solitárias, órfãs ou viúvas, que não conseguiam casar-se (LOURO, op. Cit. p.100). Toda cidadezinha ou vila tinha a sua moça veia, e geralmente ela era a professora. Esta mulher solteira consegue seu espaço social e econômico e passa a entender o jogo do poder masculino e sua posição feminina de submissão, mas continua sendo vista numa posição de castidade herdada de um vínculo outrora religioso que passou para a mentalidade coletiva a ideia de que a professora era um ser assexuado, desprovido de outro amor, e de outro interesse que não fosse o magistério. 

O processo de feminização da docência só acontece por necessidade e interesse político “durante o período da República Velha” (BATISTA; CODO, 1999, P. 61). Tal mudança de gênero ficou bem perceptível na sociedade da época. O profissional educador obedece à articulação do “processo” de “mudanças estruturais” na índole da sociedade (Id., 1999, p.61)

Os professores, homens, modelos de virtude e disciplina religiosa, vistos como bondosos orientadores espirituais formam também modelos do novo fluxo de mulheres que inicialmente solteiras, passaram a feminizar a categoria docente, mantendo o discurso da vocação, enquanto sujeitavam-se à proposta política educacional ao serem convocadas pelo Estado para escrever o papel de agentes socializadores no difícil caminho da integração nacional.

Fatores de alteração dos gêneros na atividade docente

As normalistas solteiras apelidadas de mães passaram também a ser chamadas de tia. Adotavam alunos que se sentiam sobrinhos da grande mestra. “Mães e mestras” colaboravam para formar “futuros cidadãos” (Id., 1999, p. 65). Tais mestras participavam da rede do jogo do poder transformando-se em educadoras profissionais, fazendo evoluir a luta pelos valores e pelos caracteres emancipadores femininos (Id., 1999, p.66). Com o passar do tempo, as tias solteironas não estavam mais sozinhas. Novas companheiras, casadas, ou jovens solteiras sem perspectivas de solidão celibatária passaram a ocupar maior espaço na docência. Tais professoras foram importantes para questionar a posição do macho provedor, uma vez que em meio às crises e recessões que desaguariam na economia do país, os salários que permaneciam e sustentavam as famílias estavam em suas mãos. Assim, a mulher professora passou a assumir o papel de provedora do lar, desconstruindo a ideia de rainha da vassoura que espera o rei da jornada de trabalho na fábrica. Em outro momento, as mulheres mais preparadas no plano intelectual e conjunturalmente bem mais relacionadas nos contatos humano-comunicativos, entraram vorazmente em todos os segmentos do mercado de trabalho e se conscientizaram sobre seus direitos, desconstruindo e expulsando da maioria dos espaços o nicho masculino.

Com a falta de empregos masculinizantes no mercado de trabalho o homem vê-se acuado em seu papel e percebe que também pode assumir a profissão de docente. Desta forma, o espaço docente, antes relegado às mulheres, desfeminiza-se, quando os homens voltam a ocupá-lo. É então que passa a haver “um aumento significativo da participação de homens em uma profissão até então feminina” (Id., 1999, p. 61)

A categoria docente, que em seus primórdios foi prioritariamente masculina e na República Velha passou a caráter feminino transformou-se recentemente “para híbrida em questões de gênero” (Id., 1999, p.63). O que se sabe é que em questões de gênero, as funções de trabalho tendem a alterar-se com o passar dos anos. Talvez híbrido não seja a chave hermenêutica correta para essa análise, mas que ela mostra uma percepção semântica ilustrativa na alteração de participação dos gêneros não há dúvida. Se a mulher na escola da República Velha tinha que imitar o modelo masculino, agora o homem é quem “passa a viver dramas que outrora pertenciam à mulher” (Id., 1999, p. 69). Por outro lado, a mulher, que assume o posto masculino de provedora do lar é forçada a competir também de forma profissional e aguerrida, passando pelos “dramas que sempre foram masculinos” (Id., 1999, p. 69).

Com essa percepção de mudança dos papeis dos gêneros docentes em acordo com os desejos da sociedade e das necessidades financeiras abarcadas nos meandros políticos, o educador passou a ser visto como mais um profissional no jogo do poder, na conjuntura econômica global, em face dos interesses sociais-ideológicos.

As novas exigências do mundo do trabalho colocam cada vez mais a escola como única possibilidade de acesso ao restrito mercado de trabalho de nossos dias, embora ela não garanta inserção. (Id., 1999, p.72)

Outro fator de alterações no papel da docência é o atributo social do educador. Escola e educador eram vistos como redentores dos marginalizados da sociedade periférica e interiorana. No entanto, diante do objeto real do seu trabalho, o educador vê o aluno tergiversando em meio às ideias e valores por ele ensinados, numa contradição estressante, forçando-o à indiferença, visto que tal professor enfrenta também as exigências político-burocráticas de seus superiores, quaisquer que sejam, ou o ciúme e a inveja de seus colegas se optar por uma participação singularizada e individualista. O educador precisa também mostrar competência com poucos recursos e pouca atenção de quem o contratou. Com tal percepção, o educador começa a “duvidar da sua própria competência” docente (Id., 1999, p. 72).

 Com relação ao gênero da docência, atualmente entende-se que a escola é de gênero preponderantemente feminino no Ensino Fundamental (Id., 1999, p. 62) pois são as professoras que dominam e ocupam o espaço do poder educacional marcado “pelo cuidado, pela vigilância e pela educação, tarefas tradicionalmente femininas” (LOURO, op. Cit. p. 88). A escola é também de gênero masculino, “pois ali se lida, fundamentalmente com o conhecimento – e esse conhecimento foi historicamente produzido pelos homens” (LOURO, op. Cit. P. 88). No Ensino Fundamental II e no Ensino Médio pode-se perceber 40 % de docência masculina (BATISTA; CODO, op. Cit. p. 62).

Conclusão

O educador sabe que morreu o ideal vocacional do magistério e muitos programas educativos concorrem para responder a interesses econômicos e políticos de forma selvagem. Mas ele também sabe que não é obrigado a sujeitar-se a um comportamento cínico de aceitação cômoda da realidade

Tal reconhecimento é importante para apresentar respostas a futuras modificações nas exigências da política educacional. As boas mudanças serão sempre aceitáveis. Mas é necessário que o docente haja com atenção nos processos de inovação, rejeitando o oportunismo do interesse egoísta e procurando estabelecer um diálogo democrático e questionador com o poder dominante, com sua própria classe e com a instituição educativa onde atua.

Hodiernamente quando se olha para o corpo docente das escolas e faculdades percebe-se naquele espaço um povoamento misto. Homens e mulheres atuam num palco de movimentação real e social como docentes que manipulam artesanalmente a orientação do saber. Mas o poder de decisão e qualificação profissional ainda é imposto. A cultura e a sociedade criam seus mestres. Durante um determinado momento da história, apenas escravos homens eram os professores da elite, em outro momento foram os sacerdotes, seguidos por mulheres, e hodiernamente ambos os sexos estão a serviço da população. No entanto, agora separados de qualquer romantismo idealista, a classe docente é formada por profissionais.

Referências
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ALVES, Rubem. Entre a Ciência e a Sapiência: o dilema da educação. São Paulo, SP: Edições Loyola, 1999.

BATISTA, Analía Soria; CODO, Wanderley (coord.). Crise de identidade e sofrimento. In: CODO, Wanderley (Coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999, p. 60-85.

COUTO, Ana Cristina Ribeiro. Ensino fundamental: caminhos para uma formação integral. Curitiba, PR: Editora IBPEX, 2010.

LIMA, Maria José rocha. O trabalho escolar profissional x paternalismo, assistencialismo e sacerdócio. In: GROSSI, Esther Pillar, BORDIN, Jussara (Org.). Construtivismo pós-piagetiano: um novo paradigma sobre aprendizagem. 2. Ed. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 200-207.

LOBO, Sílvia. Maria sem vergonha de ser professora. In: B. J. L. Scoz et al. (orgs.). Psicopedagogia: o caráter interdisciplinar na formação e atuação profissional. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1990, p. 125-129.

LOURO, Guarcira Lopes. O gênero da docência. In: Gênero, sensualidade e educação: uma Perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997, p. 88-109.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo, SP: Martin Claret, 2001.

PYKOSZ, Lausane Corrêa; VALÉRIO, Telma Faltz. Fundamentos históricos da educação brasileira. Curitiba, PR: Editora IBPEX, 2010.

SÊGA, Rafael Augustus. Ordem e Progresso. In: História Viva – março de 2004, p.72-76.

Djair Guedes Menezes / Universidade da Madeira, Funchal, Ilha da Madeira, Portugal (Ciclo de Seminários de Acesso ao Mestrado).

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8309898

Eugenio Marcelo de Assis Pereira ¹
Kylvia Luciana Pereira Costa ²
Michael Douglas Sousa Leite ³
Guedijany Henrique Pereira ⁴
Cícera Rejane Tavares de Oliveira ⁵
Renata Feitosa Duarte ⁶
Francisca Simone Lopes da Silva Leite ⁷
Wilma Kátia Trigueiro Bezerra ⁸
Andrelina Alves Mangueira Meireles ⁹
Jackeline Kercia de Souza Ribeiro Bastos ¹⁰
Annelissa Andrade Virginio de Oliveira ¹¹
Ênnio Karlos Muniz de Medeiros ¹²

RESUMO

As mulheres recentemente passaram a representar um grupo importante na prática da atividade física e, muito embora ainda persistam algumas controvérsias sobre esta prática na gestação. A atividade física vem se integrando de maneira crescente neste grupo. Nas décadas passadas, as gestantes eram aconselhadas por profissionais de saúde a interromperem ou reduzirem suas atividades, e até mesmo, seu trabalho ocupacional, principalmente durante os estágios finais da gravidez, pois acreditava-se que os exercícios aumentariam o risco de parto prematuro através da estimulação da atividade uterina. Hoje, os conhecimentos mostram que o sedentarismo conexo com maus hábitos alimentares, contribuir diretamente para o ganho de peso entre as gestantes. Nesse sentido, o presente artigo busca realizar uma revisão da literatura sobre a importância da atividade física no auxílio de uma gestação saudável. Para tanto, o presente artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Os artigos foram levantados através das seguintes bases de dados: Scielo – Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos CAPES/MEC, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde – LILACS e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica – Medline, sendo os descritores utilizados: “Exercício Físico”, “Personal Trainer”, “Gestação Saudável”. Os estudos demonstraram que a realização de atividade física durante a gestação pode ser eficaz em reduzir o ganho de peso excessivo, melhorar a aptidão física da mãe, reduzir o risco de complicações gestacionais e reduzir o desconforto físico durante a gestação. Além disso, a presença do personal trainer pode ser importante para manter a motivação e a segurança das gestantes durante a prática de atividades físicas.

Palavras-chave: Gravidez. Atividade Física. Personal Trainer.

ABSTRACT

Women have recently come to represent an important group in the practice of physical activity and, although there are still some controversies about this practice during pregnancy. Physical activity has been increasingly integrated into this group. In past decades, pregnant women were advised by health professionals to interrupt or reduce their activities, and even their occupational work, especially during the final stages of pregnancy, as it was believed that exercises would increase the risk of premature birth through stimulation of uterine activity. Today, knowledge shows that a sedentary lifestyle associated with poor eating habits directly contributes to weight gain among pregnant women. In this sense, this article seeks to carry out a literature review on the importance of physical activity in helping a healthy pregnancy. Therefore, this article is an integrative literature review. The articles were raised through the following databases: Scielo – Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos CAPES/MEC, Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences – LILACS and Online System for Search and Analysis of Medical Literature – Medline, with the descriptors used: “Physical Exercise”, “Personal Trainer”, “Healthy Pregnancy”. Studies have shown that performing physical activity during pregnancy can be effective in reducing excessive weight gain, improving the mother’s physical fitness, reducing the risk of pregnancy complications and reducing physical discomfort during pregnancy. In addition, the presence of a personal trainer can be important to maintain the motivation and safety of pregnant women during the practice of physical activities.

Keywords: Pregnancy. Physical activity. Personal trainer.

1 INTRODUÇÃO 

A atividade física não é nociva para a saúde humana, e sim muito benéfica, de acordo com as orientações sobre atividade física e comportamentos sedentários da Organização Mundial da Saúde (OMS) (2021), se torna necessário em todas as faixas etárias devido a seus múltiplos benefícios, em mulheres grávidas o risco de distúrbios hipertensivos, diabetes gravidez e complicações do parto e puerpério.

As mulheres recentemente passaram a representar um grupo importante na prática da atividade física e, muito embora ainda persistam algumas controvérsias sobre esta prática na gestação. A atividade física vem se integrando de maneira crescente neste grupo. Nas décadas passadas, as gestantes eram aconselhadas por profissionais de saúde a interromperem ou reduzirem suas atividades, e até mesmo, seu trabalho ocupacional, principalmente durante os estágios finais da gravidez, pois acreditava-se que os exercícios aumentariam o risco de parto prematuro através da estimulação da atividade uterina (BATISTA et al., 2003; KATZ; DIGIOVANNI; SPONG, 2019).

Hoje, os conhecimentos mostram que o sedentarismo conexo com maus hábitos alimentares, contribuir diretamente para o ganho de peso entre as gestantes (FLORES et al., 2018). Barbosa et al., (2023) coloca que o risco do peso excessivo, antes e durante a gestação por exemplo, pode ser considerado enquanto uma dimensão epidêmica. Sabe-se atualmente, que a adoção de um estilo de vida saudável e ativo e a manutenção durante a gestação pode trazer diversos benefícios não apenas para a mãe, mas para o bebê também.

É importante clarear que a prática de atividade abrange qualquer atividade motora resultante em um consumo energético sob os níveis de repouso, a direção que a sistematizada prática, elaborada devidamente e prescrita por um profissional considerando as variáveis de treinamento mirando objetivos é denominada ‘exercício físico’ (GÓES, 2020).

Pitanga, Beck e Pitanga (2020) afirmam que a inatividade física, também considerada um problema grave de saúde pública, sendo responsável por mais de 3 milhões de óbitos por ano, em todo o mundo. Estima-se que 33% da população mundial com idade acima dos 15 anos não cumpra as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de realizar pelo menos 2 horas e meia de atividade física na semana. 

De acordo com Miguel et al., (2020) o significado   da   palavra   personal   trainer é oriundo do inglês e quer dizer “personal” que significa “pessoal” e “trainer que significa treinador”, ou seja, consiste em um treinador pessoal. O personal trainer é um profissional formado em Bacharelado Educação Física, capacitado para executar e supervisionar treinamentos dirigidos para a melhoria das capacidades físicas, promovendo a saúde, qualidade de vida e bem-estar.

A inatividade física na gravidez é um fator de risco modificável muito presente em países em desenvolvimento (CARVALHAES et al., 2013). Nesse sentido, o presente artigo busca realizar uma revisão da literatura sobre a importância da atividade física e o papel do personal trainer no auxílio de uma gestação saudável.

O trabalho se justifica, pelos dados de ganho de peso excessivo na gestação e obesidade gestacional e, que tem se tornando um problema de saúde pública nas últimas décadas no Brasil, ampliando a relevância dessa pesquisa sobre atividade física de mulheres gestantes. Uma boa parcela das gestantes não realiza atividades físicas e o sedentarismo acaba sendo mais frequente nesse momento da vida da mulher (ACOG, 2020).

2 METODOLOGIA

Metodologia trata-se de um caminho que conduz o indivíduo ao conhecimento, ou seja, a arte de conduzi-lo na investigação da verdade. De modo geral, é definida como um conjunto de técnicas e métodos imprescindíveis para a produção do conhecimento científico; como a execução prática do pensamento científico no processo de apreensão da realidade; uma das fases mais importantes dentro do processo de desenvolvimento da pesquisa e alcance dos resultados desejados (FERREIRA, 2011; COLZANI, 2010).

Deste modo, o presente artigo trata de uma revisão integrativa da literatura, fundamentada nos estudos de Mendes (2008), que segue seis etapas: construção de seleção da amostra; definição das características da pesquisa; análise de dados; interpretação dos dados; apresentação dos resultados.

Sendo assim, a pesquisa constrói-se a partir do seguinte questionamento: Qual a importância da atividade física e do persona para uma gestação saudável?

Os artigos foram levantados através das seguintes bases de dados: Scielo – Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos CAPES/MEC, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde – LILACS e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica – Medline, sendo os descritores utilizados: “Exercício Físico”, “Personal Trainer”, “Gestação Saudável”. Inicialmente, a busca será dada individualmente, e depois os descritores foram relacionados entre si com utilização do operador booleano “and”.

Como critérios de inclusão foram adotados os seguintes: artigos de acesso ao seu conteúdo completo, publicados nos idiomas português, inglês ou espanhol, publicados nos últimos dez anos (2013-2023) que tratam da temática em questão neste estudo, sendo descartado, portanto, os artigos que não forem fiéis à temática do estudo, que não obedeçam ao período de publicação e idioma previamente estabelecidos, e fechados ao seu conteúdo completo. Na tabela 1 podemos observar os achados do cruzamento de descritores nas bases de dados que foram escolhidas na pesquisa.

Tabela 1: Cruzamento de descritores nas bases de dados envolvidas na pesquisa.

Fonte: Dados da pesquisa, 2023.

O levantamento de artigos foi realizado durante o mês de janeiro e fevereiro de 2023, e os resultados foram organizados em tabelas, caracterizando os dados do artigo selecionado, como título do artigo, autores, ano de publicação, objetivos e resultados do estudo, e discutidos à luz da literatura pertinente.

No processo de seleção, com o cruzamento de todos os descritores foram achados 26.561 artigos. No entanto, depois exclusão dos artigos repetidos nas bases de dados, foram selecionados 11.517, onde se filtrou pelo resumo 107 artigos. Posterior foram realizadas sucessivas leituras aplicadas os critérios de inclusão e exclusão, verificou-se que 98 artigos não conseguiam responder ao questionamento sob o qual buscou-se construir o presente artigo, dos quais foram descartados. 

Sendo assim, ao final do processo de busca foram selecionados 2 artigos no portal de periódicos da CAPES/MEC, 2 no LILACS, e 5 no MEDLINE, como podemos observar na tabela 1, o que totaliza 09 artigos analisados.

3 RESULTADOS

A apresentação dos resultados ocorreu por meio de um quadro de caracterização dos estudos incluídos, possibilitando a interpretação e posterior integração dos mesmos.

Quadro 1: Apresentação dos Artigos incluídos no estudo.

Fonte: Dados da Pesquisa, 2023.

4 DISCUSSÃO 

A gestação é um período que demanda cuidados especiais, tanto para a saúde da mãe quanto para a do feto. A prática de atividade física durante a gestação é recomendada por diversas entidades de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG), pois traz benefícios tanto para a saúde da mãe quanto para o desenvolvimento do feto. No entanto, é importante que a atividade física seja realizada de forma adequada e com orientação profissional, para evitar complicações gestacionais e garantir a segurança da mãe e do feto (SURITA; NASCIMENTO; SILVA, 2014).

Surita; Nascimento e Silva (2014) destacam em seu artigo a melhora da saúde materna é um investimento reconhecidamente não somente na saúde da gestante e no seu concepto, mas na saúde da mulher também a longo prazo, pois as complicações ocorridas na gestação podem se associar a algumas morbidades futuras, como diabetes, hipertensão arterial e a obesidade. Nesse aspecto, a prática de exercício físico na gestação é uma das formas de melhorar a qualidade de vida e saúde materna, além de auxiliar no controle do ganho peso gestacional e retorno ao peso no puerpério.

Porém, Surita; Nascimento e Silva (2014) destacam que na gestação a adesão aos exercícios físicos pelas gestantes ainda é difícil, pois muitas gestantes têm dúvidas e receios em relação à segurança de sua prática, necessitando de alguns esclarecimentos e incentivos, que devem ser feitos pelos profissionais. 

Nesse contexto, Miranda et al., (2022) destacam que o papel do personal trainer é fundamental para orientar e incentivar as gestantes a manterem uma rotina de exercícios adequada, adaptada às suas necessidades e limitações. O personal trainer pode desenvolver um programa de exercícios personalizado, levando em consideração a idade gestacional, o estado de saúde da mãe e a presença de eventuais complicações gestacionais. Além disso, o personal trainer pode monitorar a intensidade dos exercícios, evitando que a gestante ultrapasse seus limites e comprometa a saúde do feto.

Miranda et al., (2022) ainda destacam a redução da prática de atividades físicas e exercícios ao longo do período gestacional é uma realidade que envolve gestantes de risco habitual e de alto risco. Considerando os reconhecidos benefícios do exercício físico para a saúde materno-fetal, uma equipe multidisciplinar deve ser engajada no pré-natal para estimular as gestantes a praticar exercícios de forma adequada e segura. Portanto, para os autores é necessário reconhecer os fatores que facilitam e dificultam a adoção de um estilo de vida fisicamente mais ativo é fundamental para uma orientação individualizada, principalmente para gestantes de alto risco.

Gasparin et al., (2018) recomendam que mulheres que foram ativas devem ser estimuladas a continuar com as atividades no período gestacional, e as mulheres sedentárias devem ser encorajadas a prática de exercícios regulares, por ser benéfica para a saúde materna. Os achados dos autores mostram que a atividade física na gestação é benéfica como fator protetor ao desenvolvimento da síndrome hipertensiva gestacional. Vale ressaltar que estudos já identificaram que a ocorrência da síndrome hipertensiva gestacional é mais comum nas primigestas jovens e com idade mais avançada, e dentre os fatores de risco que pode influenciar o seu desenvolvimento, se destaca o nível educacional que pode dificultar a adesão das condutas preventivas e controle dos agravos à saúde, além da baixa renda, que por interferir diretamente no acesso à assistência (GASPARIN et al., 2018).

Godoy-Mirandaet al., (2019) destacam que que a presença de um personal trainer durante a gestação pode ser eficaz em reduzir o ganho de peso excessivo, melhorar a aptidão física da mãe, reduzir o risco de complicações gestacionais e reduzir o desconforto físico durante a gestação. Além disso, a presença do personal trainer pode ser importante para manter a motivação e a segurança das gestantes durante a prática de atividades físicas.

Para Godoy-Mirandaet al., (2019) O exercício físico é uma ferramenta importante para controlar o ganho de peso durante a gravidez e vem ganhando popularidade crescente entre as mulheres em idade fértil O exercício físico é considerado uma prática segura, desde que frequência, intensidade e duração sejam respeitadas. Na ausência de contraindicações absolutas, as mulheres devem ser encorajadas a praticar exercícios físicos regulares. A prevalência de gestantes fisicamente ativas, bem como a duração, frequência e intensidade do exercício são menores do que as de mulheres adultas em geral.

Oliveira; Imakawa e Moisés (2017) realizaram uma revisão sobre os aspectos relevantes, como técnica e aplicabilidade dos diferentes métodos de avaliação da atividade física durante a gravidez. Os autores destacam que o exercício regular tem demonstrado melhorar o condicionamento, reduzir as queixas musculoesqueléticas habitualmente relacionadas à gravidez, proporcionar bem-estar, melhorar a imagem corporal e reduzir o ganho de peso materno. Além disso, a atividade física regular durante a gravidez melhora ou mantém o condicionamento físico, ajuda a controlar o ganho de peso e proporciona bem-estar psicológico.

No estudo de Barakat et al., (2015) identificaram que o papel do personal trainer é fundamental para a promoção de uma gestação saudável por meio da prática de atividade física. A atividade física durante a gestação traz diversos benefícios para a gestante e para o bebê, como a melhora da saúde cardiovascular, controle do ganho de peso, redução do risco de diabetes gestacional, diminuição da incidência de parto prematuro, além de melhorias na saúde psicológica e bem-estar geral da gestante (BARAKAT et al., 2015).

No entanto, a prática de atividade física durante a gestação deve ser realizada com cuidado e atenção às particularidades de cada gestante, para garantir a segurança da mãe e do bebê. O personal trainer pode desempenhar um papel fundamental na elaboração de um programa de exercícios individualizado e seguro, levando em consideração as características de cada gestante, como a idade gestacional, condições de saúde pré-existentes e preferências pessoais (BARAKAT et al., 2015).

Além disso, o personal trainer pode auxiliar na orientação sobre a postura e respiração corretas durante a atividade física, na escolha dos exercícios mais adequados para cada trimestre gestacional e na adaptação de exercícios conforme a evolução da gestação (BIRSNER; GYAMFI-BANNERMAN, 2020).

Um estudo publicado em 2022 na revista Nutrients avaliou os efeitos de um programa online de treinamento intervalado de alta intensidade (HIIT) de 8 semanas sobre os parâmetros relacionados ao limiar anaeróbico (LA), peso corporal e composição corporal em mulheres grávidas. O programa foi desenvolvido incluiu exercícios aeróbicos, de resistência muscular, flexibilidade e alongamento, adaptados às particularidades de cada gestante. Os resultados mostraram que as gestantes que participaram do programa apresentaram menor ganho de peso, menor incidência de diabetes gestacional e menor taxa de parto prematuro, em comparação com o grupo controle que não realizou atividade física supervisionada (YU et al., 2020).

Yu et al., (2022) destacam que a necessidade de encorajar mulheres grávidas, incluindo não atletas, a participar de treinamento intervalado de alta intensidade. Isso, por sua vez, pode apoiar amplamente a saúde das mulheres e o curso normal de suas gestações, porque o aumento da atividade física está associado à melhoria da capacidade de exercício e condicionamento cardiovascular e à diminuição do risco de mortalidade materna. Os achados dos autores estão de acordo com os estudos que também observaram efeitos benéficos do HIIT pré-natal nos desfechos cardiopulmonares.

Outro estudo, publicado em 2022 na revista Health Expectations, analisou a percepção de gestantes e experiências vividas de se envolver em uma dieta saudável, promovendo ganho de peso gestacional ideal e atividade física durante e após a gravidez. Os resultados mostraram que as gestantes se sentiram mais seguras e confiantes ao praticar atividade física supervisionada por um profissional capacitado. Além disso, as gestantes destacaram a importância da orientação individualizada e da adaptação dos exercícios conforme a evolução da gestação (NEWSON et al., 2022).

Porém, é importante ressaltar que a prática de atividade física durante a gestação deve ser acompanhada por um profissional capacitado e que o programa de exercícios deve ser individualizado, levando em consideração as particularidades de cada gestante. Um estudo publicado em 2019 na revista BMC Pregnancy and Childbirth avaliou a efetividade de um programa de exercícios supervisionado por um personal trainer em gestantes obesas. Os resultados mostraram que o programa de exercícios foi seguro e eficaz na promoção da saúde cardiovascular das gestantes, mas ressaltaram a importância da individualização do programa de exercícios, considerando as comorbidades associadas à obesidade (NEWSON et al., 2022).

Outro estudo, foi conduzido por Haakstad; Voldner e Bo (2016) avaliaram o efeito de um programa de exercícios supervisionados por um personal trainer durante a gestação e observou que as mulheres que participaram do programa apresentaram menor risco de desenvolver diabetes gestacional, além de melhorias na função cardiorrespiratória e no bem-estar psicológico.

De acordo com a American College of Sports Medicine (ACSM) (2018), a prescrição de exercícios para gestantes deve ser baseada nas mudanças fisiológicas e anatômicas próprias da gestação, e deve ser adaptada às necessidades e limitações individuais de cada gestante (ACSM, 2018). Dessa forma, o personal trainer é fundamental para avaliar e prescrever exercícios adequados para cada gestante, levando em consideração suas condições de saúde e características individuais.

Além disso, a Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício (SBMEE) destaca que a atividade física regular durante a gestação pode prevenir ou minimizar complicações gestacionais, além de melhorar o condicionamento físico, a saúde mental e a qualidade de vida da gestante (SBMEE, 2020). 

A presença do personal trainer durante a gestação pode ser importante para orientar e motivar as gestantes a manterem uma rotina de exercícios regular, adaptada às suas necessidades e limitações.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A gestação é um período que demanda cuidados especiais, e a prática de atividade física é essencial para manter uma gestação saudável. Nesse contexto, o papel do personal trainer é fundamental para orientar e incentivar as gestantes a manterem uma rotina de exercícios adequada, adaptada às suas necessidades e limitações. 

Os estudos demonstraram que a presença de um personal trainer durante a gestação pode ser eficaz em reduzir o ganho de peso excessivo, melhorar a aptidão física da mãe, reduzir o risco de complicações gestacionais e reduzir o desconforto físico durante a gestação. Além disso, a presença do personal trainer pode ser importante para manter a motivação e a segurança das gestantes durante a prática de atividades físicas.

Os estudos analisados destacam ainda relevância do papel do personal trainer para uma gestação saudável por meio da prática de atividade física, não apenas na elaboração de um programa de exercícios individualizado e seguro, mas também na orientação sobre a postura e respiração corretas durante a atividade física, na escolha dos exercícios mais adequados para cada trimestre gestacional e na adaptação dos exercícios conforme a evolução da gestação. Além disso, a prática de atividade física contribui para a melhora da saúde cardiovascular, controle do ganho de peso, redução do risco de diabetes gestacional, diminuição da incidência de parto prematuro, além de melhorias na saúde psicológica e bem-estar geral da gestante.

No entanto, é importante destacar que a prática de atividade física durante a gestação deve ser realizada com cautela e acompanhada por um profissional qualificado, como o personal trainer, para garantir a segurança da mãe e do bebê. Portanto, a consulta prévia com um médico obstetra e o acompanhamento durante toda a gestação são fundamentais antes de iniciar qualquer programa de exercícios físicos.

REFERÊNCIAS

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¹Eugenio Marcelo de Assis Pereira
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6728-607X
Faculdades Integradas de Patos – FIP, Brasil
E-mail: eugenio.marcelo.pereira@hotmail.com

²Kylvia Luciana Pereira Costa
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9441-6135
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Brasil
E-mail: kylvinha_cz@hotmail.com

³Michael Douglas Sousa Leite
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9356-1872
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Brasil
E-mail: michaeldouglas_adm@hotmail.com

⁴Guedijany Henrique Pereira
Orcid: https://orcid.org/0009-0007-0259-1472
Enfermeira do HULW/EBSERH, Brasil.
E-mail: guedijany@gmail.com

⁵Cícera Rejane Tavares de Oliveira
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3379-4738
Universidade Regional do Cariri – URCA, Brasil
E-mail: rejane.tirza@gmail.com

⁶Renata Feitosa Duarte
Orcid: https://orcid.org/0009-0009-5866-6810
Prefeitura Municipal de Pocinhos, Paraíba, Brasil
E-mail: renatafeitosadenfermagem@gmail.com

⁷Francisca Simone Lopes da Silva Leite
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6798-6001
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Brasil
E-mail: moninhajpbrilhante@hotmail.com

⁸Wilma Kátia Trigueiro Bezerra
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3560-0666
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Brasil
E-mail: wilmatrigueiro@gmail.com

⁹Andrelina Alves Mangueira Meireles
Orcid: https://orcid.org/0009-0006-3036-2135
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos, Alagoas, Brasil.
E-mail: andrelmangueira@outlook.com

¹⁰Jackeline Kercia de Souza Ribeiro Bastos
Orcid: https://orcid.org/0009-0002-0986-9901
Enfermeira do HULW/EBSERH, Brasil.
E-mail: jackekerciab@gmail.com

¹¹Annelissa Andrade Virginio de Oliveira
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9066-190X
Enfermeira do HULW/EBSERH, Brasil.
E-mail: annelissa.andrade@gmail.com

¹²Ênnio Karlos Muniz de Medeiros
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9518-5698
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Brasil
E-mail: enniomedeiros.edfisica@gmail.com

Igor Pase Claro²
Michele Pizzato Buker Thums
Leandro Brito Campara
Yeriah Naif Amim Mahmud Kader
Carolina da Rosa Reis
Juliano Silva de Souza
Ayler Santos Schmitz
Fábio Aristides de Almeida
Neidi Cabreira
Geisibel Vargas Soares
Bruno dos Santos Gaspareto

RESUMO 

A relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo tem sido objeto de interesse  e investigação, visando compreender a influência da atividade física no desempenho  acadêmico. Este resumo explora a interação entre atividade física e desenvolvimento  cognitivo, examinando as evidências que destacam os efeitos benéficos da prática  regular de exercícios físicos no desempenho acadêmico dos estudantes. Diversos  estudos têm demonstrado que a participação em atividades físicas está associada a  melhorias nas funções cognitivas, como atenção, memória, raciocínio e resolução de  problemas. A atividade física estimula o fluxo sanguíneo no cérebro, promovendo a  oxigenação e a liberação de substâncias químicas que desempenham um papel fundamental na plasticidade cerebral e na formação de novas conexões neurais. Esses  efeitos podem resultar em uma maior capacidade de concentração e um desempenho  cognitivo mais eficiente. Além disso, a educação física desempenha um papel importante  na promoção da saúde mental e emocional dos estudantes. A prática de exercícios físicos  está associada à redução do estresse, ansiedade e sintomas de depressão, fatores que  podem interferir no desempenho acadêmico. Ao promover o bem-estar emocional, a  atividade física cria um ambiente propício para o aprendizado, melhorando o  engajamento dos estudantes nas atividades escolares e favorecendo o desenvolvimento  cognitivo. No contexto educacional, compreender a relação entre educação física e  desenvolvimento cognitivo é fundamental para promover práticas pedagógicas mais  abrangentes e eficazes. A inclusão de atividades físicas no currículo escolar pode  contribuir para um ambiente de aprendizado mais equilibrado, fornecendo oportunidades  para que os estudantes desenvolvam habilidades motoras, habilidades sociais,  autoconfiança e autoestima, aspectos que também estão relacionados ao desempenho  acadêmico. Assim, explorar a relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo  é essencial para fornecer embasamento teórico e prático que sustenta a importância da  atividade física no contexto educacional. Ao adotar abordagens que integrem atividades  físicas ao currículo escolar, podemos promover um ambiente de aprendizado saudável,  estimulante e propício ao desenvolvimento acadêmico e cognitivo dos estudantes.  

Palavras-chave: Desenvolvimento cognitivo. Educação Física. Desempenho  acadêmico.  

ABSTRACT  

The relationship between physical education and cognitive development has been an object of interest and investigation, aiming to understand the influence of physical activity on academic performance. This summary explores the interaction between physical activity and cognitive development, examining evidence highlighting the beneficial effects of regular physical exercise on students’ academic performance. Several studies have shown that participation in physical activities is associated with improvements in cognitive functions, such as attention, memory, reasoning and problem-solving. Physical activity stimulates blood flow in the brain, promoting oxygenation and the release of chemicals that play a key role in brain plasticity and the formation of new neural connections. These effects can result in a greater ability to concentrate and more efficient cognitive performance. In addition, physical education plays an important role in promoting students’ mental and emotional health. The practice of physical exercises is associated with the reduction of stress, anxiety and symptoms of depression, factors that can interfere with academic performance. By promoting emotional well-being,  physical activity creates an environment conducive to learning, improving student engagement in school activities and favoring cognitive development. In the educational context, understanding the relationship between physical education and cognitive development is essential to promote more comprehensive and effective pedagogical practices. The inclusion of physical activities in the school curriculum can contribute to a more balanced learning environment, providing opportunities for students to develop motor skills, social skills, self-confidence and self-esteem, aspects that are also related to academic performance. Thus, exploring the relationship between physical education and cognitive development is essential to provide a theoretical and practical foundation that supports the importance of physical activity in the educational context. By adopting approaches that integrate physical activity into the school curriculum, we can promote a  learning environment that is healthy, stimulating, and conducive to students’ academic and cognitive development.  

Keywords: Cognitive development. Physical education. Academic achievement. 

1 INTRODUÇÃO 

A Educação Física desempenha um papel crucial na formação dos indivíduos,  transcendendo a simples prática de atividades físicas e adquirindo uma dimensão  transformadora. Além de promover o desenvolvimento físico e motor, essa disciplina  tem o potencial de estimular o crescimento sócio emocional e cultivar valores  fundamentais para a formação de cidadãos conscientes e engajados. Neste contexto,  a Educação Física se torna um agente transformador, capaz de contribuir  significativamente para a construção de habilidades socioemocionais e o fortalecimento  da cidadania.  

A relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo tem sido objeto de  interesse crescente, à medida que pesquisadores e educadores buscam compreender  o impacto da atividade física no desempenho acadêmico dos estudantes. Estudos  revelam consistentemente que a participação regular em atividades físicas está  associada a melhorias nas funções cognitivas, como atenção, memória, raciocínio e  resolução de problemas.  

A atividade física desempenha um papel crucial na estimulação do fluxo  sanguíneo para o cérebro, promovendo a oxigenação e a liberação de substâncias  químicas que são fundamentais para a plasticidade cerebral e o desenvolvimento de  novas conexões neurais. Esses efeitos têm o potencial de aprimorar a capacidade de  concentração e o desempenho cognitivo dos estudantes.  

Além disso, a educação física exerce uma influência significativa na saúde  mental e emocional dos estudantes. A prática regular de exercícios físicos está  associada à redução do estresse, da ansiedade e dos sintomas de depressão, fatores  que podem afetar negativamente o desempenho acadêmico. A promoção do bem-estar  emocional por meio da atividade física cria um ambiente propício para o aprendizado,  aumentando o engajamento dos estudantes nas atividades escolares e favorecendo  seu desenvolvimento cognitivo.  

No contexto educacional, a compreensão da relação entre educação física e  desenvolvimento cognitivo é essencial para orientar práticas pedagógicas mais abrangentes e eficazes. A inclusão de atividades físicas no currículo escolar oferece  uma oportunidade única para criar um ambiente de aprendizado equilibrado, onde os  estudantes podem desenvolver habilidades motoras, habilidades sociais, autoconfiança  e autoestima, aspectos que também estão intrinsecamente ligados ao desempenho  acadêmico.  

Desse modo, explorar a relação entre educação física e desenvolvimento  cognitivo fornece um embasamento teórico e prático que sustenta a importância da  atividade física no contexto educacional. Ao adotar abordagens que integram atividades  físicas ao currículo escolar, podemos promover um ambiente de aprendizado saudável,  estimulante e propício ao desenvolvimento acadêmico e cognitivo dos estudantes.  Dessa forma, investir na educação física como parte essencial da formação dos  estudantes pode ter um impacto positivo duradouro em seu desempenho acadêmico e  em seu bem-estar geral. 

2. DESENVOLVIMENTO  

O desenvolvimento cognitivo dos estudantes é influenciado positivamente pela  participação em atividades físicas regulares. A pesquisa tem mostrado  consistentemente que a atividade física está associada a melhorias nas funções  cognitivas, como a atenção. Estudos têm demonstrado que crianças e adolescentes  que se envolvem em atividades físicas apresentam maior capacidade de concentração  e melhor desempenho em tarefas acadêmicas que requerem atenção sustentada.  (BOBBIO,1992)  

Além disso, a prática regular de exercícios físicos tem sido associada a melhorias  na memória. Pesquisas sugerem que o aumento do fluxo sanguíneo e dos níveis de  oxigenação no cérebro durante a atividade física podem ter um impacto positivo na  formação de memórias e na recuperação de informações. Isso pode ser especialmente  benéfico para os estudantes, pois uma memória aprimorada está diretamente  relacionada ao aprendizado e à retenção de conhecimentos. (OLIVEIRA,1983)  

A relação entre atividade física e raciocínio, segundo Oliveira (1983), também  tem sido objeto de estudo. A prática regular de exercícios físicos pode melhorar o  funcionamento executivo, que envolve habilidades como o raciocínio lógico, o  planejamento, a tomada de decisões e a resolução de problemas. Essas habilidades  cognitivas são cruciais para o sucesso acadêmico, pois ajudam os estudantes a  organizar suas ideias, desenvolver estratégias eficazes e tomar decisões informadas.  

Além dos benefícios diretos no desenvolvimento cognitivo, a educação física  desempenha um papel fundamental na saúde mental e emocional dos estudantes. A  prática regular de exercícios físicos tem sido associada à redução do estresse, da  ansiedade e dos sintomas de depressão. Isso ocorre porque a atividade física estimula  a liberação de endorfinas, neurotransmissores responsáveis por promover sentimentos  de bem-estar e reduzir o impacto negativo do estresse. Um estado emocional mais  equilibrado e positivo pode melhorar o engajamento dos estudantes nas atividades  acadêmicas e, consequentemente, seu desempenho. (OLIVEIRA, 1983). 

2.1 Investigando a interação entre exercícios físicos e rendimento escolar:  Explorando a relação entre atividade física e desempenho acadêmico  

A relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo tem despertado um  crescente interesse em pesquisadores e educadores que buscam entender de que  forma a atividade física pode influenciar o desempenho acadêmico dos estudantes.  Diversos estudos têm sido realizados para explorar essa interação e as evidências  destacam os efeitos benéficos da prática regular de exercícios físicos no contexto  escolar. (SOARES, 2012)  

A participação em atividades físicas está associada a melhorias nas funções  cognitivas dos estudantes, como atenção, memória, raciocínio e habilidades de  resolução de problemas. Estudos mostram que a atividade física promove o fluxo  sanguíneo no cérebro, aumentando a oxigenação e estimulando a liberação de  substâncias químicas que são essenciais para a plasticidade cerebral e a formação de  novas conexões neurais. Esses efeitos podem resultar em uma maior capacidade de  concentração, um melhor processamento de informações e um desempenho cognitivo  mais eficiente. (BOBBIO,1992)  

Além disso, a prática regular de exercícios físicos têm demonstrado impactos  positivos na saúde mental e emocional dos estudantes. A atividade física está  associada à redução do estresse, ansiedade e sintomas de depressão, promovendo um  bem-estar geral. Um estado emocional equilibrado e saudável é fundamental para o  engajamento dos estudantes nas atividades acadêmicas e pode influenciar diretamente  seu desempenho escolar. A relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo  é de suma importância no contexto educacional, pois oferece uma oportunidade de  abordagem mais holística na formação dos estudantes. A inclusão de atividades físicas  no currículo escolar proporciona uma plataforma para o desenvolvimento de habilidades  motoras, coordenação, equilíbrio e controle corporal, além de promover a interação  social, trabalho em equipe e autoconfiança. (BUCCI,2006)  

Desse modo, a compreensão dessa relação entre educação física e  desenvolvimento cognitivo traz implicações significativas para a prática educacional. Ao  adotar uma abordagem que integra atividades físicas de forma regular e estruturada no ambiente escolar, é possível promover um ambiente propício para o aprendizado,  estimular o desenvolvimento cognitivo dos estudantes e favorecer seu desempenho  acadêmico. A educação física desempenha um papel fundamental na formação integral  dos estudantes, contribuindo tanto para o seu bem-estar físico como mental, e deve ser  valorizada como uma parte essencial do currículo escolar. (LIMA JUNIOR,2001)  

Diversos estudos têm fornecido evidências consistentes sobre os efeitos  positivos da participação em atividades físicas no desenvolvimento cognitivo dos  estudantes. A prática regular de exercícios físicos está associada a melhorias  significativas em funções cognitivas-chave, incluindo atenção, memória, raciocínio e  habilidades de resolução de problemas. Essas melhorias podem ser atribuídas, em  parte, ao aumento do fluxo sanguíneo no cérebro durante a atividade física.  (MENDES,2014)  

Outrossim, a atividade física promove a oxigenação adequada do cérebro,  fornecendo os nutrientes e o oxigênio necessários para seu funcionamento ideal. Além  disso, durante a prática de exercícios físicos, o corpo libera substâncias químicas, como  endorfinas e fatores neurotróficos, que desempenham um papel fundamental na  plasticidade cerebral. Essas substâncias estimulam o crescimento de novas conexões  neurais e fortalecem as existentes, melhorando assim as funções cognitivas.  (FARINATTI,1995)  

Outro aspecto importante é o papel da educação física na promoção da saúde  mental e emocional dos estudantes. A prática regular de exercícios físicos tem sido  associada à redução do estresse, da ansiedade e dos sintomas de depressão. Durante  a atividade física, ocorre a liberação de endorfinas, substâncias químicas responsáveis  pela sensação de bem-estar e pela redução dos níveis de estresse. Além disso, a  educação física proporciona um ambiente de socialização, promovendo a interação com  os colegas e a criação de vínculos sociais, o que pode ter um impacto positivo na saúde  mental dos estudantes. (GHILARDI,1998)  

Ao promover a saúde mental e emocional, a educação física cria um ambiente  propício para o aprendizado e melhora o engajamento dos estudantes nas atividades  acadêmicas. Estudantes que se sentem bem emocionalmente têm maior motivação e disposição para participar ativamente das aulas e se envolver em atividades de  aprendizado. Essa conexão entre educação física, saúde mental e desempenho  acadêmico ressalta a importância de uma abordagem holística na educação, que  valorize não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também o bem-estar físico e  emocional dos estudantes. (GADOTTI,1997)  

Para além disso, os estudos mostram que a participação em atividades físicas  traz benefícios significativos para o desenvolvimento cognitivo dos estudantes,  melhorando funções como atenção, memória, raciocínio e resolução de problemas.  Além disso, a educação física desempenha um papel crucial na promoção da saúde  mental e emocional dos estudantes, contribuindo para um ambiente propício ao  aprendizado. Ao reconhecer a importância dessa relação e promover a participação  regular em atividades físicas, é possível potencializar o desenvolvimento cognitivo dos  estudantes e melhorar seu desempenho acadêmico, além de promover uma abordagem  holística na educação. (MOSCOVICI,2013)  

 Ademais, segundo Bardin (2011), a prática regular de exercícios físicos tem  demonstrado ser um poderoso recurso para reduzir o estresse, a ansiedade e os  sintomas de depressão entre os estudantes. Esses fatores emocionais podem ter um  impacto significativo no desempenho acadêmico, interferindo na concentração,  motivação e capacidade de aprendizado dos estudantes. A atividade física oferece uma  saída para a liberação de tensões e emoções negativas, promovendo um senso de  bem-estar emocional.  

Outrossim, ao promover o bem-estar emocional, a atividade física cria um  ambiente propício para o aprendizado. Estudantes que se sentem emocionalmente  equilibrados e positivos estão mais propensos a se engajar nas atividades escolares,  demonstrando maior motivação e interesse em aprender. A atividade física também  desempenha um papel na regulação das emoções, ajudando os estudantes a  desenvolver habilidades de autorregulação emocional, o que pode impactar  diretamente a capacidade de concentração e de lidar com desafios acadêmicos.  (BARDIN,2011)  

Além disso, a participação em atividades físicas estimula a liberação de  endorfinas e outras substâncias químicas relacionadas ao bem-estar. Essas  substâncias têm um efeito positivo no humor, proporcionando uma sensação de euforia,  relaxamento e redução do estresse. Como resultado, os estudantes que se envolvem  em atividades físicas regulares estão mais propensos a experimentar um estado de  ânimo positivo, o que pode melhorar sua disposição para aprender e se envolver nas  tarefas acadêmicas. (GHILARDI,1998)  

O ambiente escolar, ao integrar a educação física como parte do currículo, cria  oportunidades para que os estudantes se engajem em atividades físicas de forma  regular e estruturada. Essas aulas proporcionam um espaço seguro e encorajador para  que os estudantes experimentem os benefícios da atividade física e construam uma  relação positiva com o movimento e a prática de exercícios. Isso não apenas promove  o bem-estar emocional dos estudantes, mas também contribui para o desenvolvimento  cognitivo, à medida que eles se tornam mais engajados, concentrados e preparados  para enfrentar os desafios acadêmicos. (KUNZ,2004)  

No contexto educacional, a compreensão da relação entre educação física e  desenvolvimento cognitivo desempenha um papel fundamental na promoção de  práticas pedagógicas mais abrangentes e eficazes. A inclusão de atividades físicas no  currículo escolar tem o potencial de contribuir para um ambiente de aprendizado mais  equilibrado, que vai além do ensino puramente cognitivo, fornecendo oportunidades  para que os estudantes desenvolvam habilidades motoras, sociais e emocionais.  (OLIVEIRA,1983)  

A educação física oferece um espaço propício para o desenvolvimento de  habilidades motoras, como coordenação, equilíbrio, flexibilidade e resistência. Essas  habilidades não apenas são essenciais para a participação em atividades físicas, mas  também podem ser transferidas para outras áreas da vida dos estudantes. O  desenvolvimento de habilidades motoras adequadas contribui para uma postura  saudável, melhora a coordenação motora fina e grossa e facilita a execução de tarefas  diárias. Essas habilidades motoras refinadas estão ligadas a um melhor desempenho  acadêmico, pois permitem que os estudantes realizem tarefas com mais eficiência e  precisão. (MENDES,2014) 

Além disso, a participação em atividades físicas no contexto educacional  promove o desenvolvimento de habilidades sociais. A educação física proporciona um  ambiente colaborativo, onde os estudantes têm a oportunidade de trabalhar em equipe,  desenvolver habilidades de comunicação, respeito mútuo e cooperação. Essas  habilidades sociais são cruciais para o sucesso acadêmico, uma vez que o trabalho em  grupo, a resolução de problemas coletivamente e a capacidade de se relacionar bem  com os outros são competências valorizadas em muitas áreas de estudo e no ambiente  profissional. (FERREIRA,2011)  

A educação física também desempenha um papel essencial no desenvolvimento  da autoconfiança e autoestima dos estudantes. A prática de exercícios físicos permite  que os estudantes experimentem e superem desafios, estabelecendo metas e  alcançando progresso pessoal. Essas conquistas promovem um senso de realização e  aumentam a autoconfiança dos estudantes em suas próprias habilidades. A autoestima  elevada está intimamente relacionada ao desempenho acadêmico, uma vez que os  estudantes com maior confiança em suas capacidades têm mais motivação e  perseverança para enfrentar desafios acadêmicos. (CHIZZOTTI,2006)  

Além disso, compreender a relação entre educação física e desenvolvimento  cognitivo no contexto educacional é crucial para promover práticas pedagógicas mais  abrangentes e eficazes. A inclusão de atividades físicas no currículo escolar  proporciona aos estudantes oportunidades para o desenvolvimento de habilidades  motoras, sociais, emocionais e para o fortalecimento da autoconfiança e autoestima.  Esses aspectos estão intrinsecamente relacionados ao desempenho acadêmico,  contribuindo para um ambiente de aprendizado equilibrado e promovendo um  desenvolvimento integral dos estudantes. (TOJAL,2004)  

A exploração da relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo  desempenha um papel essencial na construção de um embasamento teórico e prático  que sustente a importância da atividade física no contexto educacional. Ao adotar  abordagens que integrem atividades físicas ao currículo escolar, é possível promover  um ambiente de aprendizado saudável, estimulante e propício ao desenvolvimento  acadêmico e cognitivo dos estudantes. (LUCENA,1994) 

A inclusão de atividades físicas no currículo escolar proporciona aos estudantes  a oportunidade de se envolverem em exercícios e práticas que estimulam o  desenvolvimento cognitivo. Durante a atividade física, o fluxo sanguíneo aumenta,  fornecendo oxigênio e nutrientes essenciais ao cérebro, o que, por sua vez, melhora as  funções cognitivas, como a atenção, a memória e o raciocínio. Ao incorporar a  educação física no currículo escolar, os estudantes têm a chance de experimentar  esses benefícios e otimizar seu potencial acadêmico. (MARCELLINO,2003)  

Além disso, a educação física contribui para a criação de um ambiente de  aprendizado estimulante. A prática regular de atividades físicas promove a liberação de  endorfinas e neurotransmissores relacionados ao bem-estar, o que pode melhorar o  humor dos estudantes, reduzir o estresse e aumentar a motivação para o aprendizado.  Um ambiente de aprendizado positivo e estimulante tem o potencial de melhorar o  engajamento dos estudantes nas atividades escolares, favorecendo o desenvolvimento  cognitivo. (GONÇALVES,1994)  

Ao adotar uma abordagem que integra a educação física ao currículo escolar,  também é possível promover o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. A  participação em atividades físicas em grupo, como esportes coletivos, proporciona aos  estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades de colaboração, comunicação,  trabalho em equipe e resolução de conflitos. Essas habilidades são fundamentais para  o desenvolvimento socioemocional dos estudantes e têm um impacto positivo no seu  desempenho acadêmico, uma vez que são competências valorizadas tanto no ambiente  escolar quanto no profissional. (GADOTTI,1997)  

Assim, explorar a relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo  fornece embasamento teórico e prático que sustenta a importância da atividade física  no contexto educacional. Ao integrar atividades físicas ao currículo escolar, é possível  promover um ambiente de aprendizado saudável, estimulante e propício ao  desenvolvimento acadêmico e cognitivo dos estudantes. Essa abordagem abrangente  e integrada permite que os estudantes explorem seu potencial máximo, desenvolvam  habilidades socioemocionais e alcancem um equilíbrio entre o desenvolvimento físico e  cognitivo. (CAMPOS,2008) 

3. CONCLUSÃO  

A relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo apresenta  evidências sólidas dos benefícios proporcionados pela atividade física regular no  desempenho acadêmico dos estudantes. A prática de exercícios físicos não apenas  promove melhorias nas funções cognitivas, como atenção e memória, mas também  contribui para a saúde mental e emocional dos alunos, criando um ambiente propício  para o aprendizado.  

Ao reconhecer a importância dessa conexão, é fundamental integrar a educação  física como um componente essencial do currículo escolar. A inclusão de atividades  físicas bem estruturadas e planejadas pode proporcionar aos estudantes uma gama de  benefícios, incluindo uma melhoria no desempenho acadêmico, desenvolvimento de  habilidades socioemocionais e promoção da saúde geral.  

Além disso, compreender a relação entre educação física e desenvolvimento  cognitivo permite uma abordagem mais holística e abrangente na educação. Ao  reconhecer que o bem-estar físico e mental estão intrinsecamente ligados ao sucesso  acadêmico, os educadores podem criar um ambiente de aprendizado que promova o  equilíbrio entre atividades intelectuais e físicas, visando ao desenvolvimento integral  dos estudantes.  

Para aproveitar plenamente os benefícios da educação física no  desenvolvimento cognitivo, é essencial investir em políticas educacionais que valorizem  e priorizem a atividade física no ambiente escolar. Isso inclui a formação adequada de  professores de educação física, infraestrutura adequada para prática esportiva e a  inclusão de programas abrangentes que atendam às necessidades e interesses dos  estudantes.  

Portanto, a relação entre educação física e desenvolvimento cognitivo destaca a  importância de promover um estilo de vida ativo e saudável na formação dos  estudantes. A inclusão de atividades físicas no currículo escolar não apenas aprimora  o desempenho acadêmico, mas também contribui para o desenvolvimento cognitivo,  emocional e social dos alunos. Ao adotar uma abordagem que valorize a conexão entre atividade física e aprendizado, podemos criar um ambiente educacional mais  equilibrado, promovendo o sucesso acadêmico e o bem-estar geral dos estudantes. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  

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TOJAL, João Batista, Da Educação Física à Motricidade Humana: A Preparação  do Profissional, Instituto Piaget, Lisboa Portugal, 2004.

¹ Artigo científico apresentado ao Grupo Educacional IBRA como requisito para a aprovação na disciplina de  TCC.  
² Discente do curso de Educação Física.

Thiago Nizzola Costa de Souza 

Resumo 

Este artigo aborda a resolução de conflitos familiares em divórcios com foco em imóveis. Explora regimes de bens, avaliação de propriedades, disputas e alternativas de resolução. Destaca a influência dos regimes na partilha, bem como métodos de avaliação e aspectos legais. Analisa conflitos na destinação dos imóveis com sensibilidade e personalização das soluções. Considera alternativas como mediação, conciliação e arbitragem. Encerra ressaltando a importância de uma abordagem equilibrada entre direito e emoções para uma conclusão justa e harmoniosa. 

Palavras-chave: Divórcio; Imóveis; Conflitos; Resolução 

Abstract 

This article addresses family conflict resolution in divorces with a focus on properties. It explores property regimes, assessment, disputes, and resolution alternatives. It highlights the influence of regimes on property division, along with evaluation methods and legal aspects. The article analyzes property allocation conflicts with sensitivity and personalized solutions. It considers alternatives such as mediation, conciliation, and arbitration. It concludes by emphasizing the importance of a balanced approach between law and emotions for a fair and harmonious conclusion. 

Keywords: Divorce; Properties; Conflicts; Resolution 

I. INTRODUÇÃO. 

A dissolução de um casamento, um evento emocionalmente carregado e legalmente complexo, frequentemente desencadeia uma série de desafios que abrangem muito além das esferas emocionais. À medida que um relacionamento compartilhado é desmantelado, a questão da divisão de propriedades, bens e ativos adquiridos ao longo dos anos assume um papel de destaque, e entre esses ativos, os imóveis muitas vezes emergem como o epicentro de conflitos familiares decorrentes de um divórcio. 

O cenário é de uma riqueza intrigante, entrelaçando elementos jurídicos, emocionais e financeiros de maneira intrincada. A importância intrínseca de investigar e analisar profundamente essa temática não pode ser subestimada, uma vez que as reverberações das disputas relacionadas a imóveis em situações de divórcio transcendem os âmbitos meramente legais e influenciam consideravelmente a vida das partes envolvidas. 

O escopo deste artigo se estende na direção dessa complexidade. Buscamos, de maneira abrangente, explorar as nuances que permeiam os imóveis envoltos em conflitos familiares e divórcio. Em um esforço para compreender mais plenamente os desafios intrínsecos a essa esfera, empreenderemos uma análise meticulosa das legislações pertinentes, examinaremos as abordagens jurisdicionais prevalentes e destacaremos as implicações decorrentes dos regimes de bens adotados pelo casal. 

Uma investigação diligente sobre os processos de partilha em diferentes regimes de bens, incluindo os de comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens, nos permitirá lançar luz sobre o impacto substancial dessas escolhas no contexto de divórcio e na subsequente divisão de imóveis. 

Além disso, em um esforço para lançar uma luz sobre o aspecto financeiro e prático dessa temática, abordaremos as metodologias de avaliação de imóveis que emergem como ferramentas cruciais no processo de partilha. A consideração de fatores legais e metodológicos envolvidos na avaliação proporcionará uma compreensão mais profunda da importância de garantir uma avaliação precisa e justa dos imóveis em questão. 

Concomitantemente, exploraremos os conflitos que podem surgir em relação à destinação final dos imóveis, à medida que as partes buscam soluções para questões como a posse, uso e venda dos bens em disputa. Os possíveis cenários de disputa serão examinados, assim como as soluções legais e alternativas disponíveis para resolver tais impasses. 

Em um mundo onde a litigância nem sempre é a via mais eficiente, também direcionaremos nossa atenção para as alternativas para a resolução de conflitos. A mediação e a conciliação surgem como mecanismos valiosos para alcançar soluções fora do tribunal, e exemplificaremos como esses métodos podem ser empregados de maneira eficaz. 

Concluiremos nosso estudo reiterando a importância de recapitular os principais pontos abordados, ao mesmo tempo em que enfatizamos a necessidade de considerar a equidade como um princípio norteador na resolução de conflitos dessa natureza. Ao fazer isso, esperamos que este artigo não apenas aprofunde nossa compreensão das complexidades dos imóveis em conflitos familiares e divórcios, mas também inspire futuras pesquisas e aprimoramentos na prática jurídica e na busca por soluções justas e efetivas. 

II. DIVÓRCIO E PARTILHA DOS BENS 

II.I LEGISLAÇÕES RELEVANTES E ABORDAGENS JURISDICIONAIS 

A relevante contribuição de Renata de Lima Rodrigues, por meio da obra “Planejamento Familiar – Limites e Liberdades Parentais” (2021), destaca-se por sua abordagem meticulosa do contexto jurídico que abrange as complexidades inerentes às questões familiares. A autora ressalta enfaticamente a necessidade de examinar as normas legais em vigor como um passo fundamental para estabelecer, de maneira inequívoca, os direitos e deveres das partes envolvidas. Dentro desse contexto, é no âmbito da partilha de bens em processos de divórcio que as percepções de Rodrigues se destacam. Ela aponta que as decisões frequentemente têm suas raízes nas legislações específicas de cada jurisdição, constituindo assim os fundamentos das resoluções nesse delicado cenário (Rodrigues, 2021). 

Diante do fato de que o divórcio pode se manifestar com contornos culturais, sociais e legais variados em diferentes jurisdições, a perspectiva de Rodrigues reforça a necessidade de considerar as leis locais como um elemento central na resolução justa e equitativa de conflitos de partilha de bens durante o divórcio. Ao compreender e aplicar essas nuances jurídicas, os profissionais do direito podem melhor servir às partes envolvidas, buscando soluções que estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. 

II.II EMPRESAS FAMILIARES E PARTILHA DE ATIVOS 

O livro “Empresas Familiares: Uma Abordagem para Pequenas e Médias Empresas Bem-Sucedidas”, de autoria de Augusto Messiass Seabra, Nádia dos Santos e Sanmya Feitosa Tajra, mergulha profundamente na intersecção complexa entre divórcio e empresas familiares. Os autores ressaltam que, em muitos casos, uma empresa familiar ultrapassa sua dimensão puramente financeira, tornando-se um componente intrínseco à vida e à identidade dos membros da família. Dentro desse contexto, o divórcio não apenas acarreta implicações em questões de ativos financeiros, mas também afeta profundamente as dinâmicas familiares e empresariais (Seabra et al., Edição Português). 

Ao explorar as ramificações dessa interação, torna-se evidente que a partilha de ativos em empresas familiares durante o divórcio não é apenas uma questão de propriedade, mas sim um tópico que envolve valores, tradições e o equilíbrio emocional das partes envolvidas. Dessa forma, essa análise amplia nossa compreensão da complexidade das disputas em questões de partilha de bens, reforçando a necessidade de abordagens legalmente embasadas e sensíveis ao contexto. 

III. REGIME DE BENS E PARTILHA DE IMÓVEIS 

III.I COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 

A comunhão parcial de bens é um regime que prevê a partilha apenas dos bens adquiridos após o casamento, preservando a individualidade dos bens anteriores. Conforme ressaltado por Tartuce (2023), essa modalidade reflete a ideia de que o patrimônio constituído antes do casamento permanece separado, enquanto os bens conquistados durante o matrimônio são compartilhados entre os cônjuges. No contexto da partilha de imóveis em casos de divórcio, essa abordagem pode significar que os imóveis adquiridos antes do casamento permanecem como propriedade individual de cada cônjuge, enquanto os adquiridos após o casamento podem ser objeto de partilha, dependendo das circunstâncias e das disposições legais. 

III.II COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS 

Na comunhão universal de bens, todos os bens, independentemente de quando foram adquiridos, são considerados propriedade conjunta do casal. Conforme explicado por Tartuce (2023), essa modalidade é caracterizada pela ideia de uma completa fusão patrimonial entre os cônjuges. No que diz respeito à partilha de imóveis, essa abordagem implica que todos os imóveis, independentemente de quando foram adquiridos, serão considerados como parte do patrimônio comum a ser distribuído entre os cônjuges no divórcio. 

III.III SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS 

No regime de separação de bens, cada cônjuge mantém a propriedade individual dos bens que possuía antes do casamento e daqueles adquiridos durante o casamento. Tartuce (ano) destaca que essa abordagem visa preservar a autonomia patrimonial de cada cônjuge. Quando se trata da partilha de imóveis em caso de divórcio, os imóveis podem ser tratados de acordo com a titularidade individual de cada cônjuge, sem a necessidade de compartilhamento. 

III.IV CONCLUSÃO 

Nesse sentido, é evidente que a escolha do regime de bens assume uma relevância significativa, moldando substancialmente a maneira pela qual a partilha de imóveis é abordada no contexto do divórcio. A decisão sobre qual regime adotar representa um dos passos iniciais mais cruciais para os cônjuges, uma vez que terá repercussões diretas na administração dos bens durante o casamento e na eventual divisão de ativos imobiliários em caso de dissolução da união conjugal. 

A compreensão aprofundada dos regimes de bens comuns é de vital importância, não apenas para os próprios cônjuges, mas também para os profissionais do direito que atuam nas esferas jurídicas relacionadas ao direito de família e imobiliário. Os cônjuges, ao escolherem um regime, estarão decidindo não apenas sobre as responsabilidades e vantagens financeiras durante o casamento, mas também delineando o cenário no qual a partilha de imóveis ocorrerá caso a relação matrimonial chegue ao fim. 

Para os profissionais do direito, o entendimento profundo dos regimes de bens é um pré-requisito para fornecer aconselhamento jurídico preciso e personalizado. A escolha do regime de bens afeta diretamente as opções disponíveis durante o processo de partilha, influenciando o resultado financeiro e a distribuição dos imóveis. Assim, os advogados e mediadores devem estar bem versados nos detalhes de cada regime, para que possam orientar seus clientes de forma eficaz e auxiliá-los a tomar decisões informadas e estratégicas. 

Além disso, a busca por uma distribuição justa e equitativa dos imóveis envolvidos exige uma avaliação holística dos interesses, contribuições e circunstâncias de cada cônjuge. A compreensão das implicações de cada regime de bens permite que os profissionais do direito adotem abordagens mais adequadas para atender às necessidades individuais de cada caso. Por meio de uma compreensão clara desses regimes, é possível minimizar conflitos e estabelecer acordos que considerem tanto as aspirações legítimas de cada parte quanto os princípios jurídicos subjacentes. 

Em última análise, a escolha do regime de bens e a compreensão detalhada de seus efeitos na partilha de imóveis não apenas desempenham um papel crucial na distribuição material dos bens, mas também têm implicações profundas para a justiça, a equidade e a estabilidade emocional das partes envolvidas. Portanto, a análise cuidadosa desses regimes e seus impactos é um aspecto fundamental para garantir uma resolução eficiente e justa dos conflitos decorrentes de divórcios envolvendo imóveis. 

IV. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM PROCESSOS DE DIVÓRCIO 

IV.I METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO: EXPLORANDO ABORDAGENS DIVERSIFICADAS 

Na tarefa crucial de avaliar imóveis em processos de divórcio, uma série de metodologias pode ser empregada, abrangendo uma gama de perspectivas e princípios. Entre as abordagens mais comuns, destacam-se o método comparativo de mercado, o método da renda e o método do custo. Cada uma dessas abordagens oferecem uma maneira única de entender o valor intrínseco de um imóvel, tendo em mente tanto suas características físicas quanto a dinâmica do mercado imobiliário em que está inserido. 

O método comparativo de mercado se baseia na análise de vendas recentes de imóveis semelhantes na mesma região. Esse enfoque procura estabelecer um valor para o imóvel em questão ao compará-lo com propriedades similares que foram recentemente vendidas. É uma abordagem frequentemente utilizada e reconhecida por sua capacidade de refletir as tendências reais do mercado imobiliário. 

Por outro lado, o método da renda considera o potencial de geração de renda de um imóvel, geralmente aplicado a propriedades comerciais ou de investimento. Esse método avalia o valor do imóvel com base na receita que ele pode gerar ao longo do tempo. Assim, a análise leva em conta aluguel, taxa de ocupação e outros fatores que influenciam o potencial de rendimento do imóvel. 

Já o método do custo avalia um imóvel com base nos custos de construção, depreciação e valor do terreno. Essa abordagem é particularmente útil para imóveis novos ou em desenvolvimento, onde o valor é estimado a partir dos custos necessários para construir uma propriedade similar, considerando a depreciação ao longo do tempo. 

Cada uma dessas abordagens possui suas próprias vantagens e limitações, refletindo abordagens distintas para entender o valor de um imóvel. Contudo, é importante notar que a escolha da metodologia apropriada não é uma decisão arbitrária, mas sim baseada nas especificidades do imóvel em questão e nas particularidades do mercado imobiliário local. Como destacado por inúmeros especialistas, destaque a Marcia Costa – MK Avaliações Imobiliárias, a seleção criteriosa da metodologia de avaliação é de extrema importância para garantir resultados sólidos, confiáveis e objetivos. 

Ao lidar com imóveis em processos de divórcio, a escolha da metodologia de avaliação deve ser guiada por um entendimento profundo das características intrínsecas do imóvel, bem como da relevância de cada método no contexto do mercado imobiliário em que ele está inserido. Ao considerar as particularidades das metodologias e suas implicações, os profissionais do direito podem assegurar uma avaliação precisa e justa, o que é essencial para uma partilha equitativa de ativos nesse momento delicado. 

IV.II CONSIDERAÇÕES LEGAIS: HARMONIZANDO A AVALIAÇÃO COM O ENQUADRAMENTO JURÍDICO 

Para além das complexidades técnicas, as avaliações de imóveis em processos de divórcio demandam uma análise atenta das considerações legais intrínsecas. As nuances legais têm o poder de moldar e definir o processo de avaliação, introduzindo elementos cruciais que influenciam diretamente a determinação do valor dos imóveis e, consequentemente, a partilha justa e equitativa dos bens. Questões como a data de referência para a avaliação, a inclusão das melhorias realizadas durante o casamento e os critérios para a divisão dos ativos podem ser profundamente impactadas pelas leis locais e pelas disposições do regime de bens escolhido. 

Segundo Martinelli, Almeida e Bandos (2020), uma das principais questões a considerar é a data de referência para a avaliação. Em muitos casos, a data de separação ou o início do processo de divórcio é o ponto escolhido como referência para avaliar o valor dos imóveis. Essa data é crucial, pois influenciará o valor atribuído aos imóveis e, por consequência, a partilha dos ativos. A jurisdição local e as disposições legais podem determinar como essa data é definida e qual é o período considerado para a avaliação. 

Outra consideração legal relevante é a avaliação de melhorias realizadas durante o casamento. O aumento do valor de um imóvel devido a melhorias feitas durante o matrimônio pode ser motivo de discussão na partilha de bens. As leis podem variar quanto a como essas melhorias são tratadas na avaliação. É fundamental determinar se essas melhorias são consideradas bens comuns, pertencentes ao casal, ou se continuam como propriedade individual de quem as realizou. 

Além disso, o regime de bens escolhido pelo casal também desempenha um papel essencial nas considerações legais. O regime de bens determina a propriedade e a gestão dos bens durante o casamento, e essa escolha influencia diretamente a partilha durante o divórcio. Regimes de comunhão de bens podem levar a uma distribuição mais ampla dos imóveis, enquanto regimes de separação de bens podem resultar em uma partilha mais direta e específica. 

No mosaico complexo da avaliação de imóveis em divórcio, a sincronização entre a análise técnica e as considerações legais é indispensável. A busca por harmonia entre a avaliação e o enquadramento jurídico aplicável assegura que os valores atribuídos aos imóveis sejam consistentes com as normas legais e que a partilha seja conduzida de acordo com os princípios da justiça e da equidade, refletindo o panorama legal e os direitos individuais dos cônjuges envolvidos. 

IV.III IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PRECISA 

A avaliação precisa e confiável de imóveis em processos de divórcio assume um papel de extrema relevância, atuando como alicerça para evitar potenciais conflitos desnecessários entre os cônjuges no decorrer desse delicado processo. O valor atribuído aos imóveis é um elemento central que pode desencadear disputas prolongadas e, em última instância, afetar adversamente a resolução do divórcio. Dessa forma, a precisão na avaliação torna-se um fator essencial na promoção de um ambiente propício à negociação e à conclusão satisfatória do divórcio. 

A atribuição de um valor inadequado aos imóveis pode gerar questionamentos e suspeitas sobre a equidade da divisão de bens, levando a impasses que dificultam o avanço do processo de divórcio. A incerteza quanto ao valor real dos ativos em questão pode exacerbar as tensões emocionais já presentes e resultar em uma batalha legal prolongada, prejudicando não apenas os cônjuges, mas também qualquer envolvido no processo. 

A busca por uma avaliação precisa deve ser encarada como um passo crítico para garantir que o processo de divórcio transcorra de maneira eficaz e justa. Engajar peritos especializados em avaliação de imóveis, com conhecimento particularmente em direito de família, emerge como uma estratégia aconselhável para assegurar que a avaliação seja conduzida com a devida expertise técnica e em conformidade com as diretrizes legais pertinentes.

Ao trazer profissionais experientes para o processo, os cônjuges podem atingir uma compreensão mais clara e precisa do valor de seus imóveis, minimizando a probabilidade de desentendimentos e disputas prolongadas. Isso, por sua vez, contribui para a criação de um cenário onde as partes envolvidas podem explorar alternativas de resolução, como negociações amigáveis e acordos, em vez de se perderem em batalhas judiciais desgastantes. 

Logo, resta nítido que, uma avaliação de imóveis precisa e embasada é mais do que uma mera etapa técnica no processo de divórcio. Ela representa a base sobre a qual se edifica um caminho mais suave e harmonioso para a conclusão do divórcio, permitindo que os cônjuges alcancem uma partilha justa e equitativa dos imóveis envolvidos, enquanto minimizam conflitos desnecessários que podem impactar negativamente a jornada de ambos. 

V. CONFLITOS SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL 

V.I POSSÍVEIS CENÁRIOS DE DISPUTA 

A destinação dos imóveis em casos de divórcio abre um amplo leque de cenários potenciais, onde os conflitos podem surgir em meio a uma teia intricada de considerações práticas e emocionais. A resolução desses cenários de disputa requer uma análise aprofundada e uma abordagem taticamente sensível, conforme enfatizado por Martinelli, Almeida e Bandos (2023). 

A permanência de um dos cônjuges no imóvel é um dos cenários mais frequentes e desafiadores. Esse cenário pode ser impulsionado por uma variedade de razões, incluindo a estabilidade dos filhos, a proximidade ao trabalho ou a ligação emocional com o imóvel. Contudo, as decisões ligadas à propriedade do imóvel e ao compartilhamento de despesas podem ser pontos de tensão consideráveis. O desejo de manter o imóvel após o divórcio pode ser desencadeado por fortes motivações sentimentais, o que torna a discussão um terreno fértil para divergências. 

A venda do imóvel, por sua vez, frequentemente levanta questões sobre a divisão dos proventos. Determinar como os recursos provenientes da venda serão distribuídos entre os cônjuges pode ser um desafio complexo, com considerações financeiras e legais a serem ponderadas. A venda de um imóvel compartilhado pode levar a desafios na avaliação do valor, na definição da data de venda e na subsequente repartição dos rendimentos. 

A concessão de uso temporário é outra via que pode ser explorada, permitindo que um dos cônjuges permaneça no imóvel por um período definido. Embora possa ser uma solução intermediária, essa abordagem demanda a definição clara das responsabilidades financeiras, bem como a consideração de como o uso temporário impacta futuras decisões relacionadas ao imóvel. 

A abordagem sensível sugerida por Martinelli, Almeida e Bandos é fundamental para enfrentar esses cenários. A sensibilidade envolve reconhecer que as questões em torno da destinação dos imóveis estão interligadas a emoções profundas, que podem ser difíceis de separar das questões práticas. A empatia e a consideração mútua são cruciais para facilitar a discussão e a busca por soluções que atendam aos interesses de ambas as partes. 

Portanto, os possíveis cenários de disputa relacionados à destinação de imóveis exigem uma compreensão compassiva das complexidades envolvidas. A sensibilidade na abordagem e a disposição de considerar tanto os aspectos práticos quanto as dimensões emocionais são fatores essenciais para alcançar uma resolução que seja mutuamente aceitável e contribua para um processo de divórcio mais tranquilo e harmonioso. 

V.II PERSONALIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES 

Em meio ao intricado tecido das separações conjugais, a destinação dos imóveis emerge como um enigma singular, cujas respostas devem ser forjadas em consonância com as circunstâncias particulares de cada caso. Cada situação de divórcio apresenta uma narrativa única, tecida por relações, aspirações e realidades distintas, o que reforça a necessidade de um enfoque personalizado na resolução, como sugerido por Martinelli, Almeida e Bandos (2023). 

É imperativo reconhecer que aquilo que se revela como uma solução sensata e equitativa para um casal pode não ser igualmente aplicável a outro. O contexto, as aspirações pós-divórcio e as dinâmicas familiares diferem grandemente entre os casais, gerando um mosaico de variáveis que influenciam a forma como os imóveis são tratados nesse processo.

A personalização das soluções emerge como a âncora dessa etapa. A flexibilidade na abordagem permite que as estratégias se moldem de maneira orgânica, a fim de atender às necessidades intrínsecas de cada cônjuge. Por exemplo, enquanto a venda de um imóvel pode ser a escolha mais sensata para um casal, para outro, a concessão de uso temporário pode se alinhar mais de perto às suas aspirações individuais e às considerações práticas. 

A determinação da divisão de um imóvel, seja por meio da venda ou da permanência de um dos cônjuges, deve considerar minuciosamente as implicações financeiras, legais e emocionais, mantendo o foco nas necessidades e nas expectativas únicas de cada parte envolvida. A negociação nesse estágio requer uma compreensão profunda das aspirações individuais, permitindo que os cônjuges trabalhem em conjunto para criar soluções que honrem tanto as dimensões práticas quanto as emocionais. 

A abordagem personalizada, proporciona um terreno fértil para o surgimento de soluções que podem transcender as limitações padrão, refletindo um panorama mais abrangente das aspirações e das realidades em evolução. Portanto, a promoção de um diálogo colaborativo, permeado pela disposição de personalizar as soluções, não apenas facilita um processo de divórcio mais fluido e orientado para o acordo, mas também respeita a singularidade de cada casal envolvido, alicerçando a resolução de conflitos em uma base de entendimento profundo e consideração mútua. 

VI. ALTERNATIVAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EXPLORANDO ABORDAGENS AMIGÁVEIS 

No cenário complexo dos conflitos familiares e divórcio, a busca por alternativas que promovam uma resolução eficaz e menos litigiosa ganha relevância crescente. A mediação, a conciliação e a arbitragem surgem como ferramentas capazes de conduzir os cônjuges em direção a um consenso, priorizando o entendimento mútuo e a busca por soluções construtivas. O livro “Mediação, conciliação e arbitragem” de Theobaldo Spengler Neto e Fabiana Marion Spengler (2016) aborda com profundidade essas abordagens, oferecendo insights valiosos para a aplicação desses métodos no contexto de conflitos familiares.

VI.I MEDIAÇÃO: FOMENTANDO O DIÁLOGO CONSTRUTIVO 

A mediação, é um processo que incentiva as partes em conflito a dialogar e cooperar na busca por soluções mutuamente aceitáveis. No contexto de imóveis em disputa no divórcio, a mediação permite que os cônjuges discutam abertamente suas preocupações, necessidades e aspirações, com o auxílio de um mediador imparcial. Essa abordagem, como sugerem os autores, pode minimizar a hostilidade e criar um ambiente onde as partes trabalham juntas para encontrar um terreno comum, o que é particularmente vital na resolução de questões patrimoniais sensíveis. 

VI.II CONCILIAÇÃO: EXPLORANDO PONTOS DE ACORDO 

A conciliação, enfatiza a identificação e a exploração dos pontos de acordo entre as partes. No contexto dos imóveis em disputa, a conciliação se concentra em encontrar áreas onde as perspectivas podem se alinhar, permitindo que os cônjuges alcancem um entendimento mútuo sobre como os ativos serão tratados. A abordagem colaborativa da conciliação, como destacado pelos autores, pode levar a soluções mais rápidas e menos adversas, evitando prolongadas batalhas legais. 

VI.III ARBITRAGEM: RECORRENDO A UM TERCEIRO IMPARCIAL 

A arbitragem, envolve a submissão do conflito a um terceiro imparcial, que emite uma decisão vinculante. No contexto de conflitos familiares envolvendo imóveis, a arbitragem oferece uma abordagem mais formal, permitindo que as partes se beneficiem da expertise do árbitro para resolver questões complexas. Embora seja mais similar a um processo judicial, a arbitragem pode ser mais expedita e menos onerosa, o que pode ser um fator atrativo para os cônjuges buscando uma resolução mais rápida. 

VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Este artigo empreendeu uma análise abrangente sobre o intricado campo da resolução de conflitos em cenários de divórcio onde imóveis se tornam pontos centrais de disputa. Ao longo dessa jornada, exploramos as diversas facetas jurídicas, emocionais e práticas que convergem nesse contexto sensível. Através das lentes do direito imobiliário, direito de família e alternativas de resolução, traçamos um mapa que visa iluminar os caminhos para uma conclusão mais harmoniosa e justa. 

O impacto direto dos regimes de bens na partilha de imóveis foi sublinhado, destacando a necessidade de uma compreensão minuciosa desses regimes como ponto de partida. A diversidade de metodologias de avaliação também foi explorada, evidenciando como uma avaliação precisa se torna o alicerce para um acordo equitativo. Da mesma forma, adentramos nos territórios turbulentos dos conflitos em torno da destinação dos imóveis, enfatizando a importância da empatia e consideração mútua na busca por soluções. 

As alternativas de resolução de conflitos desempenharam um papel crucial em nosso exame. Através das perspicazes contribuições do livro “Mediação, conciliação e arbitragem” de Theobaldo Spengler Neto e Fabiana Marion Spengler (2016), fomos guiados pela exploração da mediação, conciliação e arbitragem como ferramentas valiosas para transformar o calor do conflito em um terreno fértil para soluções mútuas. Essas abordagens não apenas oferecem vias alternativas ao litígio, mas também fomentam uma resolução que leva em consideração as complexidades emocionais e práticas subjacentes. 

Em um panorama final, fica evidente que a resolução de conflitos em divórcios que envolvem imóveis não é apenas uma jornada legal, mas também uma exploração sensível dos aspectos humanos envolvidos. A interseção entre direito e emoções se torna clara nesse contexto, e a busca por soluções justas deve transcender a mera divisão de bens. À medida que abraçamos a diversidade de cenários, casuísticas e aspirações, podemos forjar um caminho que honre as necessidades de todas as partes, proporcionando uma conclusão que, mesmo diante das dificuldades, busca a harmonia e a equidade para todos os envolvidos. 

VIII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

LIMA RODRIGUES, Renata de. Planejamento Familiar – Limites e Liberdades Parentais. 1st ed. 2021.

MESSIASS SEABRA, Augusto; dos SANTOS, Nádia; TAJRA, Sanmya Feitosa. Empresas Familiares: Uma Abordagem para Pequenas e Médias Empresas Bem-Sucedidas. Portuguese Edition. 2021. 

MARTINELLI, Dante; ALMEIDA, Ana Paula; BANDOS, Melissa. Negociação e Solução de Conflitos. 2nd ed. 2020. 

MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. Portuguese Edition. 2021. 

TARTUCE, Fernanda. Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática. 2023. 

TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito de Família – Vol. 5: Volume 5. 2023. 

SPENGLER NETO, Theobaldo; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2016. 

MK Avaliações Imobiliárias. Avaliação de Imóvel: Quais são os Métodos Atuais de Avaliação Imobiliária? Available: https://mkavaliacoesimobiliarias.com.br/avaliacao-de-imovel-quais-sao-os metodos-atuais-de-avaliacao-imobiliaria/

Marlene Machado de Oliveira Alves 

RESUMO

O presente estudo, tem como objetivo compreender como ocorreu a luta  antimanicomial no Brasil, e quais fatores ocasionaram a reforma psiquiátrica nas décadas  de 1970 e 1980, assim como entender os principais desafios nos dias atuais para a  manutenção da mesma. Por meio de estudos, foram reunidos livros e artigos de diferentes  autores, para uma pesquisa minuciosa que, traga relevância da reforma psiquiátrica, desde  o início da luta antimanicomial até os dias atuais. Revisando a bibliografia referente à  história da reforma psiquiátrica no Brasil, entende-se que em 1978, funcionários  demitidos que trabalhavam na Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam); órgão  vinculado ao Ministério da Saúde, denunciaram a precariedade dos hospitais psiquiátricos  e o tratamento desumanizado destinado às pessoas internadas com transtornos mentais.  Esse evento instigou o início à luta antimanicomial, e deu-se como efeito a aprovação da  Lei 10.216/2001, que protege e garante os direitos das pessoas portadoras de transtornos  mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A pesquisa analisa quais os  impactos da reforma psiquiátrica no tratamento das pessoas com transtornos mentais e  nos hospitais psiquiátricos, além de identificar essas mudanças e os atuais desafios, como  verificar seus resultados, e se desencadeou impactos positivos ou negativos, sugerindo  possíveis ações para enfrentar o retrocesso e movimentos contrários à mesma.  

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica no Brasil. Saúde Mental. Brasil. Luta  Antimanicomial.  

ABSTRACT

The present study aims to understand how the anti-asylum struggle took place in Brazil, and what factors led to the psychiatric reform in the 1970s and 1980s, as well as to understand the main challenges for its maintenance today. Through studies,  books and articles by different authors were gathered, for a thorough research that brings relevance to psychiatric reform, from the beginning of the anti-asylum struggle to the present day. Reviewing the bibliography referring to the history of psychiatric reform in  Brazil, it is understood that in 1978, dismissed employees who worked at the National  Division of Mental Health (Dinsam); a body linked to the Ministry of Health, denounced the precariousness of psychiatric hospitals and the dehumanized treatment given to people hospitalized with mental disorders. This event instigated the beginning of the anti-asylum struggle and resulted in the approval of Law 10.216/2001, which protects and guarantees the rights of people with mental disorders and redirects the mental health care model. The research analyzes the impacts of the psychiatric reform in the treatment of people with mental disorders and in psychiatric hospitals, in addition to identifying these changes and the current challenges, how to verify their results, and whether it triggered positive or negative impacts, suggesting possible actions to face the problem. Backwards and movements against it.  

Keywords: Psychiatric Reform in Brazil Mental Health. Anti-asylum Fight.

1.0 Introdução  

No dia 18 de maio se comemora a luta antimanicomial, a referida data  ficou marcada pela primeira Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil. É  fundamental sempre relembrar e falar sobre a reforma psiquiátrica, que teve como  objetivo acabar com os manicômios, onde as pessoas eram tratadas de forma desumana,  não usufruíram direitos de escolha, liberdade, dignidade, perdiam seus direitos à  cidadania. Os tratamentos terapêuticos realizados nos hospitais psiquiátricos eram: maus  tratos, choques, lobotomia, viviam dopados, perambulavam de um lado ao outro, sem  senso de direção, os pacientes ficavam nus, pois não tinham direito à vestimentas, assim  como não tinham quartos, camas e sua individualidade, viviam amontoados em salões e  dormiam ao chão. Abandono, exclusão e violência era o que se via, isolados do mundo,  longe de amigos, família e total ausência de vida social.  

A reforma psiquiátrica no Brasil foi inspirada na luta antimanicomial  ocorrida na Itália, onde o psiquiatra Franco Basaglia, indignado com o tratamento  destinado às pessoas com transtornos mentais decorridos de abusos e maus tratos, observa  que a internação só piorava o estado de saúde dos pacientes, que eram tratados como  objetos, sem direitos como humanos e cidadãos. Com esse fato Basaglia mudou  radicalmente seu pensamento, assim propondo que o tratamento de pessoas com  transtornos mentais poderia ser feito por meio de cuidados terapêuticos em espaço  comunitário e até em ambulatórios. Basaglia visitou o Brasil, onde participou de vários  congressos em todo país falando sobre a reforma psiquiátrica ocorrida na Itália.  

No Brasil foi o movimento social que ocorreu nos anos 70 e 80 em meio a  um Estado autoritário, em que a união de vários movimentos sociais, começando com o  Movimento dos Trabalhadores em Saúde mental (MTSM), junto a vários outros grupos  da sociedade, deu origem ao início do processo político e social complexo que é a reforma  psiquiátrica, no qual a perspectiva principal é a substituição dos manicômios por outras  práticas terapêuticas e a cidadania do doente mental, como também a reinserção na vida  social.  

Em 1978, os funcionários da Divisão Nacional de Saúde Mental  (Dinsam) órgão vinculado ao Ministério da Saúde, denunciaram o estado de profunda  precariedade dos hospitais psiquiátricos no país e o tratamento desumano oferecido às  pessoas internadas com transtornos mentais. A maioria dos profissionais que  denunciaram foram demitidos. Isso ocorreu em pleno regime militar.  

Em 1979, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental  (MTSM) e em 1987, o movimento antimanicomial, em que a nova psiquiatria deu  prosseguimento à luta. O deputado Paulo Delgado apresentou seu projeto da reforma  psiquiátrica em 1989, mas somente em 2001 a Lei 10.216 foi aprovada.  

O então deputado Paulo Delgado apresentou seu projeto sobre a reforma  psiquiátrica em 1989, mas somente em 2001 a lei foi aprovada. As perspectivas da  psiquiatra Nise da Silveira motivaram sua proposta como também os acontecimentos da  Itália, onde o psiquiatra Franco Basaglia teve uma atuação fundamental para o  fechamento dos manicômios.  

Com a aprovação da Lei 10.216, que representou a Reforma Psiquiátrica  no Brasil, foram garantidos muitos direitos às pessoas com transtornos mentais, incluindo  à proteção contra a qualquer forma de abuso. 

Os manicômios foram fechados gradualmente sendo substituídos pelos Centros  de Atenção Psicossocial (CAPS), que podem disponibilizar tratamentos com equipes  transdisciplinares, propiciando tratamentos mais dignos com o objetivo de reintegrar os  pacientes à sociedade. 

1.1 Objetivos

1.2 Objetivo Geral

Este trabalho tem como objetivo verificar os efeitos da aprovação da Lei  10.216/2001, referente à reforma psiquiátrica, na intervenção dos hospitais psiquiátricos  e na criação dos Caps (Centro de Atenção Psicossocial).  

1.3 Objetivos Específicos

• Enumerar os impactos atuais da reforma psiquiátrica na vida das  pessoas com transtornos mentais, e nos hospitais psiquiátricos;
  
• Identificar os atuais desafios referente à reforma psiquiátrica;
  
• Exemplificar e comparar modelos de tratamentos do Caps (Centro  de Atenção Psicossocial) com os hospitais psiquiátricos.

1.4. Justificativa  

Apesar de muitos avanços conquistados antes e principalmente após a  aprovação da Lei 10.216/2001, existem forças contrárias de poder político usando como  justificativa que a falta de leitos deixa muitas pessoas desassistidas, quando esses  atendimentos são oferecidos pelos Centro de Atenção psicossocial (CAPS) em todo país.  Essas críticas na verdade são tentativas veladas que buscam regresso ao antigo modelo  dos hospitais psiquiátricos. A falta de verbas públicas realmente deixa o programa  vulnerável. Não há necessidade de se criar hospitais psiquiátricos e sim de investimentos  nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros programas vinculados ao mesmo.  

Em meio a retrocessos, a luta antimanicomial se faz indispensável ainda  no país. O momento é de preocupação. O poder executivo deixa de repassar verbas para  os programas de saúde mental, tentando anular portarias e modificando legislações.  Hospitais psiquiátricos receberam recursos, como também as Comunidades Terapêuticas,  onde crescem as denúncias. Com apoio do então presidente do Brasil, Jair Messias  Bolsonaro, esses espaços privados receberam o dobro do orçamento que os centros de  atenção Psicossocial (CAPS)  

Enfrenta-se no país, na atual conjuntura política, um retrocesso, em que  se verifica uma grande influência da bancada evangélica em todas as decisões e projetos  de leis, inclusive na área da saúde. Levando em consideração o atual governo, pode-se  detectar tentativas de desqualificar a reforma psiquiátrica e trazer à tona tratamentos  paliativos aos usuários de drogas, dentro de templos religiosos, onde não existe  embasamento científico e apenas se identifica a cura por meio da fé. Quando não se trata  apenas de religião e sim de questões inerentes à psicologia e psiquiatria. Logo, se vê  necessário, uma urgente necessidade de ação e assim encontrar formas para a  desvinculação de tratamentos psicológicos/psiquiátricos de religião, em que essa possa  servir como auxílio, mas não como abordagem principal aos atendimentos. 

2.0 Materiais e Métodos

A presente pesquisa baseia-se em um estudo descritivo, em que foram  reunidas obras de diferentes autores em uma revisão bibliográfica e documental, como:  livros e artigos acadêmicos de fácil acesso online, pesquisado no Google Acadêmico, em  que os conceitos chave de análise foram utilizados: Reforma Psiquiátrica no Brasil, Saúde  Mental, e Luta Antimanicomial. A pesquisa será realizada de forma qualitativa, no qual  as informações levantadas serão de fontes secundárias.  

3.0 Revisão Literária  

TENÓRIO, FERNANDO. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, Da  Década de 1980 Aos Dias Atuais: História e Conceitos – este artigo faz uma revisão da  reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990 até a aprovação da lei  10.216/2001 de autoria do então deputado Paulo Delgado. O mesmo trouxe uma  explicação dos fatores que influenciaram e o que motivou os movimentos em favor desta  luta, e as consequências da mesma até os dias atuais.  

YASSUI, SILVIO. Movimento Social e Política Pública. In. Rupturas e  Encontros: Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O primeiro capítulo desse  livro aborda a origem da reforma psiquiátrica. Desde de 1881 já existiam escritores  famosos como Machado de Assis, que criticavam a psiquiatria do sistema asilar e também  o psiquiatra Ulisses Pernambucano, considerado um dos pioneiros da psiquiatria social  brasileira. Nas décadas de 1920 e 1940, psiquiatras utilizavam expressões artísticas como  instrumento terapêutico, e muitas outras experiências espalhadas pelo país ao longo do  sec. XX, em que havia uma busca pela humanização do tratamento e criticava-se o  modelo de hospitais psiquiátricos. Com a análise deste estudo, percebe-se que bem antes  da luta antimanicomial dos anos de 1980 e 1990, já aconteciam movimentos que não  concordavam com o modelo de psiquiatria do sistema asilar. 

4.0 Cronograma

5.0 Referências  

Referência Eletrônica  

TENÓRIO, FERNANDO. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, Da Década de 1980  Aos Dias Atuais: história e conceitos. Disponível em:  <https://www.scielo.br/j/hcsm/a/xN8J7DSt9tf7KMMP9Mj7XCQ/?lang=pt.> Acesso  em: 20/10/2022.  

YASSUI, SILVIO. Movimento Social e Política Pública. In. Rupturas e Encontros:  Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Disponível em:  <https://books.scielo.org/id/8ks9h/pdf/yasui-9788575413623-03.pdf>.Acesso em:  25/10/2022.  

Desafios da Reforma Psiquiátrica – Há mais de 10 anos, o Brasil busca mudar a  percepção sobre os direitos e o tratamento dos pacientes psiquiátricos. Daqui para  frente, quais são os desafios?. Disponível em:
<https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/desafios-da-reforma-psiquiatrica>.  Acesso em: 18/10/2022  

Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Disponível em:  <file:///C:/Users/Admin/Downloads/Relatorio15_anos_Caracas.pdf>. Acesso em:  19/10/22.  

Alvo de denúncias, comunidades terapêuticas crescem com apoio de Bolsonaro. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/11/13/alvo-de-denuncias comunidades-terapeuticas-crescem-com-apoio-do-governo-federal>. Acesso em:  15/10/22.  

Projeto de Decreto Legislativo. Disponível em:  <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1736753>.  Acesso em :15/10/2022.  

A comunidade terapêutica para recuperação da dependência do álcool e outras drogas  no Brasil: mão ou contramão da reforma psiquiátrica? Disponível em:  <https://www.scielo.br/j/csc/a/gJzS9QGqKpdgVLBJrLKBHzg/?lang=pt>. Acesso em:  05/11/2022.  

Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Disponível em:  <https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/tabagismo/rede-atencao-psicossocial/ >.  Acesso em: 02/11/2022.  

Raps e Caps: O que são e como funcionam no Brasil? Disponível em: <  https://desinstitute.org.br/noticias/raps-e-caps-o-que-sao-e-como-funcionam-no-brasil/?gclid=EAIaIQobChMI4uKcq8GYwIVEPaRCh1rbw6dEAAYASAAEgIen_D_BwE> Acesso em 15/10/2022.  

Mente Saudável
Frente a retrocessos, luta antimanicomial ainda é necessária no país. Disponível em:  < https://saude.abril.com.br/mente-saudavel/frente-a-retrocessos-luta-antimanicomial ainda-e-necessaria-no-pais/ > Acesso em: 28/10/2022.  

Centro de Atenção Psicossocial – Caps. Disponível em < https://www.gov.br/saude/pt br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps > Acesso em: 20/10/2022.